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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

  • A TAXA ECOLÓGICA E O FUTURO VERDE
A taxa ecológica entrou em vigor em Cabo Verde. Pode não agradar a todos, mas esta taxa é uma boa e necessária decisão de Cabo Verde. A sustentabilidade ecológica e ambiental deve estar acima dos interesses do empresariado e dos municípios. Agora: se os empresários passarem os custos para os consumidores, deverão ser penalizados pelas entidades competentes, se houver norma sancionatória.

Esta medida, no entanto, é avulsa; pelo que se espera no futuro muito mais, nomeadamente a proibição de importação de veículos velhos e poluentes, com benefícios fiscais (análogos aos que se concede aos Magistrados na importação de veículos próprios) para os importadores de veículos ecologicamente limpos. Aliás, o Estado deveria dar o exemplo e deixar de adquirir veículos poluentes e investir no saneamento básico, no tratamento dos resíduos sólidos e na recliclagem (o Brasil tem algumas políticas neste particular que poderão, eventualmente, ser adaptados à realidade cabo-verdiana).

A Agenda Verde é um imperativo, e deverá ser um desígnio nacional, envolvendo todos os agentes sociais da nação. Esta é uma matéria em que os interesses colectivos deverão sobrepor-se aos dos partidos e agentes políticos e económicos. É algo que devemos mostrar ser capazes, pois será obra feita com o nosso esforço e saber e não com dádivas de bondade alheia. Das muitas, e merecidas!, críticas que fiz à Assembleia Nacional durante a última legislatura, nomeadamente neste ano desastroso de 2010, esta Lei traz-lhe alguma redenção; não dá para chegar ao Céu, mas aproxima-o do Purgatório.

Cabo Verde, como venho dizendo há muito, tem todas as condições para ser um Estado Ecológico. Um dia perceberemos as ennormes vantagens que o país pode(ria) ter com tal desígnio; com a promoção que tal poderá trazer ao país no Mundo ao assumirmos a ambição de sermos o primeiro país ecológico do planeta. Podemos chegar lá, se quisermos. E até que não é nada de impossível à partida...

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010


  • O (DES) EMPREGO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A APOLOGIA DO ESTADO ECOLÓGICO
A Administração Obama demonstra os seus ganhos na luta contra o desemprego. Não se venceu a crise, mas luta-se para isso, e demonstra-se os resultados dessa luta, os ganhos conseguidos. Tudo sujeito ao escrutínio e crítica do povo americano. É, também, uma boa notícia para os cabo-verdianos radicados nos Estados Unidos da América: a economia dá sinais de recuperação no plano do emprego (o investimento público anunciado pelo plano de recuperação económica começa a dar os seus frutos), o que é sinal de recuperação económica e de ánimo da América.

Quando é que verei tal demonstração, de forma tão clara e comparativa, em Cabo Verde? A demontração — que é do plano da transparência democrática — e não um plano em si, se bem que gostaria de ver um Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social e uma nação mobilizada para o executar. Cabo Verde pode, se o desejar — pois tem, todas as condições para isso — ser um farol para o Mundo se decidir ser a primeiro Estado ecológico do Mundo. Sem visão o povo perece, lá dizia o profeta. Yes, we can!