quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2008

A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Ontem, 6 de Fevereiro, foi o Dia Internacional Contra a Mutilação Genital Feminina. Dia que era bom que não existisse, mas existe porque é um imperativo moral e civilizacional defender os direitos, as liberdades e as garantias das mulheres e das crianças à sua integridade física, moral e liberdade e realização sexual.

Esta prática horripilante, ainda existente em África e exportada para a Europa por migrantes africanos que defendem a sua «cultura», é uma das maiores violências que a mulher ainda sofre nos nossos tempos.

Todos os anos entre dois a três milhões de mulheres são sujeitas à mutilação genital (remoção total ou parcial dos órgãos genitais externos, nomeadamente o clítoris) por razões «culturais» e sem que nenhuma razão de ordem médica justifique tal acto.

É necessário e urgente – dizia ontem Thoraya Obaid, Director do Fundo das Nações Unidas Para as População (UNFPA) – parar com essa prática e proteger os direitos das mulheres. É verdade, concordamos todos; mas tal deve passar do mero discurso à acção necessária, pois os números têm a natureza de calamidade internacional.

Cerca de 100 milhões de mulheres e crianças já sofreram essa prática, com danos de natureza física consideráveis – podem, inclusive, correr sérios riscos de complicações graves durante o parto – e outros de natureza psicológica análogas ou mais graves que os de uma violação. Pois, na verdade, é disso que se trata: viola-se a integridade física da mulher, viola-se a sua vontade e, em grande parte, condiciona-se a sua autodeterminação sexual.

Trata-se, verdadeiramente, não de um simples crime, de um crime comum, mas de um crime contra toda a humanidade. É disso que se trata, sem rodeios e sem contemplações com o indefensável argumento da «cultura» – esta existe para engrandecer e enobrecer os homens e as mulheres, não para servir de instrumento de opressão.

Existe, em 16 países africanos, uma grande incidência deste flagelo hediondo – alguns países asiáticos e do médio oriente têm esta prática que, na verdade, tem como base uma cultura de escravidão e dominação sexual da mulher em sociedades abertamente poligâmicas ou cuja prática é “socialmente tolerável”.

Desde Agosto de 2007 que a ONU, através da UNFPA e da UNICEF, lançou um programa – com um orçamento de 44 milhões de dólares – com o objectivo de reduzir esta prática em 40% até 2015 e erradicá-la dentro de uma geração.

É, na verdade, um objectivo de vistas curtas, com um orçamento curto e demasiado tolerante com essa realidade. Espera-se mais da ONU, e espera-se mais de todos os países individualmente considerados que devem ver a prática como aquilo que ela é: um crime contra a humanidade. Seria bem-vindo uma Convenção Internacional nesse sentido, e considerar-se esse crime um crime sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. È ir longe demais, não! Ir longe demais é o que fazem às mulheres.

Tem de haver tolerância zero (0) para com essa prática e os Estados devem criminalizá-la, os que ainda o não fizeram, e os que já o consideram um crime devem integrá-la (na ausência de um Convenção Internacional) nos códigos penais como um crime contra a humanidade e como tal imprescritível. À imagem do que acontece com a violação em tempos de guerra e/ou conflitos armados.

Alguém tem dúvida que se está, há séculos, numa guerra silenciosa contra as mulheres para satisfação hedonística dos interesses sociais dos homens? Eu, não tenho dúvida sobre essa dimensão de dominação esclavagista do corpo e da alma das mulheres que são estripadas da dimensão maior do prazer e da realização sexual plena.

É tempo de darmos um salto civilizacional de qualidade na forma como se vê as mulheres no mundo. Chega de fazer os outros sofrerem para satisfação de egos frágeis e em nome da cultura. Mas mais do que isso, chega de sofre em silêncio e de compactuar com esse silêncio que empobrece toda a humanidade.

  • A todas as mulheres, este poema de Rabindranath Tagore.


Rabindranath Tagore

REGALO DE AMANTE
Anoche, en el jardín, te ofrecí el vino espumeante
de mi juventud. Tú te llevaste la copa a los labios,
cerraste los ojos y sonreíste;
y mientras, yo alcé tu velo, solté tus trenzas y traje sobre mi pecho tu cara dulcemente silenciosa; anoche,
cuando el sueño de la luna rebosó el mundo del dormir.

Hoy, en la calma, refrescada de rocío, del alba, tú vas camino del templo de Dios, bañada y vestida de blanco, con un cesto de flores en la mano. Yo, a la sombra del árbol, me aparto inclinando la cabeza; en la calma del alba, junto al camino solitario del templo.

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