• QVO VADIS, DAVID?

Nada de surpreendente: Aristides Lima candidata-se à Presidente da República. Já é o terceiro. Esta candidatura do ex-Presidente da Assembleia Nacional é uma prova iuris et de iuris de que o «mecanismo democrático» do PAICV, anunciado por José Maria Neves, falhou! Uma falácia desnudada pela legítima candidatura de Aristides Raimundo Lima.

A procissão vai no Adro, vox populi est. E não tenhais dúvidas. David Hopffer Almada estará, neste momento, muito arrependido de ter aceitado as «regras do jogo democrático» do PAICV... contou mal as espingardas, e depois precipitou-se a aceitar a derrota partidária e a mostrar-se adepto da lógica do cordeiro: submeteu-se ao escrutínio do PAICV e não ao do povo (àquela é uma lógica de «eleição indirecta» do Presidente da República já aplicada na revisão da Constituição e que estendeu, inconstitucionalmente!, o mandato de Pedro Pires). Uma prova de que o país cresce e evolui democraticamente? Não, pelo contrário! Falta a funda de David... não para apontar para nenhum Golias hesperitano mas para o charco; e o charco que já fede federá muito.

E eu sinto-me doente de alma (se mais razões não houvessem), desapontado: sou natural de um país com um Presidente da República que exerce o poder ilegitimamente, em violação da Constituição. Que Pedro Pires renuncie ao mandato que já não tem, que Basílio Ramos assuma a Presidência da República e seja marcada a eleição presidencial devida. A africanização de Cabo Verde só poderia ser pior se tivéssemos uma guerra. Não temos guerras nem maremotos, felizmente e louvemos a Deus por isso; mas não temos uma ética política bastante: vale tudo para se chegar e manter-se no poder! Uma questão de grau? Talvez... mas a verdade é que o mal é e será sempre o mal. A violação de um valor fundamental é isso e só isso. Dizer «só violei um bocadinho» ou «nô t’violâ so un c’zinha…» não vale!

Imagem: Hokaido, japão

• O CONDICIONAMENTO PRESIDENCIAL E AS LISTAS PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2011

David Hopffer Almada leva a sério o seu projecto presidencial. A sua ausência das listas do PAICV para as eleições legislativas de 06 de Fevereiro de 2011, depois de ter sido cabeça de lista nas eleições de 2006, é a postura ética necessária de um candidato a Presidência da República de Cabo Verde. Aliás, o candidato parece já ter cartaz e mote de campanha: «Cabo Verde em Primeiro Lugar».

Começa bem, ao não ter a veleidade de pensar os cabo-verdianos são cordeirinhos acéfalos e aperceber que colocar interesses pessoais imediatos e a segurança institucional ancorados na função de deputado e num patente servilismo partidário colocava-o, de forma irremediável, fora da corrida presidencial, pelo menos com verdadeiras possibilidades de chegar a Presidente da República. Aristides Lima, que eu tinha, na esfera política do PAICV, como melhor candidato que David Hopffer Almada e Manuel Inocêncio Sousa, infirmou (tenho de admitir…) esta minha convicção de forma inusitada: a sua decisão de encabeçar a lista do PAICV, pelo círculo da Boa Vista, para as eleições legislativas de 2011, quando o que deseja, confessadamente, é ser candidato a Presidente da República, desqualifica-o politicamente para o cargo de Presidente da República.

Aristides Lima não deu um tiro no pé, não; fez pior: agarrou numa Kalashnikov e amputou ambas as pernas. E parece não perceber isso… David Hopffer Almada, sagaz ou devidamente aconselhado, aproveita-se deste facto e dá-lhe uma lição de oportunidade política com o slogan: «Cabo Verde em Primeiro Lugar», i.e, o partido depois (subliminarmente). Mesmo que não pense assim… não o diz; faz o que é preciso parecer (E isso, em política, conta!): que coloca a vontade de ser Presidente da República e de todos os cabo-verdianos acima do confortável compromisso de servir o partido, garantir o lugar de deputado e depois candidatar-se a Presidente da República. O que diz é que respeita os cabo-verdianos, que não os quer enganar nestas eleições legislativas: suspender ou utilizar funções para ajudar o PAICV a ganhar eleições ou instrumentalizar a função de deputado na Assembleia Nacional. Se estivesse numa «prova cega» de acções politicas… diria que um era outro.

O que é certo é que o condicionamento presidencial começa a fazer baixas consideráveis nas listas dos partidos e na política cabo-verdiana. O que é um facto a saudar, pois é um sinal de que a ética democrática começa a fazer sentido para uma geração formatada no autoritarismo e na ausência da ética democrática e do respeito pelo povo e a sua soberania. O que é tem de parecer, e ser. |

• AS PRESIDENCIAIS DE 2011 EM CABO VERDE OU O SÍNDROME DO LUGAR CATIVO E DA VICIAÇÃO ELEITORAL

Aristides Lima… assim como os demais putativos candidatos presidenciais (Amílcar Spencer Lopes, David Hopffer Almada, Manuel Inocêncio Sousa e Lídio Silva; não é caso de Jorge Carlos Fonseca, que não está engajado nas lides partidárias e só é candidato à Presidência da República) não devem, ou pelo menos não deveriam, ser candidatos nas próximas eleições legislativas. Se não têm intenção de exercer o mandato de deputado, não devem concorrer ao lugar! De outra forma estarão a ajudar a formar uma vontade popular de uma forma que, sendo legítima, constituirá uma fraude democrática, uma viciação artificiosa e mediata da vontade popular. O candidato apresenta-se ao povo com reserva mental: candidata-se e pede um voto para um mandato de Deputado que sabe que não irá cumprir porque não é essa a sua vontade. É o que se denominada na teoria geral dos negócios jurídicos (e o mandato outorgado via eleições tem esta natureza) de «vícios da vontade» mas que o povo, de forma mais liminar chama, de forma devida, de «enganos».

Usar o capital político pessoal (real ou putativo) em prol de um partido político para ajudá-lo a conseguir uma maioria parlamentar na Assembleia Nacional, da qual não se tem intenção de fazer parte, e um Governo – que deverão ser fiscalizados politicamente pelo Presidente da República – e depois candidatar-se à Presidência da República não é, no plano da ética política e do respeito que o povo cabo-verdiano merece dos políticos, nem ética, nem moral e juridicamente admissíveis. Mais: sendo a função presidencial não partidária, a tomada de posição em listas partidárias para as eleições legislativas desqualifica o cidadão, seja ele quem for, para o exercício arbitral da função presidencial.

Todos acusam Carlos Veiga de querer candidatar-se a Primeiro Ministro e depois, vencendo as eleições, às presidenciais… e quem não se lembra dos escritos de Mário Matos e de muitos outros sequazes do PAICV sobre esta matéria, a ponto do líder do MPD ter declarado que não é candidato às eleições Presidenciais mas sim às legislativas, a Deputado da nação e à Primeiro Ministro de Cabo Verde, caso ganhe as eleições marcadas para 6 de Fevereiro de 2011 encabeçando a liderança do MPD. É uma postura ética, aceitável nas condições e circunstâncias da afirmação; o que também vale para José Maria Neves. Mas será que, ao que parece, as máximas da ética e da moral, enquanto condicionantes da acção política, aplicam-se somente a Carlos Veiga? E aos demais candidatos? A regra não se aplica a Aristides Lima? A regra não se aplica a Lídio Silva? A regra não se aplica a David Hopffer Almada? A regra não se aplica a Manuel Inocêncio Sousa? A regra não se aplica a Amílcar Spencer Lopes?

Podem estes cidadãos presidenciáveis candidatar-se às eleições legislativas – para ajudarem os seus partidos a vencer as mesmas, a fazer o «combate» – usando a expressão do Presidente cessante da Assembleia Nacional, Aristides Lima – e depois candidatar-se às presidenciais? Não! Tal, reitero, é uma forma de viciar as eleições legislativas. Mais ainda, e salvo melhor opinião, a candidatura de cidadãos que já manifestaram a sua vontade de serem candidatos presidenciais e que só entrarão nas listas dos partidos para «ajudarem» estes a ganharam as eleições legislativas, é ilícita e passível fundamentar a impugnação das eleições nos respectivos círculos eleitorais.

Um cidadão não pode candidatar-se a Deputado sem intenção de exercer o mandato: não pode transformar a sua candidatura a Deputado, a representante da nação e do poder soberano do povo, em instrumento de facilitação dos objectivos partidários e em prejuízo da liberdade do povo escolher quem quer e pode exercer o mandato de representá-lo na Assembleia Nacional. E muito menos se for um cidadão que ambiciona ser Presidente da República meses depois. (Cá está, cabo-verdianos, homens e mulheres de boa vontade, uma das fundas razões partidárias para, na última revisão constitucional, se violar a Constituição neste matéria e se afastar as duas eleições.) Além de defraudar a lei e os princípios constitucionais inerentes à função de Deputado, também instrumentaliza essa candidatura numa espécie de campanha eleitoral prévia em prejuízo dos demais cidadãos que vierem a ser candidatos presidenciais.

Do mesmo modo que não fica bem a um putativo ou assumido candidato presidencial candidatar-se a Deputado para, depois, suspender o mandato para concorrer a Presidente da República: deixa cativado, «guardado» o lugar o lugar de Deputado para a eventualidade de um revés eleitoral. É o sistema ad hoc de querer-se ter a mão na faca e no queijo; mas a faca do voto e o queijo do poder está nas mãos do povo cabo-verdiano, não estás nem pode estar nas mãos dos partidos políticos e dos servidores exclusivos dos seus interesses. Não é preciso muito para qualificar este tipo de comportamento dos anunciados candidatos presidenciais, inadmissível num sistema verdadeiramente democrático, num sistema em que se deve pensar nas pessoas, nas necessidades do povo, nos desígnios da nação cabo-verdiana e não nos interesses e nas ambições pessoais. Dizia o jurisconsulto Celso que «há sempre que atentar nos matrimónios não apenas ao que é lícito, mas ao que é honesto».

A demais, não é admissível, não fica bem a um candidato a Presidente da República, uma postura de subserviência aos interesses políticos partidários… pois veicula a ideia de o que se é será: um dependente dos interesses do Partido e não um servidor da nação cabo-verdiana e guardião da Constituição. «A mulher César – dizia o Imperador-filósofo Marco Aurélio a Faustina a Nova e à Annia Lucilla – não basta ser séria, também tem de parecer que é.»

E nesta senda de guardar lugares, de cativar funções e fazer jeitinhos (uma mão lava a outra, é a lógica partidária) partidários, compreender-se-à as razões da não instalação do Tribunal Constitucional e a da não eleição do Provedor de Justiça. O Tribunal Constitucional não foi instalado porque se vislumbra o destino do mesmo: ser ocupado por juristas que hoje são deputados ou membros do Governo… é a síndrome do lugar cativo, da República de meia dúzia que chamam de ilhas bem-afortunadas mas que é de bem-afortunados (alguns chamados de «legisladores» na Assembleia Nacional) do establishment que divide os lugares de acordo com as conjunturas e os interesses do Partido.

Aristides Lima tem condições a ser um bom candidato presidencial (aliás, já o disse várias vezes em público e em privado: tem qualidades para ajudar a elevar o nível dialéctico presidencial num possível, mas não certo, embate com Jorge Carlos Fonseca e Lídio Silva), mas essa de querer «ajudar o PAICV a ganhar as eleições» e depois candidatar-se a Presidente da República compromete esta aspiração. Admiro-me que, sendo jurista, não perceba este facto elementar: ajuda a formar uma vontade do povo, mas tal é uma vontade viciada: candidata-se a um mandato que não deseja desempenhar, e só o faz para ajudar o seu partido. E quem o elege(r) deputado? Não percebe(rá) Aristides Lima que isso é, objectivamente, enganar os eleitores e colocar o PAICV acima do povo soberano e eleitor? Não ajuda o país, não; ajuda o PAICV… mas sacrifica as suas ambições presidenciais. Segue as pisadas de Carlos Veiga em 2001; acção tão profusamente criticadas pelo PAICV mas que, agora, ao que parece, resolveu fazer a mesma coisa. Só que existe uma diferença de situação… e, numa análise empírica da sociedade política em especial emergiu uma consciência ética de que é um tort candidatar-se a uma coisa querendo se candidatar a outra. O que é interessante, pois tal percepção social plasma princípios gerais do direito civil.

Cabo Verde merece mais! Como cidadão cabo-verdiano sei que mereço mais, mais do que isto que vem e está acontecendo… e, ao que parece, vai continua a acontecer. Como dizia Rui Barbosa: «A política é uma ciência; e, como toda ciência, é crítica: engrandece-se pela negação.»

Imagem: Jorge Carlos Fonseca apresentando a sua candidatura às eleições presidenciais de 2011.

• LISBOA É «NOVA METRÓPOLE» DE CABO VERDE?

O Governo presidido por José Maria Neves tem um problema congénito de comunicação com o povo de Cabo Verde. Passa grande parte do seu tempo a viajar (nem sempre justificado e em tempo oportuno — v.g., a participação do Primeiro Ministro nas comemorações do 10 de Junho em Portugal me pareceu desadequado e politicamente saloio para não dizer mais. O mesmo se diga do Ministro Manuel Inocêncio Sousa participar numa Conferência paga a 20 euros! na Reitoria da Universidade de Lisboa e que desqualifica quer o membro do Governo quer o Governo a que pertence, além do potencial candidato presidencial ou a outra coisa. A emenda de que "não sabia desse facto" ficou-lhe pior que o soneto, pois demonstra que não cura com coisas que deveria curar.

Mas o Primeiro Ministro continua a dar sinais contrários aos cidadãos com algumas acções e omissões, como é o caso de não querer debater questões fundamentais com o líder da oposição, mas ter tempo para os dialogar com os thugs, para passar horas no facebook (já me perguntaram, com ou sem justiça e com algum acinte, se é essa a governação electrónica do Governo de Cabo Verde) e para debates espúrios e de puro exibicionismo como o de que se deu conta na Universidade Lusófona de Lisboa – que terá, ao nível da qualificação, penso, o mesmo empolamento que teve o encontro de Carlos Veiga com os estudantes no num tempo não muito longe.

Sobre os comentários menos abonatórios às cidadãs membros do Governo e atribuídas ao Primeiro Ministro, elas não ficam bem ao presidente de um Governo – pois este não deveria alimentar essa forma excessivamente descontraída de governar e de dizer as coisas. Pode até ser fora do contexto, admito tal possibilidade, mas a dimensão de Estado de um membro do Governo, em particular do primus inter pares, não permite determinadas afirmações, mesmo que a título de mera brincadeira. Assim, o discurso da igualdade de género e tudo o mais é desqualificado e o mérito se perde por traquinices de raposinhas. A média de mais de um Ministro do Governo de Cabo Verde — além de outras autoridades nacionais — em Lisboa durante o presente ano é, de todo, um exagero e a capital lusa parece e se sentirá com razão a Metrópole de outrora…

Por vezes fica-se com a ideia de que José Maria Neves diz e faz as coisas sem pensar, sem reflectir devidamente; e depois de dizer as coisas descobre que é tarde demais para retirar ou corrigir o que disse ou fez. O entusiasmo deve acompanhar a razão de qualquer político ou política. Mas não! Passado algum tempo volta ao mesmo. Tem sido recorrente algumas decisões pouco racionais, de difícil compreensão no plano político a não ser que se tenha a ideia abjecta de que o povo de Cabo Verde é o tal povo cego; o que não deverá pensar, certamente.

A seu tempo descobrirá que algumas estratégias de comunicação — ou a falta delas — custam muito mais do valem de verdade. O Mundo não é de desatentos, e nem toda a gente dorme — enquanto se dança tango em Buenos Aires e Nova Iorque, come-se kamoca com café na Ribeira das Patas, terra de gente feliz sem saber que o é e que merece mais de tudo.

E dou por mim a pensar que José Maria Neves já está com o pensamento nas presidenciais, e que a sua estratégia para a juventude — mesmo com o desaire de não ver aprovado as alterações à Lei da nacionalidade antes do recenseamento na diáspora — pode vir a embrulhar uma espécie de justiça poética. Afinal, a alteração mais desejada da constituição poderá não ter o efeito mais querido; o que faz muita diferença. A contagem de espingardas terá de ser feita de outra forma, ou o contador ficar como está.

A realidade é que a mesma juventude que, de repente, está menos desempregada na estatística, no papel, tem um papel fundamental a desempenhar com a velha e renovada Metrópole como retaguarda. Mas, parafraseando Aristides Lima: já nada surpreende(rá)… a não ser, parece-me e para os menos atentos, essa de termos governantes cabo-verdianos freudianamente lusos e que, mesmo os ateístas, estarão rezar para o Governo de José Sócrates se aguentar até as eleições em Cabo Verde.

O facto de ter-se numa semana dois candidatos a candidatos a Presidente da República de Cabo Verde em Lisboa a falar sobre as presidenciais é sintomático de que têm consciência de que poderão vir a começar a campanha mais cedo do que o calendário construído e forçado á revelia da Constituição? Pode ser, também; mas David Hopffer Almada aprendeu depressa com os erros do Manuel Inocêncio Sousa; e está-se a fazer tudo par se ter o Auditório da Lusófona a abarrotar para o escutar… e provavelmente ver-se-á quem nunca se viu, e ouvir-se-á o que nunca se ouviu, se o candidato for consequente com as razões que o levaram a candidatar-se em 2001 (o título da conferência a proferir assim o indica, mas duvido que vá tão longe neste momento).

Nunca deixamos de ser o que sempre fomos: colonizados; colonizados morais, ao caso. E a Metrópole ri-se. Mário Soares diz o que diz… porque tem as suas razões, razões que os nossos políticos passam a vida a dar-lhe. Até participamos nas comemorações do Dia da Raça (como os nacionalistas chamam ao 10 de Junho); fazendo uma espécie de assunção política do dia. E o orgulho fere a face de bofetadas de mão de luva branca, mas pensa-se que é uma brisa marinha perfumada, algo de único. A cadeia alimentar é assim; também se aplica ao grau de cegueira.

Imagem: Kai Fjell — Adorning the Bride (1952)