tag:blogger.com,1999:blog-3433759205059408223.post3803353906864674581..comments2023-09-12T12:43:23.416+01:00Comments on Terra-Longe: Virgilio Brandaohttp://www.blogger.com/profile/11597214226637971940noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-3433759205059408223.post-75122290249359889302009-08-24T02:08:10.336+01:002009-08-24T02:08:10.336+01:00Não recebi o seu e-mail... mas terei todo o prazer...Não recebi o seu e-mail... mas terei todo o prazer em trocar impreessões consigo sobre este assunto.<br /><br />vrbrandao@hotmail.comVirgilio Brandaohttps://www.blogger.com/profile/11597214226637971940noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3433759205059408223.post-6869991022681826332009-08-23T23:19:10.236+01:002009-08-23T23:19:10.236+01:00Boa noite novamente.
A Constituição da RDC não re...Boa noite novamente.<br /><br />A Constituição da RDC não reconhece a dupla nacionalidade. Assim o Sr Bemba só tem uma unica nacionaliade a Congolesa. Para mais o mesmo nunca solicitou asilo politico nem qualquer titulo de residencia a Portugal. Tinha sim, na altura da sua estadia, um visto Shangen. Assim, creio que nada o torna "legalmente residente" em Portugal. <br />Tem algum conhecimento em termos de direito constitucional/penal e internacional, que permitam identificar na Lei Portuguesa a impossibilidade de se furtar as obrigaçoes de cooperaçao c/ o TPI ? (Neste caso obrigaçao de receber alguem a quem foi concedida liberdade provisoria ?)<br /><br />Enviei-lhe um email. Teria todo o gosto de poder conversar por lá se nao lhe fosse incomodo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3433759205059408223.post-51684193251545399212009-08-23T20:38:39.968+01:002009-08-23T20:38:39.968+01:00Meu caro, muitos - o Procurador Ocampo inclusive -...Meu caro, muitos - o Procurador Ocampo inclusive - pensam que a presunção de inocência é só para alguns...<br /><br />Sobre Portugal, terá de vir a aceitar o Jean Pierre Bemba, pois ele é residente legal em Portugal... se não fizer nenhuma marosca de última hora (como retiram-lhe a residência invocando que «não sabia» que era procurado por crimes de guerra e contra a humanidade).<br /><br />Cá estaremos, se Deus quiser, para ver...<br /><br />Abraço fraternoVirgilio Brandaohttps://www.blogger.com/profile/11597214226637971940noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3433759205059408223.post-83861922666456556522009-08-23T18:26:28.682+01:002009-08-23T18:26:28.682+01:00A isso chama-se "Real Politik"...
Ou sej...A isso chama-se "Real Politik"...<br />Ou seja alguns paises assinam entre eles um tratado, ratificama-no e alteram a sua constituiçao para lhe darem aplicação pratica (2007 para Portugal). Lamentavelmente nenhum desses paises contou que uma juiza pudesse considerar que algum desses potenciais criminosos merece-se aquilo que lhe é de direito : a presunção de inocencia.<br />Ora assim sendo... não o querem mesmo receber... pq politicamente é incomodo. Para Socrates pq tem as eleiçoes à porta e nao quer mais ondas, para Sarkozy pq assinou um contrato millionario para a AREVA c/ o Kabila, para a Belgica pq quem continua a usufruir em cheio das riquezas da RDC ainda são mairitariamente empresas participadas pelos belgas (ex colonos).<br />Pessoalmente espero que Portugal tenha a dignidade de se chegar à frente. Se tem capacidade para fazer boa figura e receber presos de gantanamo,tambem deve ter capacidade para assegurar a segurança do Sr. Bemba.Anonymousnoreply@blogger.com