• HUMANIDADE PRISIONEIRA: DE FUKUYAMA A DAWKINS

Acabei de seguir as eleições na Bélgica, e relia Ibn Al Arabi e Francis Fukuyama. E concordo com Fukuyama quando afirma que não existe uma relação causal e indefectível entre desenvolvimento e democracia, ainda que exista uma correlação positiva entre estas duas variáveis da existência humana. Já não concordo com o mesmo quando defende que «liberal democracy may constitute the "end point of mankind's ideological evolution" and the "final form of human government," and as such constituted the "end of history".» É uma ideia recorrente, que Fukuyama defende com brilhantismo em The End of History and the Last Man; ainda que equívoca, pois a sua premissa fundamental, do meu ponto de vista, é falha de sentido; mas isto é matéria para outro foro. Lembrei-me, então, de um outro sentido desta questão, e lavro aqui uma breve nota.

G.N. Clark, no seu discurso inaugural em Cambridge, disse: "Não há segredo ou plano na História que reste para descobrir". É claro que este juízo tem uma premissa dogmática que fere a sua validade ab ibnitio, mas admitamos que tal asserção, ainda assim, seja de considerar.

Mas, mais do que isso, tomemos outra asserção dogmática e finalista, esta de Dawkins. Richard Dawkins, diz que não existem mistérios da vida, que Darwin e Wallace os devendaram. Isto é, a história — no plano teleológico — chegou ao fim; isto segundo G.N. Clark, pois para Dawkins não existem mais mistérios a serem descobertos, o sentido da vida está desvendado e não nos resta nada mais que contemplar a vida e compreender o seu mecanismo (dir-se-á que Francis Fukuyama segue a mesma lógica, no plano da governação da Polis que teria, no actual estádio, chegado ao fim da história, cristalizando, assim, o sistema democrático liberal — o que é um equívoco).

Se é assim, devemos seguir o conselho de um epitáfio deixado há séculos numa Villa romana do norte de África (precede, cronologicamente, o condicional "comamos e bebamos que amanhã morreremos" que Paulo dizia aos helenos de Corinto):

Caçar, banhar-se,

Jogar, rir

— Isto é viver!

Mas não! A vida é mais, muito mais do que isso. O que eu pergunto é: e onde fica o amor e a humanidade que, em sim mesmos, são dos maiores mistérios da vida e os limites de toda a acção humana no devir da existência? A vida não se resume ao sentido biológico e naturalístico nem ao acervo de conhecimentos que o homem acumulou; a vida tem uma dimensão transcendente que impele a humanidade a ser humano, digno e um buscador da transcendência de si e do outro. E é isso que faz a grandeza da humanidade, e é isso a aproxima da essência das coisas, e dá sentido a vida; seja na dimensão biológica — que é condição e não fim da humanidade —, seja na psico-social, i.e., na percepção que temos da gestão da nossa sociedade e da história como devir crono-existencial da vida.

Não se deve querer uma humanidade prisioneira; pois a humanidade é essencialmente espírito. Por isso a humanidade tentará, sempre, compreender não somente o quem eu sou, de onde venho, para onde vou. Não existem mistérios na vida e na história? Chegamos ao fim do quê? O ponto de partida, e a perspectiva com que vemos o nosso objecto é que determina as nossas conclusões — nisso Descartes e Bertrand Russell estão de acordo —; sendo certo que há mais filosofia e verdade na mão do carpinteiro que fará o meu caixão e no beijo da minha amada do que em tudo isto que nós homens engendramos para explicar a mão de Deus escrevinhado um poema que seremos nós, a humanidade.

Imagem: Matéria — Umberto Boccioni (1912)

• O DIREITO, O TORT E O JULGAMENTO DO PAPA

Richard Dawkins, um ateu confesso contratou um Advogado britânico para responsabilizar o Papa Benedictus XVI pelos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual das crianças (a chamada pedofilia) cometidos por sacerdotes católicos ao longo dos anos. A ideia é levar Benedictus XVI a julgamento, considerando a dimensão dos crimes em causa. O efeito copy cat não demorou: o Vaticano e o Papa foram processados nos Estados Unidos da América.

A acção de Richard Dawkins está fadada ao insucesso ab ibnitio, a não ser que encontre um Procurador e um Juiz — como diria Joaquim Barbosa, Ministro do Supremo Tribunal do Brasil — que dê «um jeitinho», o que não é nenhuma impossibilidade. Mas isso não é direito, é outra ordem de razão. É que no plano do Direito Internacional Público, do Direito Internacional Penal e do Direito Penal Internacional, mesmo tendo em conta a jurisdição universal, falha a dimensão subjectivo do direito penal para se poder imputar qualquer crime ao Papa Benedictus XVI e ao Estado do Vaticano.

A Santa Sé não tem reagido da melhor forma, mas nem por isso os seus prelados poderão deixar de dormir descansados no que concerne à acção de Richard Dawkins & companhia. No que concerne aos Estados Unidos da América, a situação é/será a mesma no plano penal, mas não no âmbito cível. É que neste, e segundo o Alien Tort Claims Act (ACTA) de 1789, a Igreja Católica e o Vaticano — e não os Papas João Paulo II e Benedictus XVI — poderão ser processados e os autores lograrem sucesso no que concerne a se conseguir uma indemnização compensatória. E isso porque a Igreja e o Vaticano são responsáveis pelos actos dos seus agentes, se é que não o serão elas mesmas merecedoras de censura, por negligência e no plano omissivo.

A verdade é que parte dos objectivos de Richard Dawkins já forma alcançados: colocou a Igreja em cheque e faz as pessoas questionarem Deus, como se este tivesse algo a ver com as acções livres ou não (no caso não são, pois resultam, em regra, de uma patologia). A Igreja católica Apostólica Romana é sujeita a um julgamento publico, sendo que quem o deve(ria) ser são os sacerdotes inadimplementos dos seus deveres para com a Deus, a Igreja e o seu semelhante. A consequência necessária deste facto é que a Igreja terá de passara a usa o teste de Rorschach nos Seminários, e eliminar os que chumbarem no mesmo. É que o sacerdócio não pode ser refúgio de ninguém, e muito menos dos medos de seja quem for de encarar os seus problemas pessoais.

A vocação não pode ser bastante, é preciso mais. O mais que faz o Sacerdote ser uma pessoa qualificada para o serviço ao outro. Somente um juízo prévio sobre a personalidade do candidato a sacerdote pode evitar que o tort da acção pedófila não seja encarada como um facto infeliz que precisa de um remédio. Mas até que digo mais: todos os sacerdotes deveriam sujeitar-se ao teste de Rorschach, pois permitiria identificar pedófilos e aqueles com tendências a sê-lo. Medida draconiana? Talvez o seja, mas a integridade da santidade do sacerdócio e a segurança das crianças justificam uma tal medida. Julgamento por julgamento, este resultaria o verdadeiro — o único com efeitos práticos no presente e no futuro. Mas quem o quer? Quem o deseja?

Já agora: por onde andavam, durante todos estes anos, os ora egrégios guardadores de crianças que se apresentam e se arvoram campeões da infância? E Darwin tinha razão! Mas prefiro a sua razão na voz de Espinosa: connatus essendi. Ontem e sempre; pois, ao contrário do que dizia Séptimo Severo e os poetas, mudam-se os tempos mas não se mudam as vontades. E o Direito, na perspectiva de muitos, continua a ser instrumento e não valor.

Imagem: Le Modele Rouge III, Magritte

• THE ATHEIST ABUSE OF JUSTICE

Richard Dawkins and Christopher Hitchens cried out: Arrest The Pope!

It's Just unbelievable! What people do for notoriety... as Richard Dawkins wrote on The Blind Watchmaker: «We, animals, are the most complicated things on the known universe». Yes, we are... prof. Richard Dawkins! yes we are... and that's why there are two perfect beings on the universe: You, and God! As God doesn't exist... You remains as the only one, the Darwin and Nietzsche's superbeing.  To use the Judicial system to make a point... against God, not the Pope. Shame on You!