• TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PERSEGUE TUBARÕES AFRICANOS

Depois de Charles Taylor, ex-Presidente da Libéria – que está a ser julgado por um Tribunal especial da Serra Leoa e da ONU por crimes contra a humanidade (arrepiam-me os “tribunais especiais”, ainda possam parecer necessários e muitas vezes são) –, é a vez de Omar Al-Bashir, Presidente em exercício do Sudão, ser acusado pelos procuradores no Tribunal Penal Internacional (TPI) de genocídio, crimes contra a humanidade e genocídio.

Serão por estas razões que muitos Estados não ratificaram o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, ou o medo de estar-se a criar e a alimentar um poder judicial – com competências penais – supra estatal que contorne os princípios de soberania e não ingerência constantes da carta da ONU?

O inominável incidente acontecido com Thomas Lubanga Dyilo no TPI é a prova mais do que suficiente de que, infelizmente, há razões para temer e desconfiar-se do sistema de justiça do Tribunal Penal Internacional.

Mas, pergunto: porquê é que não se vai, também, atrás dos “outros” Senhores da guerra – nomeadamente os que manipularam a verdade para destruir um povo e uma nação milenares, somente, como se verifica agora, por amor ao poder e à ganância?

Pois..., os que poderosos que disseram não ao TPI e ao seu Estatuto e que não há força capaz de os subjugar (e quando o poder se junta à mentira...). A justiça não é justa, não. Ah, dói-me a alma! Apetecia-me dizer que ser “pobre é fodido”, mas como não dá para dizer, escrevo: ser pobre é fodido!

Ou será que devo ou deveria dizer, to be rich and powerful is great? Espero ver os procuradores do TPI a perseguirem os grandes tubarões, além dos tubarãozinhos africanos. Alguns dos medos que eventados aquando da discussão do Tribunal Penal Internacional parecem emergir. É que a justiça é feita de homens e nós somos o mais cruel predador do planeta; a ambição move-nos mais do que qualquer outra coisa; infelizmente.

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Estou, deveras, curioso em saber como é que os procuradores do TPI irá conseguir executar o mandato de detenção internacional (que o Tribunal deverá emitir) contra o Omar Al-Bashir para o fazer presente ao Tribunal Penal Internacional. O telefonema do Presidente sudanês ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon – e a resposta deste, remetendo para a independência dos procuradores junto do TPI – é prova de que o mesmo será sujeito a um isolamento forçado dentro do seu próprio país.

E as consequências dessa acção? Alguém terá pensado nelas? Ah, é Sudão!... – pensarão, certamente. Não me admiraria muito se Omar Al-Bashir fosse objecto de uma acção análoga à captura de Manuel Noriega, ex-Presidente do Panamã, pelos Estados Unidos da América. A ver vamos...

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• Salvador Dali, Hitler Masturbating (1973)