• A TAXA ECOLÓGICA E O FUTURO VERDE

A taxa ecológica entrou em vigor em Cabo Verde. Pode não agradar a todos, mas esta taxa é uma boa e necessária decisão de Cabo Verde. A sustentabilidade ecológica e ambiental deve estar acima dos interesses do empresariado e dos municípios. Agora: se os empresários passarem os custos para os consumidores, deverão ser penalizados pelas entidades competentes, se houver norma sancionatória.

Esta medida, no entanto, é avulsa; pelo que se espera no futuro muito mais, nomeadamente a proibição de importação de veículos velhos e poluentes, com benefícios fiscais (análogos aos que se concede aos Magistrados na importação de veículos próprios) para os importadores de veículos ecologicamente limpos. Aliás, o Estado deveria dar o exemplo e deixar de adquirir veículos poluentes e investir no saneamento básico, no tratamento dos resíduos sólidos e na recliclagem (o Brasil tem algumas políticas neste particular que poderão, eventualmente, ser adaptados à realidade cabo-verdiana).

A Agenda Verde é um imperativo, e deverá ser um desígnio nacional, envolvendo todos os agentes sociais da nação. Esta é uma matéria em que os interesses colectivos deverão sobrepor-se aos dos partidos e agentes políticos e económicos. É algo que devemos mostrar ser capazes, pois será obra feita com o nosso esforço e saber e não com dádivas de bondade alheia. Das muitas, e merecidas!, críticas que fiz à Assembleia Nacional durante a última legislatura, nomeadamente neste ano desastroso de 2010, esta Lei traz-lhe alguma redenção; não dá para chegar ao Céu, mas aproxima-o do Purgatório.

Cabo Verde, como venho dizendo há muito, tem todas as condições para ser um Estado Ecológico. Um dia perceberemos as ennormes vantagens que o país pode(ria) ter com tal desígnio; com a promoção que tal poderá trazer ao país no Mundo ao assumirmos a ambição de sermos o primeiro país ecológico do planeta. Podemos chegar lá, se quisermos. E até que não é nada de impossível à partida...

• A NOITE ESCURA E FRIA DO PTS E ONÉSIMO SILVEIRA

       Acabei de ouvir o PTS desperdiçar tempo de antena e eleitores na RCV. Um deserto de ideias, falta de convicção para transmitir uma mensagem que não se sabe bem o que é. É Janus Bifrons sem sentido; tripas nunca foram coração. Excepto no Porto, é claro. Onésimo Silveira poderia ser homem para pensar Cabo Verde como um Estado Ecológico — e, como digo, o país tem todas as potencialidades de para poder ser isso e mais, se o desejar —, mas fica muito aquém disso a sua mensagem ecológica.

      Transformar o PTS numa espécie de Os Verdes de Cabo Verde não chega — há que pensar para além disso, muito para além… e ter-se ideias para todos as esferas da vida da sociedade cabo-verdiana. Se o PTS tivesse um projecto de transformação do país numa sociedade ecológica, daqui adviria, como consequência, toda a fundamentação lógica da vida social, quer no planos político, económico, social e espiritual. Mas o PTS está, em termos de projecto, a anos-luz de tal concepção; o PTS está na noite escura. E os representantes do PTS que acabei de ouvir… não trazem nada de novo ao Partido e colocam o homem sombra para a solidão da noite escura e funda.

       Ouvir a Dra. Nominanda a falar — como se estivesse a ler um texto a um grupo de alunos com dificuldades de aprendizagem… — sobre ecologia e florestas (!?), assim como ver o PTS a repisar a ideia do Senado resultou estranho para mim, uma espécie de dejà vu de qualquer coisa. Não que a ideia em seja estranha, pois não é coisa estranha ao sistema semipresidencialista, pelo contrário: a sua matriz, a Constituição Francesa de 1958, demanda uma segunda câmara. O que é estranho é ouvir-se dizer que Onésimo Silveira não tem influência no Partido, e tudo o que se diz são ideias do não influente Presidente sombra… eu até que apostaria que a representante do PTS tinha a sua frente um roteiro discursivo, preparado por Onésimo Silveira!

       Eu mesmo já cheguei a pensar que a matriz política cabo-verdiana admitiria uma câmara de controlo parlamentar, mas está provado — basta seguir os trabalhos parlamentares — que a qualificação da Assembleia Nacional não está preparado para isso. A realidade determina a regra, o chamado espírito das leis.

       Como dizia Rabindranath Tagore, devemos estender os pés de acordo com o tamanho do nosso lençol. E há lençóis que são curtos, demasiado curtos para noites escuras e frias. Confesso que esperava uma tentativa de ressurreição política mais sustentada e transparente por parte de Onésimo Silveira.