• A GRANDE MORDAÇA E A MORTE DA SOBERANIA E DA DEMOCRACIA

A ideia de um Referendo sobre a ajuda externa à Grécia, de um exercício de soberania democrática «radical» foi demais para a Europa de “democrática” e as instituições financeiras internacionais. Georgios Papandreou não sai de cena; é empurrado dela pelas instituições e os lobbies da Europa, mesmo depois de ter passado uma Moção de Confiança no Parlamento Grego. É, na prática, a segunda morte da ideia inicial de Jean Bodin; a segunda morte da soberania. A maioria emergente das urnas eleitorais já não é critério de legitimação do poder; o consenso – da magistratura ou do diktak dos interesses – é, definitivamente, a palavra de ordem. Não é mais o programa social de base ideológica e com base na lógica de que «o poder serve para realizar o bem social»; não, isso está a morrer na Europa.

A democracia social e a soberania social, morrem onde nasceu a Democracia; e morrem silenciosamente, com esta vergada aos interesses económicos, à lógica dos números do tridente do gladiador homicida; do homicida da soberania e da democracia: a Troika. Essa coisa cuja legitimidade jurídica internacional para determinar o sentido da governação dos Estados com critérios do profit over people é, mais do que duvidosa, inaceitável por um Estado soberano. Mas, o que é isso hoje, na Europa. Papandreou descobriu-o, da pior forma.

Napoleão Bonaparte, da sua tumba no Hôtel des Invalides em Paris, deverá estar a rejubilar e a gritar – «Enfim me compreendem!» E um sucessor do Corso espreita a sua oportunidade. E virá, a seu tempo. Quando estivermos devidamente limados, virá. Todos gritarão por ele; necessariamente. A mesma força que empurra, é a que puxará o salvador.

Primeiro se cria a necessidade, e deixa-se que ela se transforme na catástrofe; e depois se apresenta a solução. By the book, absolutamente. Nihil novi sub soli. As sociedades são como as pessoas, também nascem e morrem, ciclicamente. Olhemos, por exemplo, para o Brasil… para as promessas de Getúlio Vargas, e os ciclos da Constituição de 1934, a Constituição do Estado Novo de 1937-1945, da Constituição democrática de 1946, do regime militar de 1964 e a sua Constituição formal e bipartidária de 1967 até a Constituição Cidadã de 1988 e hoje em vigor.

Na Europa, nomeadamente em Portugal, o ciclo – que me parece padrão – também se repete. Estaremos perante o fim de um ciclo democrático, de uma democracia cidadã – com base numa Constituição Cidadã, como Ulisses Guimarães chamou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? Tudo indica que sim; que o poder está a passar das mãos do povo. Um dia, a verdade vem a tona; e teremos consciência – como a Grécia e Portugal como entes colectivos têm hoje – que já não somos livres, que perdemos além da soberania nacional a soberania de nós mesmos. Será, então, tarde demais para fazer seja o que for. Os indignificados, como os mortos, não têm voz. Há uma grande mordaça andando por aí…

Imagem: Georgios Papandreou