terça-feira, 11 de janeiro de 2011

  • A TAXA ECOLÓGICA E O FUTURO VERDE
A taxa ecológica entrou em vigor em Cabo Verde. Pode não agradar a todos, mas esta taxa é uma boa e necessária decisão de Cabo Verde. A sustentabilidade ecológica e ambiental deve estar acima dos interesses do empresariado e dos municípios. Agora: se os empresários passarem os custos para os consumidores, deverão ser penalizados pelas entidades competentes, se houver norma sancionatória.

Esta medida, no entanto, é avulsa; pelo que se espera no futuro muito mais, nomeadamente a proibição de importação de veículos velhos e poluentes, com benefícios fiscais (análogos aos que se concede aos Magistrados na importação de veículos próprios) para os importadores de veículos ecologicamente limpos. Aliás, o Estado deveria dar o exemplo e deixar de adquirir veículos poluentes e investir no saneamento básico, no tratamento dos resíduos sólidos e na recliclagem (o Brasil tem algumas políticas neste particular que poderão, eventualmente, ser adaptados à realidade cabo-verdiana).

A Agenda Verde é um imperativo, e deverá ser um desígnio nacional, envolvendo todos os agentes sociais da nação. Esta é uma matéria em que os interesses colectivos deverão sobrepor-se aos dos partidos e agentes políticos e económicos. É algo que devemos mostrar ser capazes, pois será obra feita com o nosso esforço e saber e não com dádivas de bondade alheia. Das muitas, e merecidas!, críticas que fiz à Assembleia Nacional durante a última legislatura, nomeadamente neste ano desastroso de 2010, esta Lei traz-lhe alguma redenção; não dá para chegar ao Céu, mas aproxima-o do Purgatório.

Cabo Verde, como venho dizendo há muito, tem todas as condições para ser um Estado Ecológico. Um dia perceberemos as ennormes vantagens que o país pode(ria) ter com tal desígnio; com a promoção que tal poderá trazer ao país no Mundo ao assumirmos a ambição de sermos o primeiro país ecológico do planeta. Podemos chegar lá, se quisermos. E até que não é nada de impossível à partida...

1 comentário:

Ariane Morais-abreu disse...

Sera que esta taxa ecologica vai ser paga pelo Estado cv também? Sendo Cabo Verde um membro da AIEA, um pais de gaita que patavina entende das coisas nucleares, o que pretende fazer junto dos paises que possuem as technologias nucleares civis e militares ?!! Porque entrou na NATO?!! Nao vejo outra explicaçao que a de pretender ser um PAIS LIXO a disposiçao !!! Esta pretensao existe ha muito anos, do reino MPD até esta data,enganando os Cabo-verdianos sobre o lado oculto do clientelismo e da corrupçao governamental. Ja venderam tudo, agora so falta vender a saude dos Caboverdianos...