• HUMANA CONDITIO

Hoje, ao ler Pushkin, compreendo em epifania a verdadeira dimensão da perplexidade de Agostinho de Hipona sobre o tempo...

Imagem: Amadeo Modigliani

• COMPREENDER O MUNDO

Ah! – exclama o meu poeta –. «Como compreender o Mundo?» – pergunta-se. Que estupidez! É uma perda de tempo, a pergunta e qualquer tentativa de compreender o Mundo a não ser o compreender o Mundo em si. É demasiado grande, maior que o Universo pois está mais perto e tem o que o Universo exterior não prova ter: a espécie humana; e nós mesmos, o germe da transcendência de tudo que vamos marcando nos nossos dias sobre a terra. A pégada existencial é única, singular; de génio ou genética – mesmo de brutalidade, somos seres recicláveis. Eu sei, o meu poeta também.

O diário sem data do meu poeta é feito de poesia, a única matéria real e bela do Mundo; tudo o mais é putrefacta coisa por natureza. (Virgílio, Petrarca e Pushkin sobreviveram à carne.) E, se pensares bem verás… que até o Amor, o aio de todas as ilusões, também se corrompe e, mais dia menos dia cheira mal ou traz-nos dores horriveis; de parto ou de saudade. O verbo que cria o Mundo, esse fica na forma, e na essência de tudo o que toca. Se queremos entender o Mundo, temos de ter consciência de que Deus é poesia, como Lucífer é luz e que tudo tende para ele. Melhor, como és e pensas ser a melhor pessoa do Mundo hás-de chegar a pus caramelizado, ao topo da Montanha de carne.

Assim, vou tentar compreender-te; até ser poema, e luz. Uma espécie de luz; que chega.

Imagem: Shell -- Uriy Kakichev

• A GRANDE FESTA

Está o mundo pejado de tudo.
Só não há excesso de felicidade,
como há da dor.

O menino, quando nasceu
perseguido em todos os lados do Mundo
predestinava a morte da morte
e o seu sonho era um buraco negro;
o mesmo que se escondeu
na carapaça da tartaruga da Boavista
que ontem cruzava os oceanos
e hoje a noite será festa.

Diz-me que também o bacalhau
tem filhos, família.
Mas que importa isso, ó pedaços de terra?
Não nasceu o menino para morrer,
para por um fim a este universo?
Começamos assim, em festa, até que,
um dia, comemos Deus.
--- Virgílio Brandão

Imagem: Naphtha -- Uriy Kakichev

• NOVO ANO

O MPD e os "ratos" poderiam dar um iníco de ano feliz aos cabo-verdianos: aprovando uma Moção de Censura ao Governo de José Maria Neves.

• Felix dies Natalis, et nunc et semper.

• IN DIVUS RELATUS EST

À Cesária Évora

Cheio de penas e dores move-se
a ilha longínqua
em terra de luz escura.
Nasce um terramoto na memória.
Um fio de sal nos olhos.

As horas, o toque do violino
e do cavaquinho, do violão e irmãos
são agora órfãos do tempo
em que a sua dor tinha nome,
a beleza passaporte de Beleza na voz
que sem letra e diploma
ensinava quem era capaz de aprender
que vaidade de vaidade
são todas as coisas que detemos hoje,
e que os sonhos são grandes…
tão grandes como bolhas de sabão e as dores,
as dores que vencemos
nas ruas secas, no silêncio das noites
sem fama, sem abrigo, sem aplausos…
verdadeiros ventres da eternidade.

Tudo o que é verdadeiramente belo dói
e sofre o cinzelo do tempo
antes de assomar-se ao Mundo
e transformar-se num vento breve,
num furacão fundo.

Duas vezes nascida, lá vai ela
com a beleza de Querubim no ar
a dizer tudo o que os poetas podem dizer
gratos pela dores de parto,
pelo pungir do tempo e alma,
pela senda reescrita da condição nossa: ser
Ilha, pedaço da terra prisioneira
que quando sente saudade nossa clama por nós
e retorna-nos ao seu ventre.

Não se pode lutar contra a saudade da Ilha,
pois ela pode parecer pequena e frágil,
pode se sentir como dor funda e raiva
mas é mais poderosa que a vontade –
é como os rios que não tem;
é como a sua natureza: terra de Mar beijado.

E um dia, com saudades de doce,
decide namorar-nos.

Nós, cobertos de vaidades, é que demoramos
a perceber que o Amor da terra
é eterno.
---- Virgílio Brandão

Imagem: Aparato e Mão -- Salvador Dalí

• HUMANA CONDITIO

Beauty is God’s gift, even for Judas and Pilatos.  

• IN DIVUS RELATUS EST. AVE CESARIA

É assim o destino de alguns: na morte acrescentar beleza aos céus enquanto a subtraem ao Mundo. A final, é o fado; é como é: todos somos abraçados pela terra morna, a única coisa realmente nossa e que nivela todos os humanos; a única coisa que, também, nos desafia à eternidade. É uma selecção natural de almas; o que se pode chamar – pelas pessoas conscientes desta existência – de consciência ou sentimento trágico da vida. Este connatus essendi aeternae é a única coisa que suplanta o amor à vida, às riquezas e a todos os prazeres que se podem gozar. Alguns são escolhidos, por particularidades da humanidade, da existência ou até por acidente genético, para viverem depois da vida.

A vida – mostra agora a Cesária Évora – não tem uma só vida; pode ter mais de uma vida; e esta outra vida é uma conquista, uma recompensa da vida em si, da que vive só a esculpir de dores a eternidade. E esta, a eternidade, conquista-se com duas armas: o génio ou a beleza. Em regra esta suplanta aquela, pois a beleza é universal – democrática, direi mesmo… – e perdura para sempre; enquanto o génio se apaga, por obra humana até, no sentido de ver as coisas que muda. A beleza é mais funda; é o amor do tempo cristalizado.

Cesária Évora, num tempo e num mundo cheio de fealdade, embelezou a vida de muitos – e conseguiu transcender a sua dor com as armas que tinha: a simplicidade de não querer parecer o que não era e a beleza da sua arte de Serafim. E, ao transcender-se, ao renascer das cinzas da terra da Luz, do Mindelo – como verdadeira Fénix – conseguiu o que os doutos e putativo Enéas da terra hesperitana jamais conseguiram: colocar Cabo Verde no mapa do Mundo – na moda –, no coração das pessoas, e, ao mesmo tempo e sem o procurar, transcender a mera condição humana. Colocou-se, com a simplicidade e a beleza da sua voz, entre os imortais, entre aqueles que, estando mortos, viverão para sempre.

Ave Cesária, in Divus relatus est.

• CAMPO DE CONCENTRAÇÃO OU DE TRABALHO? AMNÉSIA SELECTIVA

A propósito da atribuição do grau de Doutor Honoris Causa a Adriano Moeira pela Universidade do Mindelo, e da polémica que emergiu da abertura ou não do Campo de Trabalho do Tarrafal de Santiago por Adriano Moreira em 1961 – e o facto do mesmo dizer que o Campo de Concentração não existia no tempo em que foi Ministro do Ultramar – lavro seguinte nota.

Em ciência existe um Imperador: o facto. Não convicções pessoais ou colectivas, mas o facto. E a norma aprovada e publicada prova um facto acto jurídico que se tornou um facto iure et de iure: Adriano Moreira mandou abrir o Campo de Trabalho em 1961. E, como presunção plena, só admite prova em contrário do mesmo grau e valor. O professor Adriano Moreira está perante uma probatio diaboli; uma contra prova impossível de fazer. Como jurista sabe que é assim. O facto vale por si; não se move nem se moverá: está cristalizado pela história.

Assim sendo, quando mandou – sem razão – os cabo-verdianos estudarem a sua história foi, no mínimo, deselegante. (Senti-me ofendido... e lembrei-me de Adriano Duarte Silva a defender Cabo Verde na Assembleia Nacional do Estado Novo e dizendo aos parlamentares: "Quem não se sente não é filho de boa gente") Ando a espera de uma retractação pública do mesmo. Vou perdendo a esperança; mas quem sabe um exercício de memória de quem conhece razoavelmente a macro história de Cabo Verde ajude a clarificar as ideias, e a refrescar a memória.

Tem razão o Professor Adriano Moreira: quando se tornou Ministro a colónia penal do Tarrafal estava fechada – por ordem de Salazar e por razões conjunturais de política internacional –, mas ele, Ministro do Ultramar, mandou reabri-la em 1961 com um outro nome (uma técnica de desconstrução social da memória colectiva muito usada no Estado Novo e recorrente em sistemas políticos autoritários), mais infame do que o anterior: «Campo de Trabalho». Mais infame porquê? – perguntar-me-á

Mais infame no nome e na substância. Se antes o Tarrafal era uma colónia penal essencialmente para condenados por delitos comuns, a sua abertura em 1961 teve um objectivo claro: esmagar pela tortura e o isolamento os presos políticos ligados às lutas pela libertação nas Províncias Ultramarinas – já então não colonias –, à oposição socialista então em grande movimento no grande Portugal e na sua periferia. Era uma prisão política. Basta lermos, v.g., os discursos de Salazar à data para percebermos a dimensão da problemática.

Adriano Moreira pode ter discordado com Salazar sobre outras questões, mas não no essencial que importa à História, nomeadamente a história de Cabo Verde. A sua acção passada causou danos consideráveis a Cabo Verde; e esta história da Parceria Especial – que na opinião de José Maria Neves será uma grande ideia de Adriano Moreira – não é acção susceptível de, per si, granjear-lhe redenção… pelo contrário!

Tem razão Adriano Moreira: nós, cabo-verdianos, deveríamos conhecer melhor a nossa história que – para alguns – parece ter começado com Amílcar Cabral e o PAIGC/CV. (Se José Maria Neves conhecesse a história de Cabo Verde e a honrasse nunca teria mandado demolir a Casa de Adriano Duarte Silva e honrado Adriano Moreira pelas razões que o fez.) É dele, Adriano Moreira, a responsabilidade da abertura do Campo de Trabalho de Chão Bom no Tarrafal.

E, por ironia, esta tinha como objectivo coarctar a liberdade daqueles que em 1961 iniciaram a luta armada pela Independência – nomeadamente o PAIGC (de que o Primeiro Ministro de Cabo Verde é Presidente do ramo cabo-verdiano). E, para os que têm memória curta, lembro que Auschwitz-Birkenau tinha um lema: ARBEIT MACHT FREI: isto é: O TRABALHO LIBERTA. Querem agora dizer-me que reabrir o Tarrafal, naquele contexto político e para aqueles presos em concreto, e chamá-lo de “Campo de Trabalho” era inocente e sem qualquer conotação política? Não creio… quer pela natureza dos presos que se pretendia colocar no local quer pela dimensão intelectual de quem o mandou abrir.

Era a lógica do Gulag cabo-verdiano e que seria continuado depois da Independência pelo PAIGC/CV. Não é por acaso que é ele mesmo, Adriano Moreira, que chama ao local «Campo de Concentração»; e não é por acaso que o apadrinhamento do mesmo seja feito por homens afectos ao PAICV e tenha a chancela e o patrocínio do Governo. (Atentai, por favor, nesta palavra… "Campo de Concentração" e no seu sentido etimológico e na teleologia da prisão dos cidadãos em causa.) Porquê… um acto falhado?

Adriano Moreira recusa a admitir a sua obra, o seu acto provado e demonstrado. Afinal – é sempre a mesma coisa – escreveu ou não escreveu? Assinou ou não assinou a Portaria abrindo o Campo de Trabalho do Tarrafal, para libertar aqueles que ansiavam a liberdade? Abriu ou não abriu o Tarrafal? É como diz Pedro Pires: "Ditaduras em África? duvido que existam." E eu sou Don Quijote e escuto Sancho Panza a dizer-me: «Yo no creo en brujas, pero que las hay las hay».

Que indignidade para Amílcar Cabral e todos aqueles que lutaram pelas independências de Cabo Verde a Angola, passado por Guiné e Moçambique e por um Portugal democrático, para com aqueles que passaram e sofreram no Tarrafal. A dignidade vale mais do que o pão; é certo. Podemos viver mais tempo sem um prato de lentilhas e uma côdea de pão do que sem dignidade.

Antes do académico está o homem Adriano Moreira; melhor: a pessoa… o prosopon, a persona; pois isso de “honrar o académico” é falácia de intelectual de café e não de uma Universidade, de um centro de saber. Somente a pessoa, por ter personalidade jurídica e dimensão humana ou artística extraordinária, pode ser honrada pela Universitas ad aeternum com um grau Doutor Honoris Causa. Mas é como outro Adriano (o Mindelense, Adriano Duarte Silva, cujas ideias este Adriano Moreira plagiou e não disse que eram de outro para avançar com a ideia de adesão a União Europeia): «Cabo Verde tem a sina das pessoas obscuras».

Isto tudo pode ter uma explicação lógica, e talvez o académico Adriano Moreira precise de reforma. Talvez seja somente um problema de memória ou de não ter consciência que os tempos são outros, e os cabo-verdianos também.

Duas notas mais; pois a manhã não será eterna e faz-me falta um furacão. Eventualmente – como esqueceu que assinou a Portaria abrindo o Campo de Trabalho do Tarrafal – esqueceu também das ideias de Adriano Duarte Silva, que conheceu pessoalmente, e de que se apossou e fez suas. Isso, num académico… não é bom. Desde 2005 que que se cavalga numa ideia alheia, sem a mínima referência da sua proveniência.

Tem razão: os cabo-verdianos deveriam conhecer a sua história! Os Mindelenses e as autoridades Universidade do Mindelo em particular. Mas também esqueceu que, enquanto membro do Câmara Corporativa, chumbou o Estatuto de Cabo Verde como ilhas Adjacentes a Portugal, quando o outro Adriano, o Mindelense, propôs uma revisão da Constituição Politica de 1933 para, por via de tal estatuto, o arquipélago lograsse os níveis de desenvolvimento que precisava e que todos ansiavam desde o século XIX (lembro, v.g., António Maria Barreiros Arrobas). Não era, então, um problema político ideológico mas sim uma questão de natureza económica e de política de desenvolvimento que se pretendia para Cabo Verde. Sou Mindelense; Cabo-verdiano até à raiz… mas somos, em regra, assim mesmo: gente ingrata para quem nos faz bem, ingrata até com a nossa memória.

Sobre esta matéria, vide o «Parecer N.º 18/VII de 11 de Maio de 1959 sobre o Projecto de Lei n.º 24 para Alteração da Constituição Política de 1933. (Neste aspecto, é de anotar, o Professor Adriano Moreira também estava contra Salazar… pois este admitia este Estatuto de Ilhas Adjacentes para Cabo Verdeal project e, ele, enquanto membro da Câmara Corporativa, chumbou tal projecto) Não tivesse a Câmara Corporativa chumbado tal projecto do Mindelense – e, note-se, nessa época passou-se do Estatuto de Colónia ao de Províncias – e toda a história de Cabo Verde, inclusive a da independência nacional e os termos da descolonização, não só poderiam como teriam sido diferentes.

Espanta-me (sim, aleluia!) que os cabo-verdianos, quer a comunidade académica quer os media quer os políticos passem por cima desta realidade. Amnésia selectiva? Não creio. O que será? – perguntar-me-á. Se lhe disser… nunca saberá.

Imagem: Entrada de Auschwitz-Bierkenau: ARBEIT MACHT FREI -- O TRABALHO LIBERTA

• PERGUNTAS DE CIDADANIA

E se a Universidade do Mindelo tivesse dado o Doutoramento Honoris Causa a Cesária Évora? 

• WORDS OF WISDOM
  The salvation of this human world lies nowhere else than in the human heart, in the human power to reflect, in human meekness and human responsibility -- Vaclav Havel.

Image: Vaclav Havel

VOZES DE ATENTAR...

O estúpido não perdoa nem esquece; o ingénuo perdoa e esquece; o sábio perdoa mas não esquece -- Thomas Szasz.

Imagem: Vladimir Kush

• NÃO HÁ DITADURA, PEDRO PIRES?

O ex-Presidente Pedro Pires afirmou que «É preciso cuidado, é preciso evitar taxar este ou aquele como ditador, ou como ditador perigoso, ou como ditador que não aceita mudanças. Acho que é preciso cuidado porque, além da ditadura, há um elemento importante que é a estabilidade e mais o Estado. Precisamos de estabilidade para, na estabilidade, construirmos então as instituições do Estado de Direito» e que as «soluções externas» -- isto é, a defesa dos Direitos Humanos no quadro dos valores do Direito Internacional Humanitário, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do  Estado de Direito Democrático, constituem uma «má teoria».

Como é que um cidadão que, enquanto Presidente da República, permitiu –assistiu em silêncio ensurdecedor – a violação (analogia: como de uma criança por um dos gigantes da WWE) e a mutilação violenta da Constituição de Cabo Verde, numa clara desconsideração da soberania nacional, pode vir dizer que as «soluções externas» são uma «má teoria»? Fecha-se os olhos por um prato de lentilhas portuguesas e europeias, e agora, a força dos milhões da Fundação Mo Ibrahim, temos uma ferrugenta teoria africanista saindo da cartola pirista: de um Estado de Direito pragmático e sem democracia efectiva. Nada de novo; só o temos verbalizado.

Pergunto: – A lógica subjacente ao TPI é o quê? Não é uma «solução externa»? Será que estou a precisar de colírio ou não é uma solução interna africana? Se verificarmos o quadro de membros do TPI, chegaremos à conclusão de que Pedro Pires era e é contra a adesão de Cabo Verde ao TPI. Mas, note-se, não por ser feito a revelia da Constituição e a custa da soberania nacional – e neste aspecto teria razão, mas nas consequências e não premissas – mas porque constitui uma solução externa à Africa e ser um perigo aos ditadores. Esses que, provavelmente e segundo Pedro Pires, não existirão a não ser na imaginação de uns quantos Don Quixotes que tomam benfeitores africanos por ditadores.

Papiniano disse a Antonino Bassinano que «é mais fácil cometer um fratricídio do que justifica-lo». Também digo que é mais fácil ser ditador do que justifica-lo.

Thomas Szasz, no seu extraordinário livro «Escravidão Psiquiátrica», faz uma distinção entre uma explanação e uma justificação; entre juízos que incidem, respectivamente, sobre eventos e sobre actos/factos. E a ditadura pós 5 de Julho de 1975 não foi um evento, foi facto consubstanciado em cada um dos actos contra a vida, a liberdade, a integridade física dos cidadãos. Não se explica como o «leite derramado» ou circunstâncias da história; não.

De Pedro Pires precisava-se mais do que de uma tentativa de justificação mediata… da sua ditadura. Precisava-se de uma mea culpa, de um pedido formal de desculpas ao povo de Cabo Verde pelo que sofreu sob o regime ditatorial do PAIGC/CV. Mas não, não chega para tanto. Invoco um sábio africano, para não ser teoria externa: Humanum fuit errare, diabolicum est per animositatem in errore manere. A esta luz não se deve persistir no erro? – pergunto. Pode-se, quando o erro constitui os nossos princípios; sim, é admissível. Respeito essa dimensão da liberdade de se estar errado, mas sabendo que é errado.

É claro que, como diz Pedro Pires, se deve te cuidado em taxar este ou aquele de «ditador» (se o país for estável, não haverá ditadura… será o juízo; o que quer dizer que podemos ter uma ditadura em qualquer país africano, inclusive podemos voltar ao Partido Único em Cabo Verde, se se lograr uma «estabilbidade» politica) pois assim escapa[rá], nesta lógica peregrina, ao juízo da história. Mas não; a história não o absolverá dos factos. É como diz Thomas Szasz: «O pensamento lúcido exige mais valor que inteligência». Mas o que falta, de todo, é a lucidez. A liberdade tem destas coisas.

A liberdade plena – segundo definição das autoridades académicas da Universidade de Yale – é «o direito a pensar o impensável, a discutir o indiscutível e a desafiar o indesafiável». Somente um sistema democrático, não ditatorial, permite o exercício de tal liberdade.

O regime político que foi encabeçado por Aristides Pereira e Pedro Pires -- e dos seus congéneres em África pós independências -- não permitia e nem permite essa liberdade de questionar o inquestionável. O inquestionável, para Pedro Pires, era a «não liberdade» dos cidadãos que tinham um guia e dirigente (tínhamos uma tutela, como se fôssemos incapazes): o PAIGC/CV; e continua a ser uma realidade na mente do cidadão Pedro Verona Pires: a ditadura não deve ser questionada à luz dos valores externos à Africa. Parece que o ex-Presidente Pedro Pires (que acabou o último mandato como um usurpador da soberania popular; e, agora, fica cabalmente provado porque o fez: não se revê na Constituição e no Estado de Direito Democrático que este instituiu) tem memória selectiva.

Perante o silêncio, tenho de dizer, com Antígona: «não poderei ser acusado de traição por cumprir com o meu dever.» E este dever é, perante as feridas do mundo, não ficar em silêncio. Não ser um cordeiro mais.

PS: Não fiz nenhuma incursão na história da Política para dizer que a «Ditadura» emergiu, na antiguidade clássica, em períodos de crise: Sempre que se demandava «estabilidade política» era nomeado um ditador com poderes supremos de vida e morte para «colocar as coisas em ordem» e, depois, repor as instituições. (Péricles é o paradigma desta figura.) Hoje chamaríamos esta situação de Estado de Emergência para defender o Estado, suspensão da Constituição e/ou da democracia. Um ex-Presidente da República deveria -- também ele -- ter cuidado como que diz… é o que dizemos deixa de pertencer-nos. E Pedro Pires faz uma defesa desbragada da ditadura. Que fiz eu, como cabo-verdiano, para merecer isto, ó Deus?

Iagem: Diogenes, o Cínico -- John Williams Waterhouse

• JUNO CAELESTIS

Dizem-me eles, os antigos,
que Ele está nas bandas do norte;
mas sei que Ela está nas bordas
do Sul.
Ali está o oriente que desflora
a vida e a minha memória
todos os dias,
mesmo antes de nasceres.
--- Virgílio Brandão

• HUMANA CONDITIO

Os trabalhadores que paguem a crise!

(O Artº.6ª. da Constituição originária de 1976 e Álvaro Cunhal revolvem-se no túmulo.)

• O MEU POETA

Nascer de novo é possível...

(E nem estou a pensar em Nicodemos)

Imagem: The Vase of Cornflowers, Salvador Dali (1959)

• VOZES DE ATENTAR

Vêde como nada pode ser feito contra a vontade de Deus -- Aníbal Barak.

• DEMOCRACIA REPUBLICANA OU NOVA DEMOCRACIA

Reli, no passado fim-de-semana, o livro «Cabo Verde, A Revisão Constitucional de 2010 e o Advento da Nova República» de David Hopffer Almada. Precisava de uma nova leitura, de dar espaço e oportunidade a mim mesmo para ter outra leitura do texto. Lembrei-me, então, entre outras coisas, do relativismo democrático de Corsino Tolentino e de outras pessoas do PAICV, de vários tiques autoritários do presente Governo e, também, de um namoro institucional à substância do passado colonial e de uma efectiva tutela espiritual e académica da Metrópole sobre a maioria dos cabo-verdianos que o Doutoramento Honoris Causa que a Universidade do Mindelo concede ao Professor Doutor Adriano Moreira é somente a ponta do iceberg.

(Podemos ter deixado de ter o colonizador no plano jurídico e político formal, mas não deixamos de o ter noutros aspectos, nomeadamente na alma; nomeadamente como modelo social de referência.)

É uma questão democrática? Sim, da Democracia Republicana que não temos em Cabo Verde. Temos o nomem mas não os benefícios da substância; pelo menos o povo, o suposto soberano, não os tem.

A democracia é, supostamente, uma forma de Governo tutelado pelo povo e que trabalha para o povo (lembro, aqui, Abraham Lincolm). É, desde que foi concebida, uma forma de controlar o uso inadmissível do direito ou do poder de governar. Hoje, perante os abusos e a incapacidade de governar que verificamos em vários quadrantes, é legítimo questionarmos esta forma formal mas antidemocrática de Governar. Até parece que estamos num sistema oligárquico ou aristocrático em que o poder passa de pais para filhos, de geração em geração, e sempre dentro de uma esfera social criada e alimentada ou pelo poder social do dinheiro ou pelos partidos. As mamas de onde sai o leite parecem serem, sempre, as mesmas.

O povo não suporta mais uma justiça injusta, por vezes democrática e legalmente nepotista, que vê o interesse formal das coisas e não a razão do direito e da Justiça.

O povo não suporta mais estes governantes de barriga grande e dupla queixada que só procuram enriquecer rapidamente enquanto o povo definha na periferia da sua barriga mirrada.

O povo não suporta mais a democracia de fachada, essa do estado que se diz independente mas que baixa as defesas para ser violada pelos deputados da nação.

O povo não suporta mais ser quem paga a crise económica, social, ética e moral da nação. Incapazes funcionais não só não podem como não devem governar.

O povo não suporta mais uma democracia que não é Republicana mas uma mama de meia dúzia e suas famílias. Não é uma questão de paradigma, não. É uma questão de termos uma coisa pública digna e justa; o que não temos.

O povo quer uma Republica de Cabo Verde que seja seu, de todos os cabo-verdianos, não de meia dúzia de famílias ou do lobby político-partidário de algumas áreas localizadas do país. O povo está farto de viver com tostões, e ver quem os representar viver como se tivessem milhões – e por vezes assim é. O Governo não é nem foi nomeado para fazer negócios ou criar lobbies institucionais e familiares, não. O Governo foi eleito para governar, e bem.

O que fazer? Como fazer? – perguntar-me-á.

Será preciso uma nova revolução global – uma primavera popular global – para a humanidade recuperar os ganhos civilizacionais que, nos últimos séculos (com rastilho da Glorious Revolution e das revoluções americana e francesa), granjearam esperanças legítimas de construirmos uma humanidade justa e fraterna? Talvez seja necessário – e muito provavelmente será necessário – ou talvez não. Talvez não, se entendermos que o Mundo como um todo fraterno, se entendermos que a República não é de alguns mas de todos. Assim como os ricos estão condenados a ter os pobres à porta em busca de pão; assim a democracia opressora está condenada a cair sob a força da razão e da razão da força que o povo, também, tem quando é necessário. A balança da história tem de pender, ou para o bem necessário ou a revolução necessária.

Se calhar algumas sociedades, como a cabo-verdiana – pela sua natureza geomorfológica e social –, deveriam optar por uma democracia directa ao nível de cada ilha e/ou comunidade, e deixar poderes residuais de representação externa a um executivo sujeito a euthyna global anualmente.

Os magistrados, com função jurisdicional e obrigados a aplicar directamente as normas jurídicas internacionais no âmbito dos direitos humanos, seriam eleitos directamente pelo povo – de entre as pessoas com formação jurídica adequada e a quem a comunidade reconhecesse ius prudência para julga-la. Estes teriam mandato limitado e renovável (sujeito a limite de mandatos). Politico ou magistrado corrupto seria punido com pena de prisão equivalente a metade da sua idade biológica e com opção voluntária de expatriamento a 1/3 da pena.

O povo livrar-se-ia, assim, dos que não têm consciência do que é Justiça e brincam – sob uma Beca de impunidade das suas acções sem escrutínio democrático – com a vida e os direitos fundamentais dos cidadãos. Os juízes dos tribunais superiores seriam escolhidos, por mérito e ius prudencia dos mesmos, pelo executivo eleito e encabeçado por Presidente com mandato único e limitado.

Precisamos, mantendo os valores substanciais do Estado de Direito Democrático, de reinventar as formas governar a Polis – a cidade, a nação. E com incapazes, corruptos, traficantes de influências, lobbistas, nepotistas e quejandos é que não vamos lá. O povo poderia ser povo se fosse mais cidadão, mais fiscal do poder. Mas não é. Este é uma nota de hoje; vésperas de 10 de Dezembro de 2011. E tudo pode morrer hoje que, garanto-vos, haverá quem esteja a estripar o povo. Um dia dirá basta. E será, então, a guerra justa de que Tomás de Aquino e Hugo Grócio falavam. Um rotundo não à opressão, que pode ser democrática; quando a democracia é relativa, pragmática. Esta é inaceitável pois é de uma sociedade em que o homini lupus homini – voraz consumidor, segundo a lei da evolução natural de Darwin – não tem freios. Ai de ti, pobre. Ai de ti que sabes o que é coluna vertebral…

• When God created the world he was hearing classical music…

[...]

O que pensava José

quando Maria disse-lhe que estava grávida

de Deus?