O MEU POETA

Não existem alternativas ao bem e ao que somos – digo ao meu poeta.

Imagem: O Veneno -- Vladimir Kush

• A MULHER DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E A ADVOCACIA

Parece coisa de lana-caprina, mas não é. Arnaldo Silva, Bastonário da OACV fala de uma incompatibilidade que pode emergir do facto de Lígia Fonseca, “esposa do Presidente da República”, exercer a actividade profissional forense. (Noto que, em rigor, não é esposa… é mulher do Presidente da República. Que mania essa, a da esposa!) Ora, sem mais: tem razão Arnaldo Silva, e tem razão não por tal incompatibilidade ser uma susceptibilidade – e muitos pensam que estamos perante uma lacuna normativa, mas não… – mas existir uma incompatibilidade patente entre a situação jurídica mulher de Jorge Carlos Fonseca, PR da República, e a de Advogada.

Sem me alongar muito. Esta questão tem três planos fundamentais: (1) ético, (2) jurídico e político e social (3). E, data vénia, parece-me que a situação é clara em ambos os planos de consideração deste facto num Estado de Direito democrático.

(1) A maioridade da democracia está – mais do que na ética normativa ou na separação de poderes mas – na sua dimensão axiológica. E é esta que conforma, em última ratio, a vida em sociedade, as situações jurídicas. Lembro o juízo dos magistrados romanos sobre a violação de Lucrécia por Tarquínio: não havia lei, é verdade, mas a natureza das coisas (a axiologia) impedia tal acção; ela ofendia a consciência cidadã. É dela que se retira o espírito das leis. E por isso nasceu a República Romana e a Lei das XII Tábuas, a primeira Constituição Republicana.

Existe uma ética democrática – plasmado num verdadeiro costume constitucional – que impede as «Primeira Damas» dos países democráticos de exercerem uma actividade remunerada. Em Cabo Verde existe um costume segundo esta ética democrática matricial e que deve ser considerada ao se analisar esta situação. Expressa, na verdade, uma dimensão valorativa. Neste plano, é evidente que a mulher do Presidente da República não deve exercer uma actividade remunerada que colida ou seja conexa – directa ou indirectamente – com a actividade do marido. Em particular no âmbito de um Órgão de Soberania como é a actividade forense e de lobbying. Existe uma incompatibilidade ex natura, não somente ética mas prática que tem relevância jurídica e sociais relevantes.

(2) No plano jurídico, e sem ir mais longe pois outros afazeres demandam a minha presença, ressalta um facto: A Dra. Lígia Fonseca é casada com o Presidente da República – ou o contrário, para outra perspectiva –, o que torna todos os bens auferidos quer por um quer por outro propriedade comum do casal (a remuneração dele e os honorários dela entram na comunhão do casal – excepto se fossem casados no regime de separação de bens).

A remuneração de Jorge Carlos Fonseca e de Lígia Fonseca têm – como é consabido por todos os que devem saber – a natureza jurídica de «direito de propriedade comum do casal». Ao receberam o valor fruto do seu labor, este não é de um ou de outro, é de ambos. Incorpora-se no património da sociedade conjugal de Jorge Carlos Fonseca e de Lígia Fonseca. Poder-se-á dizer, assim, que com a actividade forense da mulher o Presidente da República auferiria honorários. O que autoriza um sem número de especulações – que se fazem noutros quadrantes do planeta, nomeadamente em África – que Jorge Carlos Fonseca não merece nem deve ser sujeito. (E sabemos bem como e o que é a boca d’povo.)

Não é, pois, matéria de lana-caprina; pelo contrário: é de relevância extrema, como se pode ver. Assim, quando alguém a remunera a Advogada Lígia Fonseca está, indirectamente, a contribuir para o aumento do património do Presidente da República Jorge Carlos Fonseca. Se a mesma aumentar a sua actividade, por méritos profissionais e laborais, não faltará quem venha a com a acusação de «africanização» do poder, de tráfico de influências, de corrupção e outras indignidades que se deve evitar.

Nestes aspectos, v.g., a condição de mulher do Presidente da República é, manifestamente, incompatível com a actividade forense numa sociedade como a cabo-verdiana. Aliás – e sabendo que a mulher do Presidente da República é, por natureza e como o mesmo reconhece, um dos seus conselheiros – fácil é verificar que os conflitos de interesses seriam recorrentes. (e tal pode, inclusive, comprometer a imagem de isenção da Presidência da República) caso a Dra. Lígia Fonseca decida continuar a sua actividade profissional em termos normais. Tenho de dizer, como o Imperador marco Aurélio disse a Faustina a Bela – sua mulher – e a Lucilla Augusta, sua filha casada com o co-Imperador Lúcio Vero: «A mulher do Presidente da República não basta ser séria; tem, também, de parecer que o é». É um juízo ético, condicionador da acção social e profissional da mulher do Presidente da República.

(3) Ao ouvir alguns dizerem – como Germano Almeida, ex-Conselheiro de Estado – que «nunca ninguém se lembrou de criar o estatuto da Primeira Dama…», tenho de sorrir livremente. Basta atentarmos na história cabo-verdiana – e portuguesa, já agora… – e do Constitucionalismo [ao nível da matriz] para percebermos as razões e fundamentos de tal estatuto e da sua existência. (Quem foi que disse que as normas jurídicas têm de estar todas escritas no papel e que têm de emanar da Assembleia Nacional? Quem? Sabemos.)

A demais, o Presidente da República sempre foi visto como o primeiro homem político, e um bonnus pater familias – o provedor da família. Daí a natureza jurídica de «património comum do casal» da remuneração do Presidente da República e do Pedreiro, do Professor e da Advogada, do Polícia e do Soldador, do Estivador e da Jogadora de Basquete, do Consultor e da Ministra, do Fiscal de finanças e do Electricista, do Juiz e da Dona de casa, da Rabidante e do Deputado, da Esforçada nacional que ganha 12 contos por mês e do Reformado do Estado Consultor do Banco Mundial, do Embaixador e da Doente Evacuada para o estrageiro, do Ministro e da e da Vendedeira de peixe, da Engenheira e do Barman, da Arquitecta e do desempregado…etc., etc., malagueta que é tudo uma beleza! E no plano político a mulher do Presidente é vista – feminismos a parte – como elo de equilíbrio político-social da imagem do Presidente da República: o «Presidente junto das pessoas», de forma mediata, através da mulher. Antes de o ser já era dito, caso para dizer.

Ser mulher do Presidente da República não é uma função menor; não. Pelo contrário… é uma função política a outro nível, de lobbying social. Poderoso, talvez até excessivamente poderoso, num mundo em que a imagem tem peso político por si mesma e que realidade se constrói, na verdade, na intimidade (pelo menos começa nela).

A dissolução externa do papel social da mulher pela mulher do Presidente da República não, bem analisada, um bem para a nação. As mulheres dos chefes de Estado de referência sempre compreenderam isso. Temos o exemplo de Eleanor Roosevelt – que se dedicou aos Direitos Humanos e tornou-se uma referência na história da defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana no Século XX; falando de exemplo que nos é estranho no plano da ética política. Mais próximo estará Maria Barroso que fez um extraordinário trabalho de lobby social e político (por vezes subterrâneo) na sociedade portuguesa, nomeadamente com a criação da Plataforma das ONG’s – que, sendo inicialmente uma organização não-governamental não reconhecida, acabaria por ter um papel fundamental no movimento cívico institucional, e no próprio modelo institucional das ONG’s em Portugal, ao ser reconhecida em letra de lei não somente a sua existência institucional mas, também, como matriz constitucional das demais.

Se atentarmos na história das ONG’s – e do seu núcleo essencial – na segunda metade dos anos oitenta, veremos a influência de Maria Barroso Soares e perceberemos a «cidadania» de, v.g., Fernando Nobre e a génese da sua recente candidatura presidencial. A mulher do Presidente da República é muito mais do que eram e foram as figuras aparentemente decorativas de, v.g., Soraya Bakthiari (a princesa do silêncio), Jacqueline Kennedy ou, hoje, Carla Bruni.

Em Cabo Verde, Adélcia Pires teve um papel relevante na defesa da infância – talvez as circunstâncias não a tenham ajudado a universalizar a sua acção social a todo o país, mas é de assinalar. Esteve, na verdade, mais próxima do cidadão do que o próprio Pedro Pires que, enquanto Presidente da República, refugiou-se no Palácio do Plateau.

Entendo a dificuldade, particular, diga-se, da mulher do Presidente da República desligar-se da sua actividade profissional, mas é chamada a algo maior, que exige sacrifícios – o Presidente da República sacrifica, ele mesmo, outras coisas para exercer a função de rosto da República. Lígia Fonseca sabia ao que vinha. Ela sabia, ao apoiar a candidatura do marido, que teria de enfrentar esta situação. Situação que não é inédita… mas a solução é simples e imperativa no plano profissional. Os danos colaterais são ultrapassáveis. No demais… Deus! O país precisa de quem se lance na defesa de quem precisa de ser defendida: as pessoas mais vulneráveis; dos mais pobres aos injustiçados, passando pelos meninos de rua, os órfãos, as mulheres maltratadas, o ambiente desprotegido, a cidadania refém, as artes e os artistas, a juventude… há tanto que curar, e a precisar de um Patrono, de um mecenas, de um Defensor do Povo que pode em estar na Presidência da República, ali mesmo, ao lado do Presidente.

Muitos são chamados, mas poucos são escolhidos para ter acção relevante em prol da nação. Espero que Lígia Fonseca perceba que não é a coisa patética que chamam de «primeira-dama» – como o damo da Sopeirinha –, não. Espero que entenda que a sua função é, ex natura, a de mulher do Presidente da República, o seu companheiro, o seu adjutor; o primeiro de todos os seus conselheiros. Se isso de ser mulher – e ser marido – já não significa o que é… então vou mesmo é morrer solteiro.

Mas como isso não é coisa de lana caprina, a mulher do Presidente da República, com o conselho deste – as coisas, aqui, invertem-se –, saberá o que fazer, e isso é tão óbvio que dispensa ou dispensava qualquer pronunciamento publico de um dos vigias da democracia. E, neste ponto, anoto um facto agradável: o Bastonário Arnaldo Silva prestou, com a sua opinião (que não coumungo na totalidade, como referido supra) um serviço público e muito relevante à nação. O meu aplauso público. Grato. Mas como gostaria de ouvi-lo falar assim de outras coisas… que afligem a nação. De falar e de agir.

• A LIBERTAÇÃO DO MUNDO

Eu sei. Afirmas.
Ainda não sabes, mas saberás amanhã
que a vida é curta e que viverás para sempre
contigo.

No fim, tudo. O balanço dos ossos,
da beleza, do vigor e de tudo o que tens
hoje estará arrebatado pelo tempo…

Eu, que pouco sei comparado contigo;
eu, que não sou belo como Apolo
ou como tu
estou comigo
e não sonho ser mais do que sou;
pelo que minero o universo
fora e dentro de mim.

Escavei um céu fundo,
construi uma estrada longa para o comboio de jade
do séquito de Serafins.
Chegaram, os Serafins. Estão aí, à janela…
perguntando-me como se escraviza o pai da humanidade.
Eu, não sei.
Aprendi a não saber.
A sabedoria mata, é veneno
no olhar dos pequenos que manejam.

Os Serafins trazem espadas, nuas.
Mandei-os ter contigo. Tu sabes…
Eu sou um simples operário. Cevo almas,
Minero céus e construo estradas dentro de mim.

Ele, o Dono dos Serafins, também
há-de chegar.
Será Hela.
Não sei, sabes. Disseram-me.
Espero nu,
passeando o cachimbo à janela
Espero que aprecie a minha obra
(a que não sabes nem sonhas,
pois não és marteleiro ou escultor de céus).
E me abrace.
E diga silêncio.
E marine meu beijo.
E me leve ao seu olival.
E veja minha ilha como sua.
E meu fruto como sua herança
E que fique comigo… para sempre.
Então saberei algo: dar-lhe um nome,
ao receber a alma do seu beijo
e do seu abraço
a colgar o pilar de marfim.
--- Virgílio Brandão

Imagem: Um Segundo Antes da Descoberta da Lei da Gravidade -- Vladimir Kush

HUMANA CONDITIO

Quando os dirigentes não lêem, que há-de fazer o povo? — Augusto Vera-Cruz.

• Eis um novo fado para o fado?

HUMANA CONDITIO

Bem comparados somos…

A CONVENÇÃO DE EXTRADIÇÃO DA CPLP E A CARECA CABO-VERDIANA OU AS TRÊS CRISES

Eu vi. A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, diz que «nunca ninguém falou nisto» (i.e., na Convenção de Extradição da CPLP de 2005 que admite a extradição de cidadãos nacionais da CPLP – sem que haja um correlativo social, como, v.g., o estatuto de cidadão lusófono; que Cabo Verde, sempre tributário, aprovou há anos). Bem – não sendo Trinitá não posso dizer que «o meu nome é ninguém…» mas que tenho-me fartado de falar nisto, lá tenho. E está aí, registado para a posteridade. Exagero, o «ninguém» da Ministra da Justiça. Figuras de estilo…

E «ninguém» falava da Convenção de Extradição da CPLP porque não havia interesse em falar – em particular em Portugal, um dos maiores interessados, legitimamente, nota-se – na aprovação de tal convenção pois tal convenção contrariava algumas constituições, nomeadamente a de Cabo Verde, para o que interessa aqui. Foi assinada a 23 de Novembro de 2005 na cidade da Praia, Cabo Verde, quando a Constituição não admitia tal facto. Uma aberração! Durante anos falei sobre isso, ninguém ouviu. Ouvirão, afora, a Ministra da Justiça de Portugal? Descobre-se, agora, a carece. Porquê. Isto, é Política; não é cueca do Primeiro Ministro (que pode ser política, também… atenção!) mas é descoberta de uma grande careca coberta pelo silêncio.

Para cobrir esta inconstitucionalidade, alterou-se a Constituição de Cabo Verde para tapar o buraco feito cinco anos antes com a assinatura da Convenção de Extradição da CPLP. Simples, como vê. É, para os políticos, o que vale a Constituição de Cabo Verde em Cabo Verde. Agora, digam-me: Isto é de um Estado de Direito Democrático? Isto é coisa que a Cidadania deveria ter deixado passar desapercebido? Eu – enquanto cidadão – fiz a minha parte, denunciei sem cessar a aberração jurídica que foi a revisão da Constituição em muitas matérias, como esta. E você, o que fez? Fez a sua parte para manter a integridade e a independência constitucional do Estado cabo-verdiano?

O problema maior chegará, no dia em que se tiver de aplicar essa Convenção entre Cabo Verde, Portugal, o Brasil… não creio que a defesa do extraditando deixe de invocar a nulidade da vinculação de Cabo Verde à Convenção de Extradição da CPLP, assim como ao TPI. É que a revisão constitucional, como foi feita, é juridicamente nula. E não preciso que me digam que estou certo, pois sei que é assim; e o tempo caucionará essa mesma razão.

Doí-me, como uma chaga postulenta no coração, que um país com tantos juristas – e muitos de elevada qualidade – não tenham percebido ou elevado a voz contra a desconstrução do Estado de Direito Democrático, contra a crise de direito e da razão jurídica em que estamos mergulhados e que permite que um atentado frontal à Constituição e às liberdades e garantias fundamentais prime sobre a ordem garantística da Constituição.

Estas, com a crise alimentar, são as verdadeiras crises de Cabo Verde. A económica é de uma liga a que não pertencemos; por isso o que se puder fazer, faz-se… mas conscientes basta um «ventinho» para desfalecermos. Curemos de outras coisas, destas crises fundas que colocam em risco mais do que parece. Por estas e muitas coisas sempre se travou a instalação do Tribunal Constitucional em Cabo Verde.

• O OLHAR

Galileu, quando inventou o telescópio não olhou para a janela alheia… olhou para o Universo. Faz diferença para onde olhamos, e como olhamos.

Imagem: Vladimir Kush  

• PHILOS. A EMBAIXADORA E O DEPUTADO

1. Sobre as condecorações Piristas às gentes da minha terra nos Estados Unidos da América e a polémica em volta do facto do mesmo ser chamado de Presidente (e não tenho nenhum prazer em dizer: «Eu bem que avisei…») só digo, de momento, que como [a perspectiva com que] olhamos as coisas determinam o que são ou serão…

Estamos perante uma questão funda, complexa nas origens e consequências. Os outrora «estrangeirados» (e sem direitos de cidadania política pelo facto de viverem no estrangeiro), ora agraciados, à última hora, pelo «Condecorador» Pedro  Pires não mereciam tal presente envenenado. Sei, sei... sei que o Decreto Presidencial foi antes das eleições de Agosto... mas sei mais do que isso! e por isso sei o que digo. Eu amo um furacão, e os meus concidadãos não conseguem (ou não querem?) perceber um terramoto jurídico. Enfim... terras pequenas, diria Baltazar Lopes da Silva.  

Nesta questão – e pode parecer paradoxal, mas não é – o deputado do MPD e a Embaixadora podem ter e têm ambos razão. Como? Se lhe disser… nunca aprenderá. E perde o prazer de pensar e de descobrir o como e o porquê de ambos terem razão; estando ambos equivocados! Já tem uma pista… aqui; a segunda, instrumental, encontra-se no capítulo I (não me atraiçoe a memória) de «Problemas da Filosofia» de Bertrand Russell.

2. Sobre o demais… nihil novi su soli. O PAICV quer fazer nos Estados Unidos o que fez em Portugal. Perguntem ao Onésimo Silveira – quando esteve como Embaixador em Portugal ajudou a montar o esquema que já estava delineado há muito. A história política de Cabo Verde nunca deixou, infelizmente, de passar por Lisboa. A estratégia em terras lusas é, hoje, outra; e tenta-se reproduzir um modelo que funcionou bem (muitos dos operacionais de tal estratégia estão em Cabo Verde). Eu até que pensei que a viagem de Aristides Lima aos Estados Unidos – que muitos confundiram com a fundação de um novo partido, por cisão do PAICV – tinha objectivos mais fundos no plano social, de verdadeira promoção da cidadania e não de reprodução de um modelo que tem dado uvas ao PAICV em Portugal. Mas, agora, vejo planos dentro de planos...

Uma questão a seguir, atentamente.

Post-scriptum: Por tanto desejar ver o bem acabamos por ser ingénuos

Imagem: Fátima veiga - Embaixadora de Cabo Verde nos Estados Unidos da América

• THE RUMBLE IN THE ASSEMBLEIA NACIONAL OU ELOGIO DA LOUCURA

Muitos são os que comentaram a suspensão dos trabalhos da Assembleia Nacional; não por causa do Orçamento Geral do Estado de 2012 mas por causa da quase The Rumble in the Jungle – I mean: Luta n’Assembleia Nacional – cabo-verdiana. Muitos se mostram incomodados, outros escandalizados porque «aconteceu uma cena inédita» com a suspensão dos trabalhos na Assembleia Nacional».

Mas, ó povo! não é inédito, e nem me surpreende – infelizmente – este tipo de comportamento dos deputados. Um elogio: Aristides Lima – posso fazer este juízo hoje, passado o calor eleitoral – tendo muitas vezes mostrado parcialidade nos seus juízos enquanto Presidente da Assembleia Nacional, sempre conseguiu uma coisa: mantinha os deputados em ordem! Com ele não havia recreio; e, parece, que era e é mérito que se lhe deve reconhecer. – «Porquê?» – perguntar-me-á. Pela simples razão que este episódio não é inédito; é o segundo… no espaço de meses.

Lembro, a título de exemplo, o que aconteceu há poucos meses: um deputado do PAICV, por sinal hoje Ministro dos Assuntos Parlamentares, quase que mostrava os seus dotes Alianos, na Assembleia Nacional, contra com um outro deputado Foremaniano, i.e, do MPD. E o deputado Aliano é, hoje, Ministro dos Assuntos Parlamentares poucos meses depois de uma quase (quase porque a intervenção de outros deputados foi providencial) cena de pugilato na Assembleia Nacional…

Assim, é difícil manter ordem na casa da coisa pública.

As palavras de Orlando Dias e de José Manuel Andrade são graves, mas não tão graves como o que aconteceu antes; não. (A violência verbal quase que se tornou física...) É certo que dizer que o Primeiro Ministro troca de mulher como quem troca de camisa é ofensivo – «difamação» em sentido técnico jurídico, e previsto e punido pelo Código Pena Cabo-verdiano – e indignificante para ambos. (Os deputados Orlando Dias e José Manuel Andrade estão a precisar de aulas de retórica – ou de ler m dicionário de A a Z, urgentemente). Mas, dizia… a acusação de womenizer ao Primeiro Ministro é indignificante para ambos, pela forma e pelo conteúdo.

(i) Para o deputado que acusa o cidadão que está Primeiro Ministro de adúltero – ele que é recém casado e, ao parece, em breve pai de novo – querendo dizer por «parábola imperfeita» o que não teve coragem de dizer de uma forma clara e politicamente relevante. E até poderia dizer o que pensou e ensaiou (daqui, não sendo o Zandinga, leio o seu pensamento e percebo o que o deputado queria dizer e faltou-lhe coragem e engenho) pois a matéria do carácter dos políticos é uma questão política relevante que não é externa ao Parlamento nas sociedades com valores democráticos consolidados.

Orlando Dias falhou na forma.

(ii) Para o Primeiro Ministro, pois a acusação – como feita, e pelas razões feitas – indignifica-o ex natura. E, notemos, nesta questão de mulheres tenhos demasiados pecados a expiar, pelo que olho primeiro pra a minha trave antes de olhar para o argueiro do outro (mutatis mutandis, seja dito!).

A substância poderia ter crucificado politicamente José Maria Neves; ao vivo.

O Presidente da Assembleia Nacional tocou o gongo, quer dizer: suspendeu os trabalhos da sessão parlamentar. Justificou, com isso, a confiança do lugar. Fez bem? Se percebe o que digo, tire as suas conclusões. Eu nasci de uma mulher, não como o Mestre dos que sabem pensava que emergia a vida; por isso não vou por aí... é mais por onde se deve ir.

O deputado José Manuel Andrade chamar o colega de Louco… não sendo vernáculo parlamentar é… interessante. Os deputados deveriam ler O Louco de Khalil Gibrain, um dos meus livros de poesia preferidos. Ser-lhes-ia útil, creiam-me. Agora, dizer que o deputado Orlando Dias é louco… até que pode ser um elogio ao deputado!, se feita analogia como a que Erasmo de Roterdão fez a Thomas Morus (Patrono dos estadistas e dos políticos, por decisão papal – de João Paulo II, segundo me diz a memória) ao escrever um dos livros mais extraordinários que já li: Elogio da Loucura. – «E que elogiava Erasmo no grande político (com Papiniano também Patrono dos Advogados) da Corte de Henrique VIII?» – perguntar-me-á.

Este, estando casado com a princesa Catarina de Aragão, resolveu repudia-la – anulando o seu casamento – para casar com Ana Bolena (por que se caiu de amores, ainda que haja quem diga que foram outras artes). Thomas Morus opôs-se às pretensões do Rei, por considerar a decisão injusta para com Catarina de Aragão (Oh! pobres mulheres que sofreis os pecados da libido incontrolável dos homens em eminência…). Esta decisão – louca porque contra natura para muitos, os que pouco têm na alma e pouco se respeitam – custar-lhe-ia a vida: deceparam a sua cabeça. Morreu com razão, e hoje é o Patrono dos Estadistas e dos Políticos. (Quando releio passagens da Utopia penso no que poderia ter escrito mais…que mais e outro Rafael Hitlodeu poderia escutar, hoje, quando quero o furação. Penso que Henrique VIII matou-o porque ele era humano, e muitos homens ao mesmo tempo. Enfim… outro Parlamento.)

Mas… Quis o deputado José Manuel Andrade dizer que o deputado Orlando Dias era louco como Jona Matá Poss ou como Thomas Morus? A primeira afirmação é uma ofensa (a honra interna e externa são feridas pela «difamação»; sem desprimor para Jona Matá Poss) com defesa cabida no Regimento da Assembleia Nacional e, como bem jurídico, tutelado no Código Penal; a outra é um elogio extraordinário. Eu, se fosse o deputado Orlando Dias – este «se» é mero exercício retórico pois não tenho capacidades para tão elevado cargo da res publica – faria como dizia Shakespeare: «Quanto te ofenderem, eleva a tua alma a ponto tão alto que a ofensa não te atingirá». Neste caso, elevar a alma ao ponto da loucura de nunca se transigir no que aos princípios dizem respeito. Essa era a loucura do Lord Thomas Morus.

Elogio da moria, da loucura… como diria Erasmo. Mas os loucos e os políticos desse tempo eram outros, eram outros… e, com Thomas Moore, tenho de dizer que «aspiro, mais do que espero»: ter um Parlamento de loucos pela verdade e pelo bem-estar de todos os cabo-verdianos pois quem não age assim fique sabendo que é como dizia Lord Russell: «não consideres que valha a pena proceder escondendo evidências, pois as evidências inevitavelmente virão à luz» o que é o mesmo que dizia Jesus Cristo: não se pode esconder uma candeia debaixo da mesa. Que diferentes eram estes dois homens! Néscios, cada um a seu modo e tipo de moria; mas podiam com ela. Iss ta’guentá n’sis canela!

A diferença de opinião não é uma guerra; é somente perspectiva – por vezes de interesse, por vezes ética, por vezes moral. Os loucos olham sempre para cima, e partem sempre de cima; por isso são loucos aos olhos dos comuns dos mortais. A verdade tem sempre uma dimensão suicida... Yeshua ha-Notsrí e Thomas Moore que o digam... 

Imagem: Margaret Roper Rescuing the Head of Her Father – Lucy Madox Brown (1873)

• HUMANA CONDITIO

Brueghel – The Parable of the Blind Leading the Blind

• EL MUNDO... ¡DEL DURO!

“Habrá consecuencias económicas que no sólo pueden afectar a nuestra economía, sino también a la global”,  León Panetta (el Senõr en la foto, es Secretario de Defensa de los Estados Unidos -- hablando sobre  Irán).

 

»»»»»»»»»» ¿Y los derechos humanos, Senõr Panetta? ¿Es economia o derechos humanos?

• PALABRAS DE SABIDURÍA

La crisis de los alimentos no está superada –- Robert B. Zoellick,  presidente del Grupo del Banco Mundial. 

• PORTO GRANDE

Há um furação dentro de mim,
e a noite chora.
Está escuro, tem medo.
Ah, tu não sabes o que é Deus em nós…
…ou sabes o que é essa dor,
essa impaciência de ser o que se é?
Não falo da morte dos crisântemos,
e de um barco humiliante a matar Deus
com a pena… Não!
…É essa razão de flor da memória
que germina em mim em cadência longínqua.
Escuto as vozes silenciosas dos meus antepassados gritando
à janela, com a chuva empapando-lhes a alma
de carvão e sonhos
que o Infante de pedra colectava
enquanto ouvia com eles a voz branca:
Hurry up! Hurry up, hurry up…
--- Virgílio Brandão

• O ORGULHO DA (NÃO) CRISE

De longe escuto, escuto: «Não estamos em crise». Coisa boa, parece. (Abstraio-me da realidade e sou verde-panglossiano por momentos.) O princípio da solidariedade demanda que os Estados que não estão em crise ajudem aqueles que estão. O problema do discurso de que «não estamos em crise» é que, sendo bonito de dizer – orgulhosamente belo, como era o orgulhosamente sós – é um perigo tremendo que os políticos cabo-verdianos se mostram incapazes de esquadrinhar.

Raramente me surpreendo, mas esta inconsciência da nossa realidade real (passe o pleonasmo) e a irresponsabilidade do discurso do Primeiro Ministro e sequazes com o «não estamos em crise» é extraordinária. Isso não é de político que pensa no seu país! (De quem não quer sujeitar-se a uma euthyna; sim...) É que, pergunto: o que o Governo ferá e dirá se os países em crise resolverem cortar as ajudas a um país que não está em crise, que tem uma economia que, ao que parece – é o velho problema da governação para os números, da semântica subvertendo a realidade –, suporta o choque da crise internacional? Quem pode deve ajudar quem não pode... é a base perigosa (e historica e socialmente inadequado) em que assenta o caquético modelo de desenvolvimento nacional.

Uma forma de ajudar os países em crise, em solidariedade para com eles, é Cabo Verde não receber as ajudas que estes dão… pois, coitados, estão a contar os tostõezinhos. Que ninguém se lembre! O orgulho público, matéria de apanágio… é uma coisa que somente os poderosos se podem dar ao luxo de ter. Espero, sinceramente, que o Governo de Cabo Verde não venha a descobrir isso. A verdade é que sempre andou de tanga nunca saberá a falta que faz um fato Valentino ou Armani; e outras coisas mais...  

HERANÇA

Sede humildes, pois vós herdareis;
herdareis a terra.
Disse, e herdou a tua alma.

Imagem: Ana Maria Cosendo -- Salvador Dali (1926)

• O ENFORCADO

Sonhei esta noite que morria.

Tive um orgasmo. Acordei para o Mundo
— esse rameiro de flores que dá mel ao mal .
Testemunha, putrefacta, a essência de tudo
enquanto novas de eternidade revisitam-me.

E queria escrever os poemas que não és capaz de ler
com os teus olhos. Despertar-te para a roça,
sobreviver-te e aos teus sonhos
num grão de açúcar no mar d’Kepóna.

Há uma fronteira que não se cruza, saberias
— o sabor do mar é o nome da saudade.

Sonhei esta noite que morria,
que morria enforcado, docemente enforcado
num laço de poemas, nos poemas que não és
capaz, não chegas para ser capaz de ler.
E tive um orgasmo!
Era teu.
---- Virgílio Brandão

• POEMÁRIO

Quando não sou
projecto de poeta
e de Deus
leio Os Lusíadas
e Dante dá-me a sua mão.
Então sou poemário e tudo:
fundo-me em Deus e Deus em mim,
somos tudo o que podemos ser,
quando nos sentamos à sombra da lua embriagados
e discutimos a natureza do orgasmo
e a sabedoria da formiga
que carrega a essência de tudo para a sua cova.
---- Virgílio Brandão

 

• O GÉNERO E A ESPÉCIE

Aristides Lima será, provavelmente um bom Conselheiro de Estado para o Presidente da República (digo isso porque poucos cidadãos cabo-verdianos têm o seu perfil, aliado à experiência política, para a função). Isso se não ceder à tentação de emigrar, de fazer o pródigo «doutoramento» … o fado consabido. Seja como for, é minha convicção, resultará uma evidencia de que daria um bom Juiz Conselheiro no Tribunal Constitucional. Além de poder desenvolver as suas capacidades e competências académicas, serviria, assim, melhor o país do que estar a fazer uma política que, ao longo dos anos, tem sido qualificada de fauna pelos próprios autores.

O homem, além de ser homem em sentido próprio, deve estar entre a sua espécie. Se não estiver, tem de ser, necessariamente, um Mogli. Rudyard Kippling dixit; não é?

Imagem: Pros and Cons – Vladimir Kush

• VOZES DE ATENTAR

Imagem: Candle, Vladimir Kush

Os cabo-verdianos, em vez de nivelarem por alto, querem nivelar por baixo. A primeira reacção deles é ver alguém a subir e puxá-lo para baixo – Jorge «Scapa» Spencer Lima.

• HUMANA CONDITIO

A água é um direito fundamental da pessoa humana...

• DIGGING INSIDE

Escavo os céus com a enxada de pluma
dos meus versos oblíquos
e paro no olho da terra da Achada Grande
a oriente da nebulosa de Andrómeda...
Um fio de cobre e sangue corre como ribeiro
nas vértebras do tempo.
Este entra em mim, e vejo tudo.
Compreendo o universo, de enxada na mão
à procura do teu pão
na chuva que cai só, violenta.

Uma virgem deixou o seu sangue
ali, na terra sonhada; descubro enfim.
Não foi prazer,
nem foi imolada à força;
foi dever de ser o que mulher é
na natureza: cordeira.
114 anos suportou essa condição de Jacó
a mãe da minha mãe, pensava eu.
Descobri, hoje, agora... ao escavar o céu,
que o azul é o seu véu,
que as constelações são o seu sangue,
que é Eloha,
que o universo todo é um ventre
em expansão.
--- Virgílio Brandão

Imgem: Nero, Vladimir Kush

• A GRANDE MORDAÇA E A MORTE DA SOBERANIA E DA DEMOCRACIA

A ideia de um Referendo sobre a ajuda externa à Grécia, de um exercício de soberania democrática «radical» foi demais para a Europa de “democrática” e as instituições financeiras internacionais. Georgios Papandreou não sai de cena; é empurrado dela pelas instituições e os lobbies da Europa, mesmo depois de ter passado uma Moção de Confiança no Parlamento Grego. É, na prática, a segunda morte da ideia inicial de Jean Bodin; a segunda morte da soberania. A maioria emergente das urnas eleitorais já não é critério de legitimação do poder; o consenso – da magistratura ou do diktak dos interesses – é, definitivamente, a palavra de ordem. Não é mais o programa social de base ideológica e com base na lógica de que «o poder serve para realizar o bem social»; não, isso está a morrer na Europa.

A democracia social e a soberania social, morrem onde nasceu a Democracia; e morrem silenciosamente, com esta vergada aos interesses económicos, à lógica dos números do tridente do gladiador homicida; do homicida da soberania e da democracia: a Troika. Essa coisa cuja legitimidade jurídica internacional para determinar o sentido da governação dos Estados com critérios do profit over people é, mais do que duvidosa, inaceitável por um Estado soberano. Mas, o que é isso hoje, na Europa. Papandreou descobriu-o, da pior forma.

Napoleão Bonaparte, da sua tumba no Hôtel des Invalides em Paris, deverá estar a rejubilar e a gritar – «Enfim me compreendem!» E um sucessor do Corso espreita a sua oportunidade. E virá, a seu tempo. Quando estivermos devidamente limados, virá. Todos gritarão por ele; necessariamente. A mesma força que empurra, é a que puxará o salvador.

Primeiro se cria a necessidade, e deixa-se que ela se transforme na catástrofe; e depois se apresenta a solução. By the book, absolutamente. Nihil novi sub soli. As sociedades são como as pessoas, também nascem e morrem, ciclicamente. Olhemos, por exemplo, para o Brasil… para as promessas de Getúlio Vargas, e os ciclos da Constituição de 1934, a Constituição do Estado Novo de 1937-1945, da Constituição democrática de 1946, do regime militar de 1964 e a sua Constituição formal e bipartidária de 1967 até a Constituição Cidadã de 1988 e hoje em vigor.

Na Europa, nomeadamente em Portugal, o ciclo – que me parece padrão – também se repete. Estaremos perante o fim de um ciclo democrático, de uma democracia cidadã – com base numa Constituição Cidadã, como Ulisses Guimarães chamou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? Tudo indica que sim; que o poder está a passar das mãos do povo. Um dia, a verdade vem a tona; e teremos consciência – como a Grécia e Portugal como entes colectivos têm hoje – que já não somos livres, que perdemos além da soberania nacional a soberania de nós mesmos. Será, então, tarde demais para fazer seja o que for. Os indignificados, como os mortos, não têm voz. Há uma grande mordaça andando por aí…

Imagem: Georgios Papandreou

• PALABRAS DE SABIDURÍA

 El hombre es débil y cuando ejerce profesión de fuerte es más débil - Antonio Porchia.

Imagen: Chief Justice John Marshall

• MEMÓRIAS DA HISTÓRIA

Sócrates dizia que amava Safo; e Socrátes amava Safo não pela sua beleza mas pela sua poesia.