"É o fim de mais uma Convenção, a IX Convenção Nacional do Movimento para a Democracia, que acaba de me confiar a liderança do partido.
Uma liderança que assumo com responsabilidade reforçada pelo modo - bem expresso e sintetizado no dia das eleições - como, todos do Presidente cessante ao simples militantes de base da, mais distinta povoação se disponibilizaram para ela.
Uma liderança que, por isso também, assumo com convicção profunda e a determinação inabalável de, juntamente com todos vós, caminhar para a vitória nas legislativas de 2011, conferindo ao MpD capacidades para formar um Governo que, dando mais força à Democracia, garanta aos cabo-verdianos Melhor Vida e Mais Futuro; um Governo que, respeitando estreitamente a Constituição e demais leis da República, aplique uma política coerente e estruturada, eficaz no combate ao desemprego e redução da pobreza; um Governo que retire o país da crise para que foi atirado por uma governação incompetente, cujo fim se aproxima a passos largos.
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A IX Convenção Nacional do Movimento para a Democracia deixou claro aos militantes e a todos os cabo-verdianos que sabemos ao que vimos e para onde vamos; que assumimos sem tibiezas os nossos propósitos; que sabemos o que queremos e que sabemos como fazer; deixou claro que nos dispomos a cumprir, com coragem, os nossos deveres para com o País e com os cabo-verdianos, começando a preparar já o futuro Governo de Cabo Verde.
O Governo MpD, o próximo saído das legislativas de 2011, criará as bases para um crescimento sustentado e o desenvolvimento da nossa economia; garantirá mais segurança e mais justiça aos cidadãos; resolverá os graves problemas estruturais existentes; dará à juventude claras perspectivas de futuro e condições para a sua afirmação.
Será um Governo que assume o compromisso de não procurar substituir a acção, necessariamente ponderada e coerente, por abundância de palavras com o único objectivo de distribuir ilusões, desviar atenções e adormecer consciências, como vem acontecendo nos últimos anos.
O que a IX Convenção Nacional do Movimento para a Democracia deixou aqui evidenciado é que esta é a hora par dar um novo rumo aos País e que o MpD está preparado para, com o apoio dos cabo-verdianos, encontrar as melhores respostas para a solução dos problemas existentes.
A IX Convenção Nacional aprovou uma moção de estratégia que já prefigura as bases do programa do Governo MpD que a Nação irá legitimar em 2011. Ela dota o partido de uma orientação, sem ambiguidades, para a acção. Confirma os seus valores matriciais, os seus princípios ideológicos e reafirma a sua doutrina. É uma estratégia estruturada e adequadamente articulada, coerente, tendo por centro o Homem cabo-verdiano e os interesses de Cabo Verde.
A IX Convenção Nacional, ao reformular os estatutos do partido indo ao encontro de novas realidades, aperfeiçoou a sua estrutura organizativa, corrigiu debilidades, aprofundou as condições para a sua vivência democrática e adequou o MpD para dar resposta positiva aos desafios que se lhe colocam.
A IX Convenção Nacional armou o partido para os combates políticos que se avizinham. Elegeu alguns dos novos órgãos dirigentes e criou condições para a criação de outros, igualmente fundamentais, ainda hoje, reflectindo na sua composição o País real e a dinâmica da juventude e da renovação da sociedade.
Confesso que não estou ainda totalmente satisfeito com o resultado alcançado hoje e que, quanto à representação do género, me sinto altamente insatisfeito. MAS creio que estão lançadas as bases para uma renovação equilibrada crescente do corpo dirigente do partido incentivando-se a prosseguir nessa indispensável via.
Concluímos, assim, com distinção, a IX Convenção Nacional do Movimento para a Democracia: foram eficazmente atingidos os objectivos propostos e ficaram novas metas que queremos alcançar com a mesma eficácia.
Esta Convenção permitiu igualmente aferir que a anterior presidência do MpD, do nosso companheiro Engº Jorge Santos, cumpriu, com sucesso, os propósitos que definiu: reforçar a organização do partido, alargar a sua influência na sociedade cabo-verdiana, projectá-la para os novos combates políticos que se perfilam no horizonte imediato.
O MpD é hoje (em número de militantes) o maior partido de Cabo Verde, o partido que governa o maior número de autarquias e as principais autarquias do País, com boa implantação na Diáspora. E isto é crédito que cabe a Jorge Santos: o Movimento para a Democracia, e eu mesmo, estamos-lhe profundamente gratos.
Jorge Santos, para além da sua enorme capacidade de líder, revelou também um grande desapego a cargos, colocando o partido e os interesses nacionais acima dos seus legítimos interesses pessoais. Deu, com isto, um exemplo de abnegação e verticalidade que a todos nos honra. Terá para sempre um lugar de destaque no nosso partido e fica no coração dos militantes. Contamos com ele na primeira linha para os combates políticos que se seguem, aos quais certamente ele não faltará, com a mesma dedicação, o mesmo empenhamento, a mesma coragem de que tem dado provas. Jorge Santos é um capital do Movimento para a Democracia: saberemos ser seus dignos continuadores.
Apesar dos avanços organizativos registados pelo MpD, que hoje é um partido unido e curado das feridas do passado, um partido vigoroso, temos consciência de que há ainda muito a fazer no plano partidário.
Importa continuar a fazer crescer o partido, sempre tendo em conta que aqueles que de nós se aproximam quando não somos poder o fazem seguramente por convicção: nada têm a ganhar.
Importa reforçar ainda mais organização local e regional do partido, assegurando capacidade de intervenção e influência a novel das localidades, dos municípios, das ilhas, das regiões e da diáspora. Mas devemos fazê-lo de modo que as estruturas partidárias não se confundam com o Poder autárquico, que sempre deve estar ao serviço das populações e não do partido.
Importa alargar ou promover a abertura do partido à sociedade e o incentivo à criação de novas organizações fundadas nos valores de que o MpD comunga, por forma a cimentar e aumentar a influência das ideias do partido na sociedade, cuidando de sempre preservar a autonomia dessas mesmas.
Importa valorizar, consolidar e incentivar a Associação de Autarcas do MpD e dar apoio político a todos os sindicatos livres. Importa, por outro lado, consolidar e melhorar sempre a intervenção parlamentar do nosso partido.
Estas são tarefas que nos propomos cumprir em prazo curto.
Mas vamos, desenvolver, no seio do partido mas em estruturas de apoio abertas à sociedade civil, os estudos estratégicos e de suporte a propostas de políticas públicas quer ao nível autárquico quer no parlamento. Nessa estrutura participarão seguramente muitos quadros de partido, que os mais experientes, quer os jovens quadros, que por razões diversas não oram incluídos nos órgãos dirigentes do partido embora tivessem todas as condições para a eles pertencerem.
Queremos ainda constituir rapidamente um Governo-Sombra que, nos diferentes sectores, assegures capacidade à oposição que neste momento somos e prepare com eficácia o Governo que amanhã seremos.
Para todos estes desempenhos é necessário que no nosso partido circule a informação não desvirtuada, sem tabus; é necessário que os militantes tenham acesso À informação sempre actual da actividade partidária, estejam os militantes em Santo Antão ou na ilha Brava, estejam na diáspora ou no País. Para isso é importante que o MpD disponha de canais de informação interna que nunca adormeçam e disponha igualmente de canais tecnologicamente adequados, com recurso à informação electrónica.
Será sempre pedra de toque o aprofundamento da democracia interna, dando informação aos militantes e dando-lhes também voz. Por esta forma seremos capazes de fortalecer a unidade do partido, sem temores pelo debate aberto das questões, sem recear reconhecer o direito à discordância: a diversidade e a diferença valorizam a democracia por que lutamos.
Mas, devemos sempre valorizar a unidade acima de tudo, a unidade que hoje existe, que foi conquistada. Aprendemos com os erros do passado e, aprendendo, recusamos repeti-los.
O MpD não é e não será um partido autofágico. É e será um partido onde vale a opinião de cada um para valer a opinião de todos. É e será um partido profundamente democrático.
Caros Companheiros, minhas Senhoras e meus Senhores
Atingimos todas as metas definidas para a IX Convenção Nacional, todos os propósitos expressos foram alcançados. Podemos dizer que passámos com distinção esta prova e que estamos preparados para, com a mesma eficácia, responder a desafios maiores que têm a ver com o dar solução ao problema do desemprego massivo que fustiga o País.
Sabemos que, para criar emprego, é preciso criar condições para um desenvolvimento real do País, para o crescimento forte e para o aumento substancial da competetividade da economia.
Não basta que nos consideram País de rendimento médio: é preciso que os indicadores económicos e sociais o confirmem. Sobretudo é fundamental que os cabo-verdianos se sintam, d facto, num País de rendimento médio, tanto no que respeita aos seus rendimentos, como no que refere às suas condições de vida e ao seu bem-estar. Esse é que é, e será, o grande critério: as condições de vida do povo cabo-verdiano.
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E as condições de vida dos cabo-verdianos não melhoram com uma taxa de desemprego de 22% em média, de 46% entre os jovens e de 25% entre as mulheres; com um crescimento ligeiramente acima dos 3%; e com um endividamento do país que já representa 70% do PIB, excluindo os avales e as garantias; e com orçamentos eleitoralistas que apresentam um deficit nominal de quase 12%, isto é quase o triplo do que está legalmente estabelecido no Acordo de Cooperação Cambial e constitui condição essencial da sustentabilidade da taxa de câmbio fixo do escudo cabo-verdiano em relação ao Euro. Note-se, aliás, que o deficit real é maior, pois não inclui os elevadíssimos subsídios e a desornamentação que vêm sendo usados para suprir a ineficiência da TACV e da ELECTRA, entre outras.
Sabemos que, sem crescimento económico, não resolvemos o problema do desemprego, da pobreza, das grandes disparidades sociais que o actual Governo engendrou ao longo dos últimos dez anos. Por isso é que o futuro Governo MpD desde já equaciona os problemas e começa a testar soluções para retirar Cabo Verde da crise em que, pela sua incompetência e pelas suas políticas inconsistentes, o PAICV deixou mergulhar o País.
Actuaremos segundo os eixos enunciados na Moção de Estratégia: melhor intervenção do Estado na economia; aprofundar o Acordo de Cooperação Cambial para criar melhor integração na zona da União Europeia; e medidas para aumentar a competitividade e melhorar o ambiente de negócios em Cabo Verde.
Combater o desemprego é a aprioridade das prioridades. Nós vamos fazê-lo. Os cabo-verdianos têm que fazê-lo. Estamos que para esse trabalho.
Sem ambiguidades, dizemos que o turismo será a alavanca para o desenvolvimento. Mas também dizemos que só o será se políticas coerentes retiram este sector do pântano em que o deixaram e se tal for completamente com o desenvolvimento as pescas, da agricultura, dos transportes, da indústria transformadora. E apontamos as medidas necessárias para que cada um destes sectores de actividade possa desenvolver, num processo integrado e coerente. Os cabo-verdianos têm que fazer parte desse processo. Não podemos depender apenas da entrada e saída de turistas.
Sem ambiguidades, também dizemos que não há desenvolvimento sem um sistema energético funcional e que o actual Governo, cujo fim se anuncia, falhou redondamente nesta como noutras questões: afundou-se na demagogia, nas promessas balofas, no nacionalismo serôdio e inconsequente, no adiamento das soluções, permitindo assim que a crise energética se agravasse, bloqueando com isso a possibilidade de desenvolvimento do tecido económico.
Sem ambiguidades, dizemos ainda que não há desenvolvimento coerente e harmonioso se não existir um sistema de transportes que integre as diferentes ilhas, desencravando-as do isolamento. Que o investimento em infra-estruturas portuárias, aeroportuárias e rodoviárias apenas produz "elefantes brancos" se elas não servirem efectivamente ao transporte de pessoas e mercadorias, portanto se a elas corresponder a existência de um sistema de transportes activo. E aqui, valorizando as fachadas em detrimento das questões fundamentais, o actual Governo, cujo fim se anuncia, também falhou redondamente.
Sem ambiguidades, igualmente dizemos que não há desenvolvimento onde a iniciativa empresaria seja um parceiro castigado pela desconfiança de quem tem o poder decisório. E aqui, apesar de alguns discursos pontuais, a iniciativa privada tem sido tolerada, sob desconfiança, mas nunca aceite como um parceiro fundamental para o desenvolvimento do País pelo actual Governo.
Sem ambiguidades, propugnamos por um novo rumo capaz de resolver o problema do desemprego, capaz de promover o desenvolvimento, tendo em vista o reforço da democracia, apenas possível pelo reforço da sociedade civil. Entendemos que a política deve ter por centro o Homem e a dignidade da sua condição. É essencialmente por isso que damos prioridade à resolução dos graves problemas da economia.
Sem ambiguidades, defendemos e asseguraremos uma educação/formação de mais elevada qualidade para todos os jovens cabo-verdianos, introduzindo as reformas necessárias que o actual Governo deixou atrasar.
Estabeleceremos medidas de apoio aos jovens na educação e formação profissional, não excluindo medidas de subsidiação de propinas em universidade privadas como forma de aumentar as oportunidades de valorização dos mesmos, pois as taxas de juro são elevadas e os jovens estão excluídos do sistema bancário.
Nesse mesmo quadro, criaremos um fundo para cobertura de risco que encoraje o empreededorismo jovem nos vários domínios da economia; pugnaremos para que os jovens cabo-verdianos possam beneficiar do sistema ERASMUS nas Universidades da União Europeia; e bonificaremos juros na compra de habitação por parte de jovens.
Sem ambiguidades dizemos que faremos uma profunda reforma da justiça que a torne mais independente, eficiente e efectiva e que assegure a igual oportunidade do acesso a ela por todos os que demandam os tribunais, nos termos que deixamos exoressos na Moção.
Sem ambiguidades afirmamos que faremos uma nova vaga de descentralização quer no sentido da instituição da ilha como autarquia supra municipal, com poderes administrativos e recursos efectivos alargados. Do mesmo modo aprofundaremos a descentralização para o nível infra-municipal.
Sem ambiguidades, reconhecemos a existência de um problema de insegurança nos principais centros urbanos do país, que porém, consideramos passível de solução, com políticas adequadas, enunciadas na Moção de Estratégia.
Nesse quadro, afirmamos a nossa firme determinação de dar combate sem tréguas ao tráfico de drogas e à criminalidade a ela associada, por todos os meios lícitos, recorrendo a recursos e à cooperação internacional. Não se espere, porém, do MpD que pactue com a tortura e outras formas de violação de direitos humanos fundamentais de triste memória em Cabo Verde, nem que expulse os seus nacionais.
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É substancialmente diferente a situação com que nos deparamos hoje, daquela que enfrentámos em 1990. Tivemos então a tarefa de desmantelar o Estado totalitário e construir o Estado democrático, tijolo a tijolo. Foi um trabalho árduo, executado num ambiente de colapso económico em que o regime de partido único deixara o País.
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Quisemos fazê-lo com o mínimo de sobressaltos, facilitando a integração do adversário na democracia nascente, enquanto passo a passo abrimos caminho ao aparecimento de um empresariado nacional e retirávamos a economia da estranguladora tutela do Estado.
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No fundamental, cumprimos. A democracia então nascida, modelada pelo Estado de Direito, erguido, com respeito pelas liberdades e pelos cidadão e tendo por base a iniciativa privada, ficou suficientemente consolidada para resistir, sem danos de maior às tentativas de asfixia e destruição que se sucederam nos últimos dez anos.
Cometemos erros, por certo. Não expurgámos o aparelho de Estado dos resquícios totalitários ele existentes, não responsabilizámos aqueles que se comprometeram com a repressão sobe o povo cabo-verdiano, convictos de que eles por si mesmos se converteriam aos valores democráticos e descurámos a denúncia do sofrimento que o regime de partido único causou à Nação. Permitimos assim que o lobo se vestisse com pele de cordeiro e que o factor tempo apagasse da memória da sociedade o quanto teve de vil o regime totalitário.
Foi a erupção exuberante da democracia que forçou os totalitários a mudarem de roupagem, a também se aproximarem dos valores democráticos. Foram as nossas hesitações, o nosso desejo de estender a mão ao adversário que contribuiu para que o PAICV não tivesse levado às últimas consequências o processo da sua democratização.
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O PAICV ficou a meio caminho e somos disso também responsáveis.
A partir de 2011, o PAICV vai ter tempo para se repensar, para avançar na sua democratização, despojando-se da sua arrogância, dos seus tiques, dos seus vícios totalitários.
Na oposição, PAICV encontrará condições para se reformular e, finalmente, se deixar imbuir em definitivo pelas ideias e valores da democracia. E isso será bom e útil para Cabo Verde.
Até 2011, o Governo PAICV deve esperar de nós uma oposição leal, mas firme; uma oposição capaz de apresentar alternativas, de tomar a iniciativa de propostas legislativas no Parlamento; uma oposição que não receará apoias tudo quanto seja benéfico para o Povo cabo-verdiano e para o País, mas que combaterá vigorosamente tudo quanto lesivo dos direitos e interesses dos cabo-verdianos e contrário às regras democráticas.
Depois de 20011, já o Governo, por vontade dos cabo-verdianos, estaremos abertos ao aprofundamento do diálogo com os nossos adversários, até porque os nossos verdadeiros inimigos são a pobreza, o desemprego, o atraso, a incultura, o crime.
Combateremos sem tréguas esses inimigos para darmos mais força à democracia, melhor vida aos cabo-verdianos e mais futuro.
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O MpD elege o desenvolvimento do homem cabo-verdiano como seu objectivo fundamental; vê em cada cabo-verdiano, uma parte essencial do desenvolvimento do Pais. E por isso dizemos que não basta crescer para as estatísticas: é preciso crescer para as pessoas.
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Esta é a hora de marcharmos para a vitória. Esta é a hora de todos os cabo-verdianos se unirem para um futuro melhor; esta é a hora de optarmos pelas melhores soluções.
Para isso aqui estamos, nós do MpD, prontos para o trabalho, sem limitações. Conto com todos, coma força desta juventude, com a coragem destas mulheres e com a vontade de todos os cabo-verdianos para construirmos um Cabo Verde melhor. Eu conto convosco, contem comigo, incondicionalmente."
_______1 Assembleia Nacional, 31.10,2009
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