sexta-feira, 31 de dezembro de 2010


NOTA PRÉVIA | Ouvia o Primeiro Ministro José Maria Neves a falar na RTC (13-12-2010) sobre energias renováveis e não pude deixar de lembrar um dos muitos artigos que escrevi, ao longos dos ultimos anos, sobre energias renováveis e a agenda verde, nomeadmente o infra represtinado, e publicado no Liberal(i) e na Revista AUTOR. É um exercício de memória… espero que útil.

O Governo de José Maria Neves parece, por vezes, autista... e por vezes é, quando não tarda a fazer o que é necessário ou aje de forma reactiva ou politicamente oportunista. "Mais vale tarde do que nunca", é vox populi; e seria nunca, para o actual Governo seria nunca... não fosse o programa Millenium Challenge Account II e a necessidade de Cabo Verde ter mais valias neste plano das energias renováveis para aceder à mesma... 
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  • A SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA EM CABO VERDE. QUE FUTURO? 
A saída da EDP da ELECTRA foi, em termos estratégicos, um erro do Governo – poderia ter negociado com a empresa (certamente que não desconhecia (?) o interesse da EDP na HORIZON WIND) uma outra alternativa energética para o país no quadro societário então existente. Agora, procura-se trazer para Cabo Verde o Instituto para as energias renováveis no quadro da CEDEAO – coisa boa e bem-vinda, desde que traga uma mais valia prática ao país no quadro de uma política estrutural para esse tipo de energia.

Mas que perdemos uma grande oportunidade de haver um investimento considerável no país em energia eólica no quadro da ELECTRA e do seu parceiro luso, lá isso perdemos... Foram-se os dedos, não ficaram nem os anéis – não. Ficou foi tudo na mesma: uma mão cheia de noites escuras, de Praia ao Paul, passando pelo Porto Novo, etc…

O problema maior que as sociedades em desenvolvimento enfrentam é o da produção de energia necessária e capaz de sustentar o seu tecido económico produtivo e, ao mesmo tempo, satisfazer as necessidades das populações num quadro de sustentabilidade económica e ecológica. É, claramente, uma das facetas da(s) crise(s) de desenvolvimento. Muitos países procuram, hoje, o equilíbrio entre o desenvolvimento económico e humano e a sustentabilidade ecológica num quadro económico equilibrado e minimamente previsível face às oscilações dos mercados cambiais e de energia.

Cabo Verde, por razões endógenas e exógenas, tem de procurar, além destes aspectos, a sustentabilidade económica da satisfação energética que, a meu ver, passa(rá) necessariamente pelas energias renováveis. E tal deve ser assim não somente por razões ambientais ou ecológicas – que são também direitos fundamentais dos cidadãos (direitos humanos de terceira geração) – mas também por razões económicas estruturais e de futuro. E é porque os governos de Cabo Verde não curaram, de uma forma ou perspectiva estrutural, sobre esta matéria que temos o «problema» da ELECTRA, as suas infinitas “prendas” de noites escuras e a sua manifesta incapacidade de satisfazer as necessidades energéticas do país. Na verdade, se ela – ELECTRA – o tivesse feito, o problema financeiro e/ou económico de base que faz com os cidadãos, os da capital em particular, passem noites à luz de candeeiro (com custos sociais de difícil contabilização), teria uma dimensão ainda maior. É que o problema, além de ser essencialmente de natureza económica e financeira, é também uma questão de gestão racional de meios e recursos – de todos e não somente de alguns por serem mais evidentes, tradicionais e não consubstanciarem riscos para os decisores políticos nem rupturas com o status quo.

Há que ter consciência de que o país – além da questão da sustentabilidade ecológica – não poderá continuar, no futuro imediato, a importar a quantidade de energia que faz hoje. É económica e socialmente insustentável – isso é uma evidência que se tornará um problema cada vez mais grave se não for resolvido. E não creio que o diagnóstico desta matéria não esteja feito da forma correcta e que os governantes da nação não tenham consciência de que caminhamos, principalmente os mais pobres da sociedade cabo-verdiana, para o estrangulamento económico por via dos custos da energia; e não são custos somente económicos.

O Estado, isto é a administração encarnada no Governo da República, tem de encontrar uma solução energética interna que satisfaça os interesses dos agentes económicos, das populações e seja susceptível de garantir um futuro ecologicamente equilibrado. Não é uma escolha entre outras, não – é um dever que se impõe pelas necessidades da nossa realidade. Mas como, se o país não tem reservas próprias de energia e depende das oscilações do mercado internacional da energia? Perguntar-me-ão.

O «como» é mais de ordem funcional que de procura de soluções – estas existem. É verdade que Cabo Verde não tem reservas de energias fósseis – tradicionais no mundo moderno – mas tem outras formas e fontes de obter energia que não explora de forma adequada e necessária, além de que não tem uma política de energia sustentada. E as características geomorfológicas e o clima do país são motivações naturais, para lá do aspecto económico, para que o faça.

É meu entendimento de que é possível e necessário partir-se de uma solução interna que seja susceptível de limitar a dependência externa de energias fósseis e, nalguns casos – como em pequenos centros urbanos ou zonas rurais, onde a energia chega mais cara por causa dos custos de transporte e da própria interioridade – ter-se uma autonomia plena. Isso para não falar, por exemplo, (a) na possibilidade legítima de responsabilização indirecta, por via de incentivos fiscais e/ou de parcerias, dos investidores pela produção de energia e que pode(rá) constituir uma mais valia de bem social para o Estado e os particulares ou até (b) na criação de uma taxa ecológica a reverter para a protecção da natureza ou zonas protegidas.

Não existe, salvo melhor opinião, nenhuma razão substancial para que os investidores em grandes empreendimentos não sejam obrigados a projectar os mesmos para serem autónomos em termos energéticos – até porque reverte em benefício próprio (uma arquitectura e uma engenharia ecológica precisa-se!). Por exemplo, na obrigatoriedade de pelo menos 50% da energia previsivelmente consumida fazer parte dos projectos – o que é possível através de painéis fotovoltaicos susceptíveis de armazenarem a luz solar e convertê-la em energia eléctrica ou, noutra perspectiva, do aproveitamento arquitectónico dos «espaços naturais» e seu ciclo de razão em relação à rotação da terra para poupar energia.

Os hotéis e outros grandes empreendimentos poderiam, assim, canalizar essa energia para iluminação própria, aquecimento de águas, refrigeração, etc. E, em caso de superávit de energia, ceder a mesma a terceiros – com ganhos evidentes. O mesmo é possível ao nível das construções de unidades de habitação particular que podem ter autonomia energética com recurso a energia solar que, aliado a equipamentos electrónicos de baixo consumo (desde lâmpadas, a frigoríficos, televisores, etc), ajudam a poupar energia e protegem o ambiente. Tem custos iniciais, é verdade, mas com retorno garantido para o investidor particular, os cidadãos e para a nação em geral no futuro.

Isso a título de mero exemplo, pois existem outras apostas – como na energia eólica que, conjugada com outras formas de energia ecológicas e economicamente sustentadas, como a solar, hidroeléctrica ou dos oceanos (que o país se encontra em situação privilegiada – pelo menos em zonas determinadas) – que, além de poderem ser produzidas no país, podem criar uma autonomia energética às zonas rurais e às cidades, desde que devidamente planeadas e executadas.

O que diminuiria, em parte substancial, a dependência nacional das oscilações do mercado internacional do petróleo e dos humores dos lideres dos países membros da OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo) e libertaria fundos económicos (emergentes dessa poupança) para a realização de outros fins estruturais do Estado.

Cabo Verde, no actual contexto do mercado de combustíveis fósseis (o petróleo passou, numa década, de cerca de $US 20 para os US $100 – com descida forçada no último mês), encontra-se em situação fragilizada e na periferia do circulo produção/consumo e tem custos acrescidos nas operações financeiras inerentes à compra e venda de combustível e de tudo o que é inerente à produção de energia eléctrica. Isso para não falar da situação em que se encontra a empresa nacional de gestão (importação e distribuição) da energia importada – ENACOL – que se encontra numa situação de dependência absoluta em termos externos. Isso porque 74,2 do capital social da ENACOL é titulada por empresas estrangeiras – a angolana SONANGOL e a portuguesa GALP.

O que nos dá uma ideia de como é (será) distribuído os rendimentos dessa sociedade comercial: ¾ para os accionistas maioritários com sede no exterior. E como é que é tributado esses rendimentos gerados em território cabo-verdiano? Ah, espero que o Estado não tenha prescindido de os tributar em Cabo Verde com qualquer acordo com vista a evitar a dupla tributação…

É uma dependência – a todos os níveis – excessiva; e não tem nem deve ser assim!

O arquipélago de Vanuatu, com características idênticas às de Cabo Verde, despende cerca de 90% do seu PIB (Produto Interno Bruto) na compra de energia – o que é um factor de empobrecimento do país. Cabo Verde não gasta tanto, mas depende quase exclusivamente do mercado internacional da energia e tem, necessariamente, de gastar muito. Os governantes de Vanuatu estão a resolver o problema com a aposta em energia alternativas, v.g., na energia hidroeléctrica.

Cabo Verde, em vez de pensar na opção nuclear – eventado não há muito, aquando de contactos do Governo cabo-verdiano com a administração do Governo da Rússia –, com todos os ricos inerentes a isso; e que não são somente para plataforma continental do país mas também para a sua zona económica exclusiva, deve trilhar outros caminhos. O nuclear não é nem deve ser solução para Cabo Verde – e não é somente por causa dos custos mas por ser ecologicamente insustentável.

Os custos do nuclear em termos ambientais, além dos eventualmente económicos – pois “não existem almoços de graça”, são imensos e consabidos. Até porque há que pensar que tal solução poderia influenciar os espaços de migração piscatória – o que é um dos recursos maiores do arquipélago e que é tão pouco aproveitado – e ter-se que pensar nos resíduos nucleares, no seu armazenamento futuro e efeitos nos ecossistemas nacionais. Há que dizer, como no famigerado slogan ecológico dos anos oitenta: «Nuclear? Não, obrigado!»

Notemos, no entanto, que – se a conjuntura energética mundial se agravar e não tivermos em Cabo Verde uma autonomia mínima a esse nível – o país pode ter de recorrer a esse meio, não por querer mas por necessidade imperiosa. Mas será por não curar, agora, do futuro, não ter sentido estratégico – não por ser uma inevitabilidade…

Além de uma busca de autonomia e independência energéticas – demandadas pela realidade do país – existem outras medidas complementares em que se deve atentar. A proibição de importação de veículos poluidores ou a sua redução ao mínimo indispensável – como para a indústria – seria uma boa medida para reduzir o consumo interno de combustíveis fósseis, desde que fosse acompanhada de incentivos a importação de veículos limpos ou amigos do ambiente, como os híbridos, eléctricos, hidroeléctricos ou a álcool.

Note-se que o país tem o problema ambiental da reciclagem dos veículos automóveis em face da ausência de industria transformadora capaz de absorver os materiais dos mesmos e os seus componentes – além de que a esmagadora maioria dos veículos importados para o país são em «segunda ou quinta mão» e poucos amigos do ambiente. A importação de veículos deveria ser limitada – com preferência para veículos ecológicos, reitero – e deixarmos de importar o “lixo industrial” indesejado nos países desenvolvidos. Veículos poluidores, sim – desde que sujeitas à uma taxa ecológica ou imposto ambiental.

É possível a aposta numa sociedade ecologicamente sustentada e com ganhos económicos e sociais consideráveis. Estamos num estádio de desenvolvimento em que podemos evitar os erros de outros países e seguir os exemplos positivos adaptados à nossa realidade económica e especificidade geomorfológicas. Pode levar tempo, o tempo da nossa realidade e possibilidades, mas é uma necessidade passível de ser realizada. Não deve ser sonho, deve(ria) ser propósito.

Agora que escrevo este texto, lembro-me que se está a ensaiar o ensino dos direitos humanos no sistema de ensino cabo-verdiano – iniciativa de aplaudir e que espero que seja implementada como disciplina obrigatória a todos os níveis e que nos curricula sejam incluídos os Direitos Humanos de «terceira geração», como são os casos do ambiente e da ecologia. Mais, a educação para a sustentabilidade ambiental deveria fazer parte de um programa nacional de educação nos planos ambientais e ecológicos (mantendo as nossas cidades e vilas limpas, de poluição emergente de combustíveis fósseis e dos lixos tão pródigos na capital, evitando as descargas poluentes para as nossas praias, não matando as nossas tartarugas, cagarras ou destruindo os nossos ecossistemas para se criar empreendimento turísticos para os estrangeiros e os afortunados), aliados a mecanismos legais aplicados com rigor e de forma a serem dissuasores de crimes ou danos ambientais.

O país não pode é continuar a viver de paliativos energéticos saídos da ginástica económica e financeira do Orçamento do Estado (diga-se, em abono da verdade, que os sucessivos Governos de Cabo Verde têm feito verdadeiros milagres em vários sectores – tenhamos consciência disso e sejamos justos!) e sem uma política estrutural a médio e longo prazo. É que Cabo Verde pode e deve ser pensado não somente na perspectiva imediata – que é necessária, como é resolver o problema estrutural da Electra e garantir a energia eléctrica a toda a população nacional – mas também na da sustentabilidade global para as gerações futuras.

A autonomia enérgica do país é, também, um factor de sustentabilidade da independência nacional e de afirmação de uma sociedade que pode aliar um desenvolvimento humano considerável – pelo menos ao nível dos números do PNUD e para o seu contexto histórico – com uma sociedade ecológica e economicamente mais racional na distribuição dos seus recursos económicos.

E não me venham os Velhos do Restelo da nação pregar as «dificuldades» da realização de tal empreendimento ou invocar putativas incapacidades políticas alheias e as «fragilidades económicas» do país para colocar no mais do que possível um indesejado «im». É, agora, evidente que no contexto do anterior quadro societário da ELECTRA essa realidade seria mais fácil de concretizar – até porque o anterior parceiro português (EDP) é, neste momento, um dos maiores investidores internacionais em energias renováveis tendo adquirido (a 2 de Julho de 2007), inclusive, a empresa americana HORIZON WIND tornando-se a 4ª (sim, quarta) maior produtora de energia eólica do mundo. Enquanto a capital de Cabo Verde minguava por luz eléctrica, aquela que foi a maior parceira do Estado na ELECTRA fazia um negócio estratégico em energia alternativa (eólica) de milhões.

A saída da EDP da ELECTRA foi, em termos estratégicos, um erro do Governo – poderia ter negociado com a empresa (certamente que não desconhecia (?) o interesse da EDP na HORIZON WIND) uma outra alternativa energética para o país no quadro societário então existente. Agora, procura-se trazer para Cabo Verde o Instituto para as energias renováveis no quadro da CEDEAO – coisa boa e bem-vinda, desde que traga uma mais valia prática ao país no quadro de uma política estrutural para esse tipo de energia. Mas que perdemos uma grande oportunidade de haver um investimento considerável no país em energia eólica no quadro da ELECTRA e do seu parceiro luso, lá isso perdemos... Foram-se os dedos, não ficaram nem os anéis – não. Ficou foi tudo na mesma: uma mão cheia de noites escuras, de Praia ao Paúl, passando pelo Porto Novo, etc…

Será caso para dizermos que pobre tem mesmo é azar? Ou será outra coisa?... Mas deixemos o passado e pensemos no futuro! Mas mais atentos, informados e com sentido estratégico do que é realmente importante para o país em termos estruturais. Não é uma questão de política de partidos; é uma questão de política para os cidadãos.

O povo de Cabo Verde merece um futuro melhor – mesmo nações com outros meios económicos e estabilidade económica sustentada já trilham este caminho; e não têm as condições naturais que existem em Cabo Verde. É, claramente, uma visão estrutural, a pensar no futuro das gerações vindouras. Não é um caminho isento de dificuldades, mas em 1975 muita coisa parecia impossível, não é?... Ouve quem, crendo, desse uns valentes pontapés no «im».

(Artigo publicado na edição de Liberal  a 5 Fevereiro de 2008 e na Revista Autor de 29 de Fevereiro de 2008).
pdf
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(i) A hiperligação no Liberal on line está descontinuada.

  • EPIFANIA HISTÓRICA
Durante anos tentei perceber de forma adequada o porquê, a razão funda, de pessoas como Adolfo Hitler, António de Oliveira Salazar e Winston Churchill terem tanta e tamanha admiração por Benito Mussolini por volta de 1933. Afinal, depois de tanto pensar e tentar entender este fenómeno, chego à conclusão intuída à partida, há anos: connatus essendi. Tão simples como isso. Tenho de ser mais cartesiano; e seguir o conselho de Helvius Pertinax. Até o Mundo conspira neste sentido; mas o que é certo é que o paraíso – como diz o meu poeta moribundo – não se alcança pela força: tem asas de cristal, portas de sonhos de ontem e ferrolhos de borboletas azuis acabadas de nascer.

Que o ano novo seja o que tiver de ser, se for bom.

Imagem: António de Oliveira Salazar à secretária, com uma fotografia autografada de Benito Mussolini. Foto de Bernard Hoffman (Life Magazine)

  • MUNDO ESTO

Quando eu morrer,
porque chorarás por mim
tu que hoje és cego para mim?
Sei: tornar-me-ei numa coisa
com cotação no mercado
e tu amas as coisas.
Céus!, que bom
não ser coisa
e respirar
o beijo
dado
a 0.

Lisboa, 30-12.12010
Virgilio brandão

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

  • VOZES DE ATENTAR
Cabo Verde tem a triste sina das pessoas obscuras Adriano Duarte Silva.

  • CONFESIÓN
Yo debería ser un sacerdote, ¡y no lo soy! La compasión y el amor de Dios para con el hombre, para conmigo, es infinita…
Y lo sé.
Y lo sé...

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010


  • LA TONTERÍA OSCURA

Hay un abismo de tonterías en las calles…
Yo lo sé, tierra.
Tú lo sabes, patria.
Nosotros lo sabemos, amor.
Los hombres más hombres de ayer
son príncipes azules.
Ciegos cambiaran sus ojos por el cine
del padre de sueños lejanos,
sueños de niños en niñez sola.

Y las mujeres son niñas…
Niñas en las calles de tonterías:
No saben que el agua no tiene color
como dicen los hombres,
solo saben que los hombres son ciegos
y guías de la revolución,
el pan hueco de la luna que hurta
el mundo y los corazones pedigüeños.

No saben que la modestia de saber
es un homicida
y que saber todo es morir todos los días
como hace Dios en la cruz
que tengo en mis pensamientos,
en mis deseos de matar la revolución,
¡la revolución de hambre!,
tu padre ciego por un cielo negro.

La tontería es un abismo
y las calles que no miras son peñascos,
peñascos de azúcar.
Virgílio Brandão
29-12-2010

Imagem: Na primavera, Renoir

VOZES DE ATENTAR
Em circunstância alguma irei às presidenciais – Carlos Veiga à RCV.

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E deve-se entender que Carlos Veiga quer dizer que não invocará a cláusula rebus...

  • A FALTA DE TALENTO E DE QUALIDADES DE JOSÉ SÓCRATES

Dá para perceber porquê é que Portugal está como está, ou não?

  • A CABEÇA DA MINISTRA DA CULTURA OU DO JURÍ DO PRÉMIO CIDADE VELHA?
O ano de 2010 foi um ano horribilis para a cultura cabo-verdiana; não somente porque morreram muitas pessoas de referência da nossa cultura mas porque a Cultura foi, aos poucos, sendo enterrada. A culpa era do Manuel Veiga, diziam muitos. Era, também... pois a culpa é deste Governo que não sabe lidar com a cultura, a não ser a do favorecimento directo ou indirecto do que lhe agrada, é-lhe agradável ou poderá vir a ser-lhe útil de alguma forma.

A indigitação de Fernanda Marques para Ministra da Cultura, a pouco tempo fim da legislatura e com a desgraduação desta área da governação, não augurava nada de bom. E nada de bom tem sido! Quase que dá para sentir saudades de Manuel Veiga! Pelo menos animava a malta com o seu séquito de alupekadores. A última patacoada do Ministério da Cultura foi a atribuição do «Prémio Cidade Velha», e a consequente descredibilização pública da mesmo, ao Doutor Silvino Évora. Nada contra o anunciado vencedor, cuja obra será uma digna vencedora do «Prémio Cidade Velha», assim como seria de qualquer outro prémio análogo. A questão não é nem está na atribuição do Prémio à obra «Políticas de comunicação e liberdade de imprensa: análise da situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009» em si. É a tese de doutoramento do premiado e tem, naturalmente, o mérito intrínseco deste tipo de obra. A questão está nos procedimentos, e nas regras que se devem cumprir nos concursos públicos… no «Prémio Cidade Velha», ao caso.

A Ministra do Ensino superior e da Cultura, Fernanda Marques, disse, ao anunciar o vencedor do Prémio Cidade Velha – que, reitero: será mais do que digno e merecedor da distinção –, o contemplado concorreu sob anonimato, com o nome de… Abel Djassi. Mas como é possível o anonimato de uma obra como a apresentada a concurso pelo Doutor Silvino Évora ser anónima? Uma tese de doutoramento? Não falamos do H. de Luna (mesmo este tem um apócrifo do H. de Luna, de meados do Século XVI), não! Falamos de uma tese de doutoramento, no Século XIX. E esta é pública, e foi devidamente publicitada. Sim, a defesa da tese «Políticas de comunicação e liberdade de imprensa: análise da situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009» de Silvino Évora foi anunciada em tudo o que é órgão de comunicação social… cabo-verdiana! Pelo que não era, não poderia e nem poderá ser considerada uma obra apresentada sob anonimato ou anónima para os jurados do «Prémio Cidade Velha».

A não ser que a Ministra da Cultura e o Júri do Prémio Cidade Velha não saibam o que é o anonimato… o que me parece, prima facies, uma impossibilidade. Assim como os membros do Júri poderão dizer que não conheciam a tese em causa; o que é pior! em jurados de um prémio desta natureza, de um prémio de Cultura. O Diabo que escolha a razão que subjaz à atribuição do «Prémio Cidade Velha» 2010 à uma obra anónima que não o é e nem poderia ser quando o deveria ser. Cabeças deveriam rolar, com este gozo, esta tchakota monumental a que sujeitam a cultura cabo-verdiana. A Cidade Velha, enquanto património Mundial, não pode emprestar o seu nome à estas farsas. Já não digo que o Governo do meu país não o deve fazer, pois o Auto apodíctico é Vicentino… e dispensa críticas. Só posso dizer, com Catão, o Censor: Irascere ob rem grauem.

E com isso, o inbeliscável mérito das pessoas é ferido… e o concurso poderá ser inpugnado pelos demais concorrentes. Criolices! A cultura cabo-verdiana está num abismo; uns choram, outros riem... e há quem sue.

Imagem: El abismo, Luis Royo

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

  • O CONDICIONAMENTO PRESIDENCIAL E AS LISTAS PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2011
David Hopffer Almada leva a sério o seu projecto presidencial. A sua ausência das listas do PAICV para as eleições legislativas de 06 de Fevereiro de 2011, depois de ter sido cabeça de lista nas eleições de 2006, é a postura ética necessária de um candidato a Presidência da República de Cabo Verde. Aliás, o candidato parece já ter cartaz e mote de campanha: «Cabo Verde em Primeiro Lugar».

Começa bem, ao não ter a veleidade de pensar os cabo-verdianos são cordeirinhos acéfalos e aperceber que colocar interesses pessoais imediatos e a segurança institucional ancorados na função de deputado e num patente servilismo partidário colocava-o, de forma irremediável, fora da corrida presidencial, pelo menos com verdadeiras possibilidades de chegar a Presidente da República. Aristides Lima, que eu tinha, na esfera política do PAICV, como melhor candidato que David Hopffer Almada e Manuel Inocêncio Sousa, infirmou (tenho de admitir…) esta minha convicção de forma inusitada: a sua decisão de encabeçar a lista do PAICV, pelo círculo da Boa Vista, para as eleições legislativas de 2011, quando o que deseja, confessadamente, é ser candidato a Presidente da República, desqualifica-o politicamente para o cargo de Presidente da República.

Aristides Lima não deu um tiro no pé, não; fez pior: agarrou numa Kalashnikov e amputou ambas as pernas. E parece não perceber isso… David Hopffer Almada, sagaz ou devidamente aconselhado, aproveita-se deste facto e dá-lhe uma lição de oportunidade política com o slogan: «Cabo Verde em Primeiro Lugar», i.e, o partido depois (subliminarmente). Mesmo que não pense assim… não o diz; faz o que é preciso parecer (E isso, em política, conta!): que coloca a vontade de ser Presidente da República e de todos os cabo-verdianos acima do confortável compromisso de servir o partido, garantir o lugar de deputado e depois candidatar-se a Presidente da República. O que diz é que respeita os cabo-verdianos, que não os quer enganar nestas eleições legislativas: suspender ou utilizar funções para ajudar o PAICV a ganhar eleições ou instrumentalizar a função de deputado na Assembleia Nacional. Se estivesse numa «prova cega» de acções politicas… diria que um era outro.

O que é certo é que o condicionamento presidencial começa a fazer baixas consideráveis nas listas dos partidos e na política cabo-verdiana. O que é um facto a saudar, pois é um sinal de que a ética democrática começa a fazer sentido para uma geração formatada no autoritarismo e na ausência da ética democrática e do respeito pelo povo e a sua soberania. O que é tem de parecer, e ser. |

  • PERPLEXIDADES…
Não havia necessidade, magnifíco Reitor da UniCV! Não…
Qvo vadis?

Imagem: António Leão Correia e Silva, Reitor da Universidade de Cabo Verde, anunciado como candidato do PAICV a Deputado pelo círculo eleitoral de Santiago Sul.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

  • O ASSANGEAMENTO DA POLÍTICA CABO-VERDIANA
A FORCV resolveu assangear o PAICV. A deficiência do site crioulo/americano em lidar com os dados não permite saber até onde vai o assangeamento da vida interna do PAICV/Europa, para desapontamento dos mirones políticos, e não só. O que fica claro, nesta informação trazida a público – que, prima facies, viola o direito a privacidade dos intervenientes, i.e., os autores dos e-mails – é algo que já se sabia há muito: Arnaldo Andrade seria o candidato necessário do PAICV (algumas premissas do PAICV saíram goradas, e a surpresa que esperariam constituirá, hoje, a surpresa que nunca o foi ou poderia ser). Degradando a evidência de que houve uma ineficácia funcionar das estruturas do PAICV a lidar com o factor França (onde Arnaldo Andrade foi Embaixador) no plano interno e com Manuel Monteiro em particular, o que emerge é uma questão ética com raízes em Lisboa.

O Embaixador há muito que sabia que seria o candidato – por escolha do líder do PAICV e da Comissão Política – e, mesmo assim, senão por isso mesmo, andou a seguir os grupos de recenseamento da CRE de Portugal, para os mesmos locais onde iria (irá), depois fazer (continuar) campanha. Um Embaixador, mesmo um Embaixador extraordinário e político, deve estar acima destas questões partidárias, pensar no interesse objectivo da nação. Nem sempre o que é legal é legítimo… diria honesto, como o sábio jurisconsulto romano, se não fosse o facto de a oposição ter andado a dormir nesta matéria, que parecia uma evidência desde que Sidónio Monteiro foi nomeado/plantado Ministro da Emigração e das Comunidades. Ou jogo e/ou a luta políticas permitem algumas coisas que os actores não desejam que venha a publico, até este fenómeno do assangeamento do poder e das entidades com vocação ao poder. Mas não é nada que surpreende: entre o país e o partido os políticos cabo-verdianos parecem que escolhem o partido…

E ao Manuel Monteiro de nada lhe valerá espernear, pois se não fosse o Arnaldo Andrade… seria o Sidónio Monteiro, o Mário Matos (caso já tivesse a sua tese pronta e os benditos e desejados equipamentos de hemodiálise já estivessem instalados em Cabo Verde) ou Álvaro Apolo, o Presidente do Instituto das Comunidades (do Instituto das Comunidades dos militantes do PAICV, diga-se, em abono da verdade) a tirar-lhe o lugar de cabeça de lista para o círculo da Europa. Mas tiraram-lhe mais… e, como Alcindo Amado em S. Vicente, os segredos político-partidários são assangeados. Afinal, o que as pessoas procuram é o connatus essendi e não os interesses objectivos do país.

Dias melhores virão… como o novo ano.

Imagem: Moisés o Núcleo Solar, Frida Khalo (1945)

THE DEATH PENALTY IN 2010

Imagen: El 3 de Mayo de 1808 en Madrid - Francisco de Goya.


  • YO Y MI POETA

El amor es la mayor manifestación del espíritu, y lo sabe Dios – digo a mi poeta.


READINGS...

Treaty on European Union as amended by the Treaty of Lisbon.

sábado, 25 de dezembro de 2010

WORDS OF WISDOM
«He's just another idiot trying to make a name for himself» – Julian Assange on Mike Huckabee’s declaration that «anything less than execution is to kind a penalty» [for Julian Assange's acts...].


  • NOCHE BLANCA Y YO

Noche de paz,
noche blanca como sangre,
noche de amor lejano…
¡Oh cielos de mis líneas y albedríos!
Dónde estás, nube, pensamiento…
ahí está mi corazón en luna
y el sueno de Dios.

Es tardío, la felicidad;
y la piedra se veste de my patria.
My dulce y terna patria arde,
arde dentro de mí y eres tú,
el amor lejano…
¿O será el cadáver de la tristeza
de ayer sin tus besos?
¡No lo sé! grita la noche,
la noche blanca, oscura y con todo
menos lo necesario a todos.

El Mundo también es nuestra familia,
dice la noche pastoril…
Y yo lo sé, lo siento…
Los lirios del bacalao son demás
para mi vecino planetario
oh hermanos míos, sombras lejanas de amor,
recuerdos de niñez cruda y nada.
¿Y qué dicen las entrañas
de la noche blanca y lejanía?
Yo te amo…
24-12-2010
Virgílio Brandão

Imagem: Pablo Picasso, Jacqueline com los brazos cruzados (1954).

  • DIES NATALIS, O NASCIMENTO DO HOMEM-DEUS E A ESPERANÇA DA DIVINDADE
Quando o Octávio Augusto, do seu trono imperial em Roma, quis saber o número das pessoas que governava e ordenou o grande censo, não sabia as consequências de tal decisão na história da humanidade e da perplexidade que as circunstâncias do nascimento de um menino em Belém causariam – e ainda causam – no Mundo. Desde que o homem se conhece que sabe, em sentido naturalístico, a sua origem: como nasce, e de quem nasce. Ainda que a concepção seja um mistério – por mais explicações que a ciência alarde –, o milagre da vida intra-uterina e do nascimento resulta dos factos mais espantosos da existência humana.

Dizer, como afirma o cristianismo, que Jesus Cristo nasceu de Maria, e que esta era virgem aquando da sua concepção e nascimento resulta, para o homem, o conhecimento natural e a percepção da natureza das coisas, um paradoxo, um facto contrário à racionalidade e feridor da experiência empírica das pessoas. A anatomia feminina, a natureza das coisas, assim como o estádio de desenvolvimento do século I, desmentem, categoricamente, essa possibilidade. O que, prima facies, seria bastante para afastar-se a possibilidade de concepção sem conubium e de parto que permitisse à uma mulher continuar virgem.

No entanto, a questão da virgindade de Maria coloca-se numa outra esfera de conhecimento, e num outro plano de existência: a nível exotérico e no plano da fé (um dos três sentidos essenciais à existência, no dizer de Aristóteles). Se bem que hoje, em virtude do desenvolvimento das ciências, é possível uma virgem conceber sem que tenha, forçosamente, de ter uma relação sexual invasiva, a verdade é que não é possível ter um parto natural e continuar virgem; no tempo histórico de Jesus e hoje. Sendo certo que, em boa verdade – no nosso tempo, e com os meios tecnológicos existentes –, é possível uma virgem conceber, ter um filho – recorrendo-se à cesariana – e continuar virgem.

Não é nenhum milagre, é simplistamente o uso da ciência em benefício da humanidade. Do mesmo modo que, mesmo em caso de parto natural – em que, naturalmente, a mulher deixa de ser virgem, mesmo no caso de mulheres com hímen complacente –, é possível, através da reconstrução do hímen, a mulher voltar a ser virgem. Anatomicamente virgem – note-se; pois pode-se ser anatomicamente virgem e não ser-se virgem em sentido próprio: a virgindade – almah, parzenos – não é ter ou não hímen, é não ter tido relações sexuais, seja qual for a sua natureza, nomeadamente com outra pessoa; é ser-se pura, intocada. Este é um dos sentidos históricos de santidade.

O facto de se estar perante um facto que, a data, contrariava a normalidade e a natureza levou a que houvesse lugar a várias leituras e interpretações sobre Maria e a sua virgindade; chegando Tiago, v.g., no Proto-Evangelho de Tiago, a afirmar – contra a natureza das coisas e dos factos narrados nos Evangelhos que testemunham e indiciam o contrário – a “virgindade perpétua” de Maria. Outros, como o rabino Simeón Ben Azzai, afirmaram que Jesus Cristo era filho ilegítimo de uma mulher casada. O mesmo se encontra em outros escritos, nomeadamente na Tosefa, ao afirmar-se que Jesus era filho de um soldado estrangeiro de nome Ben Pandera (ou Pantera), que tinha tido relações sexuais com Maria, denominada de Stada em muitos escritos, daí Jesus ser chamado, em escritos de origem judaicos, de Ben Stada.

Jesus Cristo, segundo o magno Origenes, introduziu a virgindade no Mundo. Não no sentido sexual estrito mas sim no sentido da pureza, da verdadeira santidade teleológica prescrita à humanidade antes da fundação dos mundos. O local de nascimento – assim como as circunstâncias do mesmo e os presentes (ouro, incenso e mirra) que o menino recebeu dos reis de terra longínquas – testemunham os sentidos os simbólicos que anunciavam a natureza e o sentido teleológico da entrada de Jesus de Nazaré no Mundo:

(i) Não é o local onde se nasce que determina o que somos e podemos ser; pois Jesus nasceu numa manjedoura, num lugar naturalmente pouco higiénico e digno, mas era (a) o Rei dos judeus, (b) Deus encarnado (c) que tinha como missão tirar (d) expurgar ex lege a imundície da humanidade e, assim, tirar o pecado do Mundo e (c) elevar o homem a um estádio existencial maior ao assenta-lo ao lado direita de Deus e ex lege, torná-lo divino, participante da natureza divina de Deus.

E Jesus não é de onde nasceu, mas de onde cresceu. Não era de Belém mas de Nazaré; era não da terra que o viu nascer mas da que o formou e o fez homem; não é no sentido do que hoje chamámos nacionalidade mas no sentido ético de construção da pessoa pela sua vivência social. Um carpinteiro pode ser Rei, e um Rei pode nunca chegar ser o que um carpinteiro é e pode ser.

(ii) A afronta moral da mãe e do pai putativo, a perseguição de Herodes e a fuga para o Egipto – com todo o simbolismo de outras cosmogonias, nomeadamente da egípcia e da sua identificação com Hórus – representam uma grandeza de fé, esperança e amor que ultrapassam o sentido moral de qualquer história no sentido literal. Jesus Cristo, desde o momento da sua divina concepção ao seu nascimento (a sua morte e a sua ressurreição representam, nomeadamente esta, o renascimento de um outro sentido de humanidade, de uma humanidade restaurada) sempre esteve sob o espectro do seu destino e que os reis magos anunciaram com as suas ofertas: sofrimentos, gloria e divindade (e com ele, de jure, a humanidade) nos lugares celestiais com Deus.

Estes são os sentidos simbólicos da mirra, do ouro e do incenso.

Jesus Cristo era um presente cósmico ao ser anunciado a sua concepção e ao nascer; era um desafio ao homem: acreditar na dimensão exotérica de tal concepção e nascimento, e um desafio à fé do homem em Deus e ao Amor e da confiança de José em Maria. Mas era, também, um desafio ao próprio Deus: viver como homem entre os homens para, sofrendo como eles, os resgatar para a eternidade vindoura. O dies natalis, que agora se celebra e que coincide, aproximadamente, com o do nascimento glorioso do Sol ou solstício de inverno – assim como o de Mitra e de Hórus (nascidos a 25 de Dezembro) – celebra o sacrifício e não o fausto.

O Natal, no plano simbólico, é o auto-sacrifício de Deus pela humanidade; o que se consuma com a Crucificação e o dies natalis do novo homem com a ressurreição de Jesus Cristo, depois de ter pregado aos espíritos em prisão e tê-los libertado. No dies natalis de Jesus Cristo não era o menino filho de Maria que nascia; quem nascia era o projecto de homem-Deus. Na verdade todo o universo ganhou uma prenda: Deus encontrou remédio para a solidão e, desde então, esperamos, todos os que vivemos em fé e na esperança, o cumprimento da apocatastasis.

O Natal é, na verdade, a celebração de uma realidade ex lege e do futuro, da divindade vindoura.

Felix dies natalis.

Imagem: Compaixão - William Adolph Bouguereau

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

  • MESTRE DE SONHOS

Os pára-lamas dos Querubins
não são motores, não…
motores avariam, tremem
e ficam sujos
como as almas dos filhos de Adão
e a dor das filhas de Eva
que sonham ser Yudhisthira.

Os pára-lamas …
os pára-lamas dos anjos são…
…pára-lamas!
E é por isso que andam por aí,
escondidos nas promessas
chafurdando dores de manhãs como hoje.
Vejo alguns sujos…
mas tão sujos e famintos de santidade
que já não contêm o que és.

E é então que se banham na chuva,
como agora.
Pobres Querubins…
Vou convidar um a saborear um cachimbo
de frutos de amor,
vou dizer-lhe o que não sabe
e ensinar-lhe a sonhar.

Um anjo, quando aprende a sonhar
lê os Lusíadas e deixa de conter
a lama do Mundo.
Lisboa, 24-12-2010
Virgílio Brandão

Imagem: Prazer – Renè Magritte

  • EL FANTASMA DE 1984

Una cuestión de 1984:
¿Qué diferencia hay entre nosotros,
los casi Dios, y el Mundo?
¡No lo sé! hermano…
(A mi padre lo encantaba la palabra hermano.)
He perdido toda mi santidad
en la cuestión.
La naturaleza de las cosas dice
que las ovejas no hablan,
los corderos son para el sacrificio
y que el pan de todos los días
es Dios de Dios.
Lisboa, 23.12.2010
Virgílio Brandão

Imagen: Enterpresing Death - Niklaus Manuel Deutsch (1517)

 Fliz Natal, nha pátria

Feliz Natal, pátria minha

Felix dies natalis, patria mea

Merry Christmas mother land

Feliz Navidad mi patria

***
Imagem: Vénus e Cupido - William Adolph Bouguereau

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

  • YO Y MI POETA
El mundo es lleno de sorpresas y hay que cambiar el corazón… tener un marcapasos — me dijo mi poeta.

Imagen: The Wheel of Fortune, Edward Coley Burne-Jones

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

  • ELY ANTES DE NASCER

A chuva fende-nos,
o firmamento e Eu…
copiosos na tarde ferida
pelo fino ladrar dos cães
e pelo grasnar dos corvos de atalaia
desencantados e nus.

A vida escandaliza
pela usura do seu preço;
e a chuva cai como lágrimas.

Antes da terra
comer-lhe carne e ossos
cai-me nos olhos de ontem,
funda-se em mim; percorre-me
as estranhas…
…e o que sou germina.
Ah!... se o Estagirita visse este germe,
o seu gume de vida
gritaria como no dia que viu os vermes
dançando na terra grega:
— «É assim que Deus nasce!»
22-12-2010
Virgilio Brandão

Imagem: A Anunciação, Giovanni Belinni

| PERGUNTAS DE BOAS FESTAS

Alguém será capaz de dizer ao Primeiro Ministro José Maria Neves  e aos comentadores políticos ou sobre política que o consenso parlamentar não faz parte da ética democrática?…

Imagem: Estudo para nu com gato  Balthus.

PS: E pode-se dizer isso a David Hopffer Almada, também...

  • ATÉ A DEMOCRACIA CHEGAR...
Até a democracia chegar... a liberdade era coisa ilhada de alguns. Durante O Estado Novo havia uma coisa chamada Autorização de Saída da Colónia. Quando fomos libertados pelo PAIGC, passou a haver uma Autorização de Saída do País. Qual a diferença entre um documento e outro? No Estado Novo poderias recorrer ao Tribunal, arguindo as tuas razões contra a Adminstração… e poderias ganhar o pleito, se a razão te assistisse ou tivesses uma outra fortuna. No novo Estado de partido único instituido pela PAIGC/CV acontecia uma coisa simples: se reclamasses por não te deixarem sair do país, levavas uma carrada de pau, e eras preso até alguém se lembrar de te libertar.

Foi a libertação do PAICV… até a democracia chegar em 1992.

Ah! De notar a informação na imagem anexa: «Raça mulata (mista?)»!

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

  • EU E O MEU POETA
— VB, e se desses uma prenda de Natal a todos aqueles que querem e desejam o teu silêncio e o teu silenciamento, àqueles que não capazes de te amar e de amar a razão? – incita-me, o meu poeta.

Imagem: Francesco Clemente, 1968

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

APRESENTAÇÃO DO MANIFESTO ELEITORAL DO MPD PARA AS LEGISLATIVAS DE 2011,  por Carlos Veiga, Presidente do MPD.

  • THE PAST AND MY POET
I wake up... and my mind is full of His wisdom, with knowledge of another time, a far, far away world. My poet is still in Morpheus arms. I never told him that the World is far more than we see and think, that people’s actions do not have only natural causes. I have to talk with my poet… to remind him, as Derek Prince used to say, that «God does not scratch and itching intellect, He satisfies a hungry heart». And He surely does!

Image: Christus – Albrecht Durer.

domingo, 19 de dezembro de 2010

  • EYACULACIÓN

De la ventana de mis pensamientos,
la casa mayor antes de quedarme ayer
como mis abuelos y los pedreros del viejo Sudan
voy diserte, nota de mi soledad,
toda la verdad y todo lo que soy:
la lluvia de esta tarde dulce y lejana
es el miel de tus besos
y tus ojos rotundos son mi alma…
y sé que me escuchas
quizás de una ventana azul
en la lejanía de un sueño de volcán,
una eyaculación de sueños
de la tierra hambrienta de nosotros.

¡Así es y será todo!
Amor mío, vamos construir
lo que soy de ti y tu eres de mi,
las cosas pequeñas como los besos
y los silencios
y las tempestades de palabras
del después del universo abierto
mientras Dios descansa en su cama
y duerme antes de nacer.

El mundo es una eyaculación
de Dios y el hombre su orgasmo
de palabras,
palabras del Decreto primo.
----- Virgílio Brandão
18.12.2010

  • EU E O MEU POETA

E a inteligência descobre tudo – diz.me o meu poeta.

sábado, 18 de dezembro de 2010

  • CONTRA SILÊNCIO
A pobreza material expurga a pessoa humana de capacidade reivindicativa, e leva-a, lentamente, à pobreza moral. Esta é a porta aberta para todas as formas de opressão e de violações de direitos, liberdades e garantias fundamentais assim como dos direitos sociais de cidadania. O silêncio dos intelectuais e dos que, em razão de deterem capacitações formais do saber, é uma forma passiva e perniciosa de caucionar a opressão e as violações sofridas por aqueles que não têm acesso ao saber.

Sem o outro livre o intelectual, o detentor de saber qualificado, é, também, um opressor; um sepulcro caiado, uma farsa que só se satisfaz consigo mesmo. Saber é responsabilidade; não existe verdadeiro saber, conhecimento genuíno, sem responsabilidade social para com a comunidade e a dignidade humana de cada pessoa individualmente considerada.

A WIKILEAKS QUESTION

If the governments knows everything about us, citizens, shouldn’t we know everything they do too?

Louis Brandeis and the Development of the Right to Privacy, American Constitucional Society



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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

| BRASIL CONDENADO PELO TRIBUNAL INTERAMERICANO DOS DIREITOS DO HOMEM. A LEI DA AMNISTIA DO REGIME MILITAR É INVÁLIDA

Tarda, a razão. Mas a razão vence sempre, cedo ou tarde; mesmo que o silêncio conspirador a silencie. A Lei de Amnistia de 1979 (Decreto de João Baptista Figueiredo, então Presidente da República do Brasil) que protegeu os agentes do regime militar de 1964-1985 e outros agentes de actos delituosos antes desse período) é contrária ao Direito Internacional dos Direitos do Homem, decidiu, e bem, a Corte Interamericana de Direitos Humanos no acórdão sobre o caso «Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil». Esta decisão, se bem que num quadrante geográfico diverso do Mundo, vem sustentar aquilo que Baltasar Garzón (v.g. sobre a amnista espanhola sobre o Franquismo) e os juristas defensores dos direitos humanos e da humanidade defendem: as violações dos direitos humanos, dos crimes de guerra e contra a humanidade, não prescrevem.

Faz falta a assunção de uma jurisdição universal de todos os Estados do Mundo para protecção do Direito Internacional dos Direitos do Homem. O Tribunal Penal Internacional, ao contrário do parece, é um mero paliativo que não resolve, nem resolverá – nem a médio nem a longo prazo – os problemas que a violação dos direitos humanos colocam. Esta decisão merece ser lida com atenção… não somente por juristas mas legisladores.