terça-feira, 23 de março de 2010

| OS DIREITOS HUMANOS EM CABO VERDE

Ouvia o debate na RCV sobre direitos humanos em Cabo Verde, e ficou claro que o país precisa, urgentemente, de um Provedor de Justiça. E o que eu já pensava, ficou cimentada pelo que ouvi: o Dr. Manuel Faustino tem todas as condições para desempenhar a função de Ombudsman. O que espera o Governo, e a Assembleia Nacional para cumprirem com o mandado da Constituição? Que alguns deputados ou Ministros terminem a presente Legislatura para, de entre eles, «por consenso dos partidos», se escolher o Provedor de Justiça?

Os problemas não se resolvem somente com leis (e parece que, para alguns, bastará legislar — isso num país em que a Constituição é letra morta em muitos aspectos fundamentais), pois o problema é mais profundo; e esse debate foi esclarecedor desta realidade. A voz dos cidadãos é, não raras vezes, voz de Deus. E deveria ser ouvida com mais atenção, mais do que aquela com que se escuta os estrangeiros e respectivos relatórios. Bem, pelo menos há um dia é que o cidadão é o Deus da democracia — julga e dá a sentença que considerada adequada.

A gafe política do Primeiro Ministro (ao dizer que ia se encontrar com os thugs) foi salva, de forma feliz, por uma feliz interpretação de Manuel Faustino — que estará muito próximo ou mais do que próximo da realidade. Com uma perspectiva humana da questão, disse que «José Maria Neves [o humanismo de… quis dizer, pelo menos assim o entendi] traiu o Primeiro Ministro»; mas Janira Hopffer Almada, a Ministra da Juventude — talvez por isso mesmo —, tinha de discordar, de não deixar proceder o juízo que resulta feliz como argumento, e de fazer uma interpretação autêntica do que o chefe do Governo quis dizer e indo além do elemento literal do que o homem disse e foi transcrito na comunicação social. Já bem dizia Simeão, filho de Gamaliel, que «passei a vida entre sábios e nada encontrei melhor do que o silêncio. O essencial não é falar, é fazer.»

Imagem: Psyche entering the Cupid's garden — John Williams Waterhouse (1904)

5 comentários:

Amílcar Tavares disse...

Deixa-me ver o que há na legislação portuguesa que ainda não há na cabo-verdiana.... Ah! Um Provedor de Justiça!

Falta mais alguma coisa??? (Estou pensando no assunto...)

Virgilio Brandao disse...

Amilcar,
sabes desde quando é que o Provedor de Justiça está na Constituição cabo-verdiana, e qual a sua função e utilidade social? E nem é de origem ou matriz política portuguesa...

Abraço fraterno,
e boa semana

Virgilio Brandao disse...

Ah! e há coisas, na legislação cabo-verdiana, que não «cópia» de Portugal, podes crer... mas não valorizamos o que é feito pelos nossos.

MRVADAZ disse...

Caro Virgílio,

Pensei que era um acto de politiquices por aí, infelizmente senhor PM estava excitado depois do encontro com os moradores falou. Imaturidade políca ou "abri boca fala ta sai" - uma velha expressão que utilizamos?

http://www.rtc.cv/tcv/index.php?paginas=13&id_cod=1385

Virgilio Brandao disse...

MrVadaz,
não se pode acusar o PM de imaturidade política, pois isso seria grave; em qualquer sentido.

A explicação é ou será mais simples... lembra-se do que falamos uns meses atrás sobre a criminalidade? Pois aí está...

Abraço fraterno