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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

  • A MAIORIA ABSOLUTA DO PAICV
 
 
Os resultados finais (os votos a contar não irão influir nos resultados) das eleições em Cabo Verde: PAICV 37; MPD 33; UCID 2; PTS 0; PSD 0. A Assembleia Nacional terá uma maioria absoluta de deputados do PAICV, e Carlos Veiga, como prometeu, deverá ocupar o lugar como deputado da nação. José Maria Neves terá cinco anos para fazer o que não fez nos últimos dez anos: consolidar o Estado de Direito Democrático e transformar Cabo Verde num país próspero.  

Ao contrário do que muitos pensam, o Governo de um, país não precisa de elogios pelo que faz de bem... pois tal é um dever primário que precisa é de críticas para atentar no que faz mal e para aperceber-se das suas omissões. A oposição não é nem deve ser contra o poder; a oposição é um contraponto do poder, um vigia do exercício do poder, um curador do interesse colectivo na Assembleia Nacional. Assim o ensinava Montesquieu, e assim deve ser e agir... e ser vista.

O discurso de José Maria Neves foi de quem soube ganhar, e o de Carlos Veiga de quem soube perder. Em contraponto da campanha eleitoral, as declarações destes dois líderes – assim como o de António Monteiro (o mesmo não se pode dizer de João do Rosário) – ao se conhecerem os resultados oficiosos, qualificaram o processo eleitoral. O povo de Cabo Verde revelou aquilo que é: conservador e pouco dado a mudanças. É um facto para objecto de estudo sociológico; assim como a capacidade popular de apreender o que é um partido político e um apendíce de projecto político.

José Maria Neves tem todas as condições que o colocarão na história política e social de Cabo Verde, ou por desperdiçar uma oportunidade que dificilmente se repetirá ou por poder realizar muitos dos anseios dos cabo-verdianos. Poderá, se não se deslumbrar, ficar na história de Cabo Verde como um deputado eleito por Cabo Verde ao Parlamento português da segunda metade do Século XIX – Fontes Pereira Melo – foi para Portugal e a história do desenvolvimento luso. Bom seria que, em verdade, também desse crédito aos cabo-verdianos que o precederam e que delimitaram as linhas necessárias do desenvolvimento de Cabo Verde; a saber: Adriano Duarte Silva, Bento Levy, Francisco António Martins…

Fonte dos dados: DGAPE.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

«De que se queixa, pois, o homem vivente? Queixe-se cada um dos seus pecados. Esquadrinhemos os nossos caminhos…» — Lamentações de Jeremias, III.39.
  • A RAZÃO DE SER DAS COISAS E A CASA ADRIANA
 «Odeio ter razão! O meu mundo de razões para estar errado» — digo a mim mesmo. Sinceros companheiros e ex-companheiros de caminhada em algumas lutas cívicas, estarão, a esta hora, a por as mãos na cabeça e a dizer: “Bem que o Virgílio nos avisou!” E avisei de muitas coisas, porventura demasiadas e extemporâneas ao tempo às gentes. O meu maior receio — que emergia da experiência, da compreensão das mentes autoritárias e da lógica que move as suas acções — concretizou-se: avançou-se com a demolição da Casa Adriana no fim-de-semana, quando seria impossível recorrer-se às instituições democráticas para travar a demolição e o povo mindelense ser confrontado com o facto consumado, com o “leite derramado” que o povo sereníssimo não tem o hábito de ter como pano de choro e nem sabe bem o que é em substância.

Nada de novo. Assim se faz, como o ladrão na noite: de forma inesperada, com todos adormecidos. A luta pela preservação da Casa Adriana, como é hoje patente, enformava uma realidade que vai para além da mera preservação do património histórico e arquitectónico: é uma luta pela memória colectiva da cidade do Mindelo e dos mindelenses, assim como pelos direitos políticos e sociais de cidadania e de um determinado dado sentido de cultura que os novos tempos tentam expurgar do Cabo Verde novo. Mas que fique claro, a quem quiser escutar: As maiores responsabilidades na destruição da casa do Dr. Adriano não são do Governo e da Câmara Municipal de S. Vicente, não! São do Movimento de defesa da casa do Dr. Adriano e da sua inépcia e falta de sentido estratégico; das pessoas pensarem em si mesmas, no que outros poderiam pensar disto ou daquilo, etc: os egos desfocaram o objectivo e turvaram a razão das coisas. “Onde falta o conhecimento o povo perece…” lá dizia o profeta Oseias. Mas não deixa de ser evidente que existe uma agenda política subjacente a esta questão; e que merece cuidados redobrados, no futuro imediato, por parte de uma cidadania activa.

A padronização ética e cultural do homem cabo-verdiano — que se tentou no passado e que se repristina hoje — é, além de desumano, um perigo demasiado grande para ser corrido; e Aldous Huxley dá-nos uma pequena ideia desta realidade em Admirável Mundo Novo. E o Mundo novo cabo-verdiano é, hoje por hoje, o do homem bruto, o homem sem cultura e sem memória que não seja a memória oficial dos sequazes do ideário político do PAIGC/CV que tenta — aparentemente a todo o custo — destruir a memória do país: o que não é apropriável pelo partido é destruído; quem pensa out of the box é um verme. Delenda est o ke no ê di nos! parece ser a lógica.

O mundo em si mesmo tem uma linguagem subterrânea; a modo do universo espiritual de Huxley e a teoria das cordas. A confiança do voto merece a tutela devida; e por vezes é auto tutela. Como é agora, neste momento: Com a demolição da Casa Adriana o Governo do PAICV presidido por José Maria Neves — se mais razões não houvesse — perdeu meu voto e qualquer confiança possível; e mais: ganhou em mim um opositor. Esta decisão não é inocente, infelizmente; e se o fosse, na hipótese de o poder ser, demonstraria uma extrema inabilidade funcional deste Governo. Mas não nos enganemos, pois a culpa não é somente do Governo de José Maria Neves e da sua falta de visão e de políticas da e para a cultura, não… pois um país prospera quando todos fazem o seu papel de forma devida, inclusive os cidadãos. É que, como digo, moscas apanham-se com mel…ou com mata moscas! Mas não é que existe um Mundo novo, um Cabo Verde paralelo que se revela de vez em quando e em que as moscas apanham os homens com mel?...

Virgilio Maronis dizia nas Bucólicas: omnia vincit amor et nos cedamus amori. Que “amor à terra”, a Mindelo e a todo o São Vicente venceu? A que amor cedeu o Governo de José Maria Neves neste sacrifício da cultura mindelense? (E já nem falo, v.g., (1) da insegurança nacional, (2) do desemprego galopante; (3) do escasso acesso a bens fundamentais como (4) habitação, (5) cuidados de saúde, (6) luz, (7) água [e nem me refiro à água de e com qualidade] e (8) justiça célere, (9) da massificação da corrupção e do nepotismo, (10) da ausência de uma sistema de transportes entre ilhas que liberte os cidadãos que se sentem sequestrados na sua própria terra/ilha, (12) da não qualificação do país para a competitividade económica e social no mundo global...

Estes são exemplos de algumas áreas em que o Governo presidido por de José Maria Neves falhou de forma clamorosa, e sem razão: teve condições estruturais e materiais que nenhum outro Governo de Cabo Verde teve até hoje. No entanto parece governar por reacção e não por acção, de acordo com um programa estrutural e estruturante para o desenvolvimento do país a curto, médio e longo prazo. As pessoas decepcionam-me, em regra, no plano emocional; o Primeiro Ministro José Maria Neves conseguiu a proeza de me decepcionar no plano emocional e racional.

A praxis do Governo em tantas e diversas matérias — revelando uma afrontosa insensibilidade e incapacidade funcional (a entrevista do Artur Correia, Director do Hospital Agostinho Neto, a RTC é testemunho eloquente da falta de uma visão integrada e estrutural da saúde em Cabo Verde, na Capital em particular que precisa, há muito – e epidemia de dengue foi um aviso que, ao que parece, não foi tida em devida consideração –, de um grande hospital e de recursos humanos adequados às necessidades da comunidade) — determinou por si mesmo a minha opinião de cidadão eleitor e dita o meu veredicto: este Governo não merece governar mais o meu país, a minha pátria!

E digo-o com a mesma convicção com que disse há cinco anos atrás que o Governo de José Maria Neves merecia então um segundo mandato, e que votaria no PAICV para Governo e em Carlos Veiga para Presidente para haver um equilíbrio na estrutura institucional do Estado (a fraca prestação de Pedro Pires como Presidente da República, nomeadamente no controlo político, afirma um colapso prático do modelo político cabo-verdiano). Mas hoje vejo as minhas expectativas cidadãs defraudadas; e isso é mais do que bastante para se ansiar, se desejar e se vote num projecto alternativo de governação que não esta que tem sido protagonizada pelo Governo presidido por José Maria Neves. Isto é para, ex ante, calar todos os fantasmas, anónimos e quejandos que se aprestarão a vir dizer cobras e lagartos e a etiquetar-me como militante do MPD, da UCID, do PTS ou de Djack Esquequereque ou de raios que os parta! Confiança dada, confiança retirada. Assim faz o povo, assim faço eu: não é uma questão de política partidária mas sim cidadã.

Os cidadãos precedem os partidos políticos.

Não é que não tenha havido e não haja coisas boas na governação em curso; não!, houve coisa boas sim. Mas não as suficientes para levar-me — de forma objectiva e em boa consciência — a aprovar os últimos dez anos de governação do PAICV que não conseguiu levar ao país ao nível de desenvolvimento real, económico, social e humano (neste último aspecto, avulta uma ideia errática da Cultural e uma ausência de uma política democrática da Cultura e para a cultura). Além do mais não logrou conseguir algo que era mais do que possível e estava ao seu alcance, algo que não dependia do exterior: a consolidação da Democracia no país. Aliás, este Governo falhou em tudo o que podia e deveria fazer no país sem recurso à ajuda externa.

Digam as sondagens o que disserem uma coisa é certa: o PAICV não ganhará as próximas eleições legislativas (mesmo com a inércia a seu favor e com os condicionamentos que se antevêem ao nível do universo eleitoral que determinará a composição da Assembleia Nacional e o futuro Governo); quanto muito o MPD, a UCID e o PTS poderão perder essas mesmas eleições. E uma ou outra coisa poderá ter começado aqui, na gestão desta questão Adriana…

Imagem: Moça Correndo Numa Varanda — Giacomo Balla (1912)

quarta-feira, 3 de março de 2010

  • A NOITE ESCURA E FRIA DO PTS E ONÉSIMO SILVEIRA
       Acabei de ouvir o PTS desperdiçar tempo de antena e eleitores na RCV. Um deserto de ideias, falta de convicção para transmitir uma mensagem que não se sabe bem o que é. É Janus Bifrons sem sentido; tripas nunca foram coração. Excepto no Porto, é claro. Onésimo Silveira poderia ser homem para pensar Cabo Verde como um Estado Ecológico — e, como digo, o país tem todas as potencialidades de para poder ser isso e mais, se o desejar —, mas fica muito aquém disso a sua mensagem ecológica.
      Transformar o PTS numa espécie de Os Verdes de Cabo Verde não chega — há que pensar para além disso, muito para além… e ter-se ideias para todos as esferas da vida da sociedade cabo-verdiana. Se o PTS tivesse um projecto de transformação do país numa sociedade ecológica, daqui adviria, como consequência, toda a fundamentação lógica da vida social, quer no planos político, económico, social e espiritual. Mas o PTS está, em termos de projecto, a anos-luz de tal concepção; o PTS está na noite escura. E os representantes do PTS que acabei de ouvir… não trazem nada de novo ao Partido e colocam o homem sombra para a solidão da noite escura e funda.
       Ouvir a Dra. Nominanda a falar — como se estivesse a ler um texto a um grupo de alunos com dificuldades de aprendizagem… — sobre ecologia e florestas (!?), assim como ver o PTS a repisar a ideia do Senado resultou estranho para mim, uma espécie de dejà vu de qualquer coisa. Não que a ideia em seja estranha, pois não é coisa estranha ao sistema semipresidencialista, pelo contrário: a sua matriz, a Constituição Francesa de 1958, demanda uma segunda câmara. O que é estranho é ouvir-se dizer que Onésimo Silveira não tem influência no Partido, e tudo o que se diz são ideias do não influente Presidente sombra… eu até que apostaria que a representante do PTS tinha a sua frente um roteiro discursivo, preparado por Onésimo Silveira!
       Eu mesmo já cheguei a pensar que a matriz política cabo-verdiana admitiria uma câmara de controlo parlamentar, mas está provado — basta seguir os trabalhos parlamentares — que a qualificação da Assembleia Nacional não está preparado para isso. A realidade determina a regra, o chamado espírito das leis.
       Como dizia Rabindranath Tagore, devemos estender os pés de acordo com o tamanho do nosso lençol. E há lençóis que são curtos, demasiado curtos para noites escuras e frias. Confesso que esperava uma tentativa de ressurreição política mais sustentada e transparente por parte de Onésimo Silveira.