O Mediterráneo en Palavras, Gustave Courbet

A CORRUPÇÃO DE 2001 E O JUDAS DA DEMOCRACIA

• «A dor deixa enfim passar a sua voz», Virgílio, Eneida, XI, 151

A corrupção é imanente à natureza humana, seja por causa da necessidade material seja porque o homem está sempre a almejar mais do que as suas condições objectivas ou as capacidades inatas propiciam. É uma forma de procurar grandeza externa para exibição e, assim, fazer uma espécie de aplacamento do ego quando a grandeza não existe no interior. Como dizia Goethe, «quem tem muito dentro de si pouco ou nada precisa do exterior». Existe, também, um problema inerente à questão do mal e do mal em si; mas esse é um outro plano. É um problema inato que o adquirido social (meio social, condições de vida, formação ética, moral e escolar adequada) pode corrigir ou não.

A corrupção tem várias dimensões e/ou níveis de desenvolvimento ou de existência. Começa no pequeno burocrata de uma repartição pública e acaba nas instâncias do poder – sempre que as condições sociais e económicas propiciem o seu alastramento, como acontece com uma doença contagiosa, um vírus violento e escondido nas entranhas da sociedade.
As remunerações desadequadas às funções e às responsabilidades, a má gestão da coisa pública em prejuízo do cidadão são, não raras vezes, condições primeiras para que esse fenómeno floresça.

Isso quer dizer que se extirparmos as causas ou condições para que a corrupção exista ou floresça ela deixará de existir? Não necessariamente, pois o homem é, naturalmente, um ser com uma inclinação inextirpável para praticar o mal – logo para corromper o próximo ou abusar da sua situação de poder relativo (institucional, económico ou social) para se aproveitar da situação de fragilidade do cidadão, que pode ser o corrompido ou o corruptor.

A necessidade e a pobreza do corrompido são razões bastantes para causar o mal? Ainda que a necessidade seja inimigo da honra, a única pobreza que se encontra para se atentar contra a confiança depositada por toda uma nação e/ou as suas instituições é a do espírito e a de uma consciência transviada.

Existe, infelizmente, uma cultura de corrupção instalada na sociedade que urge combater. No outro dia, um cidadão estudante de direito (!?) gritava em pleno centro da cidade de Lisboa, com a mesma convicção que um homem de boa consciência diria que almejava ser como Simon Bolívar ou René Cassin, que «vou ser o maior corrupto da Guiné-Bissau». Fiquei estarrecido. Envergonhado por estar a escutar tal barbaridade, não pude deixar de sentir compaixão daquele homem que se orgulhava de algo tão hediondo. Entrou para a minha lista de oração.

Como agora, ao saber da existência esquecida de Eduardo Fortes. A propósito das eleições presidenciais de 2001, este cidadão – acusado, julgado e condenado por crimes eleitorais e pelos quais cumpriu pena – vem agora dizer em público o que já se sabia: sim, houve fraude e participou na mesma como autor material. Mas, mais do que isso – fê-lo a mando de terceiros a troco de compensação monetária. Isto é, além dos crimes eleitorais, o mesmo cometeu, também, um crime de corrupção passiva.

Se é verdade que não pode ser julgado duas vezes pelos mesmos factos – na verdade, salvo melhor opinião, pelos mesmos crimes… –, isso não quer dizer que não se possa abrir um inquérito para se apurar se houve, verdadeiramente, corrupção activa e quem são os seus autores, que a passiva, por parte do cidadão em causa, ela está confessada publicamente. Isso é assim porque o crime em causa pode não estar prescrito, como veremos.

Notemos, a talho de foice, que esta matéria, pela sua importância na lógica do regime, da história e lógica das instituições democráticas em Cabo Verde, é também susceptível de Inquérito Parlamentar – independentemente das questões jurisdicionais.

Impressionante! Não é poeta? Sim, este facto de uma pessoa ter cometido actos tão gravosos – dignos de summa vergonha ad aeternum – e agora vir «cobrar» publicamente a dívida de um «negócio» ilícito que, juridicamente, é inexistente e a sua acção pode(r) ser entendida (sem esforço de subsunção) como a) coação sobre terceiros, b) extorsão, c) chantagem, d) difamação e/ou e) ameaça.

O cidadão em causa, porque investido na condição de funcionário público – pois as suas funções, ainda que temporariamente, tinham essa natureza – traiu essa confiança do Estado e cometeu o agora confesso crime de corrupção passiva e alguém teve de cometer o crime de corrupção activa. Disso não parece haver dúvidas – a não ser que o mesmo esteja a cometer um outro crime: o de denúncia caluniosa por via da comunicação social.

A luz do Código Penal de 2003 (CPCV), actualmente em vigor, ocorreu o crime de corrupção – o mesmo se diga em relação ao Código em vigor em 2001, aquando das eleições presidenciais. Agora, a) ou o cidadão já foi julgado por esse crime – e já não pode voltar a ser julgado – ou b) não o foi e deve ser, agora, responsabilizado por esse crime.

Nada de mais simples. O único problema que se coloca é o da sucessão da lei no tempo e da moldura penal aplicável ao crime de corrupção no Código em vigor em 2001 e o actual, de 2003. Porquê? Porque se a norma incriminadora do Código de 2001 tinha uma pena inferior a 6 anos, o crime já prescreveu nos termos do Artº.108º. CPCV. Não posso me pronunciar sobre isso com rigor, pois do local onde estou a escrever não tenho acesso ao anterior código – revogado pelo Código Penal de Cabo Verde de 2003.

Vejamos o que diz o actual CPCV no seu Artigo 108.º (Prazos de prescrição):
1 - Extingue-se o procedimento criminal, por efeito de prescrição, logo que sobre a prática do facto punível tiverem decorrido os seguintes prazos:
a) 15 anos, quando se tratar de infracção punível com pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 10 anos;
b) 10 anos, quando se tratar de infracção punível com pena de prisão cujo limite máximo seja igual ou superior a seis anos, mas que não exceda 10 anos;
c) 5 anos, quando se tratar de infracção punível com pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 1 ano mas inferior a seis anos;
d) 2 anos, nos restantes casos.

Afortunados corruptores! Isto é, como a pena para o crime de corrupção é inferior a 6 anos (independentemente da moldura penal existente em 2001, pois aplica-se, sempre, a lei penal mais favorável), os corruptores – autores da corrupção activa (quem pagou ao cidadão Eduardo Fortes para viciar os dados eleitorais e a lógica democrática) – não podem ser responsabilizados criminalmente.

Leiamos o enunciado da norma incriminadora. Artigo 364.° (Corrupção activa) – CPCV:
1 - Quem, directamente ou por interposta pessoa, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra dádiva a funcionário ou a terceiro com conhecimento daquele, com o fim indicado no n°1 do artigo antecedente, será punido com pena de prisão de 6 meses a 4 anos.

Isto é, em leitura clara: o crime prescreveu para o(s) corruptor(es) e não podem ser perseguidos criminalmente e sancionados pela justiça, mas não para o corrompido (desde que, reitero, não tenha sido julgado pelo crime de corrupção em causa – ne bis in idem). Lei é lei; mas que esta lei beneficia quem tem a capacidade e/ou o poder de viciar a vontade de funcionários públicos – não haverá dúvidas. Mas se o legislador entendeu tratar de forma substancialmente diferente, ao nível da moldura penal aplicável, a situação jurídico-penal do corrompido e dos corruptores lá terá as suas razões de política criminal e que, certamente, terá a sua lógica.

Assim, a mesma lei que é branda para com os corruptores é justamente rigorosa para com os corrompidos (infelizmente não prevê a forma agravada, em termos autónomos, que subjaz à acção do cidadão Eduardo Fortes) pois o crime de corrupção que confessa ter cometido só prescreve ao fim de 10 anos (Artº.108º., nº.1, al. b) do CPCV) em razão da moldura penal do Artº.363 do mesmo código. Diz o Artigo 363.° (Corrupção passiva) do CPCV:

1 - O funcionário que, directamente ou por interposta pessoa, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, dinheiro ou qualquer outra dádiva, ou a sua promessa, para praticar ou abster-se de praticar acto contrário aos deveres do cargo, será punido com pena de prisão de 2 a 8 anos, se se concretizar o seu intento, e de prisão de seis meses a 3 anos ou com pena de multa de 80 a 200 dias, no caso contrário.

Claro que será escusado dizer que se no código anterior existir um prazo prescrecional mais favorável é esse que se aplica e não o que está actualmente em vigor. Mas, como diz o povo, «quem não caça com cão caça com gato». Isto é, se não existem razões de ordem processual para perseguir criminalmente os corruptores – pois de ordem substancial existirão, a crer-se nas declarações do cidadão Eduardo Fortes – não faltarão razões para que o Procurador Geral da República ou o representante do Ministério Público na área onde os factos ocorreram para a abertura de um processo crime para averiguar a veracidade das declarações vindas a público e, a partir daí, chegar-se aos corruptores. Mas para quê, se os crimes contra eles já prescreveram? Dir-me-ão. Sim, mas não contra o(s) corrompido(s)! E, ademais, a sanção não pode ser vista do ponto de vista meramente criminal. Mas Já lá chegaremos.

Mas é claro que depois de aberto o Inquérito, o cidadão fica sujeito ao segredo de justiça, o processo – se acontecer como em muitos outros casos publicitados – poderá acabar por prescrever a navegar na montanha de papéis das secretárias judiciais. Na verdade, o cidadão Eduardo Fortes está numa situação difícil – com solução, é verdade, mas incómoda por culpa própria – e precisará em breve de um Advogado. Lembro-me as palavras do poeta Lucrécio ao dizer que «Posto que na sua torpeza, quer avançar deitando-se para trás» (Lucrécio, De Rerum Natura, IV, 474) e da sua exclamação – perante o período de crise da Republica romana e que daria origem ao Império fundado por Octávio Augusto: Patriae Tempus Iniquum: «tempos iníquos da pátria» (Lucrécio, De Rerum Natura, I). Uma única acção criminosa e iníqua – a morte de César –, colocou em crise a República e causou a sua queda.

Mas uma lição fica para o corrompido confesso: não vale a pena ser-se desonesto; errar é humano – a desonestidade não; é uma escolha. Aos corruptores, que não cumpriram com a sua palavra – sendo assim duplamente desonestos – só resta(rá) a sanção social. E o cidadão Eduardo Fortes é o único que pode despoletar essa mesma sanção – denunciando publicamente e com provas (ainda que um bom corruptor nunca deixa vestígios da sua passagem…) de quem são os corruptores. O povo de Cabo Verde, a quem causou tanto mal ao viciar a sua vontade, merece isso. A sanção social e política – pois somente quem tinha interesse político poderia ter-lhe pedido para viciar as eleições – é uma forma de sancionar os prevaricadores quando a sanção penal não é possível.

Mas, pelo que se antevejo, espero estar enganado, o que está em causa não é o bem de ninguém, muito menos da verdade democrática e do direito à verdade dos cidadãos cabo-verdianos, mas dinheiro – o amargador de almas. E, a ter razão, o dinheiro aparecerá – ou um “culpado menor” e uma multidão de explicação da ordem dos equívocos, mal entendidos ou então emergirá, simplesmente, quem não se importa de dar fazer o mesmo silêncio que Eduardo Fortes fez durante anos.

Mas o cidadão Eduardo Fortes pode e deve fazer melhor. Deve mostrar à sociedade cabo-verdiana que está arrependido do seu mal e, assim, ser perdoado. Não pode é, agora, voltar a roubar verdade ao povo. Fazer isso é, salvo pior comparação, como repetir um banho junto ao «caisinho» do antigo Mindelo… Até porque – reitero, caso não tenha sido julgado pelo crime de corrupção – essa postura, aliada à uma colaboração com o Ministério Público e demais autoridades competentes, pode vir a ser um trunfo para a sua defesa em caso de abertura de um Inquérito sobre esta matéria. Esperemos para ver.

Esta situação – independentemente do seu desfecho – será, no futuro, um «case study». Um corrupto ou um corruptor não é alguém que passe despercebido na sociedade, não. O amor ao dinheiro fácil e conseguido sem esforço acaba sempre por trair quem anda nessas malhas da vontade viciada e manifesta-se na ostentação de riqueza material incompatível com os recursos próprios e frutos civis ou naturais do labor. Mas também se manifestas noutras posturas incompatíveis com a ética social dominante; é que deveria haver algum pudor por parte de quem foi corrompido e numa matéria de tal importância como a viciação de uma eleição presidencial e com as consequências que teve – para o país, para o candidato prejudicado e para o eleito que é homem a quem não se pode imputar o selo de corrupto ou desonesto.

Agora, ocorreu-me o seguinte: e se o Dr. Carlos Veiga, resolver intentar uma acção cível de responsabilidade civil contra o cidadão Eduardo Fortes pelos danos causados pela sua acção? É que isso não prescreveu ainda, não. Certamente que não teria como pagar… Mas, como diz Cícero, «Ne utile quidem est csirequid futurum sit; miserum est enim nihil proficientem angi: Nada se ganha em saber o irremediável, pois é uma desdita atormentar-se em vão» (Cícero, De Natura Deorum, III.6). Mas a verdade é um direito que assiste aos candidatos às eleições de 2001 e ao povo cabo-verdiano – não é «leito derramado».

O extraordinário é que, no actual quadro legal cabo-verdiano, os corruptores ficarão impunes – tendo conseguido com a sua acção ilícita subverter toda a lógica de funcionamento do sistema democrático: a expressão da vontade popular nas urnas. Toda a Nação cabo-verdiana foi enganada, o Estado ludibriado, a vontade da maioria violada – para não falar dos prejuízos individuais – e quem fez tal façanha não deve(rá) ficar a rir-se dos cabo-verdianos. Pelo menos temos o direito de saber quem se riu e se ri de nós, quem enganou o povo, quem olhando-o nos olhos, beijava-o e traía-o por alguns dinheiros.

A cara e a voz do Judas da democracia já conhecemos e sabemos o nome; agora é preciso saber quem são os fariseus da terra da prescrição e da morabeza. Judas deitou o dinheiro fora, arrependido, e enforcou-se. Ao nosso Judas o que o povo lhe pede não é que se enforque, não. Exorta-o a algo bem mais simples – que se mostre arrependido e esqueça o dinheiro pois a verdade vale mais do que alguns dinheiros e o exílio em terra longe. Ou será que não? A história cá está para fazer o seu julgamento.

Estamos a chegar ao fim do ultimato judaico – uma vergonha, seja qual for o resultado disso tudo. A alma dos cabo-verdianos amantes da ideia democrática deve estar de luto perante este espectáculo atroz de pedido público de acerto de contas. Será que o nosso Judas não percebe que ele é que deve, e muito, ao povo Cabo Verde? Que só conseguirá pagar a sua dívida dizendo ao povo quem é que lhe pagou para o enganar?

Será que não vê que nem o Atlântico que banha as ilhas é o Tormes, o seu dinheiro é uma Dulcineia e que a sua reivindicação de pagamento não é um maço de notas mas sim uma mão cheia de moinhos de vento e de indignidades? Estamos perante uma falta de consciência da ilicitude ou algo bem pior? É que a corrupção – especialmente ao nível em que ocorreu a viciação eleitoral das eleições de 2001 em Cabo Verde – é um mal profundo e insusceptível de reparação. É uma mentira nefasta e desagregadora da ideia de bem e de confiança depositada nas instituições.

Ela, a corrupção, cria uma espécie de entropia social que prejudica e degrada o todo mais do que beneficia o indivíduo; cria uma penalidade social insusceptível de ressarcimento. É o caso do respeito que os cidadãos têm pelas instituições democráticas – a expressão da sua vontade – e pelos funcionários públicos. Se deixam de acreditar nelas, abrimos caminho para uma sociedade de poucos para poucos e acabamos numa democracia da minoria que, não raras vezes, se converte em autoritarismo e violência.

Esta entropia, este caos social criado pela corrupção, é análogo ao que nos diz dada formulação da segunda lei da termodinâmica – que «os corpos passam de um estado simples e ordenado a uma estado complexo e desordenado»; isto é, transpondo essa lógica para a democracia, passa da ordem social para a desordem social. Basta ver o que acontece no mundo – v.g., as últimas eleições no Quénia – e o que acção de uma mão cheia de corruptos e corruptores poderiam fazer à nossa terra, não fosse o bom senso ter imperado num momento em que, segundo a normalidade das acções humanas e a verve cabo-verdiana, raramente impera.

Neste aspecto, a corrupção dos valores do Estado de Direito Democrático é o pior dos males que se pode causar à uma sociedade, à classe política e a um povo. E, em 2001, sofremos isso de um punhado de Judas da democracia e do povo cabo-verdiano.

Mas existe outra dimensão – mais abstracta que a da acção concreta e viciadora do cidadão Eduardo Fortes e com outros níveis e contornos, como é o caso do tráfico de influências. Além da corrupção, temos o tráfico de influências – próximo da corrupção mas de natureza diversa; uma forma moderna de se fazer negócios.

Fica, pedagogicamente, o enunciado normativo: Artigo 365.° (Tráfico de influência):
1 - Quem obtiver, para si ou para terceiro, dinheiro ou outra vantagem patrimonial, ou a sua promessa, para, usando da sua influência, conseguir de entidade pública decisão sobre adjudicações, contratos, emprego, subsídios, encomendas ou outros benefícios, será punido com pena de prisão até 3 anos.
2 – Se a decisão que se pretender da entidade pública for contrária à lei ou a regulamentos, a pena será de prisão de 1 a 5 anos.
3 - Se o agente for funcionário, a pena será de 2 a 8 anos.

É por essa razão que todas as pessoas que assumem cargos públicos de natureza política devem tornar públicas os seus bens pessoais aquando da assunção dessas funções e devem, também, demonstrar a dimensão da sua riqueza quando deixam essas mesmas funções.

O funcionário público deve, verdadeiramente, ser polícia de si mesmo; mas, por essa mesma razão, deverá ser remunerado de forma a viver com dignidade e não sujeito a influências susceptíveis de viciar a sua vontade. É que, verdadeiramente, a necessidade é em muitos casos inimigo da honra.

Isso não tem nada a ver com a dimensão legal, tem a ver com a dimensão ética e moral da função pública e com a transparência social que se exige aos servidores públicos, em especial aos políticos. É consabido por todos que, em todo o mundo, muitos políticos assumem funções de Estado ou na estrutura do Estado com «uma mão à frente e outro atrás» e quando deixam essas funções têm um património considerável, muitos escandalosamente ricos.

Advêm isso da remuneração das suas funções? Certamente que não. De onde vem? O cidadão merece uma explicação, um prestar de contas da origem da riqueza adquirida pelo servidor público enquanto tal.

Mas, não raras vezes, nem sempre se está perante corrupção em sentido próprio mas sim perante o tráfico de influências durante e depois do exercício das funções públicas. O político deixa a função de Estado e vai trabalhar para empresas com as quais teve, por razões da sua função pública, relações de privilégio.

Em Cabo Verde, dado a particularidade da sua estrutura social e económica, esta questão deve ser vista com alguma parcimónia, sob pena de se colocar um anátema em pessoas de bem. Como agora: a voz de Eduardo Fortes ofende muitos homens de bem e colocou sobre os mesmos o odioso da suspeita de quem foi e quem não foi. «Foi fulano – de certeza! Não, ele não; só pode ser beltrano…» E, assim, criou entre a comunidade um manto de suspeita que em nada dignifica a sociedade cabo-verdiano e a imagem dos representantes do povo perante este e o Mundo. Para não falar na descrença que a sua acção criou na verdade na verdade eleitoral.

Ao judas da democracia, reitero, o que pede é que diga a verdade. Seja dita ou que se cale. Já causou demasiado mal ao povo de Cabo Verde; agradecemos que, se não pode ajuntar, não espalhe.

Uma coisa tenho como certa – esperar uma sociedade sem corrupção é, sem dúvida, ficar à espera de Godot. Mas isso não quer dizer que devamos aceitar essa realidade como uma fatalidade, como algo de inevitável e que a sua prática se torne normal na sociedade. Não!
Virgílio Rodrigues Brandão* – vrbrandao@hotmail.com

• Prima forma: http://www.liberal-caboverde.com/index.asp?idEdicao=64&id=17380&idSeccao=527&Action=noticia

Mathieu Ngudjolo Chui, a ser ouvido no Tribunal Penal Internacional

O FIM DA INPUNIDADES?

Mathieu Ngudjolo Chui, 4 dias depois de ter sido depois pelas autoridades congolesas, foi presente pela primeira vez ao TPI para ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade. Foi-lhe lido as acusações que sobre ele inpende e informado de todos os seus direitos e deveres como arguido perante o Tribunal, de acordo com o Estatuto de Roma.

Hoje (3ª. feira 12.02.08), a Primeira Câmara do Tribunal, nomeado para o pré-julgamento, decidirá se o processo de Mathieu Ngudjolo Chui deverá ser apenso ao de Germain Katanga, também preso a ordem do TPI e em condições e acusações análogas.

Mathieu Ngudjolo Chui, antigo comandante das forças rebeldes da Frente Integracionalista Nacional, é acusado de 3 crimes contra a humanidade e 6 crimes de guerra - entre estes crimes estão a escravidão sexual (mulheres raptadas e forçadas a serem escravas sexuais dos militares) e a utilização de crianças soldado (crianças foraçadas a combater como adultos). O Tribunal determinou o dia 21 de Maio para a confirmação ou não das acusações.

O TPI tem uma virtude: representa um vigia dos direitos fundamentais da humanidade, com limitações - pois o Estatuto de Roma ainda não foi ratificado por todos os Estados...

LIVROS QUE MERECEM SER LIVROS

Dante Alighieri de Andrea del Castagno

LIVROS QUE MERECEM SER LIDOS

Há muito que, a pedido de alguns amigos e conhecidos amantes da leitura que tenho esta dívida de aconselhar alguns livros. O que tenho feito com prazer mas às vezes e em momentos menos próprios aparece a pergunta: «que livro devo comprar para oferecer a x, y, z ou ler nas férias». Bem, vou - em parte - desobrigar-me aqui.

Era para elencar pouco mais de uma dúzia de livros – mas, depois de ultrapassar esse número e ter descoberto a injustiça e a impossibilidade da tarefa de enunciar um número determinado de livros de leitura indispensável à formação estética, resolvi colocar aqui aqueles que me lembrasse. Não estão por nenhuma ordem particular,

Aconselho estes livros (não técnicos), que pela sua qualidade extraordinária merecem ser lidos por todos os amantes da leitura – de alguns poderei mesmo dizer quem não os leu não sabe o que é ler um bom livro –. Existe sempre a dimensão subjectiva, é verdade, mas dificilmente se deixará de amar estas obras e venerar os seus autores.

São livros tão extraordinários que me sinto quase “prisioneiro” dos seus autores; obras que tornam o exercício de escrever quase que uma nota de rodapé da história da literatura.

Somente alguns que a minha memória me permite relembrar – alguns andam perdidos na minha alma… São muitos? Talvez, mas lidos com prazer e, contrariando Humpty-Dumpty (Alice Através do Espelho, Lewis Carrol), são-no porque, neste caso, as palavras são mesmo mestre.

1. Dom Quixote de la Mancha, Miguel de Cervantes
2. Em Busca do Tempo Perdido, Marcel Proust
3. Os Irmãos Karamazov, Dostoievski
4. Crime e Castigo, Dostoievski
5. Fome, Knut Hamsum (lembra-me, sempre, a minha pátria)
6. Ilíada, Homero
7. Odisseia, Homero
8. A Divina Comédia, Dante
9. Ulisses, James Joyce
10. Eneida, Virgílio
11. A Saga/Fuga de J B, Gonzalo Torrente Ballester (acho que vou relê-lo...)
12. Egveny Onigin, Alexander Pushkin
13. U.S.A (The 42nd Parallel, Nineteen Nineteen, The Big Money), John dos Passos
14. Guerra e Paz, Tolstoi
15. O Admirável Mundo Novo, Aldous Huxley
16. O Mar da Fertilidade, Yukio Mishima
17. Absalão, Asbalão, William Faulkner

18. Notas do Subterrâneo, Dostoievski
19. Almas Mortas, Nicolai Gogol
20. A Filha do Capitão, Alexander Pushkin
21. Hamlet, W. Shakespeare
22. Doctor Faustus, Thomas Mann
23. Mil Almas, Pisemsky
24. Othelo, W. Shakespeare
25. Docktor Faustus, Goethe
26. A Vida é Sonho, Calderón de la Barca (de leitura contínua...)
27 Shidhartha, Herman Hesse
28. A Morte de Ivan Ilitch, Tolstoi (a ingratidão na sua forma mais pura)
29. Retrato do Artista Quando Jovem, James Joyce
30. As Vinhas da Ira, Steinbeck
31. A Mãe, Maximo Gorky
32. Desespero, Vladimir Nabokov
33. O Último Dia de Um Condenado, Victor Hugo
34. O Destino de Um Homem, Mikhail Sholokhov
35. Lucinda, Friedrich Schlegel
37. Platero y Yo, Juan Ramon Jimenez
38. O Violinista, Selma Lagerlöf
39. Obras Completas, Jorge Luís Borges
40. O Último dos Moicanos, James Cooper
41. Os Lusíadas, Luiz Vaz de Camões
42. Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis
43. Olhai os Lírios do Campo, Érico Verissimo
44. O Pianista, Manuel Vasquez Montalbán
45. Paradise Lost, Milton
46. Lazarillo de Tormes, Anónimo
47. Lazarillo de Tormes, H. De Luna (sequela do Lazarillo)
48. O Assassinato do Perdedor, Camilo José Cela
49. Werther, Goethe (provavelmente a obra com efeitos mais trágicos da história da literatura)
50. Rei Édipo, Sófocles
51. Crónica do Rei Pasmado, Gonzalo Torrente Ballester
52. A Casa e o Mundo, Rabindrinath Tagore

53. A Colmeia, Camilo José Cela
54. Lolita, Vladimir Nabokov
55. As I lay Dying, William Faulkner
56. Os Possessos, Dostoievski
57. A Tia Tula, Miguel de Unamuno
58. O Pescador da Islândia, Pierra Loti
59. Boris Pasternak, Doctor Zhivago
60. A Letra Escarlate, Nathaniel Hawthorne
61. A Casa de Bernarda Alba, Federico Garcia Lorca
62. Novelas Exemplares, Miguel de Cervantes
63. Um Homem Popular, Chinua Achebe
64. Three Secret Poems, Seferis
65. Tale of Legends, Seferis
66. Complete Poems, Seferis
67. Six Nights at the Acropolis, Seferis
68. A Viela de Midag, Naguib Mahfouz
69. O Retrato de Dorian Gray, Oscar Wilde
70. O Estrangeiro, Albert Camus
71. O Inferno dos Homens Vivos, Guido da Verona
72. One Day in the Life of Ivan Denisovich, Alexander Solzhenitsyn
73. Desonra, John M. Coetzee
74. O Peregrino, John Bunyan (escrito na prisão como manifesto da consolação)
75. As Famosas Guerras da Almahumana, John Bunyan
76. Doctor Faustus, Christopher Marlowe
77. A Queda de um Anjo, Camilo Castelo Branco (aconselhável aos políticos e candidatos)
78. Primeiro Amor, Ivan Turgueniev
78. Pais e Filhos, Ivan Turgueniev
79. Os Maias, Eça de Queiroz
80. Pobre a Pedir, Raúl Brandão
81. Memorial do Convento, Saramago
82. A Cidade do Sol, Tomaso Campanela
83. Taras Bulba, Gogol
84. O Diário de um Louco, Gogol
85. Madame Bovary, Gustave Flaubert
86. Antigona, Sófocles
87. Sinais de Fogo, Jorge de Sena
88. Tio Vánia, Anton Tchekov
89. A Celestina, Fernando de Rojas
90. Para Sempre, Vergílio Ferreira
91. Grandes Esperanças, Charles Dickens
92. História da Vida de um Vagabundo, Francisco de Quevedo
93. David Coperfield, Charles Dickens
94. Anna Karenina, Tolstoi
95. O Monte dos Vendavais, Emily Bronté
96. Cristo Recrucificado, Nikos Kazantzákis
97. Cândido, Voltaire
98. As Cruzadas Vistas Pelos Árabes, Amin Malouf
99. Amada, Toni Morrison
100. Cântico, Jorge Guillén
101. Utopia, Thomas Moore
102. Os Prisioneiros, Rubem Fonseca
103. O Senhor das Moscas, William Golding
104. Poesia Completa, Carlos Drummond de Andrade
105. The Marriage of Heaven and Hell, William Blake
106. The Great Gatsby, S. Fitzgerald
107. O Jogador, Dostoiévski
108. Noites Brancas, Dostoiévski
109. Eu, Cláudio, Robert Graves
110. Leaves of Grass, Walt Witman
111. Petróleo, Pier Paolo Passolini
112. Chiquinho, Baltazar Lopes
113. O Livro do Desassossego, Bernardino Soares (Fernando Pessoa)
114. A Tia Tula, Miguel de Unamuno
107. E Tudo o Vento Levou, Margaret Mitchell
114. A Cabana do Pai Tomás. Harriet Beecher Stowe
115. Os Românticos, Nazim Hikmet
116. Terna é a Noite, Scott Fitzgerald
117. Iracema, José de Alencar
118. Vinte Canções de Amor e uma Canção Desesperada, Pablo Neruda
119. Doctor Faustus, Christopher Marlowe
120. A Oeste Nada de Novo, Enrique Maria Remarque
121. Memorial do Convento, Saramago
122. Notebook, Ludwig Wittgenstein
123. O Ano da Morte de Ricardo Reis, Saramago
124. Cem Anos de Solidão, Gabriel Garcia Marquez
125. Súplicas Atendidas, Truman Capote
126. Decameron, Giovanni Boccaccio
127. O Pregador, Erskine Caldwell
128. Animal Farm, George Orwell
129. Native Son, Richard Wright
130. Memorial de Aires, Machado de Assis
131. Qvo Vadis, Henryk Sienkiewicz
132. The Black Book, Orhan Pamuk
133. My Name is Red, Orhan Pamuk (estou a lê-lo…)
134. Prometeu Agrilhoado, Ésquilo
153. O Mito de Sisífo, Albert Camus
136. O Templo do Pavilhão Dourado, Yukio Mishima
137. O Profeta, O Jardim do Profeta e A Morte do Profeta (trilogia), Khalil Gibrain
138. Ars Amandi, Ovídio
139. Zadig, Voltaire
140. As Flores do Mal, Baudelaire
141. O Estado Impenitente da Fragilidade, D.T. Didial (João Vário)
142. O Século Primeiro Depois De Beatriz, Amin Maalouf
143. Exodus, Leon Uris
144. Prosa Completa, Jorge Luís Borges
145. O Homem Que Queria Ser Rei, Rudyard Kipling
146. Heart of Darkeness, Joseph Konrad
147. Por Quem Os Sinos Dobram, Ernest Hemingway
148. O Velho e o Mar, Ernest Hemingway
159. Chrisys, Pierre Louis
150. Orlando Furioso, Ludovico Ariosto
151. On the Road, Jack Kerouac
152. Orgulho e Preconceito, Jane Austen
153. Quem Matou Palomino Molero?, Vargas Llosa
154. O Paraíso na Outra Esquina, Vargas Llosa
155. A Espera de Godot, Samuel Becket
156. Yukio Mishima, Cavalos em Fuga
157. Agreste Matéria Mundo, José Luiz Tavares

158. De Rerum Natura, Lucrécio

159. Alice Através do Espelho, Lewis Carrol

160. O Princepezinho, Saint-Exupéry (sim, para meninos sonharem e adultos crescerem)

161. Como Água para Chocolate, Laura Esquível

• Aconselho, ainda, a poesia de Seferis, Cavafys, Langston Hughes e todos os poetas da «Harlem Renassaince», além de Alexander Pope, Ovídio, Horácio, TS Eliot, Odysseus Elytis, Ezra Pound, Shappo, Dulce Maria Loynay del Castillo, José Marti, Baudelaire, João Vário (que, felizmente, vou descobrindo descobri graças a JL Tavares e JL Hopffer Almada), Arménio Vieira, Soyinka, José Régio, Hölderlin, Du Fu, W. Withman, Li Shangyin, Qu Yuan, Eugénio de Andrade, José Luiz Tavares, Tagore, Nazim Hikmet, Li Bai, Kalil Gibrain, Victor Hugo (sim, esse mesmo). Ah!, memória...
  Fica a promessa de, sempre que possível, compartilhar aqui alguma dessa poesia maior. Será uma forma de penitência por terem de ler a minha...

• Para escutar: JS Bach: http://www.epdlp.com/asf/bach9.wmv

Pode parecer que este conselho é somente para homens, não - também serve para uma pátria traida. Todos temos os nossos judas, os nossos traidores particulares, os ou as amantes ou amigos infiéis; mas vida continua.

• MAR DE ALMA
  Na margem sul da alma
  levanta os olhos o coração prenhe de ti
  – laboriosa beleza do Atlântico,
  raiz de lábios,
  fruto, barca e Zoe de mulher,
  terra de luz ululante... –
  e vê a norte o mar
  a ruminar sonhos de felicidade
  na terra pousada dos sonhos.
  Virgílio Rodrigues Brandão
  

Publicação originária: http://www.liberal-caboverde.com/noticia.asp?idEdicao=64&id=17347&idSeccao=527&Action=noticia

• Quadro: Composicion Cubista, Maria Blanchard (Museu Raínha Sofia, Madrid).

Homem prevenido, não acaba em dois. Não é assim o ditado?...

Ah, este video lembra-me o quadro de Guillermo Pérez Villalta, El mar de las dudas.

Ah!, agora entendi...

• Compartilho este extraordinário poema de Jorge Luís Borges sobre a língua alemã e o primeiro verso lembra-me a confissão de Fernando Pessoa sobre a sua pátria desejada – a obra capital da alma.
  
  Al Idioma Alemán
  
  Mi destino es la lengua castellana,
  El bronce de Francisco de Quevedo,
  Pero en la lenta noche caminada,
  Me exaltan otras músicas más íntimas.
  Alguna me fue dada por la sangre
  -Oh voz de Shakespeare y de la Escritura-,
  Otras por el azar, que es dadivoso,
  Pero a ti, dulce lengua de Alemania,
  Te he elegido y buscado, solitario.
• A través de vigilias y gramáticas,
  De la jungla de las declinaciones,
  Del diccionario, que no acierta nunca
  Con el matiz preciso, fui acercándome.
  Mis noches están llenas de Virgilio,
  Dije una vez; también pude haber dicho
  de Hölderlin y de Angelus Silesius.
  Heine me dio sus altos ruiseñores;
  Goethe, la suerte de un amor tardío,
  A la vez indulgente y mercenario;
  Keller, la rosa que una mano deja
  En la mano de un muerto que la amaba
  Y que nunca sabrá si es blanca o roja.
  Tú, lengua de Alemania, eres tu obra
  Capital: el amor entrelazado
  de las voces compuestas, las vocales
  Abiertas, los sonidos que permiten
  El estudioso hexámetro del griego
  Y tu rumor de selvas y de noches.
  Te tuve alguna vez. Hoy, en la linde
  De los años cansados, te diviso
  Lejana como el álgebra y la luna.
  Obras Completas, Jorge Luís Borges
  
  
• Para escutar: http://www.epdlp.com/asf/vaughan3.wmv - The Lark Ascending, Vaughan Williams

A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Ontem, 6 de Fevereiro, foi o Dia Internacional Contra a Mutilação Genital Feminina. Dia que era bom que não existisse, mas existe porque é um imperativo moral e civilizacional defender os direitos, as liberdades e as garantias das mulheres e das crianças à sua integridade física, moral e liberdade e realização sexual.

Esta prática horripilante, ainda existente em África e exportada para a Europa por migrantes africanos que defendem a sua «cultura», é uma das maiores violências que a mulher ainda sofre nos nossos tempos.

Todos os anos entre dois a três milhões de mulheres são sujeitas à mutilação genital (remoção total ou parcial dos órgãos genitais externos, nomeadamente o clítoris) por razões «culturais» e sem que nenhuma razão de ordem médica justifique tal acto.

É necessário e urgente – dizia ontem Thoraya Obaid, Director do Fundo das Nações Unidas Para as População (UNFPA) – parar com essa prática e proteger os direitos das mulheres. É verdade, concordamos todos; mas tal deve passar do mero discurso à acção necessária, pois os números têm a natureza de calamidade internacional.

Cerca de 100 milhões de mulheres e crianças já sofreram essa prática, com danos de natureza física consideráveis – podem, inclusive, correr sérios riscos de complicações graves durante o parto – e outros de natureza psicológica análogas ou mais graves que os de uma violação. Pois, na verdade, é disso que se trata: viola-se a integridade física da mulher, viola-se a sua vontade e, em grande parte, condiciona-se a sua autodeterminação sexual.

Trata-se, verdadeiramente, não de um simples crime, de um crime comum, mas de um crime contra toda a humanidade. É disso que se trata, sem rodeios e sem contemplações com o indefensável argumento da «cultura» – esta existe para engrandecer e enobrecer os homens e as mulheres, não para servir de instrumento de opressão.

Existe, em 16 países africanos, uma grande incidência deste flagelo hediondo – alguns países asiáticos e do médio oriente têm esta prática que, na verdade, tem como base uma cultura de escravidão e dominação sexual da mulher em sociedades abertamente poligâmicas ou cuja prática é “socialmente tolerável”.

Desde Agosto de 2007 que a ONU, através da UNFPA e da UNICEF, lançou um programa – com um orçamento de 44 milhões de dólares – com o objectivo de reduzir esta prática em 40% até 2015 e erradicá-la dentro de uma geração.

É, na verdade, um objectivo de vistas curtas, com um orçamento curto e demasiado tolerante com essa realidade. Espera-se mais da ONU, e espera-se mais de todos os países individualmente considerados que devem ver a prática como aquilo que ela é: um crime contra a humanidade. Seria bem-vindo uma Convenção Internacional nesse sentido, e considerar-se esse crime um crime sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. È ir longe demais, não! Ir longe demais é o que fazem às mulheres.

Tem de haver tolerância zero (0) para com essa prática e os Estados devem criminalizá-la, os que ainda o não fizeram, e os que já o consideram um crime devem integrá-la (na ausência de um Convenção Internacional) nos códigos penais como um crime contra a humanidade e como tal imprescritível. À imagem do que acontece com a violação em tempos de guerra e/ou conflitos armados.

Alguém tem dúvida que se está, há séculos, numa guerra silenciosa contra as mulheres para satisfação hedonística dos interesses sociais dos homens? Eu, não tenho dúvida sobre essa dimensão de dominação esclavagista do corpo e da alma das mulheres que são estripadas da dimensão maior do prazer e da realização sexual plena.

É tempo de darmos um salto civilizacional de qualidade na forma como se vê as mulheres no mundo. Chega de fazer os outros sofrerem para satisfação de egos frágeis e em nome da cultura. Mas mais do que isso, chega de sofre em silêncio e de compactuar com esse silêncio que empobrece toda a humanidade.

• 
  A todas as mulheres, este poema de Rabindranath Tagore.

Rabindranath Tagore

REGALO DE AMANTE

Anoche, en el jardín, te ofrecí el vino espumeante

de mi juventud. Tú te llevaste la copa a los labios,

cerraste los ojos y sonreíste;

y mientras, yo alcé tu velo, solté tus trenzas y traje sobre mi pecho tu cara dulcemente silenciosa; anoche,

cuando el sueño de la luna rebosó el mundo del dormir.

Hoy, en la calma, refrescada de rocío, del alba, tú vas camino del templo de Dios, bañada y vestida de blanco, con un cesto de flores en la mano. Yo, a la sombra del árbol, me aparto inclinando la cabeza; en la calma del alba, junto al camino solitario del templo.

• Para escutar: Schubert, Ave Maria, Maria Callas, http://www.epdlp.com/asf/schubert2.wmv

ENDLESS YEARNING II, Li Bai

"The sun has set, and a mist is in the flowers;
And the moon grows very white and people sad and sleepless.
A Zhao harp has just been laid mute on its phoenix holder,
And a Shu lute begins to sound its mandarin-duck strings....
Since nobody can bear to you the burden of my song,
Would that it might follow the spring wind to Yanran Mountain.
I think of you far away, beyond the blue sky,
And my eyes that once were sparkling Are now a well of tears.
... Oh, if ever you should doubt this aching of my heart,
Here in my bright mirror come back and look at me!"

• Para escutar: Um dos meus compositores preferidos - Vicenzo Bellini: http://www.epdlp.com/asf/bellini8.wmv

O ARQUIPÉLAGO

Tornam os grous de volta a ti, e buscam curso
Para tuas margens, de volta, os navios? Respiram desejados
Ares em torno da maré pacificada, e ensolara o golfinho,
Atraído da profundeza, à nova luz, seu dorso?
Floresce a Jônia? É tempo? Pois sempre que é primavera,
Quando aos viventes o coração renova-se e o primeiro
Amor desperta aos humanos e de tempos áureos a lembrança,
Venho a ti e te saúdo em tua quietude, Ancião!

Sempre, Poderoso, vives ainda e repousas à sombra
De tuas montanhas, como vivias; com braços de moço abraças
Ainda tua terra amável, e a de tuas filhas, Pai!
De tuas ilhas, ainda, as floridas - nenhuma está perdida.
Creta está aí, e verdeja Salamina, crepusculada de louros,
Circunflorida de raios; à hora do nascente eleva
Delos sua cabeça inspirada, e Tenos e Quios
Têm de frutos purpúreos quanto basta; de colinas bêbadas
Jorra a bebida de Chipre, e de Caláuria tombam
Ribeirões de prata, como outrora, nas velhas águas do Pai.

Vivem ainda todas elas, as mães de heróis, as ilhas,
Florindo de ano para ano, e se por vezes, do abismo
Desvencilhada, a flama da noite, a tempestade dos ínferos
Empolgou uma das belas, e essa moribunda se afundou em útero
- Oh Divino! tu aturaste - pois à flor das escuras
Profundezas, muita coisa já te nasceu e sucumbiu.
Hölderlin, O Arquipélago

• Para escutar: La Balada del Amor Tardio: Dulce Maria Loynaz: http://www.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras?portal=0&Ref=5237&audio=0
• Nabucco (1842), Verdi, Va, pensiero: http://www.epdlp.com/asf/verdi3.wmv

Mindelo. Foto de Nuno Pombo Costa

• De uma das obras maiores do Século XX, compartilho este «El Hacedor» (do livros "El Hacedor", in Obras Completas de JL Borges).

El Hacedor

Somos el río que invocaste, Heráclito.
Somos el tiempo. Su intangible curso
Acarrea leones y montañas,
Llorado amor, ceniza del deleite,
Insidiosa esperanza interminable,
Vastos nombres de imperios que son polvo,
Hexámetros del griego y del romano,
Lóbrego un mar bajo el poder del alba,
El sueño, ese pregusto de la muerte,
Las armas y el guerrero, monumentos,
Las dos caras de Jano que se ignoran,
Los laberintos de marfil que urden
Las piezas de ajedrez en el tablero,
La roja mano de Macbeth que puede
Ensangrentar los mares, la secreta
Labor de los relojes en la sombra,
Un incesante espejo que se mira
En otro espejo y nadie para verlos,
Láminas en acero, letra gótica,
Una barra de azufre en un armario,
Pesadas campanadas del insomnio,
Auroras y ponientes y crepúsculos,
Ecos, resaca, arena, liquen, sueños,
Otra cosa no soy que esas imágenes
Que baraja el azar y nombra el tedio.
Con ellas, aunque ciego y quebrantado,
He de labrar el verso incorruptible
Y (es mi deber) salvarme.
Obras Completas, Jorges Luís Borges

Maria de Barros, promove mais um evento a favor das crianças mais desfavorecidas de Cabo Verde. É, no panorama artistico nacional (para não falar de outros mais favorecidos pela vida), uma das pessoas mais comprometidas com os mais defavorecidos - exemplo de pessoa a seguir.

A Gala de beneficiência a favor da Escola da Furna, na Ilha da Brava, é mais um desses exemplos. É, além de uma artista talentosa um ser humano de excepção. Mereceu, sim, a condecoração feita recentemente pelo Estado de Cabo Verde.

É, verdadeiramente, um "bonbon" com conteúdo e que sabe o que é a responsabilidade intelectual ou artistica. Para ela, este Bonbon, de Jacques Brel.

O PORTO DAS PEQUENAS COISAS

Cidade do Porto ao anoitecer. Tem fama de ser escura, o Porto - mas é somente para quem não tem outros olhos que não os do preconceito. Chego a pensar que a culpa é dos mouros que a quiseram transpor ao seu universo, como se o mundo fosse uma paleta de cores... Acontece algo análogo na alma das pessoas; e renova-se ou transmuta-se, agora que a noite é quase a terra de Mogli.

A visitar - o Porto. Há que, pelo menos uma vez na vida, subir o Douro de barco depois de um copo nas caves do Vinho do Porto; na volta - assim é que se verá a ribeira, ainda com a alma extasiada com a beleza dos lábios do norte dourense...

Mas há mais, no interior - algo que só os nativos da noite perscrutam. James Baldwin, dá-nos uma ideia sobre essa realidade da cidade e de nós:

«[…] And it seemed to me, too, that the violence which rose all about us as my father left the world had been devised as a corrective for the pride of his eldest son, I had declined to believe in that apocalypse which had been central to my father's vision; very well, life seemed to be saying, here is something that will certainly pass for an apocalypse until the real thing comes along. I had inclined to be contemptuous of my father for the conditions of his life, for the conditions of our lives. When his life had ended I began to wonder about that life and also, in a new way, to be apprehensive about my own." (James Baldwin, Notes of a Native Son, 1955)».

Rua de Lisboa, Mindelo. Foto de Nuno Pombo Costa

Problema de linguagem e criolagem – Um voltinha na Soncente

Duas empregadas amicíssimas se encontraram numa paragem de autocarro. Uma é de São Vicente, e a outra da ilha vizinha de Santo Antão.

- Manera Maria, tude kul? Porque k bô ka bai pa kel fistinha aonte?
- Fistinha ?!!! Bô ta êh na goze nem?!!! Aônte um saí ma kel pertuguês don de kel minimercado.
- Acério? Bô sai ma ele na dvera? Kel tuga?!!! Uauuuu...
- Já-me dzêbe!!! Se nome eh Sr. José Carlos. El ta prôpe kônde de mim!
- Naaaa...conta-me esse côza drete mnina! Kmànera que bô consegui sai makel home bnite?
- Tudo mute simples. Um tava ta passa frente de se loja, e um oiá k eletava te dá-me tcheck. Depôs el pxa-me conversa, e nô marca de sai dnote.
- E donde kbô bai incontra ma el?
- Incontra ma el? Bô ta doida? Sr. José Carlos bai busca-me lá na nha casa. El tchegá lá num djipôm, ver bô'iá... Mim um tava kum pestidim mute naissque nha patroa da-me. Um tava prôpe sexy.
- Mnina, bô kria matal de kuração nem?!!! E manera, bzôte bai lanchá?
- Lanchá?!!! Nô bai foi pa um restaurante de kel bom. Mim um pedi lagostalogue é....
- Ah diaba, bô ene de brincadera!!! Ma e depôs?!!!
- Depois nô bai até discoteca Cave, e um fazel uns 2 cóla, el pagame uns 2 uísky... enfim, um tava na nha munde.
- Bô dvera bô nasce k cú pa lua!!! Bô eh chei de sorte... E depôs, bzote baipa sê get'z?!!!
- Get'z?!!! Sr Zé tem eh um diabôm de apartamente, e decoróde sô k koza fine... Bom, lá nô começá ta dá uns bijim, uns pegada doide, um bai logueta trá ropa, e depôs el dzeme " Chupa o meu Caralho Maria".
- Pêrá Maria!!! Caralho?!!! O k é k é isse?
- Ah mnina, bô eh mesme burra, bo e prop de soncent!!! Ené mas k gente de sôncente eh tude esperte? Mnina, Caralho eh Piça...Ker dzer, nem tude piça. Caralho eh kês piçinha "brankim", "peknutchutche", "delgadim", e "mulim".

• Nota: Este texto foi-me enviado por um amigo e não é da minha autoria; mas gostaria de o ter escrito.

Garden (under the sun and memories), as told by a lovely soul and can be seen...

Hymn to Aphrodite, Sappho

Iridescent-throned Aphrodite, deathless
Child of Zeus, wile-weaver, I now implore you,
Don't--I beg you, Lady--with pains and torments
Crush down my spirit,

But before if ever you've heard my pleadings
Then return, as once when you left your father's
Golden house; you yoked to your shining car your
Wing-whirring sparrows;

Skimming down the paths of the sky's bright ether
On they brought you over the earth's black bosom,
Swiftly--then you stood with a sudden brilliance,
Goddess, before me;

Deathless face alight with your smile, you asked me
What I suffered, who was my cause of anguish,
What would ease the pain of my frantic mind, and
Why had I called you

To my side: "And whom should Persuasion summon
Here, to soothe the sting of your passion this time?
Who is now abusing you, Sappho? Who is
Treating you cruelly?

Now she runs away, but she'll soon pursue you;
Gifts she now rejects--soon enough she'll give them;
Now she doesn't love you, but soon her heart will
Burn, though unwilling."

Come to me once more, and abate my torment;
Take the bitter care from my mind, and give me
All I long for; Lady, in all my battles
Fight as my comrade.

• Carla Bruni, casou-se com o Presidente Sarkosy. Agora, o Eliseu tornou-se a casa da Diva. Talvez os franceses, com o homem feliz, venham a beneficiar dessa beleza convertida em actos políticos. É que um homem feliz é mais inteligente, penso. Há quem pense, inclusive, que um homem solteiro é incapaz de ser um bom governante... É claro que é «bocas», nada mais. Ou será que haverá algum fummus bonnus nisso?

A CONSOLAÇÃO DA LEITURA E A DOENÇA DO MUNDO

Capa do Bhagavad-gita, representando Khrisna e Arjuna na batalha de Kurushetra.

Tenho estado doente. Coisa rara em mim – desde 1984 que não convivo com médicos. Nada de grave, mas resulta uma experiência quase nova para mim... Acrescem as naturais (?) pequenas e grandes ingratidões e mal entendidos que são piores que qualquer doença física – coisas que discípulos de Galeno ou de Hipócrates não são capazes de curar; talvez Apolonius de Tiana ou Jesus Cristo…

Aproveito para procurar alguma tranquilidade e consolação interior. Tenho vontade de estar à beira-mar, mas a alma do meu mar está longe. Leio um pouco e nalguns livros amados encontrei algumas pistas, mas o caminho é sempre solitário e com a sensação de que se caminha na praia fustigada pelas ondas que banham o meu amado Mindelo. As pegadas ficam, como marcas de almas – o que importa é o que temos dentro de nós; essa é a verdade intocável, a nossa, pelo menos minha, parte do absoluto.

Sigo o conselho do Pregador – «há tempo para tudo». Agarro essa obra prima de alma que é o «Bhagavad-gita», “A Canção de Deus”, e escuto Krishna falando com o seu amigo Arguna:

«[…] Listen again, O mighty-armed Arjuna. Because you are My dear friend, for your benefit I shall speak to you further, giving knowledge that is better than what I have already explained.
Neither the hosts of demigods nor the great sages know My origin or opulences, for, in every respect, I am the source of the demigods and sages.

He who knows Me as the unborn, as the beginningless, as the Supreme Lord of all the worlds — he only, undeluded among men, is freed from all sins.

Intelligence, knowledge, freedom from doubt and delusion, forgiveness, truthfulness, control of the senses, control of the mind, happiness and distress, birth, death, fear, fearlessness, nonviolence, equanimity, satisfaction, austerity, charity, fame and infamy — all these various qualities of living beings are created by Me alone.

The seven great sages and before them the four other great sages and the Manus [progenitors of mankind] come from Me, born from My mind, and all the living beings populating the various planets descend from them.

One who is factually convinced of this opulence and mystic power of Mine engages in unalloyed devotional service; of this there is no doubt.
To those who are constantly devoted to serving Me with love, I give the understanding by which they can come to Me.

To show them special mercy, I, dwelling in their hearts, destroy with the shining lamp of knowledge the darkness born of ignorance» (Bhagavad-gita, X, The Opulence of the Absolute).

È, esse absoluto, essa luz é compartilhada na busca e no encontrar...

Desço à racionalidade para dar cor e sentido à luz e decido andar em volta de Boécio – lembro-me de que escreveu essa obra maravilhosa que é a «The Consolation of Philosophy» enquanto aguardava a pena de morte na prisão. Não!, não é uma alegoria maravilhosa como «O Peregrino» de John Bunyan (também escrito durante o cativeiro em nome da liberdade expressão e de ensinar); é um exercício excelso da racionalidade – um dialógo monológico de e com a Sofia.

«THEN for a while she held her peace. But when her silence, so discreet, made my thoughts to cease from straying, she thus began to speak: 'If I have thoroughly learned the causes and the manner of your sickness, your former good fortune has so affected you that you are being consumed by longing for it. The change of one of her this alone has overturned your peace of mind through your own imagination. I understand the varied disguises of that unnatural state.

I know how Fortune is ever most friendly and alluring to those whom she strives to deceive, until she overwhelms them with grief beyond bearing, by deserting them when least expected. If you recall her nature, her ways, or her deserts, you will see that you never had in her, nor have lost with her, aught that was lovely. Yet, I think, I shall not need great labour to recall this to your memory. For then too, when she was at your side with all her flattery, you were wont to reproach her in strong and manly terms; and to revile her with the opinions that you had gathered in worship of me with my favoured ones. But no sudden change of outward affairs can ever come without some upheaval in the mind.

Thus has it followed that you, like others, have fallen somewhat away from your calm peace of mind. But it is time now for you to make trial of some gentle and pleasant draught, which by reaching your inmost parts shall prepare the way for yet stronger healing draughts. Try therefore the assuring influence of gentle argument which keeps its straight path only when it holds fast to my instructions. And with this art of orators let my handmaid, the art of song, lend her aid in chanting light or weighty harmonies as we desire.

'What is it, mortal man, that has cast you down into grief and mourning? You have seen something unwonted, it would seem, something strange to you. But if you think that Fortune has changed towards you, you are wrong. These are ever her ways: this is her very nature. She has with you preserved her own constancy by her very change. She was ever changeable at the time when she smiled upon you, when she was mocking you with the allurements of false good fortune. You have discovered both the different faces of the blind goddess. To the eyes of others she is veiled in part: to you she has made herself wholly known. If you find her welcome, make use of her ways, and so make no complaining. If she fills you with horror by her treachery, treat her with despite; thrust her away from you, for she tempts you to your ruin. For though she is the cause of this great trouble for you, she ought to have been the subject of calmness and peace. For no man can ever make himself sure that she will never desert him, and thus has she deserted you.

Do you reckon such happiness to be prized, which is sure to pass away? Is good fortune dear to you, which is with you for a time and is not sure to stay, and which is sure to bring you unhappiness when it is gone? But seeing that it cannot be stayed at will, and that when it flees away it leaves misery behind, what is such a fleeting thing but a sign of coming misery? Nor should it ever satisfy any man to look only at that which is placed before his eyes. Prudence takes measure of the results to come from all things.

The very changeableness of good and bad makes Fortune's threats no more fearful, nor her smiles to be desired. And lastly, when you have once put your neck beneath the yoke of Fortune, you must with steadfast heart bear whatever comes to pass within her realm. But if you would dictate the law by which she whom you have freely chosen to be your mistress must stay or go, surely you will be acting without justification; and your very impatience will make more bitter a lot which you cannot change. If you set your sails before the wind, will you not move forward whither the wind drives you, not whither your will may choose to go? If you intrust your seed to the furrow, will you not weigh the rich years and the barren against each other? You have given yourself over to Fortune's rule, and you must bow yourself to your mistress's ways. Are you trying to stay the force of her turning wheel? Ah! dull-witted mortal, if Fortune begin to stay still, she is no longer Fortune» (Boethius, «The Consolation of Philosophy», II).

É..., o meu sábio leu a asserssão de Cornélio Nepote de que «Cada um prepara para si o seu destino» (Cornélio Nepote, «Vida de Ático», II). Se a cor e a razão da luz não está no céu nem na terra, deve estar na beleza – é certo, penso.

Escrevo um poema prometido (Ó oceanos!, porque tendes tudo tão longe?...), navego em tanta beleza de letra – de Puskin a Lermentov, passando por Seferis, T.S.Eliott, W. Blacke e Alexander Pope até estacionar em Langston Hughes e no meu «Louco» de Khalil Gibrain – e, de situação, lembro-me de«O Naufrágio» de Rabindranath Tagore. Diz-nos o poeta das palavras:

«A vida de Kamala era a de um peixe aprisionado num tanque pouco fundo e lodoso. A única maneira de sair dele era fugir, mas a fuga atemorizava-a enquanto não soubesse para onde ir. A sua recente aventura tinha-lhe ensinado quanto o mundo exterior era terrificante à noite; exitava em renovar a sua aventura» (Rabindranath Tagore, «O Naufrágio», LII).

Ah!, a beleza, também, é de Sofia – diz-me Nieszche. É..., a noite precisa de luz, da razão, da aventura da razão sob o manto da serenidade. Seja-se peixe ou cozinheira. A alma obscura e ignara é o cancro da humanidade, a fragmentação desordenada da finitude – o matador de Deus em nós. Sentiria Kamala se estive aqui, agora – connosco.

È. Esse absoluto, essa luz é compartilhada na busca e no encontrar; no viajar sem nos movermos. Oh!, afinal, não estou doente; somente o meu corpo entrou em greve – reclama falta de cuidados ou excessos. Vou aumentar-lhe a remuneração devida: mais cuidados, como consolo à minha alma perante a maldade, a menoridade e a doença de irracionalidade que grassa o mundo. Excessos? «I can not resist temptation», como diria Óscar Wild.

Mas há que amar o próximo! É que, como diz Levinas – a propósito da paternidade – é «um existir pluralista» (Emmanuel Levinas, Ética e Infinito, Lisboa, 2007, p.57). Um deontos de nós mesmos? Talvez... O que sei é que o Consolador emergiu da multidão de livros que transporto na alma – e não foi preciso nenhuma pomba nem ler «Os lusíadas» (Ah, consola!, como consola…).

Post Scriptum: Um grupo de agentes da Polícia da Segurança Pública esperavam no Tribunal da Boa Hora em Lisboa para testemunhar num processo em que eram arguidos um grupo de cidadadão cabo-verdianos acusados de tráfico de estupefacientes. Conversavam. O tema era um duplo homicídio ocorrido no Rio do Mouro (Sintra, Portugal) cujas vítimas foram dois jovens africanos ou afro-descendentes cujos féretros serão acompanhados amanhã – Sábado, 02.02.2008 – por protecção policial da PSP. Comentário dos mesmos: «são menos dois para nos chatear!». Como confiar nessas testemunhas e nesses vigias? Há que ser um pensador de possibilidades – digo. Oh!, mundo doente…
Virgílio Rodrigues Brandão* – vrbrandao@hotmail.com

O PÃO DE MUAMMAR Al QADHAFI

Muammar Al Qadhafi, passou por Lisboa no âmbito da Cimeira Europa-África e deixou uma marca profunda entre a comunidade africana aqui radicada. Conseguiu, sozinho, reunir mais pessoas do que todos os demais lideres africanos ou europeus juntos. Por razões várias se falará do seu nome durante muito tempo; eu gostaria que se falasse dele por se ter apreendido a sua mensagem sobre a União Africana e por ele revelar ter, também e de facto, apreendido as necessidades da(s) comunidade(s).

Mas o amor do ouro está na raíz de todos os males e não na procura da solução para estes mesmo males. Os olhos de muitos ficaram fixos nos pedidos formulados ao Grande Irmão e na esperança de que o Líder da Revolução Africana venha a resolver os problemas da comunidade africana em Portugal, como se fosse panaceia final. Esquecem-se de que (a) a esperança não é nem nunca foi estratégia, (b) de que não devem ser os outros a fazer as nossas lutas (as ajudas são e sempre serão bemvindas) e (c) quem não luta por si não luta por ninguém...

O Grande Irmão líbio, poderá até dar um pão ou uma tonelada de pães, ou uma padaria a comunidade - mas de que servirá isso se faltam diáconos fiéis, padeiros e gestores capazes? Pois é...

O problema é que a mediocridade ao quadrado que grassa entre a comunidade africana em Portugal é (confirmei agora) muito maior do que eu pensava e tende a - em analogia com a Lei de Gresham - afastar quem é capaz e quer fazer algo pela comunidade. É tão grave que se chega a confundir incapacidade e incompetência com desonestidade. Quase que me sinto inclinado a ceder à lógica do juízo de que as pessoas têm o que merecem; mas não! Sei que é uma questão de nível de consciência...

O discurso Muammar Al Qadhafi na «Tenda» no Forte da Barra em Oeiras merece ser escutado com atenção - e com uma tradução revista - e ser objecto de reflexão cuidada. É que não só de pão vive o homem, mas também de reflexão esclarecedora - seja qual for. O resultado será, sempre, o de uma pessoa mais esclarecidade e consciente, necessariamente.

• Represtino aqui o texto infra publicado em ano pretérito no Liberal - a propósito do Dia de África. Pode ser que tenha alguma utilidade, pode ser...

OS «ESTADOS UNIDOS DE ÁFRICA» E O DESENVOLVIMENTO – DE KWAME NKRUMAH A MUAMAR KHADAFI

Festeja-se. Hoje (ontem), celebra-se uma ideia. A propósito do «Dia de África» renasce em fóruns diversos – improvisados ou recalcitrando ideias –, qual fénix renascida, a ideia de uma África com padrões de desenvolvimento iguais aos dos países desenvolvidos; imagens da «riqueza das nações» atravessam os espíritos. Mas há que conceder: A questão do desenvolvimento é, sem sombra de dúvida, uma das questões fracturantes e mais importantes da actualidade, principalmente para os países pobres.

No período pós colonialismo, África, Ásia e a América do Sul percorreram caminhos diversos – mas todos procuram ou procurararm um desiderato comum: o desenvolvimento. Ásia – com a emergência dos gigantes China e India –, tem conseguido um desenvolvimento económico considerável mas a que não corresponde, verdadeiramente, um desenvolvimento social e humano reais. O mesmo se pode dizer dos países do Mercosul – com o Brasil, a Venezuela e o Chile a encabeçar a lista dessa realidade que já teve melhores clamores em defesa de um «capitalismo de rosto humano» que empurra para a emergencia de socialismos ad hoc ou uma «Teología da libertação» pouco libertária.

África, tem uma realidade diferente, ainda que potencialmente seja um poder a ser considerado em termos mundiais – hoje é um gigante fragmentado e com pés de barro da pobreza estrutural, da guerra cíclica, do nepotismo enraízado, da incompetência institucionalizada, do hedonismo centralizador do medo do mérito, da politicofagia... Mas anseia – na verdade é mais que uma vontade, é uma necessidade – por desenvolvimento.

Pode parecer uma ideia nova, do pós colonialismo tardio – mas não é! Para muitos a solução passa(va) pela constituição dos «Estados Unidos de África» como forma de ultrapassar os desafíos do desenvolvimento económico e social da África pós independência. O grande pensador, advogado dessa ideia, foi inicialmente Kwame Nkrumah e hoje é Muamar Al Khadafi que ressuscitou a idea dos «Estados Unidos de África» depois da falência da Organização da Unidade Africana (OUA).

Kwame Nkrumah, Presidente do Gana, depois de um esforço titânico de desenvolver o país em termos industriais, chegou à conclusão – após ter visitado a China, a União Soviética e outros países socialistas – de que o que o Gana precisava era de uma economia centralizada e forte o bastante para seguir a senda do desenvolvimento económico. Estava-se em 1961 e erigiu as grandes companhias nacionais ganesas; do aço ao ouro (o Gana é hoje a segunda referência em África – depois da África do Sul – no que ao ouro diz respeito), passando pela agricultura e serviços. Em 5 anos – de 1961 a 1966 – fundou mais de 50 grandes empresas industriais. No entanto, o seu esforço – sério e comprometido – não tinha correspondência na estrutura humana do país. O esforço económico, nomeadamente industrial, não tinha suporte ao nível do desenvolvimento humano prévio e a gestão da coisa pública foi de tal forma desastrosa que o país quase que ia à bancarrota e o poder de compra dos trabalhadores ganeses baixou consideravelmente e em termos reais; segundo estudos de 1963, desceu para os valores de 1939. A manipulação – pelos países ricos – de alguns produtos no mercado internacional, nomeadamente do cacau em 1961, criou problemas acrescidos ao esforço de desenvolvimento do país.

Mas Kwame Nkrumah achava que o seu esforço por desenvolver o seu país, o Gana, deveria estender-se ao continente; deveria ser um esforço por desenvolver África – através da fundação dos «Estados Unidos de África» – e, dizia, que «devemos agir agora. Amanhã poderá ser tarde demais». É esta ideia que, em 1963, leva à reunião que deveria fundar a OUA. Nesta reunião constitutiva, Nkrumah pediu aos chefes de Estado presente que assinassem uma declaração conjunta em que todos os Estados africanos independentes acordavam na criação de uma União de Estados Africanos – «Os Estados Unidos de África». Era uma «União» no sentido jurídico e político da expressão – não a que viria a ser a Organização da União Africana (OUA).

O projecto de Kwame Nkrumah era um ideário integracionista e federalista que não agradou aos demais – muito menos a forma autoritária com que apresentou a ideia que denunciava um projecto pessoal muito claro. Julius Nyerere, então Presidente da Tanzánia – secundado por outros líderes – confrontou-o e criticou duramente essa ideia de Nkrumah pois tinha outra perspectiva do que deveria ser a Unidade Africana. O que, aliás, volta a acontecer hoje…

Um outro factor que opunha Kwame Nkumah a Julius Nyerere e aos outros chefes de Estado (em especial os seus vizinhos da Costa do Marfim, Níger, Togo e Nigéria) era de natureza política – entendía que o «socialismo científico» deveria prevalecer sobre o «socialismo africano» defendido pela maioria dos chefes de Estado africanos –, chegando a acusar os Estados francófonos da África Ocidental de serem marionetas do neo-colonialismo francés. Nkrumah pensava África com um misto de ciência e pragmatismo político com vista ao futuro; o que – talvez por excesso de confiança e alguma inabilidade política que dela naturalmente emergiu – os seus pares não alcançaram a real dimensão da sua proposta. Consequência disso foi que perdeu o apoio necessário para fundar os «Estados Unidos de África». Continuaria a sua luta por esse objectivo, ajudando os povos africanos não independentes a lutar pela autodeterminação tendo em vista uma ideia de África global e integrada que esses futuros Estados poderiam vir a fazer parte.

O seu sonho e objectivo teve, no entanto, um revés irreversível. A 24 de Fevereiro de 1966, enquanto estava em Beijing – China, foi deposto por uma revolta militar. A ideia perder-se-ia e a Organização da Unidade Africana (OUA) – fundada a 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia – não cumpriria o seu papel, sendo substituida pela Unidade Africana (UA) em 2002. Esta ainda tem muito que percorrer mas é, de algum modo, o repredestinar, com muitas cautelas, da ideia de desenvolvimento de África com base numa África unida que estava subjacente ao pan-africanismo defendido por Kwame Nkrumah.

O primeiro passo na senda do retorno da ideia de Kwame Nkrumah foi a constituição, em 1975, pelo «Tratado de Lagos» da «Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental» [CEDEAO], de que Cabo Verde viria a tornar-se membro em 1976. Sendo que muitos defendem a saída do país da Organização, caso venha a fazer uma parceria especial com a União Europeia; o que, por si, é uma imprudência política.

A actual «União Africana», inspira-se no modelo da União Europeia – que tem tendências claramente federalistas –, o que resulta, em parte, um paradoxo histórico pois – se descontarmos o discurso pró Europa de Winston Churchill em 1946 – vem do pensamento de Kwame Nkrumah ao propor a criação dos «Estados Unidos de África»: um espaço de integração económica, política e social e em que se poderia ter um areópago que advogasse o bem-estar dos povos pobres de África em busca do desenvolvimento económico, social e humano.

Depois do discurso de Winston Churchill em 1946, que propôs a criação dos «Estados Unidos da Europa», foi criado um Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia. Em 1948, há lugar ao «Congresso da Europa» – primeira tentativa de «União Europeia» que adoptou a seguinte resolução:
«Nenhum esforço para reconstruir a Europa sobre a base das soberanias nacionais, rigidamente divididas, pode ter êxito. As nações da Europa devem criar una união política e económica para manter a sua segurança, sua independência económica e seu progresso social; para este fim os estados devem acordar a fusão de alguns dos seus direitos soberanos (Congreso de Europa, La Haya, Mayo, 1945. Resoluciones, editado por el Comité Internacional de Coordinación de los Movimientos para la Unidad de Europa, Bruselas, 1998). Falhou a base política da União Europeia e que somente viria a ser alcançado com o Tratado da União Europeia (pelo meio ficaram os tratados CECA, CEE e EURATOM).

Kwame Nkrumah quis – em função do seu sentido de «urgência» na criação dos Estados Unidos de África –, claramente, evitar este falhanço no seio dos Estados africanos e assumiu a postura de uma liderança forte e incontestada; o que provocou a falência da sua ideia que assentava nas mesmas bases programáticas da Resolução do «Congresso da Europa». Faltou, na altura, a Nkrumah e aos outros dirigentes africanos, o espírito de concórdia e de paz que a Europa encontrara na «Declaração Schuman» de 9 de Maio de 1950 e que daria origem às negociações para a assinatura – a 18 de Abril de 1951 – do Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que foi o primeiro passo da Integração Europeia (entrou em vigor a 25 de Julho de 1952). Note-se que o problema da Europa do pós-guerra era – essencialmente – um problema de desenvolvimento, de reconstrução das estruturas económicas e sociais; análogo ao que se passa(va) em África. Kwame Nkrumah tinha ideias análogas, mas o seu esforço de desenvolvimento económico foi – ao contrário do Europeu – inglório.

Porquê? Perguntar-me-ão. Por várias razões, além das já referidas; mas fundamentalmente porque a vontade de desenvolvimento da Europa não encontrava entraves como os que África encontrava e encontra ainda hoje. Depois, além do apoio do «Plano Marshall», a constituição da CECA e mais tarde da CEE (Comunidade Económica Europeia) – que constituiram um verdadeiro motor de desenvolvimento económico. A ideia de «União Europeia» – ao contrário do que muitos pensam ao tentarem travar a ideia novada de «Estados Unidos de África» – constituiu um travão efectivo aos conflitos armados no seio da Europa ocidental e pode ter esse mesmo efeito em África.

Mas não foi somente a ajuda norte americana, com o «Plano Marshall» (como não será – a um nível ou escala menor – a do Millennium Development Goals em África) que ajudou a Europa na senda da reconstrução; foi a sua noção de «comunidade» e sua vontade de trabalhar e levantar-se das cinzas que fizeram o trabalho maior – além de que as rivalidades bélicas foram transferidas para o plano dos ganhos e perdas nos planos do desenvolvimento económico, social e humano.

Ainda ontem, 24 de Maio de 2007, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon anunciou a criação de um grupo de trabalho para revigorar a parceria entre os doadores – em sede de ajuda ao desenvolvimento – e os países subsaharianos. Isso porque – segundo carta enviada aos chefes de Estado e de Governo do G8 (que estará reunido no próximo mês na Alemanha) – teme que, citando, “There is now a danger that the commitment you made at the Summit in Gleneagles in 2005 to double aid to Africa by 2010 will not be met […]”. É um alerta a ser levado a sério pois os dados macroeconómicos assim o indicam.

A preocupação é de que muitos dos países não venham a alcançar os objectivos do Millennium Development Goals (MDGs) em 2015 e a pobreza extrema e os males a ela conexas não sejam erradicadas de África. O secretário-geral da ONU coloca o dedo na ferida ao pedir aos países do G8 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos) que assumam um papel mais activo na ajuda a alcançar os objectivos do programa – quer ao nível do desenvolvimento quer ao nível da protecção do ambiente, nomeadamente no plano das alterações climáticas que «têm o potencial de destruir muito do que já se conseguiu ao nível do desenvolvimento humano»; mas, mais do que isso, na promoção de um comércio multilateral aberto e não discriminatório entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento.

Os custos da inação, alerta ainda Ban Ki-moom – à imagem do que Kwame Nkrumah dizia aos seus colegas presidenciais em Addis Abeba, no dia 25 de Maio de 1963 – excederão em muito os de tomar uma acção imediata. Nihil novi sub sole, dizia bem Coelet.

A lógica dos programas de ajuda ao desenvolvimento de África – mesmo as como o Millennium Development Goals – estão e serão sempre falhas de sentido e de resultados enquanto não nascer em África a vontade real de erguer-se da apatia e reclamar o seu lugar natural no concerto das nações desenvolvidas. Era o que Kwame Nkrumah queria, é o que Muamar Al Kadafi deseja – é mais parecido com Kwame Nkrumah do que se poderá pensar… –, mas também enfrenta imensas resistências (vide as últimas Cimeiras da Unidade Africana) no caminho para uma Integração Africana que seja mais do que quimera política.

Não é de todo incompatível que Cabo Verde – que dá mostras, nalguns sectores, de se afastar perigosamente de África –, por exemplo, tenha uma parceria especial com a União Europeia e seja membro da CEDEAO e da União Africana. Se calhar é a CEDEAO que deve repensar a sua estrutura como parte de uma União Africana mais forte – não necessariamente federalista de imediato mas integracionista, como acontece noutras partes do globo com resultados ao nível do desenvolvimento económico, social e humano consideráveis.

A ajuda dos países mais ricos ou desenvolvidos ao desenvolvimento de África não é caridade – como a expressão «doadores» em regra parece fazer crer; não. É um dever moral que emerge não somente da culpa responsabilizadora por uma descolonização selvagem e sem considerar a falta de macro estruturas para sustentar os Estados emergentes da descolonização e por um saque sucessivo dos bens de África – quer dos recursos naturais quer humanos –; mas também da própria dimensão solidária que sustenta os sistemas políticos dos países mais desenvolvidos. É um dever que emerge de um sentido civilizacional e humanístico da existência e que se expressa na interdependência dos povos da Terra.

Um outro aspecto, não menos despiciendo, é o da necessidade que têm de desenvolver África de forma a travar a migração (nomeadamente a emigração internacional transcontinental) massiva do continente. Uma realidade é certa: só o desenvolvimento económico, social e humano travará a emigração dos países africanos para os países ricos – v.g., a Europa. Nesta perspectiva – e abstraindo-me da dimensão puramente económica da questão –, o desenvolvimento de África é, também, uma necessidade dos países mais ricos.

A ideia de Kwame Nkrumah era a de uma África Unida que – em unidade e salvaguardando os valores e as tradições africanas – conseguisse o desenvolvimento harmonioso perante os desafios do capitalismo. É um desafio, um objectivo que ainda permanece por cumprir. É possível, pode ser conseguido – mas é preciso mais do que fundos de natureza monetária para perseguir e sustentar objectivos meramente economicistas; é preciso ideia, projecto, objectivos e gente capaz de os realizar.

A visão de Muamar Al Kadafi de transformar a União Africana (UA) nos «Estados Unidos de África» até 2015 pode parecer uma agenda apertada e muito ambiciosa, mas é melhor que não ter nenhuma. Cogitar e dizer que outras gerações poderão pensar e resolver esta questão é ter medo do futuro, pois o futuro é agora; como já foi. Os medos devem ser combatidos com racionalidade; como Kwame Nkrumah em 1963, hoje a ideia é protagonizada por Muamar Al Kadafi que, certamente, não quer ficar na história ligado a mais um passo atrás de uma etapa necessária ao desenvolvimento do continente africano.

Hoje, celebra-se uma ideia. Sabem os africanos o que comemoram? Uma coisa sabemos todos: a ideia, como tudo o que é belo, tarda em cumprir-se mas chegará a hora…
Virgílio Rodrigues Brandão, vrbrandao@hotmail.com

• publicação originária em LIBERAL: http://www.liberal-caboverde.com/index.asp?idEdicao=50&id=13622&idSeccao=533&Action=noticia

O MEU PRIMEIRO AMOR

O meu primeiro amor vivia numa rua do Mindelo cujo nome, qual Fénix, esqueço todos os dias – aí, na esquina com a rua da Casa Serradas e por detrás da Rua d´Matijim. Era mais bela que a beleza – pensava nos meus tenros anos mindelenses. Todos os dias corria que nem desalmado para ir comprar peixe p´catchupa n’plurim d´pexe e ficava encostado na esquina à espera de vê-la debruçar-se sobre o terraço da sua casa térrea e lançar-me um sorriso de plumas que baixavam à minha alma formando-se e construiam uma avenida aos meus sonhos.

Era uma criola perolina, florescendo como os girassóis de Van Gogh e que a mãe – com ou sem razão – protegia dos pretinhos d´fralda como eu, a modos de guardadora de um tesouro escondido de piratas sanguinários. Pelas circunstâncias, trocamos poucas palavras – mas para quê falar se o olhar era tudo? Combinamos (será que é como as minhas memórias do Orfeu Negro?...) ver-nos no Domingo, no cinema Eden Park, para ver o filme «Melody» no tradicional vespertino cinema d´menine.

Poupei dinheiro que não tinha (troquei e vendei alguns livros seródios) e aí estava eu – o cheiro domingueiro dos gelados, sucrinha d´coco, barão q´doce d´lete... Ah, a banda tocando no Coreto da Praça Nova, cores em coração de menino e a alma tremendo de prazer eram companhia bastante para um dia feliz, sonhava. Não vi o filme – passei o tempo todo a procurar na escuridão o meu amor de olhar de Lua plena.

Saí apressado, comprei dois gelados e fui à sua procura. Encontrei-a com um sorriso sim na companhia da mãe que olhou para mim como se fosse um leproso em quarentena com dois sininhos, vociferou maldições de verbo não reproduzíveis e arrastou a filha – minha aurora de tudo – deixando-me com os sorvetes a derreter nas mãos… Ela, em olhar de angústia, levava quilómetros de lágrimas – ou sou eu que penso que sim?

Nunca mais consegui vê-la, a não ser ao longe – sempre policiada e com um sorriso que até Deus alimentaria de paixão a alma e redimiria todos os danados. Depois, depois terra-longe tragou-me para o seu ventre; deixando a minha alma em terra pisada pelo meu amor de menino. Voltei, anos depois, já homem – a primeira coisa que fiz no Mindelo foi procurar essa casa térrea, esperando encontrar o meu amor no terraço à espera…

Estava lá, a casa abandonada há muito – «foram para Praia ou para stranger»; disseram-me. Procurei, com diligência de Sherlock, saber mais; mas nada! Tinha, então, acabado de perder o meu primeiro amor – na mesma rua de pedra negra e esquina de paraíso. E nunca soube como se chamava… Sempre que ouço – como agora – «Melody friend», lembro-me. Será que – pergunto de alma exilada há uma eternidade em Lisboa – Lucífer teve olhos de ternura consolando-o quando, injustiçado pelo sonho de Deus, caiu do Céu?

Virgílio Rodrigues Brandão
Publicação originária> JORNAL DE CABO VERDE

O CRIOLO, OUTRA VEZ

«When we look to the individuals of the same variety or sub-variety of our older cultivated plants and animals, one of the first points which strikes us, is, that they generally differ more from each other than do the individuals of any one species or variety in a state of nature». Assim começa a magna obra de Charles Darwin, On the Origin of Species by Means of Natural Selection or the Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life.

E penso nela, agora, a propósito da natureza de uma outra forma de pátria ou de mátria.

Resolvi editar (postar, como agora se diz…) este texto publicado há cerca de três anos pelo Liberal. Como é público, sou defensor da afirmação da língua cabo–verdiana enquanto instrumento e veículo pleno de comunicação. Sendo certo que se devemos defender a diversidade e a integridade da língua materna, não devemos criar ou alimentar quaisquer razões ou sem razões susceptíveis de fazer perigar uma ou outra. É uma questão de responsabilidade intelectual. Por essa razão é que bairrismos ou ilhismos não têm lugar nessa discussão de afirmação de um léxico necessário da língua cabo–verdiana.

O facto de não termos a Constituição da República em língua cabo–verdiana é uma falha grave do Estado que deveria dar mais e maior prioridade à língua materna. Estranho essa nossa singularidade – sermos o único país que não tem a Constituição vertida na sua língua materna…
O tempo continua sendo de construção. Mas parece–me que torna–se imperioso agir sem medos ou constrangimentos. Deixemos o passado obscuro de diferenças artificiosas e pensemos no futuro necessário.

DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CRIOULO?
Um dos temas recorrentes da sociedade cabo-verdiana tem sido, desde a independência em 1975, o do estatuto jurídico da língua cabo-verdiana ou crioulo. Independentemente das razões de ordem linguística e social, uma realidade resulta evidente e tautológica: a língua cabo-verdiana existe per si e não necessita de nenhum legislador para afirmar a sua existência na comunidade cabo-verdiana em Cabo Verde e na diáspora. A questão substancial – e formal – é, deste modo, a de saber qual é o estatuto da língua cabo-verdiana no quadro constitucional da República de Cabo Verde e se é necessário a intervenção do legislador no sentido de alterar o mesmo.

Existe, realmente, a necessidade de «oficializar» a língua cabo-verdiana? Não estaremos, na realidade, perante uma desnecessidade? Para concretizarmos as ideias subjacentes a estas perguntas, vejamos – em apertada síntese – a natureza jurídica da língua.

Diz a Constituição da República de Cabo Verde (CRCV):
Artigo 9º.
(Línguas oficiais)
1. É língua oficial o Português.
2. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa.
3. Todos os cidadãos nacionais têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usá-las.
Lei Constitucional n.º 1/V/99 de 23 de Novembro

Em leitura clara resulta que – em confronto hermenêutico dos nºs.1 e 3 do Artº.9º. da CRCV – os enunciados se encontram em concorrência quanto à natureza de língua oficial, sendo que o n.º 1 diz menos do que quer dizer. Este estabelece a natureza oficial do português enquanto instrumento de comunicação da pessoa colectiva Estado com o mundo exterior; isto é, como forma de relacionar-se com os demais Estados. Fala-se, claramente, em língua como forma de comunicação – como instrumento de trabalho que se contrapõe à língua mater, língua como instrumento de identidade cultural primordial.

A afirmação constitucional de que «É língua oficial o Português» deve ser entendida – no contexto histórico e político em que se afirma – como um imperativo social de ordem relacional com o mundo que o momento da sua criação demandaria; ainda que não necessariamente. Note-se que não se diz que «O Português é a língua oficial», mas que «É língua oficial o Português» o que, verdadeiramente, ao nível hermenêutico, tem e faz toda a diferença; principalmente se for cotejado com o nº 3 da mesma norma.

Resulta claro que o legislador constitucional quis distinguir entre a língua oficial formal e a língua oficial materna; entre a forma da comunicação externa da vontade do Estado (nº 1) e a matéria (nºs 2 e 3) ou alma da comunicação cabo-verdiana. Talvez não tenha sido muito feliz na redacção do texto, mas é evidente que teve a preocupação de dar um instrumento de trabalho internacionalmente reconhecido às instituições, sem perder o norte da cultura cabo-verdiana.

Podemos mesmo dizer que se quis dar uma primazia jurídico-formal ao português – eventualmente necessário à data, reitera-se – indicando o sentido em que se deve(ria) caminhar: «paridade com a língua portuguesa»; expressão que, sem sofisma, denuncia a assunção de uma preferência prática pelo português. Mas o legislador constitucional quis, também, deixar claro que a «língua oficial» não é somente o português, mas que é, também, a língua mater (nº 3). Também aqui a redacção da ideia da dicotomia direito/dever não terá sido expressa da melhor forma; pois uma coisa é o dever de conhecer a língua e outra o direito de conhecer, aprender, ensinar e usar as línguas oficiais. O enunciado tem uma dimensão restritiva da dimensão de acesso dos cidadãos à língua cabo-verdiana no seu pleno.

Não somente pela sua inserção sistemática na CRCV, mas também pela sua natureza estruturante de ideia de cultura e de identidade nacional, a língua cabo-verdiana – e os direitos de a ensinar e aprender – tem uma natureza de valor e de direito fundamental.

Nesta perspectiva, ao nível do dever que o Artº.9º., nº 3 CRCV impõe aos gestores da coisa pública, constitui um mandado constitucional de optimização do direito dos administrados conhecerem, aprenderem e ensinarem a sua língua-matriz cultural que ultrapassa a natureza de mera norma programática – seja ela exequível por si mesma ou não exequível por si mesma. Isto é, estamos perante um direito/dever iusfundamental que beneficia do regime jurídico dos direitos, liberdade e garantias constitucionais.

Mas o que é que isso dizer? Significa que se está perante uma norma que se aplica por si mesma, de per si, sem necessidade de mediação do legislador ordinário – isto é, ao caso, da Assembleia Nacional.

A intervenção do legislador ordinário – isto é, da Assembleia Nacional – no âmbito da dita «oficialização» não pode ter o efeito, directo ou indirecto, de dar um sentido hermenêutico restritivo da natureza da norma sobre a língua cabo-verdiana; qualquer intervenção deve ser no sentido de optimizar e/ou maximizar os efeitos promovidos pela norma e nunca o contrário.

Assim sendo, a Assembleia Nacional pode, na verdade deve!, legislar no sentido de cumprir com o mandado constitucional de promover a língua cabo-verdiana, ensinando-a, como faz com o português, em todos os níveis de ensino; naturalmente que com a adequação imposta pela reserva do possível, pelas limitações do conhecimento formal da língua e da sua transmissão académica com níveis de excelência.

Este é um dos dados da questão, a outra prende-se com os efeitos da pretensa «oficialização» da língua cabo-verdiana ou crioulo.

Como vimos, o cabo-verdiano – enquanto língua-cultura-matriz do povo de Cabo Verde – é língua formal e materialmente constitucional e, neste sentido, a intervenção legislativa de o tornar «língua oficial» via lei ordinária, procederia a uma desconstitucionalização da mesma; tornando-a numa língua-segunda e subalterna – por via de uma interpretação claramente restritiva e contra a Constituição – em relação ao português. Tal solução resulta inadequada ao nível da boa decisão legislativa e inadmissível em termos de fortalecimento da identidade nacional, pois feriria de morte a alma da nação cabo-verdiana; ainda que se tenha, certa e necessariamente, boas intenções. Cabo Verde já teve a sua parte de de memoricídio e não pode suportar, agora, a subalternização formal e material da sua memória comunicacional.

Mas então, o que fazer?

Sou da opinião de que a solução adequada – sem prejuízo da necessidade urgente de se promover o desenvolvimento formal da língua cabo-verdiana e o seu ensino nas escolas, institutos e universidades – passa pela revisão da Constituição no sentido de esclarecer o texto do Artº. 9º e expurgar do seu enunciado todas as ambiguidades.

A fim de evitar a ideia de estar a eventar um problema sem propor soluções concretas e alternativas, proponho – como base de trabalho futuro – a seguinte redacção para o Artº.9º da CRCV:
Artigo 9º
(Línguas oficiais)
1. São línguas oficiais da República de Cabo Verde, o Cabo-verdiano e o Português
2. Os documentos oficiais serão redigidos em Português, incumbindo ao Estado promover o Cabo-verdiano e criar as condições necessárias para que a exteriorização da sua vontade seja feita em ambas as línguas oficiais.
3. Todos os cidadãos nacionais têm o direito e o dever de conhecer, aprender, ensinar e usar as línguas oficiais.

A questão do estatuto da língua cabo-verdiana é um problema de afirmação do Estado e que demanda um consenso parlamentar alargado e a assunção prática dos deputados da República da sua função de verdadeiros representantes do povo e da nação cabo-verdiana; as querelas e os interesses de ordem política e partidárias devem dar lugar ao interesse nacional.

A solução de, por via legislativa ordinária, criar-se um estatuto para a língua, matriz-cultural dos cabo-verdianos, é, a meu ver, passados trinta anos sobre a proclamação da independência, dar muitos passos em frente e em direcção ao império da língua e da cultura portuguesa sobre a caboverdeanidade. Se Fernando Pessoa dizia que a «A minha pátria é a língua portuguesa»; porque não podem os cabo-verdianos – sem prejuízo da sua herança cultural lusitana – dizer que a sua pátria linguística e comunicacional é o cabo-verdiano ou crioulo?

O momento é de afirmação; de afirmação e de fortalecimento da cultura, da nacionalidade e das instituições cabo-verdianas, nunca e em momento algum do contrário; e conhece-se algum instituto da caboverdeanidade que mais se identifica com a boa ideia de nação como a língua?... Como se dizia no Mindelo quando eu era menino, Se bo crê um coza, bo tem d´garral.
Virgílio Rodrigues Brandão

Publicação originária:

http://www.liberal-caboverde.com/noticia.asp?idEdicao=64&id=4124&idSeccao=527&Action=noticia

Salvador Dali, O Sonho, 1931

DREAM ANGUISH

My thought of thee is tortured in my sleep--
Sometimes thou art near beside me, but a cloud
Doth grudge me thy pale face, and rise to creep
Slowly about thee, to lap thee in a shroud;
And I, as standing by my dead, to weep
Desirous, cannot weep, nor cry aloud.
Or we must face the clamouring of a crowd
Hissing our shame; and I who ought to keep
Thine honour safe and my betrayed heart proud,
Knowing thee true, must watch a chill doubt leap
The tired faith of thee, and thy head bow'd,
Nor budge while the gross world holdeth thee cheap!

Or there are frost-bound meetings, and reproach
At parting, furtive snatches full of fear;
Love grown a pain; we bleed to kiss, and kiss
Because we bleed for love; the time doth broach
Shame, and shame teareth at us till we tear
Our hearts to shreds--yet wilder love for this!

Maurice Hewlett, Helen Redeemed and Other Poems