• A CABEÇA DA MINISTRA DA CULTURA OU DO JURÍ DO PRÉMIO CIDADE VELHA?

O ano de 2010 foi um ano horribilis para a cultura cabo-verdiana; não somente porque morreram muitas pessoas de referência da nossa cultura mas porque a Cultura foi, aos poucos, sendo enterrada. A culpa era do Manuel Veiga, diziam muitos. Era, também... pois a culpa é deste Governo que não sabe lidar com a cultura, a não ser a do favorecimento directo ou indirecto do que lhe agrada, é-lhe agradável ou poderá vir a ser-lhe útil de alguma forma.

A indigitação de Fernanda Marques para Ministra da Cultura, a pouco tempo fim da legislatura e com a desgraduação desta área da governação, não augurava nada de bom. E nada de bom tem sido! Quase que dá para sentir saudades de Manuel Veiga! Pelo menos animava a malta com o seu séquito de alupekadores. A última patacoada do Ministério da Cultura foi a atribuição do «Prémio Cidade Velha», e a consequente descredibilização pública da mesmo, ao Doutor Silvino Évora. Nada contra o anunciado vencedor, cuja obra será uma digna vencedora do «Prémio Cidade Velha», assim como seria de qualquer outro prémio análogo. A questão não é nem está na atribuição do Prémio à obra «Políticas de comunicação e liberdade de imprensa: análise da situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009» em si. É a tese de doutoramento do premiado e tem, naturalmente, o mérito intrínseco deste tipo de obra. A questão está nos procedimentos, e nas regras que se devem cumprir nos concursos públicos… no «Prémio Cidade Velha», ao caso.

A Ministra do Ensino superior e da Cultura, Fernanda Marques, disse, ao anunciar o vencedor do Prémio Cidade Velha – que, reitero: será mais do que digno e merecedor da distinção –, o contemplado concorreu sob anonimato, com o nome de… Abel Djassi. Mas como é possível o anonimato de uma obra como a apresentada a concurso pelo Doutor Silvino Évora ser anónima? Uma tese de doutoramento? Não falamos do H. de Luna (mesmo este tem um apócrifo do H. de Luna, de meados do Século XVI), não! Falamos de uma tese de doutoramento, no Século XIX. E esta é pública, e foi devidamente publicitada. Sim, a defesa da tese «Políticas de comunicação e liberdade de imprensa: análise da situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009» de Silvino Évora foi anunciada em tudo o que é órgão de comunicação social… cabo-verdiana! Pelo que não era, não poderia e nem poderá ser considerada uma obra apresentada sob anonimato ou anónima para os jurados do «Prémio Cidade Velha».

A não ser que a Ministra da Cultura e o Júri do Prémio Cidade Velha não saibam o que é o anonimato… o que me parece, prima facies, uma impossibilidade. Assim como os membros do Júri poderão dizer que não conheciam a tese em causa; o que é pior! em jurados de um prémio desta natureza, de um prémio de Cultura. O Diabo que escolha a razão que subjaz à atribuição do «Prémio Cidade Velha» 2010 à uma obra anónima que não o é e nem poderia ser quando o deveria ser. Cabeças deveriam rolar, com este gozo, esta tchakota monumental a que sujeitam a cultura cabo-verdiana. A Cidade Velha, enquanto património Mundial, não pode emprestar o seu nome à estas farsas. Já não digo que o Governo do meu país não o deve fazer, pois o Auto apodíctico é Vicentino… e dispensa críticas. Só posso dizer, com Catão, o Censor: Irascere ob rem grauem.

E com isso, o inbeliscável mérito das pessoas é ferido… e o concurso poderá ser inpugnado pelos demais concorrentes. Criolices! A cultura cabo-verdiana está num abismo; uns choram, outros riem... e há quem sue.

Imagem: El abismo, Luis Royo

• EU E O MEU POETA

«Um mar de desejos e um céu de poesia acordam-me. A vida pode até ser bela… mas é essencialmente cruel. Deveríamos nascer velhos e morrer plenos, numa velhice de vontade, como Catão o Novo» — escuto do meu poeta.

Imagem: Konstantin Kalynovych — The Seventh Sky

• O BOM SENSO E O FIM DE BOLONHA: DE CATÃO A JABAL AL-TARIK

Relia uma carta que Napoleão escreveu a Maria-Luíza a 13 Julho de 1813. Estava em Dresde, na Alemanha. Uma breve, mas extraordinária carta. Deveria estar a escrever um texto para amanhã, mas não: depois de ler Catão, o Velho, releio cartas de amor de Napoleão Bonaparte à sua amada. Vou escrever um poema, e fumar um pouco. Amanhã é um novo dia, mas a voz do Censor soa-me ao ouvido: Ne dubita, cum magna petes, impendere parua: His etenim pressos contingit gloria raro (Perante grandes objectivos, não poupes ninharias; pois raramente o mesquinho alcança a glória). Terá razão, e os frutos do Imperador apaixonado um mero equívoco? Certo, certo… por um patético momento de razão básica!, está Scarlett O’Hara.

O senso comum é, não raras vezes, um non sense. Ser-se bom, também. (Confunde-se a bondade com fraqueza, a educação com ausência de língua felina e outras coisas mais impostas pela obrigação; ai, gente de alma curva!) Parece… a todos os normais deste mundo. O zoon politikon não é um absoluto da natureza, de todo que não; mas pode ser uma imposição da livre necessidade. Senso comum, decisões racionais… a normalidade da humanidade. Mas Wolfgang Köhler demonstrou que os símios também podem ter decisões racionais, de normalidade – de livre necessidade mesmo. A desigualdade entre os homens é algo de natural; e temos, todos, de viver num mundo ordinário; e os mais ordinários aspiram a ser iguais, não o sendo. Brota, então, a inveja e o corporativismo da brutalidade titulada.

O que me lembra de Jabal Al-Tarik, a receber umas chicotadas do Califa Muça Ibn Nusayr, por ter ido para além do que devia antes de voltar a África. Al-Tarik tinha entrado na Ibéria e sido bem recebido pelas populações a quem trazia, em boa verdade, a civilização, a luz num mundo de trevas de saber democrático. O Califa não percebeu – não quis perceber! – a grandeza da iniciativa de Jabal Al-Tarik e esperou cerca de um ano para avançar de África para invadir a Europa e fazer o segundo dos três grandes encontros civilizacionais entre África e a Europa. E não fez uma delenda est Cartago clamado por Catão; e muito menos o morticínio que os iberos – lusos, castelhanos… e belgas – fariam nas Américas e em África.

Quem se lembra de Jabal Al-Tarik, e da sua falta de bom senso – segundo o Califa Muça Ibn Nusayr? O exemplo de Jabal Al Tarik (Gibraltar) serve para nos lembrar, com a Cartago púnica, que a civilidade e a capacidade empreendedora das civilizações africanas sempre foram mais humanas e desenvolvidas que as europeias até o século XVI. Muitos, que renunciarem à sua pátria!, não sabem nem chegam para saber estas coisas, pois são negros por fora e brancos por dentro; e felizmente, pois a honra deve ser a quem o merece, e não de quem o herda sem merecimento.

A vantagem da Europa, depois do século XVI, tem sido estruturalmente uma única: o controlo social de África, e o monopólio da tecnologia e do sistema de educação (Cabo Verde é um exemplo acabado desta realidade – a cor das pessoas coincidia, no passado, em grande parte do então território ultramarino, com o grau de instrução das mesmas). Havia, também, morgadios e nobreza educacional; e muito ainda não entenderam que, em parte, esse tempo passou… o saber não pode ter dono, e a mediocridade de alma estará sempre na lama, nunca conseguir ascender ao saber e à humanidade. E estas são algumas grilhetas da sociedade…

E alguns apressados, que parecem ser desconhecer a história das civilizações, apressam-se a reconhecer o Acordo de Bolonha… o bom senso é a coisa mais mal distribuída do Mundo. Pois se o sistema até então tem produzido sepulcros caiados e imensas bestas com graus académicos, o que teremos daqui para a frente?

Não me importa onde nascestes, mas sim o que és! A falta de bom senso, é a mais ordinária das coisas. E, como dizia o meu Mestre e afirma a natureza, «do que o coração está cheio fala a boca» e que cada árvore produz o fruto segundo a sua natureza. Do ordinário, só pode emergir coisas ordinárias. Com S. Paulo e Erasmo, só elogio duas formas de loucura.

E vou descobrindo uma nova forma de um velho prazer… e passa a caravana!

| EPÍSTOLA DEDICATÓRIA

A meu mui honrado Senhor, William, Conde de Devonshire

Possa agradá-lo,
Era dito entre os romanos (para quem o nome de Rei tinha sido feito odioso, bem como pela tirania dos Tarquínios, como pelos génios e decretos daquela República), diziam retomo eu, os romanos, apesar de pronunciado por um discurso particular, (se podemos considerar Catão, o Censor como tal) que todos os Reis deveriam ser classificados como bestas vorazes. Porém, o império romano que elevou orgulhosamente suas Águias conquistadoras acima do vasto e longínquo mundo, trazendo os africanos, asiáticos, macedónios, aqueus e a muitas outras nações subjugadas, uma especial servidão, com o pretexto de fazer deles súbitos romanos, não é também uma besta igualmente voraz? Se Catão era sábio em suas palavras, não menos o era Pôncio Telesino, que clamava abertamente às companhias de seu exército, (na famosa batalha que travou com Sylla) que junto a esta, Roma deveria ser igualmente arrasada, pois sempre haveria lobos predadores da liberdade a menos que pela raiz fosse devastada a floresta que os abriga.

Para falar imparcialmente, ambas as declarações são verdadeiras: que o Homem é um deus para o homem, e que o homem é lobo do próprio homem. É verdadeira a primeira se compararmos entre si os cidadãos, e o segundo se comparamos as cidades. No primeiro, há alguma analogia de similitude com a Deidade, inteligentemente pela Justiça e a Caridade, irmãs gémeas da paz; No outro, porém, os bons homens defendem-se, por dever, usando como santuário as duas filhas da guerra, a mentira e a violência. Em termos claros, recorrem à mesma prática das bestas vorazes. Os homens têm o hábito de condenar uns aos outros, por um costume inato, tal conduta ao verem reflectir suas acções nos outros homens. Desta maneira, como em um espelho, tudo o que se representa do lado esquerdo, aparece à direita e as coisas que estavam do lado direito, figuram à esquerda; outrossim, o direito natural de conservação, que a todos provém dos incontestáveis ditames da necessidade, não admite que tal ato seja vicioso ainda que o confessemos infeliz.

Alguns se admiram que até mesmo Catão (homem altamente renomado por sua sabedoria) faça prevalecer à hostilidade em vez do julgamento e a parcialidade sobre a razão, que a muito ele considerou equitativa no seu Estado popular os fatos que ele mesmo censurava na monarquia como injusto. Mas eu há muito estou convencido de que nunca as pessoas vertiginosas puderam reconhecer alguma prudência que fosse superior à vulgar, ou seja, à sua por que ela não a compreenderia ou, caso o fizesse, só a rebaixaria e infamaria. Se os mais sublimes actos e os mais célebres ditos (tanto para gregos como para os romanos), se tornaram motivo de louvor, foi assim mais pela sua grandiosidade do que pela razão e muitas vezes pela próspera usurpação (a qual nossas histórias tanto costumam censurar umas as outras) e, como avassaladora torrente com o passar do tempo arrasta tudo o que está à sua frente, sejam agentes públicos como particulares.

A sabedoria assim chamada, nada mais é do que isto; o perfeito conhecimento da verdade em todos os assuntos possíveis, o qual é derivado dos registos e ralações das coisas e que se dá graças ao uso dos nomes correctos e definidos, que obviamente, não pode ser fruto de imprevista perspicácia, mas apenas da bem equilibrada razão que, ao compêndio de uma palavra chamamos de filosofia. Assim, abre-se para nós uma estrada na qual avançamos na contemplação das coisas particulares até concluirmos ou deduzirmos o resultado de acções universais.

Observemos agora, quantas espécies de coisas existem que propriamente pertencem ao círculo do que cabe à humana razão conhecer; e tais serão os ramos que brotam da árvore da filosofia e, pela diversidade de sobre o qual eles são familiarizados, foi dada a esses ramos uma vasta diversidade de nomes. Ao que trata das figuras, chamamos geometria; a física incube-se dos movimentos, a moral do direito natural e à reunião pacífica destes ramos, faz-se à filosofia, da mesma maneira que os mares britânicos, o Atlântico e o Índico, (que foram baptizados conforme a diversidade das terras que banham), reúnem-se para formar o oceano. E quanto aos geómetras, estes têm verdadeiramente executado sua parte de maneira admirável. Tudo o que contribui para melhor auxiliar a vida do homem, seja devido à observação dos céus, pela forma como descreveram a terra, ou ainda pelo registo do tempo, seja finalmente devido às mais remotas experiências da navegação, em suma, todas as coisas que em nosso tempo diferenciam-se da simplicidade rude da antiguidade, devemos reconhecer que é uma dívida que temos para com a geometria.

Se os filósofos da moralidade tivessem cumprido seu dever com a mesma felicidade, desconheço o que poderia ter sido somado, pela felicidade de nosso engenho, no que consiste ao género humano, pois se conhecêssemos a natureza dos actos humanos da mesma maneira que conhecemos a natureza da quantidade nas figuras geométricas, a força da avareza e da ambição, sustentadas pelas erróneas opiniões do vulgar sobre a natureza do Direito e da Injustiça, prontamente tornar-se-iam débeis e viriam a desfalecer, gozando então o género humano de infinita paz (a menos que seja para habitação, em suposição que a terra torne-se estreita para o número de seus habitantes), sem deixarmos a menor pretensão ou alegação que seja favorável à guerra.

Mas agora pelo contrário, nem àquele que porta a espada ou a pena deveria ser permitido qualquer cessação; que o conhecimento da Lei de Natureza deveria perder seu crescimento, não avançando uma polegada além de sua antiga estatura; que os filósofos a tal ponto confrontam-se em facções diversas e hostis, que a mesmíssima acção por uns é verberada, e demasiado elevada por outros; que o mesmo homem em momentos distintos abraça opiniões distintas, e estimas suas próprias acções de maneira contrária ao que faria às acções de outros; Isto que digo, são claros signos e argumentos manifestos, que provam que tudo o que foi escrito pelos filósofos da moralidade em nada fez progredir o conhecimento da Verdade; mas, se o mundo o acolheu não foi pela luz que este lançou à compreensão, mas como entretenimento para os afectos, já que pelo sucesso de seu discurso retórico, foram confirmadas aos homens suas opiniões apressadamente aceitas. Assim, esta parte da filosofia sofreu o mesmo destino daquelas vias públicas que se abrem à todos os passageiros para travessia em todos os sentidos, como ruas abertas e estradas reais. Alguns nelas seguem por divertimento e outros por negócios, de forma que pelas impertinências de alguns c às altercações de outros, esses caminhos nunca têm um tempo para receber as sementes e sendo assim, neles nada se colhe.

O argumento para esta falta de sorte deveria parecer ser isto; Que entre todos os escritores daquela parte da filosofia, não há nenhum que adopte um princípio idóneo para tratá-la. Nós não podemos, como em um círculo, iniciar a manipulação de uma ciência de qualquer ponto que nos agrade. Existe um certo fio da razão que tem seu início na escuridão, mas conforme o desenrolamos nos conduz de maneira que tenha seu fim em uma luz mais clara, de modo que o princípio da doutrina deve ser extraído daquela escuridão e depois, a luz deve retornar a ela, de maneira que possa irradiar todas as dúvidas.

Assim, o que é frequente, toda vez que um escritor abandona aquela pista, seja por ignorância ou pela sua própria vontade, ele nos descreve os passos não de seu progresso na ciência, mas de suas extravagâncias que dela o afastam. Por isto, quando dediquei meus pensamentos para a investigação da justiça natural, foi anunciado pela própria palavra (que implica em uma firme vontade de dar a cada um o que é seu) de que minha primeira questão deveria ser: de onde procede que um homem queira chamar qualquer coisa como seu e não de outro? E quando achei que isto não procede da natureza, mas sim do consentimento (pois aquilo que a natureza a princípio colocará em comum, foi depois pelos homens distribuído em diversas apropriações), fui incitado por outra pergunta, a saber: para que fim, e sob que impulsos (quando tudo era igualmente comum entre os homens) os homens consideraram que fosse bastante adequado que cada um deveria ter o seu bem? Considerei que a razão foi que, se os bens fossem comuns a todos, surgem necessariamente controvérsias acerca de quem deverá extrair o maior prazer de tais bens, e das controvérsias segue-se de maneira inevitável todo o tipo de calamidades, as quais, pelo instinto da natureza, a todo homem é ensinado evitar.

Tendo chegado assim a duas máximas da natureza humana, uma proveniente da parte concupiscente, que deseja destinar ao uso particular aquelas coisas nas quais todos os outros têm igual participação e interesse, o outro procedimento é racional, que ensina a todos os homens afastar-se das dissoluções que vão contra a natureza, como sendo o maior dano que se pode causar à natureza.

Baseado nestes princípios, assim colocados, penso ter demonstrado por conexões evidentes, neste pequeno trabalho de minha autoria, primeiro a necessidade absoluta da existência de ligas e contratos, e com isto os rudimentos da moralidade e da prudência civil.

Quanto aos acréscimos, relativos ao regimento Divino, foram incorporados com o intento de que as ordens do altíssimo Deus, na Lei de natureza, não devam parecer repugnantes à Lei escrita, a nós revelada em Sua palavra. Fui também cauteloso em todo o meu discurso, de não me intrometer no referente às Leis civis de qualquer nação particular, quer dizer, que evitei aportar em qualquer praia, ciente de que estes tempos infestaram a todas com tempestades e escolhos.

Não ignoro o custo desta investigação sobre a verdade em tempo e engenho; porém, não sei avaliar seu resultado. Por sermos juízes parciais de nós mesmos, somos também parciais no julgamento de nossas produções. Eu então, ofereço este livro a seus Domínios, não a seu favor, mas sim à censura de Vossa Senhoria, como sendo de vosso julgamento por muitas experiências, não o crédito do autor, nem o zelo pelo trabalho, nem ainda o ornamento do estilo, mas apenas o peso da razão, que por seu favor me recomende sua opinião e aprovação. Se nisto a fortuna me favorecer, quer dizer, se lhe útil, se for judicioso e não for vulgar, humildemente o ofereço a Vossa Senhoria pedindo-lhe minha glória e protecção; mas se em qualquer coisa que errei, Vossa Senhoria ainda o aceitará como um testemunho de minha gratidão, visto que os meios de estudo que desfrutei por sua bondade foram consagrados em prol da obtenção de seu favor. Que o Deus do céu coroe Vossa Senhoria com longa vida nesta estação terrestre, e na Jerusalém divina com uma coroa de Glória.

Seu mui humilde e dedicado criado,

------ Thomas Hobbes, in O Cidadão