• MEMÓRIAS DA HISTÓRIA...

Ver, ouvir, agir! – Frank Martins.

Imagem: Cipião Emiliano, o Africano

Quid est veritas?

Imagen: Cristo en la cruz, Salvador Dali

OUTRA FORMA DE DIZER E DE LEMBRAR

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Sobre a violação das competências legislativas constantes da Constituição e as suas consequências no Estado de Direito Democrático.

Tribunal Constitucional

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 138.º, n.º 2, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que submete ao regime do crime de desobediência qualificada quem conduzir veículos automóveis estando proibido de o fazer por força da aplicação da pena acessória prevista no artigo 69.º do Código Penal, constante de sentença criminal transitada em julgado, por violação do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição da República Portuguesa

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Imagem: David's Madame Recamier Perspective I, Renè Magritte

• GEPPETTO,1 PINOCCHIO AND SHORT LEGS
  
  — And how can you possibly know that I have told a lie?
  — Lies, my dear boy, are found out immediately, because they are of two sorts. There are lies that have short legs, and lies that have long noses. Your lie, as it happens, is one of those that have a long nose.
  in Carlo Collodi, Pinocchio

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1 Master António or Master Cherry.

.......... Ah! Escrevo isso ao me lembrar de ouvir alguns deputados dizer que a revisão da Revisão da Constituição que o processo estava entravado por causa do Conselho Superior da Magistratura... não altura disse que não seria por causa disso, como se viu.

........Agora, também digo que a Revisão, em alguns artigos do Memorando de entendimento, não poderá ser feita — mesmo que fosse constitucionalmente admissível, e não é — por haver outro entrave formal ao nível constiucional.

• VOZES DE ATENTAR…
  
  A união faz com que os objectivos mais falíveis prosperem e a discórdia destrói os mais florescentes, exortação testamentária de Micipsa
  
  Imagem: Muhammad Ali, Andy Wharol

• EU E O MEU POETA
  
  "O cepticismo é o lugar natural, o inferno dos homens bons" – diz-me o meu poeta.
  
  Imagem: Aurélio Cómodus, filho de Marco Aurélio Antonino, a ser envenenado pela sua amante cristã – Márcia. Atrás desta, Narciso, o escravo grego que estrangularia o Imperador Cómodus na banheira e que seria, cerca de 4 anos depois, condenado por Septimio Severo a ser alimento vivo dos leões.

• FRIDA KAHLO E FACADINHAS…
  
  Depois de dar doze facadas na mulher, por ciúmes, um cidadão mexicano foi apresentado ao Juiz. O Magistrado perguntou-lhe se tinha feito tamanha barbaridade, se tinha consciência do seu acto. O homicida não se descoseu, e defendeu-se dizendo:
  
  – «¡Pero si no eran más que unos cuantos piquetitos!»
  
  Frida Kahlo, ao ver a notícia num jornal da terra, fez, de uma forma dolorosa, o quadro que pode ver. Exorcizava os seus fantasmas, pois o marido, o também pintor Diego Rivera, vivia uma relação amorosa com a sua irmã. O homicida usou uma faca, ela criou esta obra. Afinal, cada um usa as armas que pode, sabe e consegue. Pergunto-me, muitas vezes, o que Diego Rivera pensou da mulher quando viu o quadro… e sei a resposta. Mas fica para mim, fica para mim.
  
  Imagem: Unos cuantos piquetitos, Frida Kahlo, 1935

• A OUTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O AMOR

Há alguns anos fui contactado por um homem acusado de violência doméstica continuada. Queria o meu patrocínio judicial. A situação era típica: a mulher aparecia com marcas de violência física imputada ao marido, este, a final, acabava no Tribunal a ser julgado e condenado pelos factos — as marcas e os testemunhos de familiares e amigas da vítima convenciam o Juiz. Mas sentia que havia qualquer coisa de errada na história daquele homem acabrunhado, com ar sofrido e que, mau grado uma longa história de violências, continuava a viver com a mulher. Resolvi descobrir mais sobre a história, e fui ao local onde vivia. Conversei com algumas pessoas que conhecia o casal, e depois tive um conversa com ele.

— Senhor, Trajano (nome fictício), porquê é que nunca me disse a verdade sobre os processos de violência doméstica que teve no passado? — perguntei-lhe.
— A verdade como, Senhor doutor? — respondeu.
— Sim, sobre a sua mulher…
— Ah, isso já sabe…
— Sim, sei. Estive no seu bairro, conversei com algumas pessoas que o conhecem, e agora sei a verdade. Vá lá, conte-me o que tem acontecido; mas com verdade.
— Mas isso o doutor já sabe, leu os processos…
— Sim, li e sei o que me disse. Mas isso não é a verdade, pois não? — insisti.

Olhou para mim — podia ver a vergonha estampada no seu rosto como uma chaga gangrenosa — e baixou a cabeça. O silêncio abarcou-o, e lágrimas começaram a sair do seu rosto avermelhado, parecia as entranhas do inferno num dia mau, tempestuoso. Compartilhei o seu silêncio, e esperei. Até que gritou:

— A minha mulher é um demónio! Um demónio, doutor!

Olhei para ele, e não disse nada. Continuei em silêncio, esperando. Queria ouvi-lo e ele precisava de falar, de dar-me os instrumentos que precisava para a sua defesa. Mas remeteu-se de novo ao silêncio, arrependido do que disse. Ao fim de algum tempo, olhando-o a limpar os olhos com um lenço de pano gasto de tanto uso, perguntei-lhe:

— Mas porquê, Senhor Trajano? Porquê é que faz isso?
— Ah, doutor! Porque a amo, sabe… — volveu, com voz trémula.
— Sim, entendo-o — respondi, sem estar convencido. — Mas porque não diz a verdade, toda a verdade ó homem?
— Toda a verdade!? Toda a verdade, doutor? — esbugalhou os olhos de espanto.
— Sim, toda — insisti.
— Mas o doutor quer que eu morra, é? — perguntou-me, como se fosse coisa para me espantar, convencer-me das suas razões.
— Não, só quero o seu bem, que não vá parar numa prisão por reincidência neste tipo de crime. Quero que ajude a Justiça a ser justa…
— Ah, sim! O doutor quer que eu acredite na Justiça, é? — perguntou-me de olhar desperto, quase rancoroso, desalmado de sentidos.
— Sim, Senhor Trajano, sim… — volvi, tentando levá-lo a perceber
— E como posso me safar disto, ó doutor? — retorquiu, de olhos vidrados.
— Dizendo a verdade, Senhor Trajano, dizendo a verdade e provando-a.
— Ah, doutor! — exclamou, levantando-se da cadeira e agarrando na cabeça. — O doutor quer que eu morra, é isso.
— Mas que morra como, ó homem!? Só quero ajudá-lo — insisti.
— Não! O doutor quer eu morra de vergonha, pois como vou dizer aos meus amigos, à minha mãe e ao meu pai que a minha mulher me bate como se eu fosse um menino? — respondeu, confessando a verdade odiosa. — Como, como ó homem de Deus? O doutor sabe que nunca bati nela, não sabe? (fez uma pausa, como que esperando o meu assentimento, que dei na forma de um manear de cabeça) Nem em pensamento o fiz, mas já levo duas condenações e tenho uma prisão suspensa…
— senhor Trajano, perceba o que vou dizer-lhe agora — tomou uma postura de atento, de uma atenção frágil, submissa e de espantosa desesperança enquanto passava as mãos no casaco, como se tivesse larvas a nascerem nas suas palmas. — É a única que tem de evitar ser preso!
— Pois bem, prefiro ser preso a toda a gente ficar a saber que a minha mulher me bate, mutila-se e depois finge que sou eu que a maltrata — anunciou-me, resignado.
— Senhor Trajano, sabe como é que eu sei a verdade? — resolvi perguntar-lhe.
— Não doutor, não sei. Mas o doutor tem os seus meios…
— Sim, tenho os meus meios: fui ao seu bairro, e todos os seus vizinhos e amigos sabem que a sua mulher lhe bate há anos, mas ninguém lhe diz nada para não o ofender, poupam-no à vergonha que sabem sentir. Por isso, Senhor Trajano, pode ter todas as testemunhas que desejar, e com elas no Julgamento não terá de ir para a prisão pois será absolvido e esta questão ficará resolvida — disse-lhe, enquanto olhava para mim, espantado.

Levantou-se, olhou para mim, sorriu e disse-me:

— Obrigado doutor, mas não. Acho que não vou precisar de Advogado para este processo. Não vale a pena, ó doutor, não vale a pena…
— O que é que é que não vale a pena, Senhor Trajano? Defender-se com a verdade, ou quer me dizer algo mais do que isso? — perguntei-lhe, ao ver os seus olhos endurecerem, como que petrificando a alma. Desistia, simplesmente.
— Não é nada doutor, depois terá notícias minhas.

E foi-se. Algum tempo depois tive notícias dele: mudara de casa, abandonara a mulher e tudo tinha tido um acidente de viação — atravessou o carro na estrada e deixou-se morrer esmagado por um camião pesado. Esmagamento menor, diria o meu poeta. Amava a mulher — dizia.

• Redemption song, Bob Marley

• BORGES E EU, Jorge Luis Borges
  
  Ao outro, a Borges, é que acontecem as coisas. Eu caminho por Buenos Aires e demoro-me, talvez já mecanicamente, na contemplação do arco de um saguão e da cancela; de Borges tenho notícias pelo correio e vejo o seu nome num trio de professores ou num dicionário biográfico. Agra­dam-me os relógios de areia, os mapas, a tipografia do século XVIII, as etimologias, o sabor do café e a prosa de Stevenson; o outro comunga dessas preferências, mas de um modo vaidoso que as converte em atribu­tos de um actor.
  
  Seria exagerado afirmar que a nossa relação é hostil; eu vivo, eu deixo-me viver, para que Borges possa urdir a sua literatura, e essa literatura justifica-me. Não me custa confessar que conseguiu certas páginas válidas, mas essas páginas não me podem salvar, talvez porque o bom já não seja de alguém, nem sequer do outro, mas da linguagem ou da tradição.
  
  Quanto ao mais, estou destinado a perder-me definitivamen­te, e só algum instante de mim poderá sobreviver no outro. Pouco a pouco vou-lhe cedendo tudo, ainda que me conste o seu perverso hábito de falsificar e magnificar. Espinosa entendeu que todas as coisas querem perseverar no seu ser; a pedra eternamente quer ser pedra, e o tigre um tigre. Eu hei-de ficar em Borges, não em mim (se é que sou alguém), mas reconheço-me menos nos seus livros do que em muitos outros ou no laborioso toque de uma viola.
  
  Há anos tratei de me livrar dele e passei das mitologias do arrabalde aos jogos com o tempo e com o infinito, mas esses jogos agora são de Borges e terei de imaginar outras coisas. Assim, a minha vida é uma fuga e tudo perco, tudo é do esquecimento ou do outro.
  
  Não sei qual dos dois escreve esta página.
  
  Imagem: Columba Dominguez

• PRESENTAÇOM
  
  “Quem mi ê? Um fidje de Sanvcênte.
  Nascide, crióde, lá na ponta d' Praia.
  Lá ondê que mar tâ sparajá debóxe de bôte,
  moda barra dum saia.
  Cs' ê que m' crê? Cantá nha terra!
  Companhal na sê dor;
  na nôbréza d' sê alma;
  na pobréza d' sê vida!”
  ----- Sérgio Frusoni

Imagem: Gennady Shlykov

• MEMÓRIAS & MAIS

Ando a rever uns filmes da minha infância e juventude, a comparar a minha alma com o passado. Ontem a noite vi Siddhartha, baseado no livro de Herman Hesse, com Shashi Kappor no papel principal e realizado por Conrad Rooks.

Vi-o, pela segunda vez, no Mindelo, no Eden Park. Belo cinema! Poucas vezes terei visto tantas caras desapontadas a sair de um cinema como vi nesse dia. A realização não é o melhor, a história não é muito fiel, e tanta, tanta coisa me parcece inadequada no filme (o filme, lembro, não foi muito amado na terra). Ontem à noite, o que é dizer: com os olhos de hoje. «Deveria ter deixado o filme na memória, com as construções de menino?» — pergunto-me.

Imagem: Siddhartha Gautama

• ESPARGUETE E PEIXE FRITO

A propósito de um atentado à cultura gastronómica cabo-verdiana escrevia há pouco um texto de (des)agravo, e lembrei-me de um episódio que aconteceu comigo e com o meu tio Joaquim Teixeira Brandão (irmão do meu pai), há alguns anos na localidade de Povoa de Santa Iria, Portugal. Fomos convidados (como já estava meio t’môd, lembro-me de poucos pormenores), eu, o meu Querido tio Vitorino Brandão e outros primos para jantar na sua casa (acho que, se não me falha a memória, tinhámos ido ver o filme «Bruce Lee e Eu»). Chegados lá, a mulher deu-nos esparguete com peixe frito. Isso mesmo: esparguete com peixe frito!

O Tio Joaquim ficou tão indignado que perguntou à mulher se aquilo era comida para se dar a um homem, se aquilo era comida para se apresentar na mesa… morria de vergonha, com razão! Se fosse ele, sentiria o mesmo; e fomos solidários. O Mundo morreu!

Mais: o tio Joaquim Teixeira Brandão mudou de mulher. A família achou por bem, as mulheres inclusive. Esparguete com peixe frito? Definitivamente, não! O Tio Joaquim, também definitivamente, gostava de comer bem, e de temperos. A minha cunhada é que, sendo avisada e má cozinheira, lá teve o bom senso de ir fazer um estágio com a sogra e a cunhada! E o «machista» do meu irmão lá teve, também ele, de ensinar a mulher a cozinhar. Gerações!
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Imagem: Night Vision - Sidney Goodman

OPINIO IURIS ET PHILOSOPHICA

«Severo,1 o mais resoluto dos governantes, não acabou somente ontem com as leis do ridículo Papias,2 que compeliam as pessoas a terem filhos antes que as leis de Juliano3 as permitissem contrair matrimónio e isso embora tivessem a autoridade da idade a seu favor? Houve leis, também, antigamente, legislando que as partes contra as quais havia sido dada uma decisão, podiam ser cortadas aos pedaços4 por seus credores», Tertuliano,5 Apologia, IV

--------- Notas:
[1] Septimio Severo Afri, o segundo imperador africano do Império romano, era não somente contemporâneo de Tertuliano mas também conterrâneo, pois eram ambos africanos. Tertuliano converte-se ao cristianismo em 201 d.D. aquando da terceira grande entrada de Severo em Roma (como deixa perceber em Ad Scapulum, foi o conflito emergente entre os cristãos e o Imperador –
que não saudaram o imperador – que acabou por levá-lo a analisar a doutrina cristã e a converter-se a ela).
[2] Lex Julia et Papia Poppea, que limitava o casamento entre as classes sociais.
[3] Dídio Juliano, o primeiro imperador afro-romano de Roma: comprou o Império num leilão feito pela guarda da pretoriana depois desta matar Helvius Pertinax, o Justo.
[4] Tertuliano refere-se à Lei das Doze Tábuas, elaborada pelo decênviro depois da queda da monarquia e a emergência da República. As Doze Tábuas foram, na verdade, a primeira Constituição em sentido material e formal do mundo ocidental – mas era mais uma Constituição de direito civil e não de direito natural (segundo distinção de Celso, Ulpiano e Paulo; estes dois contemporâneos de Tertuliano). Tal prática seria abolida por Severo Alexandre, neto de Septimio Severo.
[5] Jurista e teólogo afro-romano, é o primeiro Advogado e activista dos direitos humanos.

O silêncio é a arma dos maus.

• THE WEAPON OF THEORY, Amílcar Cabral

A Mario Benedetti

• LA MUERTE DEL CUERPO

Debería escucharte ayer, Benedetti.
Así, ojo picado de soledad desnuda,
Estoy en la tierra: no hay sueños y eternidad.

Pero no, no es verdad – lo ser poeta y la certeza.

---- Virgílio Brandão

Imagem: Mario Benedetti

• A ORELHA DE VAN GOGH E OS CRIOLOS TOY E TiLIS

Que Van Gogh, assim como William Blake, era um louco, poucos duvidarão – da sua genialidade, talvez… em razão de critérios estéticos. Nunca da sua loucura. A razão maior não foi o seu suicídio, ou ter estado internado num estabelicimento para dementes, não. A razão – que as pessoas se lembrarão como marco da sua vida – foi o ter cortado o lobo da sua própria orelha. Mas a verdade pode ter sido substancialmente diferente da que se conhece, dizem Hans Kaufmann e Rita Wildegans, dois especialistas alemãs em história da arte.

Segundo estes, a orelha de Van Gogh foi cortada por Paul Gauguin numa rixa entre os dois artistas, de forma dolosa ou negligente, em 1888. A verdade é que a orelha de Van Gogh foi cortada, e ele omitiu a verdade sobre a situação em que tal ocorreu – Gauguin fez o mesmo. Terão chegado a um acordo para que a verdade não viesse a público, pois eram, acima de tudo, amigos… e Gauguin terá se defendido de um ataque de fúria do atormentado holandês e não desejado o seu mal. É uma tese bem mais plausível e menos macabramente romântica que a da auto-mutilação de Van Gogh que em muito contribuiu para a dimensão mítica do artista.

A história de Van Gogh e Gauguin, lembra-me, mutatis mutandis (por razão de interesse para a maioria dos mortais), a de Toy e TiLis – dois criolos cabo-verdianos a trabalharem e a viverem numa obra em Lisboa, na Avenida Alvares Cabral (ao lado do antigo Jardim Cinema). Num dia de verão de 1984, sabe lá Deus porquê, desentenderam-se durante a noite. A briga foi feia, muito feia – meteu faca e tudo. O TiLis acabou por cortar o lobo e parte da cartilagem da orelha do Toy e, no dia seguinte, exibiu-o na obra, dentro de uma caixa de fósforos, envolto em sal. A custo consegui convencer o TiLis a terminar com a macabra exibição, sem grandes consequências no universo laboral; a não ser a ideia que ficou em alguns que havia um preto canibal na obra. Um triste e célebre incidente em Odivelas (e que teve lugar a poucos metros de onde eu vivia) não ajudou em nada a que se afastasse esta ideia, silenciada mas pensada.

Muitos ficaram convencidos de que o TiLis comeu o bocadinho de orelha do Toy, como anunciara que faria; como um Mindelense antigo diria, para se sentir grande como o Monte Cara. Mas, não! Eu e o pequeno Rogério, o encarregado da obra que olhava para os seus pretos como uma espécie de mentecaptos que precisavam da sua tutela paternal (o que não fazia por mal, sendo verdade que alguns bem que precisavam), resolvemos o problema, e desfizemo-nos do bocado de orelha do Toy. O Sr. Avelino (um homem enorme, bonacheirão, duro... massa bruta que me faz lembrar o Undertaker e que viria a encontrar a morte na estrada) e o Engº. Brito Costa, os Patrões e donos da obra, nunca ficaram a saber a verdade. Para eles, coitados, o Toy teve um acidente de trabalho.

Na altura, o lobo da orelha do Toy era, para mim, bem mais importante que a do Van Gogh. Hoje, continua a ser. E por ondem andarão o Toy e o TiLis – pengunto-me. Por onde andarão os seus passos? Será que cumpriram com o seu destino migrante? Destino que, numa noite namorada de cerveja e com os sonhos descarnados, levou-os a encarnar, sem consciência do facto, Van Gogh e Gauguin?

Imagem: Van Gogh: Autoretrato com a orelha tapada (1889)

• AS MUITAS FACES DE AMILCAR CABRAL

Chove. Tenho de sair e apanhar chuva. Mas Abril é assim. Eu nasci em Abril. A revolução foi em Abril, e trouxe esperança... mas é sempre águas mil. Será porque Abril, ainda, não se cumpriu? A chuva lembrou-me Cabral, Amílcar Cabral. Fica, em foto, momentos da sua vida - a mesma vida que deu para que a minha terra seca e amada fosse independente, livre e pensasse no futuro pela cabeça dos seus filhos e das suas filhas.

«Jurei a mim mesmo que dedicaria a minha vida, toda a minha energia, toda a minha coragem, toda a capacidade que posso ter como homem, até ao dia da minha morte, ao serviço do meu povo, da Guiné e de Cabo Verde. Servir a humanidade, dar a minha contribuição, na medida do possível, para que a vida do homem venha a melhorar no Mundo. Esta é a tarefa que me impus», Amílcar Cabral

Imagem: Amilcar Cabral em diversas ocasiões

• THE POOR AND THE PROLETARIAT

«Charlie Chaplin's latest gag has been to transfer half of his Soviet prize into the funds of the Abbé Pierre. At bottom, this amounts to establishing an identity between the nature of the poor man and that of the proletarian. Chaplin has always seen the proletarian under the guise of the poor man: hence the broadly human force of his representations but also their political ambiguity. This is quite evident in this admirable film, Modern Times, in which he repeatedly approaches the proletarian theme, but never endorses it politically. What he presents us with is the proletarian still blind and mystified, defined by the immediate character of his needs, and his total alienation at the hands of his masters (the employers and the police).

For Chaplin, the proletarian is still the man who is hungry; the representations of hunger are always epic with him: excessive size of the sandwiches, rivers of milk, fruit which one tosses aside hardly touched. Ironically, the food-dispensing machine (which is part of the employers' world) delivers only fragmented and obviously flavourless nutriment. Ensnared in his starvation, Chaplin-Man is always just below political awareness. A strike is a catastrophe for him because it threatens a man truly blinded by his hunger; this man achieves an awareness of the working-class condition only when the poor man and the proletarian coincide under the gaze (and the blows) of the police. Historically, Man according to Chaplin roughly corresponds to the worker of the French Restoration, rebelling against the machines, at a loss before strikes, fascinated by the problem of bread-winning (in the literal sense of the word), but as yet unable to reach a knowledge of political causes and an insistence on a collective strategy.

But it is precisely because Chaplin portrays a kind of primitive proletarian, still outside Revolution, that the representative force of the latter is immense. No socialist work has yet succeeded in expressing the humiliated condition of the worker with so much violence and generosity. Brecht alone, perhaps, has glimpsed the necessity, for socialist art, of always taking Man on the eve of Revolution, that is to say, alone, still blind, on the point of having his eyes opened to the revolutionary light by the 'natural' excess of his wretchedness. Other works, in showing the worker already engaged in a conscious fight, subsumed under the Cause and the Party, give an account of a political reality which is necessary, but lacks aesthetic force.

Now Chaplin, in conformity with Brecht's idea, shows the public its blindness by presenting at the same time a man who is blind and what is in front of him. To see someone who does not see is the best way to be intensely aware of what he does not see: thus, at a Punch and Judy show, it is the children who announce to Punch what he pretends not to see. For instance, Charlie Chaplin is in a cell, pampered by the warders, and lives there according to the ideal of the American petit-bourgeois: with legs crossed, he reads the paper under a portrait of Lincoln; but his delightfully selfsatisfied posture discredits this ideal completely, so that it is no longer possible for anyone to take refuge in it without noticing the new alienation which it contains. The slightest ensnarements are thus made harmless, and the man who is poor is repeatedly cut off from temptation. All told, it is perhaps because of this that Chaplin-Man triumphs over everything: because he escapes from everything, eschews any kind of sleeping partner, and never invests in man anything but man himself. His anarchy, politically open to discussion, perhaps represents the most efficient form of revolution in the realm of art.»

in, Roland Barthes, Mythologies, Washington, 1991

Imagem: Roland Barthes, in Louis-Jean Calvet’s biography of Roland Barthes