• O NOVO SITE DA EMBAIXADA DE CABO VERDE EM LISBOA E A ECONOMIA NACIONAL

A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa tem um novo website. Até aí tudo bem, pois o anterior era um horror estético. Pelo que só se pode aplaudir um novo site, ainda que o mesmo não traga nada de novo ao nível das funcionalidades e seja, na sua concepção, uma cópia integral do site da rádio terra-longe; quem o viu on line sabe do que estou a falar.

Estética a parte, o que me leva a escrever este nota é uma outra razão, de substância e não de estética. Num país com o nível de desemprego e a estrutura económica de Cabo Verde, o normal não seria que a construção do site fosse adjudicada à uma empresa cabo-verdiana? A resposta é claramente sim. Mas então, porque foi contratada uma empresa portuguesa para o fazer? A Helcadesign pode ser a empresa mais competente do Mundo, mas será que não havia em Cabo Verde quem fosse capaz de fazer uma web page de extrema simplicidade técnica, em html e um scroll repetido? Enquanto não investirmos, ainda que em coisas pequenas, no país e na capacidade das nossas empresas e dos nossos cidadãos não iremos longe no desafio do desenvolvimento.

O que estraga a vinha, como bem dizia o sapientíssimo Salomão, não são as raposas, são as raposinhas. O exemplo do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, que contratou uma empresa nacional, a Prime Consulting (e parto do princípio de que a empresa seja nacional e que se tenha feio o devido concurso público), para fazer o seu website é de seguir; e espero que o resultado seja melhor (já agora: podem começar por corrigir o nome do Ministério… é que faz diferença quando grafa o nome de tal instituição) e demonstrativo da capacidade técnica do made in cv.

Já agora: se há coisa que nunca percebi é porque os empresários cabo-verdianos na diáspora, assim como as associações de imigrantes e instituições análogas de cabo-verdianos, não recorrem a empresas nacionais para execução de trabalhos — como é o caso da construção de web sites e seu respectivo alojamento ou outras actividades comerciais em que o outsourcing é possível — que poderiam ajudar a economia nacional. Ainda temos muito caminhar na construção de uma sociedade de solidariedade, pois de morabeza temos muito; para com os tenentes Serra e quejandos. Por vezes ocorre-me que a morabeza — assim como a cachupa (!?) que se come em Lisboa — nasceu do casamento entre a vontade de agradar o colonizador e o verdadeiro wit e boa vontade do povo cabo-verdiano. Ocorre-me, e nunca o tinha dito…

--- Imagem: Chema Madoz

O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Orçamento Geral da União Europeia. Para quem se interessa, cá fica para leitura ou consulta.

Imagem: Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho da União Europeia

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  A UTILIDADE MARGINAL DA REMODELAÇÃO E MANUEL INOCÊNCIO

       Quem ler o blog do deputado Humberto Cardoso e atentar no texto A Cidade dos Eventos, e verificar que o novo Ministro do Turismo, Industria e Energia é Fátima Fialho, que detinha a pasta da Economia, fica a pensar… na utilidade marginal e na taxa marginal de substituição da remodelação governamental neste particular. Analogicamente, fico a pensar se o Primeiro Ministro não terá cogitado que Fátima Fialho não alcançou a utilidade marginal no seu desempenho ministerial. É que a Ministra da Economia viu as suas atribuições e competência diminuídas, com a avocação de parte das mesmas pelo Primeiro Ministro, com o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Humberto Brito, a curar da Competitividade, Investimentos, Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial. E nem o facto de ficar com a novel pasta do Turismo — é uma impossibilidade criar-se e efectivar-se uma política em nove meses, quando em nove anos não ocorreu ao governo curar do turismo — a salva de uma desqualificação ministerial.

       Carlos Veiga diz que é uma remodelação de cosmética — o que poderia ser ou será uma bela ironia. Mas a presente geração da sociedade cabo-verdiana é muito pouco dada a ironias e à sua compreensão. E como o líder do MPD sabe isso, não se pode ter tal como uma ironia. Não seria mais claro que José Maria Neves deixasse de esconder cartas na manga e entregasse estes sectores da Economia (Competitividade, Investimentos, Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial) a Manuel Inocêncio, Ministro dos Transportes e Telecomunicações, que há poucos dias da remodelação dizia que o seu Ministério já cumpriu com o programa do Governo sob a sua tutela? Será difícil de adivinhar porque as coisas se passam desta forma, com política subliminar?

       Ademais, ficaria mal se Manuel Inocêncio, depois de dizer que já fez e cumpriu com a sua parte no Programa do Governo viesse, agora e assim de repente, a ficar com parte substancial competências da Ministra da Economia, Fátima Fialho (que continua «Ministra da Economia», mas de partes ou sectores da economia nacional). Além de outras razões que não vêm, agora, ao caso, alguém terá dúvidas de que será o Manuel Inocêncio o verdadeiro Adjunto do Primeiro Ministro nestas questões económicas (nomeadamente a Competitividade, Investimentos, Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial)? É que não se pode, no que a Manuel Inocêncio diz respeito, deixar o homem sem fazer nada e, economicamente falando, uma taxa marginal de substituição dos ministros resulta, como diz José Maria Neves, uma «necessidade».

Imagem: Device for Making Sequins, Leonardo da Vinci

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  O (DES) EMPREGO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E A APOLOGIA DO ESTADO ECOLÓGICO

A Administração Obama demonstra os seus ganhos na luta contra o desemprego. Não se venceu a crise, mas luta-se para isso, e demonstra-se os resultados dessa luta, os ganhos conseguidos. Tudo sujeito ao escrutínio e crítica do povo americano. É, também, uma boa notícia para os cabo-verdianos radicados nos Estados Unidos da América: a economia dá sinais de recuperação no plano do emprego (o investimento público anunciado pelo plano de recuperação económica começa a dar os seus frutos), o que é sinal de recuperação económica e de ánimo da América.

Quando é que verei tal demonstração, de forma tão clara e comparativa, em Cabo Verde? A demontração — que é do plano da transparência democrática — e não um plano em si, se bem que gostaria de ver um Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social e uma nação mobilizada para o executar. Cabo Verde pode, se o desejar — pois tem, todas as condições para isso — ser um farol para o Mundo se decidir ser a primeiro Estado ecológico do Mundo. Sem visão o povo perece, lá dizia o profeta. Yes, we can!

|   O Relatório Doing Business 2010

The Global Gender Gap Report 2009

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Cá está um relário a ser lido com atenção.

Por onde anda Cabo Verde neste Relatório do Fórum Económico Mundial? Estranho o silêncio sobre este, e o barulho em torno de outros...

MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT

E se lêssemos um pouco do programa Millenium Challeng Account?

PROTECTING PROGRESS: THE CHALLENGE FACING LOW-INCOME COUNTRIES IN THE GLOBAL RECESSION 1

Imagem: Alegoria do Bom Governo (c. 1337-1340), Ambrogio Lorenzetti

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1 Background paper prepared by World Bank Group staff for the G-20 Leaders’ Meeting, Pittsburgh, USA, September 24-25, 2009.

• RICH POLITICIANS AND WE, THE POOR PEOPLE

Europe wants to be an example for the World — everyone says. But to want and to be are different things, as the nature of things and reality shows every day, as now. EU commissioners 'take home more than €1m on leaving office' – says the Parliament Magazine on line. Read it! It's about you and you taxes, your vote, your life, the people you trust the public affairs, our fair Europe.

After this, read State and Utopia of Robert Nozick. We must understand those guys, the politicians, after all, we are The People, aren't we? But, will the Europeans, do what Sarah Gaskell thinks? That: "Taxpayers around Europe, whose pensions have been swallowed up in the recession, will rightly question why they are footing such an enormous bill for a handful of remote officials who they never voted for in the first place." I do not think so, for europeans like democracy, because it is safe, and allows them to live without the responsibility of thinking and the engagement on the decision making process: to vote is enough, and the politicians – the parties, I mean! – knows it. They know it and use it.

So, my brother european, when you asked me about the cleptocracy in Africa... I will show you a mirror – like Dorian Gray’s. It's politics public service or just a way of getting rich faster on people’s money? The answer, on the ground of ethics, é clear as fountain water. And comparing what can be compared, Sarah Gaskell says that "It is a topsy-turvy world when an unelected EU official is earning the same wage as the democratically elected president of the United States". And this is democracy! And I remember Adolfo Bioy Casares’ words: «No creo indispensable tomar un sueño por realidad, ni la realidad por locura.» Yes! The crisis… are just for the people, the poor people!

• GLOBALIZAR A RIQUEZA E O CONHECIMENTO

Lá vai o Sócrates, carregado de Magalhães e de festa (pois claro! – porque será que não faz isso quando visita outros países?), visitar Cabo Verde. Quase que me lembra uma música que ouvi em menino e que todos nós, meninos e adultos, fomos obrigados a cantar:

«Oh na mar, vapor já somá tâ trazê nôs president
Pa v´sitâ soncent…»

Era, então, uma espécie de Messias que chegava à terra. Nada mudou, então.

Nada mudará, depois de agora. Sócrates quer ficar na história como um reformista (os pensionistas, sim: devem-lhe muito; o salário mínimo nacional portugués, também – bom seria se se aproveitasse a sua visitar para se aprender alguma coisa neste plano) e como o homem do TGV e do lançamento do novo Aeroporto de Lisboa. Pode, até vir a ser conhecido – com alguma felicidade à mistura – como o salvador de Portugal da grande crise que enfrenta há muito.

Enquanto Portugal vai gastar muitos milhões de euros no TGV – para reduzir em cerca de 30/40 minutoa a viagem entre Lisboa e Porto, v.g. – e a União Europeia atribuiu valores astronómico a Polónia e a outros países membros para reconstruir e modernizar a sua rede de transportes, em África ainda se faz transportes de de passageiros e de mercadorias em veículos do mesolitico da revolução industria e os mecanismos de mercado sofrem do que sofrem, duplamente enforcados.

Como é possível, deste modo, haver um mercado competitivo ao nível mundial? Como é que África pode competir no mercado internacional se as armas que detem são ostensivamente desiguais e não se faz uma esforço sério para que saia da idade negra da industria? Há que (re)pensar o modelo de desenvolvimento do constinente africano de uma forma verdadeiramente justa e adequada à realidade de um Mundo verdadeiramente global – e a copperação para o desenvolvimento pode ter um papel importante neste aspecto. Globalizemos a riqueza e o conhecimento – agora!

O «Mundo Novo» das novas tecnologias chega a Cabo Verde – com o Magalhães e outros intrumentos tecnológicos análogos. Mas, na verdade, não é/será um presente envenenado para as famílias cabo-verdianas? Como é que, por exemplo, uma mãe que ganha 12.000$00 (doze mil escudos) por mês, pode possibilitar ao filho ter internet em casa, se a sua remuneração mensal mal dá para fazer face às necessidades mais básicas da família? O Governo fez contas para saber o que o uso da internet vai custar às familias – nomeadamente às mais pobres? É que o preço do acesso à internet em Cabo Verde é proibitivo para as familias pobres – isto é, para a maioria da população.

Deve ter feito as contas, espero. Mas se o fez, se fez o estudo do impacto desta medida (que em si é de aplaudir, mas que tem e terá efeitos boomerang consideráveis) de forma tão célere, admira-me que precise de tempo para estudar o ordenado mínimo nacional (34 anos não foram suficientes?). Se calhar estou enganado, sinceramente enganado, e as familias com crianças em idade escolar e que irão usar o Magalhães terão acesso gratuito à internet e que o preço deste bem de primeira necessidade do primeiro mundo venha a ajudar a ter um preço democrático, justo e adequado à realidade financeira do povo mais povo cabo-verdiano. Seria de espantar se isso acontecesse, num duplo sentido – considerando as prioridades nacionais – mas compreenderia o sentido maior do bem da medida.

Globalizemos o conhecimento, sim. Mas há, também, de globalizar a riqueza e evitar que o conhecimento e o acesso a ele não se torne uma forma de empobrecer ainda mais as familias economicamente mais frágeis e com parte dos seus parcos rendimentos a irem parar na conta bancária da CV Telecom, faltando, depois, o pão. Isso lembra-me a história que um amigo me contou, há alguns anos, escandalizado: em Bissau estava-se a colocar cabos de fibra óptica para telecomunicações enquanto o povo mal tinha dinheiro para comprar arroz e havia esgotos a céu aberto manando pelas ruas cidade. Mutatis mutandis, será uma boa analogia de situação.

• A CRISTINA O QUE É DE CRISTINA

A Ministra das Finanças, Cristina Duarte, anunciou a criação de uma instituição bancária com o objectivo de combater a exclusão social que é estrutural em grande parte por causa da exclusão financeira. É uma boa ideia e que se deve aplaudir pois o Estado assume, deste modo (ainda que de forma mediata), o que tem sido uma das lacunas fundamentais do programa social nacional.

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Agora, tal deve ser enquadrado num programa social abrangente de combate a pobreza, nomeadamente a estrutural e geracional. É disto que o país precisa: de boas ideias que, no plano prático, dignifiquem a vida das pessoas e ajudem o desenvolvimento da nação. Faço vénias à iniciativa e fico a espera de mais; de mais porque o país precisa de mais e de melhor.

• A SOBERANIA MONETÁRIA DE CABO VERDE E A UNIÃO EUROPEIA

A propósito da ideia da circulação do Euro em Cabo Verde, isto é, do país poder, eventualmente, vir a prescindir da sua soberania monetária (com tudo o isso representa e o que não representa) anoto o que diz Dennis Haley, ex-Ministro de Defesa Britânico:

“Os acontecimentos mundiais não acontecem por acaso; quer tenham a ver com assuntos nacionais ou comerciais; e a maioria deles são orquestrados e dirigidos por quem tem o controlo monetário” (Dennis Haley, ex-Ministro de Defesa Britânico citado em Daniel Estulin, La historia definitiva de El Club Bilderberg, Barcelona, 2008, p.57).

A soberania, representada na moeda, não é coisa de somenos importância. Cabo Verde, ao ter de renegociar com Portugal o acordo de convertibilidade e convergência cambial – na verdade terá de ser com a União Europeia, que sucedeu Portugal nesta matéria que, desde a entrada em vigor da União Económica e Monetária, é da competência da UE – terá de ter em atenção o que se vê e o que não se vê.

Só mediatamente – através do Conselho Europeu – é que Portugal tem algo a dizer sobre esta matéria, de resto, as decisões monetárias estão, em termos funcionais, nas mãos do Banco Central Europeu. O quadro enformador do que será a Parceria Especial com a União Europeia facilitará a revisão desse Acordo. Só espero que não seja à custa, necessária, da soberania monetária de Cabo Verde.

• Imagem: Titian, Venus Blindfolding Cupid

• O GUETO GLOBAL OU A FOME PRODUZIDA E SUSTENTADA PELOS EUROPEUS EM ÁFRICA E NOS PAÍSES POBRES

Para os milhões que morrem de fome em todo o Mundo, a solução – muitas vezes a única e última esperança – é emigrar para os países com melhores condições. Mas os europeus – dos primeiros a emigrar, nomeadamente os portugueses para o norte de África para escapar da fome (deixando por lá D. Sebastião e a alma) e depois para o Brasil e África sub-sahariana, seguidos pelos espanhóis para as Américas e os franceses, italianos, holandeses e belgas para África – não desejam os mais pobres nas suas terras.

Na senda dessa emigração conquistadora, os espanhóis dizimaram – num genocídio que só tinha então paralelo com os cometidos pelos israelitas ao entrarem na terra prometida e na destruição de final de Cartago – os povos Maia, Inca e Azteca; os belgas, durante o período colonial, chacinaram 20 (vinte) milhões de congoleses; os portugueses escravizaram os povos africanos até o terceiro quartel do século XX (ah, sim!...), violaram as suas mulheres e, ainda, se sentem orgulhosos de terem criado o «mulato»; os ingleses e os holandeses alimentaram o horrendo Apartheid, além de um rol interminável de atrocidades europeias nas «colónias».

E, convêm lembrar, ainda discutiam em Valhadollid – na Corte do Imperador Carlos V de Espanha e da Europa, em pleno Século de Ouro, se o índio das Américas e o negro africano tinham ou não alma; se eram ou não pessoa humana (Ah, como gostaria de ver os povos indigenas e das américas e os africanos honrarem Bartolomé de Las casas! Mas como a ingratidão é das coisas mais bem distribuidas pela humanidade...). Despojado de dignidade e de todos os bens materiais (quando viajo pelas grandes catedrais e monumentos da Europa, identifico o ouro e os objectos roubados aos povos e às nações vítimas da emigração gananciosa e conquistadora) os europeus sempre se preocuparam em manter os povos oprimidos sob o manto da ignorância.

Mesmo no chamado Século das Luzes, ela só brilhava para alguns, pois muitos achavam que a escravidão era uma necessidade (como Karl Marx, o «defensor do proletariado» – um dos pais do socialismo e mentor maior do capitalismo), pois a «sociedade sem classes» não incluía a massa escrava que, na perspectiva dos europeus, era a que se encontrava nas então colónias de África e das Américas.

Hoje, sub-repticiamente, a Europa procura criar o Gueto Global – remetendo os países pobres à condição de fornecedora de matéria-prima qualificada; neste caso de matéria-prima humana, de maõ de obra qualificada, tornando, na verdade, a pessoa humana um objecto de comércio, desumanizando-a. Depois de Deus, parece que é chegada a hora de declarar-se a morte da pessoa pobre, tornando-o um homem-objecto de troca na economia global de uma «emigração planificada» de acordo com os interesses do mercado europeu!

Voltamos, lentamente, ao pior do Século de Ouro e do Século das Luzes.

O mundo economicamente desenvolvido, a Europa em particular, deve muito do seu bem-estar passado e presente aos povos que hoje emigram para o seu território; mas parece que isso não importa, que entre os europeus não existe nem memória nem consciência colectiva. E, não raras vezes, a desgraça estrutural em que o colonizador europeu deixou África é objecto de jocosidade e de mensagens subliminares de «pobreza negra». Demasiadas palavras, cansam! Palavras sem obras são como a fé, mortas!

Hoje, a Europa não quer imigrantes «pobres», «sem qualificações»; não. Quer é emigrantes qualificados, com capacidade económica – quer é ficar mais rico e empobrecer ainda mais os países pobres, em particular no plano do motor do desenvolvimento real – o desenvolvimento humano. A noção de técnica e jurídica de imigrante, ao que parece, terá de ser revista para se adaptar à vontade do Grande Legislador europeu (Ah, Churchill, o teu pecado de juízo renasce com novos rostos e novo formato) que não está, na prática, muito longe do propugnado pelo PNR português. E os pobres vão cedendo, cedendo e cedendo... até não haver nada mais que um «gueto global» para os pobres; com outros pobres menos pobres a guardá-los para o Senhor europeu. Será que um bocado de pão vale o que se pede a dada gente?...

O mundo desenvolvido não quer, nunca quis e nunca quererá alimentar o desenvolvimento dos continentes pobres, pois isso é criar, alimentar a concorrência e, no actual sistema global – absolutamente predatório – não se deseja concorrência externa, mas alvos a abater (basta vermos, por exemplo, as políticas de subsídios e de subvenções à agricultura da UE...).

É um ciclo de opressão económica que poucos países estão e estarão em condições de vencer – em África, países como Angola, o Sudão ou a Nigéria (por terem recursos naturais consideráveis) estão em condições de sair desse ciclo, mas têm cadeias invisiveis a travar o seu desenvolvimento; o mesmo se diga nas Américas, com o Brasil e a Venezuela a romperem o ciclo de pobreza e a entrarem num novo patamar de desenvolvimento; mas por méritos próprios e dos seus governantes, pois os ricos desejam ou desejariam tê-los nopatamar de consumidores e não de produtores de bens e de riqueza. Mas, nem por isso, o seu peso real no concerto das nações é reconhecido...

E depois falam e falam em solidariedade, desenvolvimento e responsabilidade... Bastará ler o «2008 Index of Economic Freedom» da Heritage Foundation e do Wall Street Journal e o «2008 Ibrahim Index of African Governance» para percebermos que os países pobres estão lançados aos lobos, que, como dizem os meus amigos brasileiros, estão «num mato sem cachorro». Não se admirem que, um dia destes, os oprimidos pelo egoísmo – fartos de tanta reserva mental – os mande trotear com a Messalina que passeia pelas suas almas.

A oriente, opera-se uma revolução silenciosa; que os pobres deste Mundo saibam tirar partido estratégico disso. É tempo de, nós os pobres, acabarmos com esse homini lupus homini ocidental! Sobreviver é preciso! By any means necessary, diria Malcolm X; pois, de outro modo, Darwin terá razão - «os fortes sobrevivem e os fracos perecem». E o pobre, pensam os ricos, são sempre o elo mais fraco.

• Imagem: Topological abduction of Europe - Homage to Rene Thom, Salvador Dali (1983)

• CABO VERDE: ORÇAMENTO DE ESTADO GASTADOR EM TEMPO DE CRISE?

Não tenho por hábito falar sobre questões económicas, até porque a gestão económica da coisa pública em Cabo Verde – tendo em consideração o tecido produtivo que (não) detém –, é, na minha opinião, um milagre contínuo.

Abro uma excepção, agora. A razão é o anúncio do que poderá ser o «Orçamento do Estado» de Cabo Verde que, parece-me, ser temerária; pois na presente conjuntura internacional um país com as suas fragilidades económicas deveria pensar na contenção da despesa pública e na diminuição do défice, não em aumentá-lo – como se propõe.

Além do mais, é espectável que – num quadro de pré recessão económica mundial e a de pouca liquidez das famílias na Europa e nos Estados Unidos – as receitas dos emigrantes venha a diminuir substancialmente.

Do mesmo modo que não se pode esperar, com realismo, que se venha a investir com quantidade e qualidade no país (como a lógica dos mentores do Orçamento do Estado esperará) nesta altura em que a prudência no investimento é/será a palavra de ordem. A retracção dos investidores é que é de esperar, não o contrário; assim como um abrandamento considerável do turismo e das receitas dela provenientes (actualmente representará cerca de 20% da economia nacional, segundo a Ministra da Economia).

Este Orçamento do Estado (proposta) é pensado para um clima instabilidade económica (como diz bem a Ministra da Economia) e, nesta perspectiva, o Estado não se pode dar ao luxo de investir a pensar em crescimento económico com base em receitas sustentadas e garantidas pelo investimento directo no país, receitas fiscais emergentes da riqueza produzida internamente e, tradicionalmente, remessas dos imigrantes e uma mais valia de um turismo de qualidade (cada turista deve(rá) ser visto como um embaixador da terra; mas não é). Estes factores (imprevisíveis, e se o são é num contexto de diminuição de receitas...) são, per si, aconselhadores de uma contenção nas despesas, mas não é, ao que parece, o que acontece.

Parece-me que, numa primeira impressão, que ou a proposta de Orçamento de Estado, como se anuncia, é revista ou então iremos ter, ao longo da sua aplicação, sucessivos orçamentos rectificativos ou crises orçamentais. Se é necessário apertar o cinto, que se faça isso!, mas na medida certa e que não sejam os mais pobres a sofrer isso.

Fico com a impressão, pela informação disponível até ao momento, de que o aumento das receitas (fiscais e não fiscais) em 14%, prevendo-se uma diminuição da carga fiscal (que na perspectiva das economias familiares é sempre uma coisa boa. O que quer dizer que o grosso das receitas vem de outras fontes; ora, espero que tal não seja por via de desorçamentação com recurso a créditos, como o anunciado crédito do Banco Europeu do Desenvolvimento (BEI).

Um défice de 4,8%, em referência ao Produto Interno Bruto (PIB) é, neste contexto, de se considerar um orçamento despesista; aliás, o anunciado aumento de 18% das despesas é indicador disso. Mas, vamos esperar pelo texto do Orçamento do Estado para vermos que contas são essas, pois fiquei com a ideia de que o empréstimo do BEI (de 47 milhões de euros) é/será embutido como «despesa» no OE (valor que deverá ser pago em orçamentos posteriores, é claro).

Confesso-me curioso para ler a proposta de Orçamento do Estado e perceber o mecanismo e a lógica das contas do Estado para o ano de 2009. É uma leitura «chata», mas o interesse merece o sacrifício. Venha de lá a publicação! Antevejo grandes dificuldades para esta proposta de orçamento na Assembleia Nacional...

• UM NOVO PARADIGMA SOCIAL E ECONÓMICO PRECISA-SE?

«A queda do socialismo não significa a vitória do capitalismo», sentenciou o João Paulo II, depois da queda do murro de Berlim. Não o compreenderam, até agora!

Esta(re)mos, a nível global, perante uma sociedade em «vias para o socialismo», como dizia a versão originária da Constituição portuguesa de 1976 ou em transição para o «socialismo do Século XXI» de Hugo Chaves? A «natureza humana» (acicatada pelo hedonismo crescente) é, do meu ponto de vista, incompatível com esse objectivo; e isso terá sido o maior erro dos mentores do socialismo democrático. Mas é possível uma aproximação da realidade à utopia, sim...

O neo-liberalismo selvagem não está no ocaso; simplesmente faliu. O FMI, o Banco Mundial, o Bancos Central Europeu, A Reserva Federal dos EUA e os bancos centrais da China, Japão, etc., podem pensar numa panaceia qualquer, mas, depois da presente crise de «modelo» económico, a realidade vivida até então não pode nem deve ser ressuscitada!

O século XXI ainda não viu nem viveu nada parecido – em todas as esferas sociais – e será marca definitiva na história, assim como foi crise de 1929 (que teve tantas consequências sociais e políticas – o resultado das eleições na Áustria são «danos colaterais» disso mesmo) ou o Plano Marshall no século XX.

Será que é agora que o «socialismo de rosto humano» reclamado pelos pobres do Mundo terá a oportunidade de ser curada pelos poderosos e detentores dos meios económicos e de produção do planeta? Não creio, mas não custa ter esperança; pois não?

Com a crise económica, esqueceu-se a crise alimentar (que é parte integrante do problema) que afecta os mais pobres. A verdade é uma: ou se acaba com a crise, ou a crise acaba connosco; a começar por nós, os mais pobres! Sem um Mundo solidário não há ciência que nos salve; pois, como bem dizia T.S. Eliot, «a única sabedoria que uma pessoa pode esperar adquirir é a da humildade», a humildade de reconhecer que o sistema, cimentado sobre Bretton Woods (sobre o seus despojos, melhor dizendo), caducou.

É necessário um novo paradigma económico – com ou sem as instituições de emergentes de Bretton Woods, de preferência aproveitando a experiência destas instituições –, mas que seja, ao mesmo tempo, um sistema com preocupações sociais efectivas e não meras gestoras de meios e instrumentos económicos e financeiros que, na senda do «lucro, lucro, by all means necessary», geram a desigualdade entre os povos e as nações.

Vamos ver o que pode(rá) do conclave económico de Paris que o Presidente Sarkosy convocou para a próxima semana. Que não seja mais do mesmo, até porque sem os Estados Unidos – mesmo em crise profunda – não se irá muito longe em termos de revisão do sistema monetário e económico internacional; para não falar das potências emergentes da Ásia, que não se resume) longe disso) à China...

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• Imagem: Paisajes de Espana, Thomas Kinkade

• CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE OU AJUDA HUMANITÁRIA?

A Câmara Municipal de Palmela promove, em parceria com a ONG portuguesa INDE – Intercooperação e Desenvolvimento, a 7ª Campanha de Solidariedade com os Municípios de S. Filipe (Ilha do Fogo) e Praia (Ilha de Santiago) em Cabo Verde.

A 7ª. (sétima!), louvável – dir-se-ia. Não fosse essa campanha parecer uma campanha de ajuda humanitária e não de cooperação entre Municípios. Urge, sem dúvida, rever e repensar os modos e as formas de cooperação intermunicipal internacional – não somente nesta matéria, mas também dos acordos dos Municípios com entidades de ensino superior e profissional em Portugal que, não raras vezes (e tenho tido notícias de alguns casos desesperantes) colocam os formandos e/ou discentes em situações deveras difíceis, para ser simpático.

Afinal, somos um país de desenvolvimento médio ou um país que precisa de campanhas humanitárias para satisfazer as necessidades básicas das populações, nomeadamente de estabelecimentos de ensino? O anúncio pelo Governo das suas opções plasmadas no Orçamento do Estado para a gestão e o desenvolvimento do país – nomeadamente na área da educação – não é compatível com essas campanhas, mesmo que tenham subjacente uma boa intenção (além do interesse objectivo plasmado no curriculum da ONGd perante os seus financiadores da UE).

É que, quer se queira quer não, a realidade não se engana! E o país deve mostrar a sua verdadeira face; não pode ser e/ou querer ser uma coisa para os relatórios internacionais e outra para a realidade dos seus cidadãos; ou, pior ainda, ser o Estado Central uma coisa e o Local ou o poder autárquico outro – sejam quais forem as razões!

O país – mesmo o país político – deve ser, em dadas matérias, uno. Pode(rá) haver conflitos sobre a questão da divisão do património fundiário do Estado ou sobre as politicas macroeconómicas e sociais do país ou até sobre o modelo de desenvolvimento, mas há coisas sobre as quais deverá haver um entendimento claro; nomeadamente sobre este tipo de «cooperação».

Não quero ser mais papista que o Papa, mas este tipo de campanha não é um anátema, um factor de humilhação para o Município da terra do meu pai e dos meus avós paternos (S. Filipe, Fogo) e da capital da minha pátria (Praia, Santiago)?

É claro que, para a ONG´d em causa (que com campanhas deste género consegue ter acesso a financiamentos do DGV e da DGVIII da União Europeia) tais campanhas são bem mais benéficas que para o país. Pergunto-me: será que os autarcas do meu país sabem como funcionam as ONG´d europeias e os pressupostos do seu financiamento pela União Europeia (nomeadamente pelos fundos de apoio ao desenvolvimento constantes do Orçamento da Comissão Europeia, em particular a DGVIII)?

Tudo leva crer que não! As necessidades básicas que esta «campanha» pretende suprir são da competência do Estado, não pode nem deve ser suprida por autarquia local estrangeira, solidariedade estranha e ONG´ds – sejam elas qual forem!

O Estado deve cumprir com as suas obrigações – o Orçamento do Estado de 2009, ao que se anuncia, irá apostar ainda mais na educação (as medidas de começar a formação escolar mais cedo e de investir na UNI CV são, por exemplo, decisões muito boas e aplaudíveis) – e a parece que quer fazer isso, mas depois aparecem estas coisas; que podem parecer pequenas mas não são! E, como dizia o sábio Salomão, o que estraga a vinha não são as raposas, são as raposinhas...

Existem muitas formas de cooperação e esta, salvo melhor opinião, não é a melhor!

• Vide aqui a Campanha de Solidariedade com Cabo Verde

• O ALMOÇO DE CHEFES DE ESTADO DA CPLP EM NOVA IORQUE E O INVESTIMENTO DE CABO VERDE NO PORTUGUÊS COMO LINGUA OFICIAL DA ONU

in Liberal on line

• Imagem: Teguidda-n-Tessoumt, Niger

• A INTERBASE NÃO É PARA REMEDIAR

A resposta imediata que as estruturas políticas cabo-verdianas deram à tragédia da Interbase é um facto de assinalar e de louvar; pudesse ser sempre assim com outras tragédias, menos visíveis mas não menos reais, que o país vai vivendo e estaríamos num outro estágio de desenvolvimento real. Agora, sobre a Interbase em si, dois aspectos me parecem de atentar.

Um é o governo assumir – como é seu dever, tendo em consta a importância económica da estrutura – a reconstrução imediata da Interbase, outra é não se ter notícia da assunção da responsabilidade da Seguradora para quem terá sido (naturalmente) transferida a responsabilidade em casos desta natureza. Será que a empresa não tinha o seguro adequado e necessário? Não creio; mas o silêncio sobre esta matéria parece «dizer» que sim. É que fica bem ao governo assumir o pagamento dos salários dos trabalhadores – o que é, em verdade, ter percepção correcta da realidade social dos magríssimos salários que os cabo-verdianos recebem e das dificuldades que têm quando falha um mês de remuneração – mas tal deverá ser ressarcido pelo seguro, naturalmente. O governo dá, depois terá de receber, senão alguma coisa não estará a funcionar como deve ser.

O outro é uma evidência – mas convém atentar-se nisso pois «o que estraga a vinha não são as raposas mas as raposinhas»: a Interbase não pode ficar no sítio onde se encontra as actuais instalações; tem de mudar de localização, de preferência para os limites da cidade. A decisão governamental de construir instalações de base ajuda(rá) à essa decisão, espero.

Mas essa é uma situação concreta e que serve de aviso; há que pensar-se no futuro. O governo tem de pensar em encontrar uma solução para os depósitos de combustíveis e/ou produtos de fácil combustão do centro das cidades e/ou próximas de residências e zonas comerciais nevrálgicas como era/é a Interbase. Tem custos económicos consideráveis, sim; mas imaginemos que o fogo tivesse tomado outras proporções...

Prevenir é necessário. Temos as nossas limitações, mas também devemos ter prioridades; de outro modo estaremos sempre a remediar e, como agora, a gastar dinheiro (14 milhões de euros, como é noticiado) que faz falta ao país noutras áreas a carecer de cuidados imediatos e intensivos – como melhorar os salários da classe operária e trabalhadora mais desfavorecida.

• Mato Inglês (depois da chuva), S. Vicente

Agora, neste período de abundância (para muitos indesejada) de chuva, lembrei-me deste poema que escrevi há já algum tempo. Os que não têm memória não entendem o que é a chuva e o seu valor para a terra – em especial para a terra seca, espremida até de sonhos.

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• COMO GRITARAM EM 47
  
  O sol nasceu
  com a impiedade de quem ama todos
  da mesma forma.
  
  De repente, um grito assola o dia.
  Um grito de mulher:
  – Ó povo!, q´dime... nhe fidje já morrê.
  Já ninguém ouvia.
  
  Trabalhavam os homens nos campos de pedras
  e no porto ingrato;
  espremendo a terra seca,
  as mulheres pariam filhos para terra-longe consumir;
  os meninos dormitavam nos sonhos ocidentais
  e caminhava o dia triunfante
  no descanso e na beleza.
  
• Iamgem: Hector and Andromache, De Chirico