• A TAXA ECOLÓGICA E O FUTURO VERDE

A taxa ecológica entrou em vigor em Cabo Verde. Pode não agradar a todos, mas esta taxa é uma boa e necessária decisão de Cabo Verde. A sustentabilidade ecológica e ambiental deve estar acima dos interesses do empresariado e dos municípios. Agora: se os empresários passarem os custos para os consumidores, deverão ser penalizados pelas entidades competentes, se houver norma sancionatória.

Esta medida, no entanto, é avulsa; pelo que se espera no futuro muito mais, nomeadamente a proibição de importação de veículos velhos e poluentes, com benefícios fiscais (análogos aos que se concede aos Magistrados na importação de veículos próprios) para os importadores de veículos ecologicamente limpos. Aliás, o Estado deveria dar o exemplo e deixar de adquirir veículos poluentes e investir no saneamento básico, no tratamento dos resíduos sólidos e na recliclagem (o Brasil tem algumas políticas neste particular que poderão, eventualmente, ser adaptados à realidade cabo-verdiana).

A Agenda Verde é um imperativo, e deverá ser um desígnio nacional, envolvendo todos os agentes sociais da nação. Esta é uma matéria em que os interesses colectivos deverão sobrepor-se aos dos partidos e agentes políticos e económicos. É algo que devemos mostrar ser capazes, pois será obra feita com o nosso esforço e saber e não com dádivas de bondade alheia. Das muitas, e merecidas!, críticas que fiz à Assembleia Nacional durante a última legislatura, nomeadamente neste ano desastroso de 2010, esta Lei traz-lhe alguma redenção; não dá para chegar ao Céu, mas aproxima-o do Purgatório.

Cabo Verde, como venho dizendo há muito, tem todas as condições para ser um Estado Ecológico. Um dia perceberemos as ennormes vantagens que o país pode(ria) ter com tal desígnio; com a promoção que tal poderá trazer ao país no Mundo ao assumirmos a ambição de sermos o primeiro país ecológico do planeta. Podemos chegar lá, se quisermos. E até que não é nada de impossível à partida...