• PARA ACABAR DE VEZ COM A ESCURIDÃO

O que tem acontecido com a ELECTRA ao longo dos anos autorizaria a pensar que o povo cabo-verdiano é (parece) um povo manso – um rebanho de carneiros mansos –, mas não é nem uma coisa nem outra! E deve mostrar isso aos governantes, e aos administradores da coisa pública. Mas como? – perguntar-me-á. Devem processar a ELECTRA, e deixar de pagar a Electricidade! (Imagem só o que aconteceria se TODOS os cidadãos e TODAS as empresas não pagassem, pelo menos durante um mês – ou no limite do pagamento antes da interrompção do serviço –, a factura à ELECTRA) Se todos proporem acções judiciais contra a Empresa (com ou sem ajuda da ADECO – que deveria tomar uma posição firme e sem forma de dúvida sobre esta matéria) a ELECTRA acabará por ter de melhorar o serviço público a que está adstricto ou ir para a falência, dando origem a algo que sirva os cabo-verdianos.

Proponho aos cabo-verdianos (reiterando uma ideia com barba e anos) o recurso ao Apoio Judiciário (e ao patrocínio judiciário pago pelo Estado) para proporem acções de Responsabilidade Civil Contratual e por Factos Ilícitos em razão dos prejuízos patrimoniais e não patrimoniais que têm sofrido ao longo dos anos. A Ordem dos Advogados, e os Advogados individualmente, têm o dever de patrocinar os lesados de forma a cumprirem com o papel social que a Constituição lhes confere.

É hora de dizer um basta! com acções concretas, da cidadania activa deixar de ser mera retórica ou um conceito apropriado pelos políticos quando lhes dá jeito. É tempo do povo cabo-verdiano acordar da noite escura – não da história, como diria Hegel sobre África – mas do marasmo social do silêncio no mínimo compremetedor e caucionador. Acabem de vez com a imcompetência da ELECTRA ou com a ELECTRA. Sendo condenado a pagar s danos e não patrimoniais, a ELECTRA ou pagaria ou ficaria devedores dos consumidores que poderiam, deste modo, fazer a compesação devida nas futuras facturas enviadas pela ELECTRA.