• A ELECTRA E A VIDA SEXUAL DOS CABO-VERDIANOS

Como fica a vida sexual dos cabo-verdinaos com as falhas continuas de água e de luz? Eu, se estivesse a viver aí, processaria a ELECTRA por danos morais! Por privações várias, que deixo o elencar à imaginação do leitor. Não são poucas; ai não são não… Que lesados, os Adeptos de e do Kamasutra. E já nem falo, ainda e também, do perigo e dos danos para a saúde pública e mental de um povo que vive – pelo menos de boca tal se apregoa – a sua sexualidade de forma alegre e plena. Os danos causados pela ELECTRA são maiores do que parecem. Céus!

Não ler Os Lusíadas plenamente em CV – por falta de Luz ou de vários dias sem água, é um dano moral grave... com o nexo de causalidade no imcumprimento contratual da ELECTRA. Mesmo com as vantagens do Mar, continua a ser um dano. A vida sexual das pessoas sofre, e ainda mais de descobrirem o caminho do Aleluia.

Imagino que tal situação promova casamentos relâmpagos, fidelidades necessárias, celibatos forçados e… a ter Schopenhauer razão, o amor no seu real sentido. Bem, seria assim, se deixássemos as hormonas e feromonas trabalharem, mas não! Chanel, Óscar de la Renta, DKNY e demais aromas disfarçarão o que somos; e matarão o amor real, primitivo. Nem com o Amor à terra a ELECTRA se salva; e ela deveria saber isso, pois a original disse ao Monarca da sua terra que os direitos das pessoas sobrepõem-se às razões de Estado.

A única forma de ter algum benefício disso é (perdoai-me rapazes!): aprendam a conhecer o cheiro do vosso parceiro; se saltar as grades das juras de fidelidade – 99% das vezes falham – bastará usar o olfacto para saber por onde andou. Vê-de, como a ELECTRA é como o Diabo? Abre os olhos ao povo… e fará muita gente sair do paraíso. Os danos ELECTRA, mesmo quando se tenta torna-lo num bem, são terríveis. Mas podem fecham os olhos a isso, não? Há tanto tempo que fecham os olhos à ELECTRA…

Imagem: Nu no Mar – Salvador Dali, 1925 (A imagem é, provavelmente, de Anna Maria Dalí)

• O MAL ENDÉMICO, A SOLIDARIEDADE E OS FILHOS DA MÃE LUSA  

Uma nova ELECTRA. Dividida em duas – Norte e Sul; e novos equipamentos de contagem de energia. A receita milagrosa que o Ministro Humberto Brito encontrou para acabar de vez com a falta de luz… e de água. Com os problemas de tesouraria existentes – e não só, pois o problema da empresa de água e energia é estrutural, no plano organizacional e material – a solução é mais estrutura e mais despesa em material circulante que, necessariamente, irão onerar ainda mais a ELECTRA. Isto é, soluções paliativas. Será que toda a gente vê o mal, menos o Governo? A natureza humana é pródiga na invenção, e o cabo-verdiano é prova disso; pelo que a incompetência poderá, a seu tempo e se já não deve(rá), ser confundida com a maldade.

Sugiro ao Ministro Humberto Brito (que, como o Primeiro Ministro José Maria Neves, continua a não saber qual é a diferença entre «roubo» e «furto» – e estes são os governantes e legisladores que temos…) uma acção solidária para com o povo de Cabo Verde: deixar de ter água e luz na sua residência até todos os governados terem água e luz também. Ah! Se fosse no meu tempo… em que os meninos de Rebera Bote eram indobráveis… o Ministro das águas não meteria água, de certeza. E o Ministro da luz, arranjaria engenho de dar luz ou dar à Luz, certamente; pois que aceitaria, voluntariamente, esta sugestão; que seria feita de viva voz e com uma palmadinha de brôda nas costas. Os tempos são outros, e Rebera Bote está longe; e os seus filhos amansados pela estrela negra – I mean, noites negras; Mancha Negra que, sem recurso a pau de Milícia Popular, até a anima de gritar «não!» furtou do povo Cabo-verdiano. A pobreza, sabe-se, dobra as pessoas, escraviza a dignidade e excisa a capacidade de reivindicação individual e colectiva.

Mas podíamos assumir, de vez, a condição de gente livre? Não o PDM para inglês ver, mas o país de Luz, e de Água para todos, p’tud gent. Quase que oiço gritos na madrugada, depois dos gemidos mil do rasgar de Os Lusíadas:

— No ka kre gota d’aga; no cre aga forte n’tornera´pa podê lavá Rio a vontad.

É tempo de dizer não, de não aceitar que bens jurídicos fundamentais da cidadania (onde andam todos aqueles que votaram em Arisitdes Lima e em Jorge Carlos Fonseca?) sejam usados como armas de controlo da população. Desemprego e problemas sociais e pessoais conexos, falta de água e luz – que remete a pessoa para uma infra dignidade – retiram dignidade pessoal e social às pessoas, amansam-nas e tornam-nas susceptíveis de controlo. O aumento da insegurança – como o que acontece em Cabo Verde na última década – obriga a um recolher obrigatório dos cidadãos, obrigados a viver num submundo da realidade do nosso tempo. É, em minha opinião, uma crueldade; uma maldade do Governo sobre o povo de Cabo Verde.

Independentes, nós?… Só no plano jurídico-constitucional. Pois se até a água que bebemos chega em garrafas de plástico da Metrópole; e se chega com uma dorzinha de barriga, é para a Metrópole que se olha e se vai; se queremos luz, temos de comprar combustível à uma empresa da Metrópole; se queremos ter alimentos bastantes para não morrermos de fome, temos de ter uma mão segura no galho da Metrópole (nem independência alimentar temos…); se queremos leis e/ou mostrar que somos influentes, é para a Metrópole que se olha, em busca do Mestre colonial; até a Constituição da República mudamos… para agradar a este velho Mestre que Camões se enganou ao dizê-lo de Restelo; mas não, é da Praia... é dessa gente que ainda sonha ser metropolitana, que ainda traz o Colono na alma e nas acções. E governam a nação… na verdade, muitos deles – se seguirmos a o conceito da jurisprudência do Tribunal Permanente de Justiça Internacional da SDN –, são é verdadeiros filhos da mãe lusa. Pois é a ela que ouvem, que escutam... e é nela que se refugiam sempre: para folgar, para chorar, para curar-se, para morrer.

Os orçamentos «blindados contra a crise» da Ministra Cristina Duarte, são o que são; e vemos isso na ELECTRA. A crise da ELECTRA, e os argumentos (que não aqueles que serviram para enganar o povo, e assim ganhar as eleições) utilizados para justificar o incumprimento do serviço público de água e energia é de um Estado falido!, sem autoridade, sem rumo, sem estratégia. É de um Estado mau. Mas mau de incapaz ou mau de maldade? Quem está no inferno, não precisa de chamar o Diabo para escolher. Por isso, Cabo-verdiano, pode escolher. E o povo, e não a ELECTRA, é que mostra o oriente, forçado, para ser violentado. Quando dirá basta? Até quando continuará a dobrar as costas, de boca seca, na noite escura?...

«A grandeza de um povo está na forma como enfrenta a adversidade», dizia Plutarco. Mas não ter água, electricidade, segurança bastante, justiça justa, salário digno e dignificador da pessoa, etc., etc. malagueta... e uma rede de transportes próprios que – aliados à ausência de autonomia alimentar básica – em situação de catastrofe global nos isole e nos faça regredir séculos em termos civilizacionais; mais: nos lance em crises análogas às de 1947. Este é um risco que corremos todos os dias, e como é tud sab p'kagá ninguém pensa nisso. (Basta[rá] quem paraliza a ELECTRA, porque não lhe fornece energia fossil, querer e temos o país parado, isolado... e outras coisas mais que o leitor precisa de espaço para reflexão e ir mais além; como deve.) Não é esta realidade uma adversidade? Para muita gente, não. E isso, mais do que o problema da ELECTRA, é falta de Luz... a que cada um tem em potência ao nascer e adquire por up grade de accção social ao longo da vida. Estamos, todos, pessoas e comunidades, a beira de um retrocesso de desemvolvimento; e ter consciência disso é, já, alguma coisa; já bem dizia Sócrates.

O que é certo é que cada vez fica mais claro, em particular depois das eleições legislativas, que o povo aceita ser governado por quem, tendo problemas de visão, se considera rei e senhor da terra – um até queria confundir-se com a luz do Sol, do Estado e da nação.... imagine-se só... e por isso mesmo perdeu, em terra de pouca Luz. Parece que é tudo herança, de filhos da lusa.

• PARA ACABAR DE VEZ COM A ESCURIDÃO

O que tem acontecido com a ELECTRA ao longo dos anos autorizaria a pensar que o povo cabo-verdiano é (parece) um povo manso – um rebanho de carneiros mansos –, mas não é nem uma coisa nem outra! E deve mostrar isso aos governantes, e aos administradores da coisa pública. Mas como? – perguntar-me-á. Devem processar a ELECTRA, e deixar de pagar a Electricidade! (Imagem só o que aconteceria se TODOS os cidadãos e TODAS as empresas não pagassem, pelo menos durante um mês – ou no limite do pagamento antes da interrompção do serviço –, a factura à ELECTRA) Se todos proporem acções judiciais contra a Empresa (com ou sem ajuda da ADECO – que deveria tomar uma posição firme e sem forma de dúvida sobre esta matéria) a ELECTRA acabará por ter de melhorar o serviço público a que está adstricto ou ir para a falência, dando origem a algo que sirva os cabo-verdianos.

Proponho aos cabo-verdianos (reiterando uma ideia com barba e anos) o recurso ao Apoio Judiciário (e ao patrocínio judiciário pago pelo Estado) para proporem acções de Responsabilidade Civil Contratual e por Factos Ilícitos em razão dos prejuízos patrimoniais e não patrimoniais que têm sofrido ao longo dos anos. A Ordem dos Advogados, e os Advogados individualmente, têm o dever de patrocinar os lesados de forma a cumprirem com o papel social que a Constituição lhes confere.

É hora de dizer um basta! com acções concretas, da cidadania activa deixar de ser mera retórica ou um conceito apropriado pelos políticos quando lhes dá jeito. É tempo do povo cabo-verdiano acordar da noite escura – não da história, como diria Hegel sobre África – mas do marasmo social do silêncio no mínimo compremetedor e caucionador. Acabem de vez com a imcompetência da ELECTRA ou com a ELECTRA. Sendo condenado a pagar s danos e não patrimoniais, a ELECTRA ou pagaria ou ficaria devedores dos consumidores que poderiam, deste modo, fazer a compesação devida nas futuras facturas enviadas pela ELECTRA.

O ENIGMA ELECTRA

O Governo tinha tanta pressa com o Relatório sobre os sabotadores da ELECTRA… que estabeleceu uma data ad hoc para o Relatório preliminar: 30 de Janeiro. Era, na perspectiva do Governo, um trunfo eleitoral. A data expirou e ainda não vi nem ouvi nada. Porque será? Alguém consegue adivinhar porquê? Como diz o povo: "dou-te um doce".

A página web da ELECTRA continua silenciosa, a do Governo também (estranhamente off line em vésperas de eleições). A conclusão só pode ser uma: se houvesse sabotagem... todos os céus já saberiam. Na política não vale tudo, é verdade. E muito menos mentir, dizer mentiras e destruir a vida das pessoas.

| NOTA PRÉVIA

A propósito da ELECTRA e do Governo ter descoberto a polvora da sabotagem… repristino este artigo escrito há uns anos e publicado no Liberal on line de 29 de Maio de (2005-2006?). Pela sua actualidade (para aqueles que dizem que sou contra o Governo e o seu investimneto nas energias renováveis), compartilho-o contigo, leitor de Terra-Longe.

A pólvora das energias renováveis que o Governo descobriu em fim de mandato, é defendido há muito por muita gente (desde os anos 60, sim...). É tempo de colocar algum colítrio em certos olhos, e de acicatar algumas memórias. O Governo andou a dormir em matéria de energias renováveis? Não sei. O que sei que é que algumas ideias que apresentei no passado foram por ele adoptados, mas fora do tempo e – em certa medida – de forma desadequada. Vaidade minha? Seja, vanitas vanitatis. A realidade e os factos falam por si.

Muitos queriam e querem-me calado, mas se me quiserem… terão de me levar! É a ordem natural das coisas. E há nada, além d'Hela, que compre o meu silêncio. |

• A GESTÃO DA ENERGIA E A RESPONSABILIDADE DE GOVERNAR

 A noção de Política vem da palavra grega «Polis» – cidade, sendo entendida como a arte de governar, de gerir bem o bem público. Mas, como em todas as artes, há (como Paulino Vieira dizia no outro dia a José Luís Tavares) os que são «artistas verdadeiros e os que são uns verdadeiros artistas». Estes últimos são os incapazes com reconhecimento imerecido e que, não raras vezes, tomam conta da coisa pública.

Os políticos existem para gerir o Estado tendo em conta não somente o presente – satisfazendo todas as necessidades dos cidadãos –, mas um futuro sustentável. Se não acreditam nesse futuro, como alguns parecem não acreditar na viabilidade de Cabo Verde como sociedade (quem foi que disso isso mesmo?), devem deixar a gestão da coisa pública a quem acredite e seja capaz de o realizar com eficiência. Quem não acredita não é, não pode ser capaz.

Atentemos somente numa questão básica e estrutural da sociedade cabo-verdiana: a energética. O que se passa com a ELECTRA e a forma como, objectivamente, não consegue gerir a distribuição de energia nas Ilhas é uma suma vergonha e uma falta de consideração para com os governados. Se é verdade que estamos perante uma flagrante incompetência de gestão ao nível da Empresa, também não é menos verdadeiro que se está em face de uma incapacidade, ao nível governamental, de satisfazer uma necessidade básica dos cidadãos.

Bem, quando as pessoas são incapazes, o que fazer é, obviamente, demiti-las. A responsabilidade começa nos corpos directivos da ELECTRA e acaba na tutela governamental. Quem não é capaz de solucionar os problemas deve deixar o seu lugar a quem pode e acredita. A inércia do Governo – é um problema que não é de hoje – nesta matéria é insustentável. Deve chamar à responsabilidade quem a tiver e assumir as suas, solucionando o problema sem paliativos; em última análise, muda-se o Ministro que tutela a área em causa.

Mas o problema, tendo a dimensão que tem, é bem pior do que parece. Não é uma questão de pessoas, deste ou daquele Director ou Ministro, mas sim de políticas (ou da sua ausência) de e para o País.

Cabo Verde encontra-se numa total dependência energética do exterior e sujeito às alterações e/ou oscilações de mercado no que concerne ao valor do petróleo nos mercados internacionais. Essa dependência, necessária nalguns sectores da economia nacional, não é uma fatalidade no que concerne ao consumo de energia para fins domésticos e/ou comerciais de natureza não industrial.

A afirmação recorrente de que «o País não tem recursos energéticos» é uma falácia. Não tem crude, é verdade; mas tem vento e sol capazes de fornecer energia eólica e solar para satisfazer grande parte das necessidades dos cidadãos cabo-verdianos. O que, naturalmente, também ajudaria a proteger uma das nossas riquezas naturais: o ambiente.

É de perguntar, reflexivamente e sem atentar na globalidade das questões, três coisas simples.

1. Por que se insiste em deixar entrar em território nacional veículos automóveis (alguns reciclados e reformados) que consomem produtos poluentes e caros para o País no seu todo? Existem alternativas, neste particular, e deveriam ser incentivadas.

2. Por que os empreendimentos turísticos e habitações construídas de novo, v.g., não são construídos na sua base para suportar energia solar? O que, a médio prazo, tem um custo real – económico, social e ambiental - menor para os proprietários e para o País.

3. Por que não se criam sistemas de autonomia energética de natureza eólica e solar – a começar pelas ilhas mais pequenas; libertando-as do jugo das noites escuras dos meados do Séc. XX a que a ELECTRA insiste em remeter as cidades e lugares de Cabo Verde?

Na verdade, o País pode e deve – até por uma razão de racionalidade económica (veja-se o peso que a importação de energia tem na economia do País) – criar um sistema de produção de energia que aproveite o que temos. Estamos a falar de uma prioridade! Gerir a coisa pública é isso mesmo: maximizar o que se tem e neste aspecto não se tem feito nada de relevante. Mesmo países com recursos naturais energéticos, nomeadamente petróleo, usam energias renováveis e limpas – é o caso paradigmático da Noruega que utiliza a energia das ondas, a solar e a eólica. É um bom exemplo, uma referência a considerar.

Cabo Verde, porque não tem petróleo e por maioria de razão, deve usar o que tem em abundância. É evidente que os sistemas de energia eólica são caros – variando em razão da dimensão da sua construção –, mas é um elemento incontornável para o desenvolvimento do País e um factor de segurança para o País. Na verdade, o petróleo é bem mais caro, considerando os custos presentes e futuros da sua utilização

Em caso de grande crise – como quase acontece hoje com a escassez de produtos refinados (matéria final que Cabo Verde consome) – o País pode ficar paralisado e remetido, em termos energéticos, à situação dos países europeus no período anterior à revolução industrial. Em suma: o País, com a estrutura que tem neste momento, pode ficar paralisado se não tiver autonomia energética. Resolver este problema estrutural, além de ser uma necessidade dos cidadãos cabo-verdianos, é, também, um problema flagrante de soberania…

Para se ter uma ideia de como têm evoluído os preços do Petróleo nos últimos trinta anos, em apertada síntese:

Entre os anos de 1974 a 1978, o preço do crude (petróleo em bruto) variou entre 12.21 USD e 13.55 USD. Em 1981, aquando da guerra entre o Irão e o Iraque, o preço disparou e chegou aos 35 USD. A intervenção da OPEP, através da manipulação do mercado via oferta/procura, fez baixar o preço para cerca de 18 USD em 1986. A guerra do Golfo (1991) fez disparar o preço do petróleo, tendo a manipulação do mercado (ao nível da oferta forçada) feito com que até o ano de 2000 tenha existido uma banda de referência ou espaço de flutuação do preço do crude de 22 USD a 28 USD, fixado pela OPEP. Sendo certo que o preço de referência, controlado, raramente foi além dos 23 USD.

Actualmente, com alguns países produtores de petróleo em conflito patente (Iraque e Nigéria – com produções em baixa) ou latente (Irão – país que se encontra com uma capacidade reduzida de produção desde a deposição do Xá Reza Palevi e a emergência da revolução islâmica dirigida por Khomeini em 1979 e que provocou a destruição de grande parte das reservas do país) e a falta de produtos refinados no mercado fizeram disparar os preços para a ordem dos 70 USD. Muitos países terão de recorrer às suas reservas, quem os tiver, para evitar a compra em alta – Cabo Verde, porque compra material final, comprará sempre mais caro. Uma perspectiva que se adivinha é se aumentar a produção para diminuir os preços do produto bruto (crude), mas isso não resolve nem resolverá o problema dos produtos derivados do crude adquirido em alta e que entrará no mercado a esse preço. Nem resolve o problema inerente aos conflitos que decorrem e que podem despoletar-se a todo o momento.

Em suma, no que concerne à energia petróleo os países como Cabo Verde estão totalmente na dependência de outros – e de quem controla a energia… Mas por que tem de ser assim? Afinal, somos ou não capazes de controlar, na medida do nosso possível, o nosso futuro?

Tudo indica (espero estar sinceramente errado) que Cabo Verde não é pensado em termos de futuro. Pelo menos, nesta questão da energia não é; e o povo é que sofre. Quem governa, gere o bem comum sob a reserva do possível. E nesta matéria é possível fazer-se mais e melhor. A responsabilidade primeira é do Governo, mas é também da Oposição que deve fazer fiscalização política – isto é, verificar a cada momento se o País está a ser governado por artistas verdadeiros ou por verdadeiros artistas.

De uma coisa sei que estou mais do que certo: todos os males de Cabo Verde podem ser curados com mais e melhor trabalho. E quem não acha que isso é possível?
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-------- Prima forma: Liberal on line de 29 de Maio de 2005 (2006?).

Imagem: Porcos – Alexander Gidulyanov

• OS BLACK OUTS DE CABO VERDE. A VERDADE DA MENTIRA DA SABOTAGEM

Quem fala a verdade? O Governo ou os relatórios da ELECTRA desde, pelo menos, 2004? Estamos perante uma mentira descarada e demagógica do Governo ou de uma falsificação de Relatórios (fiscalizados pelo Governo!) da ELECTRA e por um sabotador que, para fazer tanto, será um semi-deus ou o super-homem cabo-verdiano? Não vou emprestar o meu tempo à resposta...

Vou publicar aqui os dados da ELECTRA sobre black outs (Apagões) em Cabo Verde desde de 2004 até 2009 (2010 só seguiu a tendência de aumento gradual dos apagões, depois da expulsão dos investidores estrangeiros da EDP/ADP). Qual é a razão dos apagões? Os relatórios da ELECTRA dizem… de forma clara e repetida, todos os anos!

E porque não foi resolvido o problema? – perguntar-me-á. A resposta é simples e evidente e todos a inferem: incompetência do Governo que não fez o que deveria: prestar atenção nos Relatórios da ELECTRA, e agir. Pelo menos desde a segunda metade do primeiro mandato do PAICV que José Maria Neves e o Governo sabem das razões dos black outs (apagões) em todo o território cabo-verdiano. Todos os anos os Relatórios dizem o mesmo, sobre as causas dos apagões:

                      «Este fenómeno deveu-se a avarias sistemáticas nos grupos da base do  sistema electroprodutor.»

Mas o Governo não agiu. O problema está identificado há muito: pelo menos 6 (seis) anos. E agora vem o Governo vitimar-se, nas vésperas das eleições!, com pretensa sabotagem? Ah, velho truque! Give me a break, please. Mas o Mundo já não terra adormecida, e Cabo Verde não é terra de gente cega para não conseguir ler e perceber que a única sabotagem que existe no Estado da ELECTRA e no Estado de Cabo Verde tem um nome: incompetência!

A única explicação plausível, para eu poder acreditar que não estamos perante um plano maquiavélico do PAICV e do Governo em sede de marketing eleitoral, é a de que o Governo não leu os Relatórios da ELECTRA nos últimos anos. E então Pergunto: O Governo leu ou não leu os Relatórios da ELECTRA a dizer quais são as causas dos apagões? Deixem em paz os inocentes, o tempo dos ordálios – assim como os gongons e as capotonas acabaram com a luz eléctrica – teve um fim definitivo com o Estado de Direito Democrático. |

RELATÓRIOS DA ELECTRA: OS APAGÕES DE 2004 A 2009 

 APAGÕES 2004-2005

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APAGÕES 2005-2006

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APAGÕES 2008-2009

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 APAGÕES 2006-2007

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APAGÕES 2008-2009

NOTA PRÉVIA | Ouvia o Primeiro Ministro José Maria Neves a falar na RTC (13-12-2010) sobre energias renováveis e não pude deixar de lembrar um dos muitos artigos que escrevi, ao longos dos ultimos anos, sobre energias renováveis e a agenda verde, nomeadmente o infra represtinado, e publicado no Liberal(i) e na Revista AUTOR. É um exercício de memória… espero que útil.

O Governo de José Maria Neves parece, por vezes, autista... e por vezes é, quando não tarda a fazer o que é necessário ou aje de forma reactiva ou politicamente oportunista. "Mais vale tarde do que nunca", é vox populi; e seria nunca, para o actual Governo seria nunca... não fosse o programa Millenium Challenge Account II e a necessidade de Cabo Verde ter mais valias neste plano das energias renováveis para aceder à mesma... 

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• A SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA EM CABO VERDE. QUE FUTURO? 

A saída da EDP da ELECTRA foi, em termos estratégicos, um erro do Governo – poderia ter negociado com a empresa (certamente que não desconhecia (?) o interesse da EDP na HORIZON WIND) uma outra alternativa energética para o país no quadro societário então existente. Agora, procura-se trazer para Cabo Verde o Instituto para as energias renováveis no quadro da CEDEAO – coisa boa e bem-vinda, desde que traga uma mais valia prática ao país no quadro de uma política estrutural para esse tipo de energia.

Mas que perdemos uma grande oportunidade de haver um investimento considerável no país em energia eólica no quadro da ELECTRA e do seu parceiro luso, lá isso perdemos... Foram-se os dedos, não ficaram nem os anéis – não. Ficou foi tudo na mesma: uma mão cheia de noites escuras, de Praia ao Paul, passando pelo Porto Novo, etc…

O problema maior que as sociedades em desenvolvimento enfrentam é o da produção de energia necessária e capaz de sustentar o seu tecido económico produtivo e, ao mesmo tempo, satisfazer as necessidades das populações num quadro de sustentabilidade económica e ecológica. É, claramente, uma das facetas da(s) crise(s) de desenvolvimento. Muitos países procuram, hoje, o equilíbrio entre o desenvolvimento económico e humano e a sustentabilidade ecológica num quadro económico equilibrado e minimamente previsível face às oscilações dos mercados cambiais e de energia.

Cabo Verde, por razões endógenas e exógenas, tem de procurar, além destes aspectos, a sustentabilidade económica da satisfação energética que, a meu ver, passa(rá) necessariamente pelas energias renováveis. E tal deve ser assim não somente por razões ambientais ou ecológicas – que são também direitos fundamentais dos cidadãos (direitos humanos de terceira geração) – mas também por razões económicas estruturais e de futuro. E é porque os governos de Cabo Verde não curaram, de uma forma ou perspectiva estrutural, sobre esta matéria que temos o «problema» da ELECTRA, as suas infinitas “prendas” de noites escuras e a sua manifesta incapacidade de satisfazer as necessidades energéticas do país. Na verdade, se ela – ELECTRA – o tivesse feito, o problema financeiro e/ou económico de base que faz com os cidadãos, os da capital em particular, passem noites à luz de candeeiro (com custos sociais de difícil contabilização), teria uma dimensão ainda maior. É que o problema, além de ser essencialmente de natureza económica e financeira, é também uma questão de gestão racional de meios e recursos – de todos e não somente de alguns por serem mais evidentes, tradicionais e não consubstanciarem riscos para os decisores políticos nem rupturas com o status quo.

Há que ter consciência de que o país – além da questão da sustentabilidade ecológica – não poderá continuar, no futuro imediato, a importar a quantidade de energia que faz hoje. É económica e socialmente insustentável – isso é uma evidência que se tornará um problema cada vez mais grave se não for resolvido. E não creio que o diagnóstico desta matéria não esteja feito da forma correcta e que os governantes da nação não tenham consciência de que caminhamos, principalmente os mais pobres da sociedade cabo-verdiana, para o estrangulamento económico por via dos custos da energia; e não são custos somente económicos.

O Estado, isto é a administração encarnada no Governo da República, tem de encontrar uma solução energética interna que satisfaça os interesses dos agentes económicos, das populações e seja susceptível de garantir um futuro ecologicamente equilibrado. Não é uma escolha entre outras, não – é um dever que se impõe pelas necessidades da nossa realidade. Mas como, se o país não tem reservas próprias de energia e depende das oscilações do mercado internacional da energia? Perguntar-me-ão.

O «como» é mais de ordem funcional que de procura de soluções – estas existem. É verdade que Cabo Verde não tem reservas de energias fósseis – tradicionais no mundo moderno – mas tem outras formas e fontes de obter energia que não explora de forma adequada e necessária, além de que não tem uma política de energia sustentada. E as características geomorfológicas e o clima do país são motivações naturais, para lá do aspecto económico, para que o faça.

É meu entendimento de que é possível e necessário partir-se de uma solução interna que seja susceptível de limitar a dependência externa de energias fósseis e, nalguns casos – como em pequenos centros urbanos ou zonas rurais, onde a energia chega mais cara por causa dos custos de transporte e da própria interioridade – ter-se uma autonomia plena. Isso para não falar, por exemplo, (a) na possibilidade legítima de responsabilização indirecta, por via de incentivos fiscais e/ou de parcerias, dos investidores pela produção de energia e que pode(rá) constituir uma mais valia de bem social para o Estado e os particulares ou até (b) na criação de uma taxa ecológica a reverter para a protecção da natureza ou zonas protegidas.

Não existe, salvo melhor opinião, nenhuma razão substancial para que os investidores em grandes empreendimentos não sejam obrigados a projectar os mesmos para serem autónomos em termos energéticos – até porque reverte em benefício próprio (uma arquitectura e uma engenharia ecológica precisa-se!). Por exemplo, na obrigatoriedade de pelo menos 50% da energia previsivelmente consumida fazer parte dos projectos – o que é possível através de painéis fotovoltaicos susceptíveis de armazenarem a luz solar e convertê-la em energia eléctrica ou, noutra perspectiva, do aproveitamento arquitectónico dos «espaços naturais» e seu ciclo de razão em relação à rotação da terra para poupar energia.

Os hotéis e outros grandes empreendimentos poderiam, assim, canalizar essa energia para iluminação própria, aquecimento de águas, refrigeração, etc. E, em caso de superávit de energia, ceder a mesma a terceiros – com ganhos evidentes. O mesmo é possível ao nível das construções de unidades de habitação particular que podem ter autonomia energética com recurso a energia solar que, aliado a equipamentos electrónicos de baixo consumo (desde lâmpadas, a frigoríficos, televisores, etc), ajudam a poupar energia e protegem o ambiente. Tem custos iniciais, é verdade, mas com retorno garantido para o investidor particular, os cidadãos e para a nação em geral no futuro.

Isso a título de mero exemplo, pois existem outras apostas – como na energia eólica que, conjugada com outras formas de energia ecológicas e economicamente sustentadas, como a solar, hidroeléctrica ou dos oceanos (que o país se encontra em situação privilegiada – pelo menos em zonas determinadas) – que, além de poderem ser produzidas no país, podem criar uma autonomia energética às zonas rurais e às cidades, desde que devidamente planeadas e executadas.

O que diminuiria, em parte substancial, a dependência nacional das oscilações do mercado internacional do petróleo e dos humores dos lideres dos países membros da OPEP (Organização dos Países Produtores de Petróleo) e libertaria fundos económicos (emergentes dessa poupança) para a realização de outros fins estruturais do Estado.

Cabo Verde, no actual contexto do mercado de combustíveis fósseis (o petróleo passou, numa década, de cerca de $US 20 para os US $100 – com descida forçada no último mês), encontra-se em situação fragilizada e na periferia do circulo produção/consumo e tem custos acrescidos nas operações financeiras inerentes à compra e venda de combustível e de tudo o que é inerente à produção de energia eléctrica. Isso para não falar da situação em que se encontra a empresa nacional de gestão (importação e distribuição) da energia importada – ENACOL – que se encontra numa situação de dependência absoluta em termos externos. Isso porque 74,2 do capital social da ENACOL é titulada por empresas estrangeiras – a angolana SONANGOL e a portuguesa GALP.

O que nos dá uma ideia de como é (será) distribuído os rendimentos dessa sociedade comercial: ¾ para os accionistas maioritários com sede no exterior. E como é que é tributado esses rendimentos gerados em território cabo-verdiano? Ah, espero que o Estado não tenha prescindido de os tributar em Cabo Verde com qualquer acordo com vista a evitar a dupla tributação…

É uma dependência – a todos os níveis – excessiva; e não tem nem deve ser assim!

O arquipélago de Vanuatu, com características idênticas às de Cabo Verde, despende cerca de 90% do seu PIB (Produto Interno Bruto) na compra de energia – o que é um factor de empobrecimento do país. Cabo Verde não gasta tanto, mas depende quase exclusivamente do mercado internacional da energia e tem, necessariamente, de gastar muito. Os governantes de Vanuatu estão a resolver o problema com a aposta em energia alternativas, v.g., na energia hidroeléctrica.

Cabo Verde, em vez de pensar na opção nuclear – eventado não há muito, aquando de contactos do Governo cabo-verdiano com a administração do Governo da Rússia –, com todos os ricos inerentes a isso; e que não são somente para plataforma continental do país mas também para a sua zona económica exclusiva, deve trilhar outros caminhos. O nuclear não é nem deve ser solução para Cabo Verde – e não é somente por causa dos custos mas por ser ecologicamente insustentável.

Os custos do nuclear em termos ambientais, além dos eventualmente económicos – pois “não existem almoços de graça”, são imensos e consabidos. Até porque há que pensar que tal solução poderia influenciar os espaços de migração piscatória – o que é um dos recursos maiores do arquipélago e que é tão pouco aproveitado – e ter-se que pensar nos resíduos nucleares, no seu armazenamento futuro e efeitos nos ecossistemas nacionais. Há que dizer, como no famigerado slogan ecológico dos anos oitenta: «Nuclear? Não, obrigado!»

Notemos, no entanto, que – se a conjuntura energética mundial se agravar e não tivermos em Cabo Verde uma autonomia mínima a esse nível – o país pode ter de recorrer a esse meio, não por querer mas por necessidade imperiosa. Mas será por não curar, agora, do futuro, não ter sentido estratégico – não por ser uma inevitabilidade…

Além de uma busca de autonomia e independência energéticas – demandadas pela realidade do país – existem outras medidas complementares em que se deve atentar. A proibição de importação de veículos poluidores ou a sua redução ao mínimo indispensável – como para a indústria – seria uma boa medida para reduzir o consumo interno de combustíveis fósseis, desde que fosse acompanhada de incentivos a importação de veículos limpos ou amigos do ambiente, como os híbridos, eléctricos, hidroeléctricos ou a álcool.

Note-se que o país tem o problema ambiental da reciclagem dos veículos automóveis em face da ausência de industria transformadora capaz de absorver os materiais dos mesmos e os seus componentes – além de que a esmagadora maioria dos veículos importados para o país são em «segunda ou quinta mão» e poucos amigos do ambiente. A importação de veículos deveria ser limitada – com preferência para veículos ecológicos, reitero – e deixarmos de importar o “lixo industrial” indesejado nos países desenvolvidos. Veículos poluidores, sim – desde que sujeitas à uma taxa ecológica ou imposto ambiental.

É possível a aposta numa sociedade ecologicamente sustentada e com ganhos económicos e sociais consideráveis. Estamos num estádio de desenvolvimento em que podemos evitar os erros de outros países e seguir os exemplos positivos adaptados à nossa realidade económica e especificidade geomorfológicas. Pode levar tempo, o tempo da nossa realidade e possibilidades, mas é uma necessidade passível de ser realizada. Não deve ser sonho, deve(ria) ser propósito.

Agora que escrevo este texto, lembro-me que se está a ensaiar o ensino dos direitos humanos no sistema de ensino cabo-verdiano – iniciativa de aplaudir e que espero que seja implementada como disciplina obrigatória a todos os níveis e que nos curricula sejam incluídos os Direitos Humanos de «terceira geração», como são os casos do ambiente e da ecologia. Mais, a educação para a sustentabilidade ambiental deveria fazer parte de um programa nacional de educação nos planos ambientais e ecológicos (mantendo as nossas cidades e vilas limpas, de poluição emergente de combustíveis fósseis e dos lixos tão pródigos na capital, evitando as descargas poluentes para as nossas praias, não matando as nossas tartarugas, cagarras ou destruindo os nossos ecossistemas para se criar empreendimento turísticos para os estrangeiros e os afortunados), aliados a mecanismos legais aplicados com rigor e de forma a serem dissuasores de crimes ou danos ambientais.

O país não pode é continuar a viver de paliativos energéticos saídos da ginástica económica e financeira do Orçamento do Estado (diga-se, em abono da verdade, que os sucessivos Governos de Cabo Verde têm feito verdadeiros milagres em vários sectores – tenhamos consciência disso e sejamos justos!) e sem uma política estrutural a médio e longo prazo. É que Cabo Verde pode e deve ser pensado não somente na perspectiva imediata – que é necessária, como é resolver o problema estrutural da Electra e garantir a energia eléctrica a toda a população nacional – mas também na da sustentabilidade global para as gerações futuras.

A autonomia enérgica do país é, também, um factor de sustentabilidade da independência nacional e de afirmação de uma sociedade que pode aliar um desenvolvimento humano considerável – pelo menos ao nível dos números do PNUD e para o seu contexto histórico – com uma sociedade ecológica e economicamente mais racional na distribuição dos seus recursos económicos.

E não me venham os Velhos do Restelo da nação pregar as «dificuldades» da realização de tal empreendimento ou invocar putativas incapacidades políticas alheias e as «fragilidades económicas» do país para colocar no mais do que possível um indesejado «im». É, agora, evidente que no contexto do anterior quadro societário da ELECTRA essa realidade seria mais fácil de concretizar – até porque o anterior parceiro português (EDP) é, neste momento, um dos maiores investidores internacionais em energias renováveis tendo adquirido (a 2 de Julho de 2007), inclusive, a empresa americana HORIZON WIND tornando-se a 4ª (sim, quarta) maior produtora de energia eólica do mundo. Enquanto a capital de Cabo Verde minguava por luz eléctrica, aquela que foi a maior parceira do Estado na ELECTRA fazia um negócio estratégico em energia alternativa (eólica) de milhões.

A saída da EDP da ELECTRA foi, em termos estratégicos, um erro do Governo – poderia ter negociado com a empresa (certamente que não desconhecia (?) o interesse da EDP na HORIZON WIND) uma outra alternativa energética para o país no quadro societário então existente. Agora, procura-se trazer para Cabo Verde o Instituto para as energias renováveis no quadro da CEDEAO – coisa boa e bem-vinda, desde que traga uma mais valia prática ao país no quadro de uma política estrutural para esse tipo de energia. Mas que perdemos uma grande oportunidade de haver um investimento considerável no país em energia eólica no quadro da ELECTRA e do seu parceiro luso, lá isso perdemos... Foram-se os dedos, não ficaram nem os anéis – não. Ficou foi tudo na mesma: uma mão cheia de noites escuras, de Praia ao Paúl, passando pelo Porto Novo, etc…

Será caso para dizermos que pobre tem mesmo é azar? Ou será outra coisa?... Mas deixemos o passado e pensemos no futuro! Mas mais atentos, informados e com sentido estratégico do que é realmente importante para o país em termos estruturais. Não é uma questão de política de partidos; é uma questão de política para os cidadãos.

O povo de Cabo Verde merece um futuro melhor – mesmo nações com outros meios económicos e estabilidade económica sustentada já trilham este caminho; e não têm as condições naturais que existem em Cabo Verde. É, claramente, uma visão estrutural, a pensar no futuro das gerações vindouras. Não é um caminho isento de dificuldades, mas em 1975 muita coisa parecia impossível, não é?... Ouve quem, crendo, desse uns valentes pontapés no «im».

(Artigo publicado na edição de Liberal  a 5 Fevereiro de 2008 e na Revista Autor de 29 de Fevereiro de 2008).

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(i) A hiperligação no Liberal on line está descontinuada.

• O DESENVOLVIMENTO MÉDIO

"Admito que há zonas que ficam mais de 17 dias sem receber água na rede. Estamos a fazer uma distribuição rotativa, com avisos para as pessoas poderem encher seus depósitos. A Electra não consegue atender às necessidades da população" – Hipólito Gomes, em representação da ELECTRA (Sobre a falta de água em S. Vicente).

----- Obviamente... diria o General Humberto Delgado, o sem medo.

• OF WOLVES AND MEN

Isso dos lobos e dos cordeiros já chateia. O Primeiro Ministro José Maria Neves percebeu muito bem o que o Presidente do MPD, Carlos Veiga, quis dizer na Convenção do MPD. E se não percebeu, fico decepcionado, de todo. É que tenho-o como um homem inteligente, pelo que só posso concluir que não quis perceber ou procura uma justificação para fazer uma clivagem desnecessária entre os cabo-verdianos e imputar isso a Carlos Veiga. O que o líder do MPD disse não foi nenhum atentado à honra ou dignidade externa de ninguém. Agora, se o Primeiro Ministro insiste num desagravo é porque, ao nível interno se sentiu agravado. Quer isso dizer que é ou se sente um lobo? Para isso não tenho resposta, só perguntas.

O rei Leandro dizia que um grande general ou estratega deveria congregar as características do leão e do lobo. O maior elogio que conheço, até hoje, sobre Aníbal Barak era que ele tinha estas duas características, e talvez por isso mesmo foi grandioso e era denominado Barak, O luminoso. Este é um facto da ciência política, de conhecimento necessário. Ser lobo, quer no sentido naturalístico quer na perspectiva do darwinismo social, não é mau, pelo contrário – tem a dimensão de um elogio no plano político. É, mutantis mutandis, estar num patamar superior da cadeia alimentar em relação ao cordeiro. Este, em regra, se puro, era destinado ao sacrifício – como acontecia no lugar santíssimo do templo de Salomão; caso fosse falho de pureza era alimento de lobo e outras alimárias ou dos homens em dias normais ou de festa.

Carlos Veiga sabe que tem mais que fazer, e não se pode dar ao luxo de lutar contra o poder instituído e a inércia do poder com a mesma lógica usada por Jorge Santos, que caiu na armadilha de perder tempo com o acessório do mentiroso, do burro, da ladeira… e de fazer uma oposição ao reboque da Agenda do líder do PAICV e as acusações de ligação ao narcotráfico e questões quejandas. O Primeiro Ministro, para ser consequente com o que pede a Carlos Veiga, poderia começar por lavrar um pedido de desculpas sobre as acusações que fez ao MPD, no dia das últimas eleições legislativas. Estas sim, foram e são ofensivas. Ou tem as provas e as apresenta no local próprio, ou pede desculpas.

O país não pode nem deve viver num clima de crispação política desnecessária, e muito menos de suspeição. O Primeiro Ministro deve fazer o que o povo o autorizou a fazer ou conceder-lhe o presente mandato: governar o país. Carlos Veiga deve concentrar-se no seu papel – dirigir a oposição e fazer oposição. Uma oposição séria e intransigente na defesa dos interesses dos cabo-verdianos e da nação. A tarefa é árdua, mitologicamente árdua, com a ingenuidade que o grupo parlamentar revela em algumas matérias. Ontem, na Assembleia Nacional, o PM José Maria Neves – depois dos ministros conseguirem escapar à questão do financiamento do INPS à ELECTRA –, respondeu que o Governo sabia e autorizou o negócio. E disse isso no encerramento do debate! E o MPD já nada podia fazer para obter os esclarecimentos necessários – que o debate parlamentar não esclareceu – e que se impunham. Foi engenhoso, predatório até, neste aspecto e no de, ao que parece, apresentar soluções para tudo e mais alguma coisa.

A panaceia da governação parece que sai da cartola. Mas não sai. O mundo é mágico, mas não é de mágicos – muito menos na política. E como os lobos não deixam muitos cordeiros dormirem, e como muitos cordeiros não deixam muitos lobos dormirem; logo, lobos e cordeiros andam acordados, decidi editar em terra longe (depois, depois de lido este texto) a Epistola dedicatória de Thomas Hobbes ao Conde de Devonshire na Introdução da sua obra O Cidadão. Quando não se é ofensivo, o discurso político, quer retórico quer dialéctico, é uma mais-valia para os cidadãos. E se há coisa que não se pode pedir a um homem é que peça desculpas pelo seu pensamento. Só um homem não livre, agrilhoado nas suas convicções, moralmente cobarde e pusilânime de ser pede desculpas pelo seu pensamento. E somente uma sociedade ou uma ou uma autoridade autoritária pede aos seus cidadãos que se retractem do seu pensamento, que tenham vergonha de pensar e de dizer o que pensam – em particular no plano político.

Voltaire sintetiza esta ideia numa asserção: «posso não concordar com o que dizes, mas lutarei até a morte para teres o direito de dizer o que pensas.» resta, nesta ideia, a essência da liberdade de pensamento e de expressão inerente ao Estado de Direito Democrático, o princípio da liberdade política – a liberdade política e cidadã que teve início em 13 de Janeiro de 1991 e que o PAICV diz que começou com a revisão constitucional de 1990. Assenhora-se desta ideia de liberdade, mas o seu líder tem um discurso que contraria esta ideia de liberdade e pluralismo discursivo. Quem age assim está aquém dos parâmetros valorativos de uma sociedade enformada pelo Estado de Direito Democrático – é um predador do pensamento do seu semelhante, um lobo da liberdade do outro. Não sei se Carlos Veiga, Presidente do MPD, pensa assim, mas eu, como cidadão, penso!