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terça-feira, 23 de março de 2010

| OS DIREITOS HUMANOS EM CABO VERDE

Ouvia o debate na RCV sobre direitos humanos em Cabo Verde, e ficou claro que o país precisa, urgentemente, de um Provedor de Justiça. E o que eu já pensava, ficou cimentada pelo que ouvi: o Dr. Manuel Faustino tem todas as condições para desempenhar a função de Ombudsman. O que espera o Governo, e a Assembleia Nacional para cumprirem com o mandado da Constituição? Que alguns deputados ou Ministros terminem a presente Legislatura para, de entre eles, «por consenso dos partidos», se escolher o Provedor de Justiça?

Os problemas não se resolvem somente com leis (e parece que, para alguns, bastará legislar — isso num país em que a Constituição é letra morta em muitos aspectos fundamentais), pois o problema é mais profundo; e esse debate foi esclarecedor desta realidade. A voz dos cidadãos é, não raras vezes, voz de Deus. E deveria ser ouvida com mais atenção, mais do que aquela com que se escuta os estrangeiros e respectivos relatórios. Bem, pelo menos há um dia é que o cidadão é o Deus da democracia — julga e dá a sentença que considerada adequada.

A gafe política do Primeiro Ministro (ao dizer que ia se encontrar com os thugs) foi salva, de forma feliz, por uma feliz interpretação de Manuel Faustino — que estará muito próximo ou mais do que próximo da realidade. Com uma perspectiva humana da questão, disse que «José Maria Neves [o humanismo de… quis dizer, pelo menos assim o entendi] traiu o Primeiro Ministro»; mas Janira Hopffer Almada, a Ministra da Juventude — talvez por isso mesmo —, tinha de discordar, de não deixar proceder o juízo que resulta feliz como argumento, e de fazer uma interpretação autêntica do que o chefe do Governo quis dizer e indo além do elemento literal do que o homem disse e foi transcrito na comunicação social. Já bem dizia Simeão, filho de Gamaliel, que «passei a vida entre sábios e nada encontrei melhor do que o silêncio. O essencial não é falar, é fazer.»

Imagem: Psyche entering the Cupid's garden — John Williams Waterhouse (1904)