sexta-feira, 31 de outubro de 2008

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  • FÁBULA

Quem espera, sempre alcança; nem que seja a certeza. E se correres... bem, se correres o melhor é veres bem para onde vais – diz-me o meu poeta.

  • DISCURSO INSÓLITO
“[O quadro orientador] não precisa de aprovação formal da UE e está aberto à discussão pública a nível nacional, por isso, será enviado às comissões especializadas da Assembleia Nacional e à comunicação social para que todos possam dar o seu contributo”. José Brito, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde dixit, in asemana on line
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Ah, Senhor Ministro, como é que se vai discutir publicamente um documento que vai ser apresentado em Bruxelas no próximo dia 12 de Novembro? Esta questão da Parceria Especial de Cabo Verde com a União Europeia tem estado (?) aberto à discussão pública onde? Digam-me que eu não sei, não vi, não me disseram nem ouvi nada (e não me falem dos circuitos fechados... não). Mas isso deve ser porque ando desatento...

Quer(erá) dizer que vai estar aberto à «discussão pública» por uma semana, é? Pois é... Please, give me a break! Não acha, M.I. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o povo dispensa, e bem, simulacros de discussão pública?

  • O MEU POETA – NÃO TENHO NADA A VER COM ISSO

Amanhece em Lisboa. Uma luz branca cobre os céus e viola cada bocado de telha ou horizonte que apanha universal. Chove. Chove copiosamente em Lisboa.

Da janela – sofrida de frio – sorvo o aroma chuvento, escuto passarinhos cantando e vejo outros voando apressadamente. Penso que uns convidam ao namoro e outros correm para o convite Ah, queria, agora, uma madrugada quente à beira-mar e sol da meia-noite fundando-me a pele, negrando-me... chegar às portas do paraíso.

Sou – virtualmente atropelado e transladado dos meus pensamentos e de um orgasmo de saudade e de sentidos – interrompido pelo meu poeta que me fala de lixo e da minha outra mãe. Vencido, pergunto-lhe:

– Já reparaste, meu poeta, que o documento assinado pelo representante de Cabo Verde com as duas outras partes – a Globale Entrepreneurial Endeavours, LP e a Global Waste to Energy Corp – para a aquisição de equipamento de tratamento de resíduos sólidos tem uma falha?

– Não tenho nada a ver com isso – respondeu o meu poeta.
– Mas, meu poeta…

– Ok… tens razão, VB. Deixa-me lá ver isso…

O meu poeta olhou, olhou… leu e releu a folha derradeira a modos de copista.

– Então?... – perguntei-lhe.

– É, VB, tens razão. Falta uma assinatura… – disse-me, curioso e meio espantado.

– Sim, meu poeta. Falta a assinatura da Global Waste to Energy Corp, a empresa que fornece e comercializa o equipamento – volvi.

– Mas, diz-me, VB, é normal o representante de um Governo assinar documentos assim; sem a presença de todas as partes, de se comprometer sem que a outra parte o faça? Isso não é, normalmente, feito em documento normalizado pelo Estado e com certas formalidades e cuidados?

– É sim, meu poeta… normalmente e por regra é…

– Mas então…

– Então o quê, meu poeta? – resmungo, meio enfadado com o frio que bate à janela – assim como uma árvore siberiana desnuda às portas do inverno.

– Sabes as consequências disso, não sabes VB?

– Oh, meu poeta! Mas não haveria de saber… claro que sei!

– Então, VB, diz-me lá, diz-me lá quais são ou deverão ser as consequências…

– Meu poeta, vai dar uma volta! É Global… mas, como dizes, não tenho nada a ver com isso. E tu também, intchide!

– Mas, VB… – insistiu o meu poeta – quem é a FREEDOM e a Biosphere Development Corporation?

– Meu poeta, como já te disse, não temos nada a ver com isso! Pergunta ao Director Geral da Industria e Energia de Cabo Verde, ao Ministro da tutela, ao Primeiro Ministro… devem saber responder-te.

– Pois… e depois vens cá com essa de cidadania activa que cá te conto… – rematou o meu poeta, justamente aborrecido.

– Oh! Ok, meu poeta, ok… Não tenho nada a ver com isso, mas deixa cá ver…

E o dia está frio, frio e belo. Belo como a memória dos pássaros que vi voando; voando como o meu pensamento para as portas do paraíso; o paraíso não possível a dois passos do silêncio. «Amo-te, é a vontade do céu» – escuto o outro poeta.

  • «Quem não luta por si, não luta por ninguém», Francis Bacon

. Imagem: Sir Francis Bacon

  • VOZES DE ATENTAR BEM

“The idea is to make 2008 the year when ‘social Europe’ is given a new lease of life, in the understanding that, given the current economic crisis facing Europe, it is more important than ever to support and enlarge one of the key pillars of European society.

[…] “It is no longer enough to simply react to circumstances or to take short-term decisions when it comes to social policy: we need a policy that is able to anticipate, and react to, the ups and downs of the next 10, 15 or even 20 years” Xavier Bertrand is France’s Minister for work, social affairs, the family and solidarity in Parlamient, 27 October 2008

Ah, o Ministro falava de igualdade, de não discriminação étnica, racial, de género… e das preocupações da Presidência francesa do Concelho Europeu. Olhando pela política de imigração da EU e o que acontece, por exemplo, em Itália há que pensar e repensar algumas coisas, principalmente os países de emigração.

Note-se que digo países, pois se esses não fazerem nada acabam na mesma rede de interesses e conveniências tecida pelos governos (e alguns partidos de eterna oposição…) europeus, nomeadamente Portugal, em volta das associações de imigrantes que usurpa(ra)m o cognome de «representantes» das comunidades imigradas.

Eu não me revejo nem me sinto representado por ninguém, muito menos pelas associações - e note-se que sou sócio de algumas. Até que teria de perguntar ondeporquê e com que legitimidade ou fundamento legal. Mas isso é outra conversa... O que importa é entender(mos) o que vai nessas cabecinhas governativas e o que têm feito de desagregador das comunidades imigradas sem que os putativos «representantes» das mesmas tenham, ao menos (assim parece - e resulta até mais simpático pensar assim), se apercebido.

  • Imagem: Xavier Bertrand, Ministro Francês do Trabalho, Assuntos Sociais, Família e Solidariedade

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

«During his aedileship, he was compelled to bring a disagreeable impeachment into the senate. He had a son, named Marcus like himself, who was in the flower of his boyish beauty, and not less admired by his countrymen for his modesty and good training.

To this boy Capitolinus, the colleague of Marcellus, a bold and licentious man, made overtures of love. The boy at first repelled the attempt by himself, but when it was made again, told his father. Marcellus, highly indignant, denounced the man in the senate.


The culprit devised many exceptions and ways of escape, appealing to the tribunes of the people, and when these rejected his appeal, he sought to escape the charge by denying it.
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There had been no witness of his proposals, and therefore the senate decided to summon the boy before them. When he appeared, and they beheld his blushes, tears, and shame mingled with quenchless indignation, they wanted no further proof, but condemned Capitolinus, and set a fine upon him. With this money Marcellus had silver libation-bowls made, and dedicated them to the gods», Plutarch, «The Life of Marcellus», II, in The Parallel Lives

  • O MEU POETA
Agora que toda gente anda preocupada com a natureza, apraz-me dizer e compartilhar o que ouvi, também, do meu poeta:

– Cuidemos da natureza; pois ela não é da Joana, não.
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«Como tudo é injusto. Chove em Lisboa e o meu amor está longe» – penso.
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  • Imagem: Se é um teste de Rorschach, digo: é Nossa S´nhora d´boca v´rôde pa tchom!

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Minh’alma, de sonhar-te, anda perdida.
Meus olhos andam cegos de te ver!
Não és sequer razão do meu viver,
Pois que tu és já toda a minha vida!

Não vejo nada assim enlouquecida...
Passo no mundo, meu Amor, a ler
No misterioso livro do teu ser
A mesma história tantas vezes lida!

“Tudo no mundo é frágil, tudo passa... ”
Quando me dizem isto, toda a graça
Duma boca divina fala em mim!

E, olhos postos em ti, digo de rastros:
“Ah! Podem voar mundos, morrer astros,
Que tu és como Deus: Princípio e Fim! ... ”
Florbela Espanca

  • LIXO TÓXICO. ESCANDÂLO PUTATIVO
Parece que, pelo que se pode ver por este fragmento de documento publicado pelo Liberal, estamos perante um non sense, um equívoco de análise. O Biosphere Process System é tido em muito quadrantes, nomeadamente nos Estados Unidos da América, como um sistema de conversão de resíduos sólidos em energia – nomeadamente eléctrica – não prejudicial ao ambiente.

O que o texto diz – indicia no histórico da performance do produto – é «o que o sistema pode fazer» e não «o que irá fazer». São coisas diferentes, de todo. Venha de lá o resto do texto…

É um sistema muito dispendioso, mas – com financiamento externo – pode ajudar a ultrapassar alguns constrangimentos energéticos do país; não sendo, de todo, panaceia para os males que nos afligem no plano energético. O Biosphere Process System promete uma gestão ecológica sustentável, uma energia verde; mas deve ser analisada e discutida, se necessário e possível, publicamente (alguns negócios e o seu timing são incompatíveis com tais procedimentos...).

É um processo que ultrapassa os problemas clássicos da incineração? É de ver não somente os termos do pré-acordo em si e as especificidades técnicas do Biosphere Process System mas, ainda, o sistema em funcionamento nos locais onde já se encontra implementado. É que, além dos custos económicos, está em causa muito mais: a saúde das pessoas e a sustentabilidade ambiental.

Ademais, como se pode ver, o protocolo de intenções previa ou prevê a não violação de normas municipais ou nacionais – isto é, o respeito pelas competências do(s) Município(s) e das leis nacionais aplicáveis, o que quer dizer das regras ambientais em vigor em Cabo Verde.

O que estranho nisto tudo é uma coisa: porque o Governo não torna público o documento e explica – sem rodeios, tintim-por-tintim – o que se passa? Acaba-se com as dúvidas e deixa-se de ter conhecimento «às mijinhas» do protocolo de intenções como se fosse um documento secreto para o povo.

A final, o escândalo é putativo. Outro me parece bem mais relevante e nada putativo; po isso pergunto:

– Afinal, o Governo deve explicações à União Europeia e demais parceiros internacionais ou ao povo que o elegeu para dirigir os destinos da nação?

Colocar seja quem for a frente do povo cabo-verdiano é que é escandaloso. Mas isso sou eu a pensar… e eu sou povo; e não somente no momento de votar.

  • Imagem: Extracto do Protocolo de Intenções in Liberal

  • MEMÓRIAS DA HISTÓRIA – NAZIS E WALL STREET

Convêm lembrar, agora que Wall Street nos dá tantas dores de cabeça, que o nazismo – o Nacional Socialismo alemão de Adolf Hitler – foi financiado por muitos americanos em Wall Street desde empresas como a Standard Oil de New Jersey, passando pelo sistema bancário americano ao mais alto nível. O «Circulo de Kepler» e o «Circulo de amigos de Himmler» funcionavam então, em articulação com os seus contactos interpessoais e interempresariais norte-americanas como os lobbies de hoje…

«Wall Street and the Rise of Hiltler», de Antony Sutton é um testemunho digno de registo que, infelizmente, está esquecido nos corredores obscuros das bibliotecas e não seria nada mau se fosse ressuscitado. Wall Street, sempre a ganância de Wall Street… mas há muita gente boa que, sem wall e sem street, andou a luzir os olhos e as mãos com o ouro nazi, não é?

  • Imagem: Nazis no Tribunal Internacional dos Crimes de Guerra, Contra a Paz e a Humanidade de Nuremberga.

  • INCINERAÇÃO OU O QUÊ?
Temos de tratar os lixos que produzimos no país. Não devemos nem podemos – nunca – tratar os lixos dos outros. Já nos basta o nosso mal e temos de encontrar uma solução para ele; a política da avestruz não dá mais.

O Governo poderá ter as suas razões – que convém que seja trazido a público, pois deve uma explicação ao povo sobre o que pretende –, mas parece-me, a primeria vista, que a opção pela incineração, pelas suas consequências, é uma decisão que deve(rá) ser muito bem pensada.

Por exemplo, os resíduos hospitalares merecem tratamento especial e mais cuidados que os demais – que a incineração não resolve totalmente (o produto resultante deve ser sujeito a aterro sanitário) – e com problemas particulares.

É que a incineração de resíduos hospitalares, além de gerar um grande foco de poluição – nomeadamente com gases que afectam o efeito de estufa e, logo, a camada de Ozono 03 – e outros produtos prejudiciais à saúde publica, tais como dioxinas e metais pesados. Ou seja, em termos ecológicos e ambientais a incineração é uma opção política com custos sociais consideráveis.

Isso para não falar nos aspectos económicos (negativo em termos de turismo, mas positivo na forma que, ao que parece, o projecto será financiado – a instalação de uma incineradora é muito dispendiosa) e ecológicos de tal medida.

Mas não podemos dizer que não a tudo, vendo somente os aspectos negativos; há que ver o que o executivo tem em mente, na verdade, e analisar se isso é a melhor solução para os lixos (é que são diferentes, v.g., o industrial, o doméstico e o hospitalar) nacionais. E, já agora, apresentar soluções alternativas seria algo que o povo agradece.

Como estamos, não dá mais! Ademais, não podemos continuar a pensar que somente podemos ter as coisas boas do progresso… ter parto sem dor, rosa sem espinhos.
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Na União Europeia há incineradoras, e depois? Há países da União Europeia que têm pena perpétua; mas não temos – e não precisamos. Os países da EU têm todos um salário mínimo instituído, mas nós não temos – e precisamos! Uns têm… outros, não!

«Devemos estender os nossos pés de acordo com o tamanho do nosso lençol» – lá dizia o bom do Rabindranath Tagore. Os nossos pés são de Gueixa, os da União Europeia são de Bana; temos um lençol de meia-cama, a União Europeia tem uma fábrica de lençóis à medida.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

  • O TÓ(XICO) PARLAMENTAR E QUEJANDOS
Segui o debate parlamentar na Assembleia Nacional. Sem grande momentos de interesse, sem nada de novo, a fronteira do deserto de ideias; na verdade foi um debate para deixar tudo na mesma.
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Não sei porquê, mas fiquei com a ideia de que os deputados da oposição não estavam devidamente documentados sobre a questão do "lixo tóxico" e, pelo que ouvi do Primeiro Ministro - ontem e hoje -, parece que o problema do "tóxico" é mero ruído, uma questão putativa. De poetas, passámos a ter intoxicados quase a caírem do Parlamento no Oásis … o que será verdade?
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Ah, já agora, como o Governo vai enviar para a União Europeia, Embaixadores e quejandas os documentos sobre esta matéria, não será de bom tom tornar público, para nós - o povo (hello… we are here…) - o referido protocolo? Temos direito a isso, ou não?
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O Primeiro Ministro José Maria Neves a citar Joseph Gobells (uma mentira dita várias vezes pode tornar-se numa verdade) e a rir-se da mentira e as suas conotações políticas em Cabo Verde… é, por si, prova do conforto que sente no papel que desempenha e com que esteve na Assembleia Nacional. Afinal, assim, ir ao Parlamento até que é uma coisa boa - não é Sr. Primeiro Ministro?...
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A questão da justiça? Uma tristeza! Sem comentários…
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A crise internacional em Cabo Verde? Estamos bem, diz o Governo - optimista. Vamos passar a crise sem grandes sacrifícios para o povo. Deus atente nisso e o diabo seja cego, mudo e paralítico pois bem precisamos destas vantagens diante de tanto optimismo.
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Ah, a oposição deu uma "abébia" ao Governo e lá concordou em deixar passar a nova lei sobre a abolição do imposto de selo. É… a Constituição precisa de ser revista com urgência, pois o que temos em Cabo Verde é um Governo refém da oposição - e de uma oposição que não sabe usar essa vantagem de forma racionalizada.
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A desilusão de Rui Semedo a final é, afinal, um mea culpa a ser partilhada pelos demais deputados. O Governo, acabou nas "quatro quintas"; e não posso deixar de concordar com José Maria Neves: da oposição exige-se mais, muito mais do que ouvi ontem e hoje.
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Salvador Dali, Othello Dreaming Venice, 1982

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  • «O Líder do MPD segue atrás da má nova», Rui Semedo, deputado e líder da bancada do PAICV na Assembleia, sobre Jorge Santos – líder do MPD – a propósito da questão do tratamento dos resíduos sólidos.

  • Soy un campesino... – começou a dizer o meu poeta, nesta manhã ventosa e fria a ser consolada por Mozart e Joaquín Rodrigo.

Há homens que lutam um dia
e são bons;
outros há que lutam um ano
e são melhores;
e ainda outros que lutam muitos anos
e são muito bons;
mas existem aqueles que lutam toda a vida:
esses são os imprescindíveis.

Bertolt Brecht

  • Pablo Picasso, Portrait of a Sitting Woman

«O bom Deus vive no detalhe», Aby Warburg

  • Leão VI, o Sábio, ajoelhado perante Jesus Cristo. Pormenor de mosaico da Catedral de Santa Sofia, Istambul, Turquia.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

  • PARTIDOKRACIA
Estive a escutar o debate na Assembleia Nacional sobre a Justiça e – perante a mais do que evidente falta de acordo entre o PAICV e o MPD (com a UCID numa espécie de limbo dos despojos políticos) – não consigo deixar de perguntar:

– Mas, afinal, o mandato que o povo concedeu aos deputados foi concedido a estes para exercer as suas competências em nome do povo ou para servir os interesses dos seus partidos?

É que o povo não é partido, não. Mas, assim, além de lhe partirem a alma arriscam-se a partir algo mais. Isso, senhores deputados, não é democracia; é partidokracia. Se calhar é tempo de pensarmos em mudar de sistema: nas próximas eleições legislativas devemos pensar em colocar o povo nas listas e os partidos a votar. Isso, sim, faríamos justiça ao espectáculo a que assistimos pelas ondas hertzianas.

A disciplina partidária acaba quando o povo é prejudicado, como está ser com a politiqueira subserviência dos deputados à acção por omissão tão lesiva dos direitos e interesses legítimos da nação cabo-verdiana. Será que os deputados não têm consciência disso ou o que importa(rá) mesmo são os interesses dos partidos e não os da nação?

Que venha o diabo e escolha! Mas, confesso, tenho pena do diabo; sim, pobre diabo. Ó povo que dormes na forma, acorda! Ó voz que tens de falar, fala! O almoço não costuma ajudar em nada; mas o bom senso sim. Eu e o meu povo merecemos mais!

  • FAIT DIVER
A propósito de fait-divers, soube que os alunos da disciplina de Matemática III da licenciatura de Engenharia de uma Universidade portuguesa foram confrontados com um facto aparentemente normal (!?) num exame: houve um exercício que nenhum aluno conseguiu fazer.

O professor que fez o exame, confrontado com esta situação pelos discentes, tentou resolver o dito cujo e… não conseguiu!

Isso sim, é um fait diver – dir-me-ão. Pois…, não.

E não me perguntem qual é a universidade, pois não direi; o que digo é: Ò Senhor, tende piedade de nós! Esta, sim, é um fait diver.
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Imagem: Pablo Picasso, Pietá, 1983

  • «El loco por la pena es cuerdo», in Sebastián de Covarrubias, Tesoro
  • After Michelangelo's 'Moses', on the Tomb of Julius II in Rome, Salvador Dali, 1982

  • FOME E BATATA
Lógica da batata? Bem, ela bem que pode dizer que devemos amar o que nos alimenta que não estaria errado; mas o homem é guloso...

Platão e Leibnitz poderão ter as suas razões – cada um vê ou percebe o que é capaz. Há quem se fique pela sombra e quem, invocando Horácio e Erasmo, diga que in medio stat virtus.

Pensava nisso quando o meu poeta me perguntou:

– VB, qual é o papel da batata no mundo?

– Depende de ti, meu poeta – respondi.

– Não! Batata é batata. Serve para alimentar as pessoas, para comer – retorquiu o meu poeta.

– Então conclui-se, meu poeta, que a batata tem um papel (mais do que um, na verdade, mas o egoísmo...) na existência: alimentar os homens. Este papel – o prosopon do teatro grego e mais tarde a persona dos latinos – é o quê na batata, meu poeta?

– Bem, VB, deixa ver... (o meu poeta anda lerdo, do seu amor cultiva só silêncio e ser afligido pela neve dos missionários) batata assada, puré... hidratos de carbono?

– Ó meu poeta! O seu papel depende(rá) de como a vês ou a percebes na perspectiva da tua necessidade, desejo de viver ou do teu medo da morte (no sentido cristão este é nada mais do que a separação do divino). Por ela és e serás capaz de matar, de roubar, de te prostituíres, de te amibares solitário na noite – é o connatus essendi de Espinosa, meu poeta... Afinal, só se vive com a batata, não é? Toda ela, não somente a parte que se vê em dados momentos. Afinal, meu poeta, uma batata é prosopon que tem muito que se lhe diga; e deixemos para lá o transpersonalismo e o panteísmo – que me ocorrem – pois ambos vêem espécies e formas diversas de batatas.

– ...

O meu poeta sorriu, silencioso, e foi pensar.
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  • Imagem: Uma batata

Somente no incerto confio;
Na certeza, apenas, tenho dúvidas
E é no cego acaso que busco o meu prazer.
François Villon

  • Imagem: Courtroom of my conscience

sábado, 25 de outubro de 2008

  • CVAMERICANS AND BARACK OBAMA

Apoio Barack Obama, incondicionalmente.

Mas será que a comunidade cabo-verdiana nos Estados Unidos da América irá se entusiasmar – como está neste momento com as eleições para a Presidência norte-americana – com as próximas eleições legislativas e presidenciais em Cabo Verde?

A ver vamos. Mas uma coisa é certa – como diz o meu Mestre: o teu tesouro está onde está o teu coração. Ah, já agora: as mesmas pessoas que se inscreveram nos cadernos eleitorais para votar em Barack Obama também se recensearão quando for feito o recenseamento eleitoral da diáspora cabo-verdiana?

Espero, sinceramente, ver o mesmo esforço e louvável dedicação destes compatriotas em prol de Cabo Verde. Afinal, a pátria merece, não?

«The devil does not tempt people whom he finds suitably employed», Jeremy Taylor

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

  • A CADUCIDADE DO MANDATO E A CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DOS JUÍZES CONSELHEIROS NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CABO VERDE
O país já parou para pensar nas consequências jurídicas de haver juízes do Supremo Tribunal de Justiça a exercerem a função jurisdicional para a qual foram eleitos ou nomeados com o mandato caducado ou com cessasão de funções (como acontece com o Juiz Conselheiro Raúl Querido, nos termos da Artº., 42º., nº1, alínea a) da Lei nº.135/IV/95 de 3 de Julho)? Parece-me que não!

Onde anda a Governo, a Oposição, a Ordem dos Advogados, a Procuradoria Geral da República e, mais, o Presidente da República – garante do bom funcionamento das instituições democráticas? É nestas coisas, além de outras mais, que o instituto da Fiscalicalização da Inconstitucionalidade por Omissão faz falta ao sistema constitucional cabo-verdiano e que, espero, venha a ser integrada na próxima revisão constitucional.

Estava à espera que o Presidente da República tivesse uma palavra de exortação sobre esta matéria no discurso de abertura do ano judicial; mas não teve. Se calhar, penso, deverá estar a pensar em chamar à Presidência da República os agentes responsáveis pela reforma do Supremo Tribunal de Justiça e ter com eles uma conversa de Estado que, há muito, se justifica neste plano.

É que a justiça não legitimada nos termos da lei não é justiça constitucional; é uma decisão de técnica jurídica em forma de usurpação dos poderes dos órgãos de soberania e não de Direito. Resulta uma evidência que todos os actos processuais em que o Juiz Conselheiro Raúl Querido intervenha se se encontram feridos de nulidade; o que resulta do facto da situação jurídica do do mesmo, por ter cessado funções, não ser de membro efectivo do Supremo Tribunal de Justiça.

As consequências disso são – para o sistema judiciário e a segurança jurídica que o Supremo Tribunal de Justiça deveria dar e alimentar – catastróficas. Não é somente uma situação de desprestígio da função do Supremo Tribunal de Justiça, é um atentado às regras básicas de um Estado de Direito. Sem mandato ou titularidade legal da função não se pode exercer os poderes inerentes à função jurisdicional.

Se o Tribunal Constitucional estivesse em funcionamento – e em estrutura diferente da que existe no presente momento – esta situação não acorreria ou, se se verificasse, teriamos um caos judiciário. Imagino o que teria acontecido nas últimas eleições presidenciais se o candidato Carlos Veiga tivesse levantado esta questão (que é de conhecimento oficioso, diga-se de passagem...) perante o Tribunal Constitucional.

Basta(rá) pensar um pouco. É hora da Assembleia Nacional assumir as suas responsabilidades legais e constitucionais (nomeadamente, nomear o Juiz Conselheiro que substitua o Juiz Conselheiro Raúl Querido nos termos do Artº.8º., nº.3 da Lei nº 135/IV/95 de 3 de Julho), pois com Justiça não se pode fechar os olhos; só ela pode fazer isso. Ademais, a Assembleia Nacional não é coutada dos partidos e dos seus interesses; é o fórum de discussão dos direitos e interesses legítimos do povo cabo-verdiano.

E, não nos enganemos, a solução deste problema não passa, necessariamente, pela reforma da Lei sobre Estatuto dos Magistrados Judiciais, pelo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público nem da Lei sobre a Organização e Competência dos Tribunais Judiciais. É, de todo, uma questão bem mais urgente – se é que não se pode chamar urgente à reforma necessária do simulacro de recurso que é o recurso ao Tribunal Constitucional nos termos em que se encontra, de momento, composto.

O homem não é a função que desempenha, nem deve se confundir com ela.

  • Salvador Dali, Untitled (first study for 'The Three Glorious Enigmas of Gala'), 1982

  • VOZES DE ATENTAR

"A anarquia econômica da sociedade capitalista de hoje em dia é, em minha opinião, a verdadeira fonte dos males", in Albert Einstein, "Why Socialism?" Monthly Review, nº 1, May, 1949

  • Albert Einstein, Andy Warhol

Naomi Campbell

  • Nem todas as ideias, projectos, sonhos, ambições e devaneios do Hugo Chaves são de ter-se como despropositadas, não.

  • O MEU POETA
O meu poeta interrompeu os meus afazeres e o seu silêncio para me dizer:

– VB, sabes que os contentores e bidons que demandam Cabo Verde levam quase no fundo mais do que comida?


– Não meu poeta, não sei... – respondi-lhe.

– Ah, VB..., afinal de batatas percebes tu.

Mas, de que carga de água está o meu poeta a falar? – fico a pensar.
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  • Imagem: Gun, Andy Warhol

  • Meng Haoran
    ON CLIMBING ORCHID MOUNTAIN IN THE AUTUMN TO ZHANG

On a northern peak among white clouds
You have found your hermitage of peace;
And now, as I climb this mountain to see you,
High with the wildgeese flies my heart.

The quiet dusk might seem a little sad
If this autumn weather were not so brisk and clear;
I look down at the river bank, with homeward-bound villagers
Resting on the sand till the ferry returns;

There are trees at the horizon like a row of grasses
And against the river's rim an island like the moon
I hope that you will come and meet me, bringing a basket of wine -
And we'll celebrate together the Mountain Holiday.

  • Imagem: Ancient Sculpture, Angkor, Cambodia

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

  • VOZES DE ATENTAR
«Organization doesn't really accomplish anything. Plans don't accomplish anything, either. Theories of management don't much matter. Endeavors succeed or fail because of the people involved. Only by attracting the best people will you accomplish great deeds», Collin Powell
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  • Imagem: La Suplicante, Pablo Picasso

LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA DO GENERAL HUMBERTO DELGADO

ESCRITA PELO SEU NETO E APRESENTADA POR IRENE FIALHO

Segue-se um Debate
CENTRO ESCOLAR REPUBLICANO ALMIRANTE REIS
DIA 24 de Outubro de 2008
18,30 horas
Rua do Bemformoso, nº.50 – 1º andar (Bairro da Mouraria)
Telefone: 21.8867603
Metro: Martim Moniz
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  • Imagem: HUMBERTO DELGADO, o «general sem medo», na janela da sede da sua candidatura a Presidente da República, Praça Carlos Alberto, Porto, 15.05.1958

  • COBRADOR DE PROMESSAS E DE LUZ VERDADEIRA

«A nossa ambição é termos, em 2011, Cabo Verde todo electrificado e queremos uma forte implicação das câmaras municipais neste processo», Primeiro Ministro José Maria Neves dixit.

Alguém perguntou a José Maria Neves se isso é uma promessa ou se é uma ambição? É que são coisas substancialmente diferentes. A ambição – mesmo tardia – aplaude-se; a promessa, cobra-se - nas urnas é tarde. É que eu, confesso, fico sem saber se é uma coisa ou se é outra.

Na verdade, o que eu gostaria de saber é se o Governo de Cabo Verde vai levar luz ou a ELECTRA às zonas rurais. É que – mesmo precisando de luz – o povo é feliz sem a ELECTRA, habituado que está a dormir com as estrelas e a acordar com o Sol.

Agora, com esta ambição de progresso (legítima e necessária) o Governo do PM José Maria Neves vai acrescentar à pobreza das famílias das zonas rurais a conta da luz de consumo doméstico, as taxas de iluminação pública (se forem consideradas da «classe baixa» não pagarão, não é?), de rádio e televisão, o frigorifico nocivo ao ambiente que a Europa vai enviando para a terra, a televisão e as novelas para substituir as conversas em família, a diminuição da capacidade produtiva das pessoas (sim, o mundo rural tem particularidades), a conta do telemóvel e o sonhos da sociedade de consumo. Talvez ajude ao controlo da natalidade (mas quem quer isso?), mas não ajudará em muito a luta contra a pobreza pois os rendimentos das famílias passarão a ser consumidos, em parte, pelas «coisas novas» que a electricidade proporciona(rá).

Enfim, o progresso! E tudo isso com a ELECTRA. Deus salve o povo de tudo isso ao mesmo tempo. É, espero, uma boa oportunidade do Governo investir nas energias alternativas e criar autonomias enérgicas no interior das ilhas, localidade a localidade; o que diminuirá o impacto social do progresso e suas consequências necessárias. Isso, sim, seria levar os «males do progresso» embrulhado em papel de luxo; uma ambição e acção aplaudíveis em qualquer parte do Mundo. E o povo que alimenta as cidades merece o melhor, não merece?

Agora, exportar a ELECTRA para o interior é levar o stress para os belos montes e vales da nossa terra e plantá-la na alma da nossa gente; não! Uma necessidade (em particular aquelas que criam outras – como é o caso da electricidade) deve ser satisfeita de forma adequada. Se assim não for, melhor será esperar pelo tempo certo e pela ecolha certa e não pelo tempo eleitoral.

1011 está aí, ao virar da esquina. Veremos, então, se o progresso chegou com luz verdadeira ou com noites escuras e novas dores. E estas dores custam; ah, se custam aos que prometem. Sim, 1011 é data de peregrinação e (de)votos nas terras sem luz.

Ah!, já agora... que se leve a luz e a esperança do fim da pobreza extrema; pois não poderá o povo mais povo ouvir (mais) promessas para o fim do programa do Millenium Challenge Account - que é mais uma legislatura, não é? É que temos as nossas limitações, mas as gentes do povo mais povo, isto é, os mais pobres, são e devem ser prioridade.
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A promessa política sustentada deve partir da ambição de um bem social maior, de uma distribuição equitativa da riqueza gerada pela gestão da coisa pública; esse é o cerne do sistema republicano: liberdade, igualdade e fraternidade.
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  • Interior de Santo Antao, foto de Nuno Pombo Costa

  • Du Fu
    ALONE IN HER BEAUTY

Who is lovelier than she?
Yet she lives alone in an empty valley.
She tells me she came from a good family
Which is humbled now into the dust.

...When trouble arose in the Kuan district,
Her brothers and close kin were killed.
What use were their high offices,
Not even shielding their own lives? -
The world has but scorn for adversity;
Hope goes out, like the light of a candle.

Her husband, with a vagrant heart,
Seeks a new face like a new piece of jade;
And when morning-glories furl at night
And mandarin-ducks lie side by side,
All he can see is the smile of the new love,
While the old love weeps unheard.

The brook was pure in its mountain source,
But away from the mountain its waters darken.

...Waiting for her maid to come from selling pearls
For straw to cover the roof again,
She picks a few flowers, no longer for her hair,
And lets pine-needles fall through her fingers,
And, forgetting her thin silk sleeve and the cold,
She leans in the sunset by a tall bamboo.

  • Imagem: Nacer do Sol no Lubango, Angola

  • MEMÓRIAS DE ÁFRICA

– Horus, também, morreu crucificado – disse-me o meu poeta.

  • BOCAS INSÓLITAS
«Partimos [o PAICV] para as legislativas de 2011 com ligeira desvantagem em relação ao nosso adversário principal – eles dirigem as principais câmaras do país. Mas nós temos as nossas forças e vontades, temos o Governo do país e estamos representados em todas as assembleias municipais. E temos, sobretudo, a opinião pública interna e externa muito favorável”, Orlando Sanches, autarca de Santa Cruz ao 2º Congresso dos Autarcas do PAICV.

Pergunto: E nas últimas Legislativas, o PAICV estava em vantagem? A ANMCV, nas últimas eleições legislativas, era do MPD, não era? Quem foi que ganhou? E o princípio da inércia aplicado à política, onde fica? É que, se é verdade o que diz o Primeiro Ministro que o MPD não é alternativa ao PAICV e que não têm programa ... então o partido fala a duas vozes, sem articulação. Em que ficamos, M.I. Orlando Sanches?

Sinceramente..., há cada juízo!

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

  • MOMENTOS DA HISTÓRIA
Haile Selasie - Imperador da Etiópia e Winston Churchill

  • O PREÇO DA «BRANCA», SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA
Às vezes fico espantado e tenho de fechar a boca para não entrar mosca ou sair dela uma multidão de palavras de corar o vernáculo. Mas como sou polícia de mim mesmo, fico-me pelo pasmo.

Li. Sim, eu li. «[...] Deveríamos procurar saber quanto é que vale cada dose de cocaína nas ruas de Madrid ou de Amesterdão para percebemos o quanto foi benéfico o trabalho executado pelos agentes da PJ» – disse Marisa Morais, Ministra da Justiça de Cabo Verde in
Liberal de 14 de Outubro de 2008 e que me escapou. Obrigado, Ferro Marques pela elucidação no teu texto no Liberal de 20 de Outubro..

Oh!, a Ministra da Justiça não sabe quanto custa uma dose cocaína em Amesterdão, Madrid ou Lisboa... Não me perguntou (os seus assessores jurídicos deverão estar a pensar: «porque não me perguntou?!»), mas vou dizer-lhe, pro bonoI am a trader of my science, mas abro aqui mais uma excepção.

Mas a M.I. Ministra da Justiça quer saber o preço do material bruto, ou com «traço holandês» (material de «corte» que se mistura com a droga para aumentar o seu volume, em regra da ordem dos 300%)? Isto é, material do Afeganistão, por exemplo, dá cada quilo (depois de traçado e vendido ao «traficante médio») três quilos. É que há uma diferença substancial entre uma coisa e outra.

Dependendo da origem, da qualidade e do mercado de destino [a lógica do diamante aplica-se aqui], o preço por quilo anda a volta dos 30.000 (trinta mil) a 40.0000 (quarenta mil) euros o quilograma. «Traçado» – o quilograma de «traço» ronda os 500 (quinhentos) euros, triplica a quantidade/«mais valia» e, depois de revendido e «retraçado» pelos pequenos traficantes, é colocado nas ruas a «dose» de uma grama com quantidades ínfimas de droga (cocaína) que não chega a meia grama... e ao preço que varia entre 10 a 20 euros/dose - segundo o país e/ou a capacidade económica do consumidor (existe uma lógica qualidade/preço).

Quando os «dealers» querem se livrar de um consumidor «incómodo», dão-lhe – é prática corrente na Europa – uma dose de material não traçado (em particular de «castanha» – heroína) que, usado intravenosamente, causa a «overdose». A Senhora Ministra deve(ria) saber isso: penso eu de que...
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Ah, se se fizer as contas dos 171 kilos de droga apreendida pela PJ de Cabo Verde e referida pela Ministra da Justiça verifica-se que não são «quatrocentos e vinte milhões de escudos de droga», não. Ou alguém anda a fazer mal, muito mal, as contas (ô Djack, ondê que bô está?!) ou então, a Ministra da Justiça do not a clue about this matter...

É, na verdade, no mínimo, incrível que uma Ministra da Justiça não saiba uma coisa destas num país tido como um corredor de droga. Pelos vistos não sabe(rá) quanto custa uma dose de «branca» (cocaína) ou de «castanha» (heroína) em Cabo Verde. É que o mercado é global, muito global... Assim, é/será difícil os parceiros europeus de Cabo Verde levarem a sério o apregoado esforço do país no combate ao tráfico de droga.

Sim, como convencer estas entidades que se pode saber alguma coisa sobre este produto que viaja, por exemplo, desde os Andes (Perú, Bolívia...), América do Sul (Colômbia), Afeganistão e alguns países africanos até à Europa sem deixar rastos se nem o preço a que se vende essa desgraça nas ruas, inclusive a muitos cabo-verdianos, se sabe?

Só pode ter sido um lapsus linguae ou lapsus calami da Ministra da Justiça, pois não creio que quem foi assessora dos dois Ministros da Justiça que a precederam no cargo não saiba o preço da «branca», em especial nos mercados fornecidos por muitos cabo-verdianos.

Ah, mas há um preço que não mencionei; que é o mesmo nas ruas de Amsterdam, Madrid, Boston, Lisboa ou Praia: a vida. Deste preço – espero – a Ministra da Justiça deve ter o número exacto. Ah, já agora, quem me pode dizer qual é esse preço em vidas humanas (para não falar noutros custos sociais) que temos pago, nós o povo cabo-verdiano, à droga?
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Saber, conhecer os contornos do quê e com que lidamos não é um dever de ofício, é um pressuposto do mesmo, não é, Mui Ilustre Ministra da Justiça? Ignoti nulla actis – isto é, não se pode agir contra o que não se conhece; penso eu de quê...
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  • Imagem: Cocaína. Extraída das folhas de coca (erytroxylon coca); esta era usada há alguns milhares de anos em ritos funerários e em cerimónias de trepanação – no século XX chegou a fazer parte da Coca-Cola (originariamente tinha na sua composição coca e cola – planta africana – e era vendida nas Farmácias para dores de cabeça) e Freud, depois de ser convertida em cocaína nos finais do século XIX, introduziu-a na terapia em substituição da morfina.

  • – Esta rosa é rosa?... Está, nas letras de rosa ou no seu aroma?

terça-feira, 21 de outubro de 2008

video

  • Não resisti, hoje, a voltar a editar este I have a dream, de Martin Luther King Jr.

  • There is a God? His He watching me? Is He watching you... watching him?

  • AS «MULAS» DA DROGA E O BURRO DE BURYDAN
A cada dia cresce o número de pessoas – mulheres – que engrossam a já enorme população prisional cabo-verdiana (brasileira, colombiana) pelo Mundo fora por causa do tráfico de droga.

Nunca, mas nunca encontrei, até hoje, um homem a fazer de correio da droga que não estivesse consciente da sua acção (ainda que, mesmo para o Advogado que o defende, sempre diga que não sabia) e somente um não era movido pela ambição mas pela necessidade desesperada.

No que diz respeito às mulheres... às chamadas «mulas», porque servem transporte de droga, são, em regra, movidas pela necessidade. Mas essa expressão «mula», parece-me ter um outro sentido, bem mais óbvio: são mulas o género feminino do burro; sim, são, também, burrinhas que, a maioria das vezes, acabam na cova dos leões sem a sorte de Daniel, pois são – quase sempre – abandonadas à sua sorte, sofrendo o cárcere e com as famílias ameaçadas pelos traficantes.

E quem não troca o seu silêncio pela vida do filho, dos pais, do irmão ou qualquer outro ser amado? A decisão é óbvia, uma livre necessidade - como diria Espinosa. Essas mulheres, não raras vez, estão perante um dilema análogo ao dilema do Burro de Buridan que, após uma longa travessia pelo deserto chegou, sedento e faminto (Aristóteles, numa perspectiva da ética, narra uma história análoga), a um destino onde encontrou dois fardos de feno equidistantes entre si em relação ao local onde estava parado.
Pasmado, ficou a pensar no que deveria fazer primeiro; se comer do belíssimo e delicioso monte de feno que estava à sua esquerda a convidá-lo a banquetear-se ou se deveria comer da outra que, nas mesmas circunstâncias, estava à sua direita a tentar a sua vontade. Enquanto se decidia, morreu de fome.

Estas mulheres, em regra, estão perante o infortúnio extremo e certo e o infortúnio extremo e incerto. Se escolhem uma coisa, é a desgraça; se outra, é a desgraça possível. Os traficantes, não conhecendo o dilema do Burro de Buridan, sabem o que é a necessidade e andam, com afã, à caça dessas mulheres (conseguem, inclusive, informações de instituições bancárias sobre a situação difícil das mesmas – não me perguntem como, pois não sei nem devo saber) para atravessar o deserto por eles. Isso quando não recorrem às namoradas de conveniência ou amigas de circunstância para a viagem.

A cenoura mais comum é a promessa de pagar a «conta desesperada» que, em regra, as afronta. Estas mulheres, falhas em usar a razão – é certo, são vítimas e não, verdadeiramente, criminosas; algumas em verdadeiro estado de necessidade desculpante. Mas, como dar-lhes um tratamento verdadeiramente diferenciado no quadro do problema social que é o tráfico de estupefacientes sem prescindir de uma politica de prevenção geral do crime efectivo?

Este é, sem dúvida, um dos grandes desafios sociais que è lançado aos legisladores e aos juízes; estes até que têem uma percepção casuística deste problema, aqueles, claramente, ignoram-no. Não estarão os legisladores, eles mesmos, perante o dilema do Burro de Buridan? Na verdade, do «Homem Indeciso» de Aristóteles (propõe a escolha entre dois bens fundamentais – comida e bebida – à imagem de um conflito de direitos fundamentais). É que se não é, parece. E, enquanto não escolhem, alguém, algures, sofre sevícias e morre por causa disso; da omissão de encontrar-se uma solução adequada.
  • O burro que está aí é o de Buridan... ou será o de Aristóteles?...

  • VOZES DE ATENTAR

«Being responsible sometimes means pissing people off», Collin Powell

  • Imagem: Amanhecer em Àfrica, onde se deseja estar...

  • A VINGANÇA DE COLLIN POWEEL
Collin Powell, o general que sonhava ser o primeiro Presidente negro dos EUA decidiu apoiar Barack Obama. Percebeu que o seu sonho desaparecera há muito: quando, no cumprimento do dever, seguiu George Bush, Durão Barroso e Tony Blair na mentira das armas de destruição massiva que despoletou a guerra do Iraque.

Ainda tentou se desligar do actual Presidente ao sair da Administração Bush – com a qual há muito não se identificava – com muita lisura. Daí a sua decisão «não ser uma surpresa», como diz John MacCain. Mas saiu tarde demais, para o seu sonho enterrado no Iraque por George Bush, e para o povo americano que poderia ter feito outras escolhas.

O seu silêncio foi não fazer o que podia e deveria. E sabe isso; e quer corrigir isso. A história é implacável e tem, em Barack Obama, a perspectiva de acção necessária que não viu em John Kerry. Sim, tem em Barack Obama uma forma de redenção e de cumprir o velho sonho de matar e enterrar o espectro da diferença racial de uma vez por todas.

Collin Powell percebeu, assim como muitos outros americanos, que Barack Obama é um líder que deseja ir para além do que é possível; que quer, exige o impossivel, como aquela Europa que sonhava um Mundo melhor. Sem o dizer, já o demonstrou. Como? Primeiro com a sua motivação para a esperança, depois com o financiamento da sua campanha sem recorrer a fundos públicos; o que, à partida, parecia impossível. Éste último aspecto é, sem dúvida, uma mensagem subliminar que no actual período de crise faz e fará toda a diferença.

Na hora certa, Collin Powell. Quando se discute a capacidade de liderança e a experiência ou falta dela, eis que vem o homem que diz que «Leadership is the art of accomplishing more than the science of management says is possible» apoiar Barack Obama. E faz isso contra o candidato do seu partido, sim. Mas, além dos méritos merecidos de Barack Obama e do patriotismo que revela (é..., o voto é para o bem das nações, não dos partidos), também faz isso contra o seu sonho pessoal; sim, o apoio a Barack Obama é, também, a vingança da pantera.

  • Imagem: O General Collin Powell, ex-Secretário de Estados dos Estados Unidos da América

  • A PROPÓSITO DE CULTURA

Quem estiver por Paris (ou vai estar em breve), tem a oportunidade de (re)visitar a arte de Jacques Villeglé na exposição «Jacques Villeglé - La comédie urbaine». É no Centre Pompidou; de 17 de Setembro a 5 de Janeiro 2009 (11h00 - 21h00). Que sorte, viver-se em Paris... Não é meus amigos berdianos?

Ah, vai haver Ópera na Praia; ouvi dizer. Aleluia! Amén! Imagino: La Scala de Plateau, pavoneando Macbect, La Sonambula, Nabuco, Norma, Othelo e evian ao intervalo com a ELECTRA à espreita...

  • Imagem: Jacques Villeglé, Rues Desprez et Vercingétorix - La Femme, 1966

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Oportunidade...

  • Imagem: Explosion, Salvador Dali

  • ODE A ÁFRICA, Pedro Cardoso
Aos delegados portugueses ao Congresso
Pan-Africano em Bruxellas e Paris (1921)
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Africa minha, das Esfinges berço,
Já foste grande, poderosa e livre
Já sob os golpes do teu gládio ingente
..............................Tremeu o Tibre!

Como o soberbo baobá frondente,
Os longos braços levantando aos céus,
Ao longe fôste em inberinas pragas
..............................Erguer troféus!

Do Tigre os vales e da Ibéria os ecos
O nome teu em tempos aprenderam;
E ao teu poder da babilónia os filhos
..............................Valor perderam!


Dos teus ousados barinéis ovantes
As ondas bravas do Interior aradas,
Por longos anos de opressão gemeram
..............................Avassaladoras!

Entre os antigos já Cartago e Egipto
Foram empórios de poder e fama.
Por fim caíram... foram-lhe Calvário,
..............................Pelúzio e Zama.

Sim, fôste grande, dominaste o Mundo;
Mas hoje jazes sem poder, sem nada.
E ao férreo jugo das potências gemes
............................ Manietada.

Sôbre o teu corpo, ó meu lado leão dormente,
Vieram sôfregas nacões sentar-se
E, quais harpias truculentas, feras,
..............................Nele cevar-se...

Ó Pátria minha idolatrada e mesta,
Quando nos campos de batalha erguias
Teus estandartes, forte, não sonharas
..............................Tão tristes dias!

Se foste tu quem acendeu o facho
Que fez da Grécia a glória peregrina
¿Porque hoje vergas para o chão a fronte
..............................Adamantina?!

Vós que do túmulo dormis à sombra,
«quebrando a lousa do feral jazido»,
Surgi! erguei-vos dêsse pó, guerreiros
..............................Do Egipto antigo!

E tu, Aníbal, imortal caudilho,
Que a teus pés viste Roma prosternada,
Ergue-te e empunha novamente a lança
..............................Pela Líbia amada!

Cavalheiroso Abdel-Kader e Négus
E vós, valentes filhos dos sertões,
A lanças, chuços, expulsai-me todas
.............................Essas nações!

Mas ¿que digo? Antes repousai, guerreiros!
Bemvinda seja a paz, seja bemvinda!
Longe canhões a vomitar metralhas,
..............................E paz infinda!

Africa minha, das Esfinges berço,
A voz escuta que te chama e brada:
¿Não vês àlém erguer-se no horizonte
..............................A madrugada?

Por tanto tempo à luz cerraste os olhos,
A doce lei de Cristo desprezando.
Mas eis agora o fim da ignava noite
..............................E o sol raiando!

Curvai os ramos ´té o chão, olaias!
Leões, rugi da vossa soledade,
Saüdando a estrela fulgorosa e linda
..............................Da liberdade!

Deixai, deixai que se derrame prestes
A luz da fé no inóspito sertão,
E, a-par-e-passo, profligando as trevas
..............................A da instrução!

Missionários mais que heróis ousados,
Sede bemvindos! Nobres mensageiros
Da Boa Nova por Jesus pregada,
..............................Sóis verdadeiros!

Não cobiçais riquezas deslumbrantes,
Não vindes, não, pelo oiro que seduz;
Ferro homicida não vibrais: vossa arma
..............................É uma cruz!

No cumprimento da missão sublime
Tudo afrontais em nome do Senhor:
Golpes, insultos, frio e fome, doenças,
..............................A morte, o horror!

Buscar não vindes, trazer sim, pioneiros!
Da augusta crença a árvore frondosa
Plantai, Apóstolos da paz, na Líbia
............................Triste e inditosa!

Chamai seus rudes e tisnados filhos
- Almas de neve em corpos de carvão –
Como Jesus outrora às criancinhas
............................Pelo Jordão!

A amar as lusas quinas ensinais-lhes
E a orar a Deus na língua de Camões!
Breve outros vates ouvireis cantando
...........................Novos varões!

Senhor, que sois tão poderoso e justo,
Olhos volvei todo piedade e amor
Para esta terra miseranda e espúria!
...........................Senhor! Senhor!

..............................***

Egipto! berço da Isis lacrimosa,
Do sacro Nilo de caudais enchentes:
Pátria do Faraós armipotentes
E da Hipatia e Cleópatra formosa!

Se hoje a Tebas de portas cem, famosa,
Envolve o manto de areais candentes,
Ninguém ainda os enigmas transcendentes
Desvendar pôde à Esfinge portentosa!

Ergue-te, pois! e o jugo anglo-otomano
Sacudindo, proclama soberano
A tua independência entre as nações!

Que no halo envolto de uma glória infinita,
Do alto dessas pirâmides ainda
Lanças ao mundo rútilos elarões.

..............................
***

Vós sois, vós sois Pirâmides de Menfis
De heróicos feitos poema imorredouro
Em que se gravam dos Menés os nomes
..............................Em letras de ouro!

Sim, ¿quantos séculos tombar já viste? Milhões!...
E não obstante, ei-vos de pé ainda,
..............................Celsos padrões!

Do tempo das iras afrontais impávidas,
Como do Líbano o gigante anoso
Do forte noto triunfante arrosta
.............................O açoite iroso!

Rubras de glória, as Águias napoleónicas
Vistes passar altivas, vencedoras...
¿E hoje, que é delas? Pó e cinzas, trevas
..............................Aterradoras!

Cantai, tem cada povo sua Ilíada!
Cantai da Líbia sempiternas glórias!
¿Que pergaminhos há de tão brilhantes
..............................E altas memórias?!


· Nota: a transcrição deste poema de Pedro Cardoso respeita a grafia e a forma dadas pelo autor na sua época.


  • Imagem: in Prohibited Book, Luis Royo

  • JUÍZO DE ANTENAS E DA ABUNDÂNCIA

Li no jornal Expresso das Ilhas de 16-10-2008 que um grupo de cidadãos, residentes na Rua António Aurélio Gonçalves no Mindelo, resolveu intentar uma Providência Cautelar no Tribunal de S. Vicente por causa da instalação de antenas da T+ e CV WIF que, na sua opinião, são prejudiciais à sua saúde.

Segundo o jornal, a causídica que defende os cidadãos entende que (cito) "vamos tentar fazer ver que os cidadãos não devem ser sujeitos a radiações sem que se prove que estas não são prejudiciais à saúde".

Bem a regra é que quem invoca um facto deve provar isso mesmo (o chamado ónus da prova). Mas é bem vista a posição da causídica; é sim Senhor! A actividade em si, porque emite ondas susceptíveis de afectar a saúde das pessoas, é uma actividade que deve ser considerada perigosa ou potencialmente perigosa.

E, nesta perspectiva, é susceptível de colocar em risco a saúde dos cidadãos. Assim, quem explora uma actividade com essas características deve demonstrar às entidades competentes que tal não representa um perigo para as pessoas; isto é, deve-se considerar que – em sede de providência cautelar desta natureza e com estes contornos – se inverte o ónus da prova.

Em sede de providência cautelar, e considerando os bens jurídicos que se confrontam e não estando em causa nenhum interesse público, resultará uma evidência que essa providência cautelar terá provimento.

Agora, uma coisa é a providência cautelar, outra é a acção competente em si; nesta os argumentos serão de natureza científica e o ónus da prova caberá aos cidadãos autores da acção, não às empresas. Isto é, não serão as empresas que terão, forçadamente – ainda que se verão nessa contingência – de provar que as antenas em si não representam um perigo, mas são os cidadãos que têm de provar em juízo que as antenas representam um perigo efectivo para a sua saúde e dos cidadãos em geral. Um juízo de género, «não se prova que faz mal, mas também não nos provam que não faz mal» beneficiará as empresas que serão demandadas no prazo legal.

É, sem dúvida, um problema jurídico candente no mundo ocidental (ligado à crise da abundância) que chegou às terras da Morabeza. É, sem dúvida, uma situação a seguir com atenção pois não será único nas ilhas.

À causídica que defende os cidadãos, relembro o que diz Joseph Joubert e que certamente sabe: «A justiça é o direito do mais fraco». Golias era grande; David era pequeno; não era? Não irá litigar contra o poder das empresas; vai litigar com a razão e a justiça dos seus constituintes contra a razão e a justiça das empresas em causa. É razão versus razão, com o tribunal como árbitro.

Ah, mas essas antenas, não deveriam ficar fora dos espaços urbanos? É que antes de chegar a juízo, o juízo não deveria aconselhar as pessoas com juízo a ajuizar sobre o bom juízo de colocar esse tipo de antenas nas zonas urbanas?

  • Imagem: Tibete, à noite. Como se vê, ali não há ELECTRA...