POBRE JUSTIÇA, NUA JUSTIÇA
O Tribunal Penal Internacional decidiu ontem libertar o líder das milícias rebeldes do Congo – que está a ser julgado por crimes de guerra, nomeadamente por recrutar crianças para a luta armada – por considerar que o mesmo poderia não ter um julgamento justo na situação em que se encontrava.
O Tribunal decidiu suspender o julgamento depois de descobrir que os Procuradores no tribunal sonegaram cerca de 200 documentos à defesa de Thomas Lubanga Dyilo e que tais provas poderiam, em tese, provar a sua inocência.
Assim, o mesmo não estava impossibilitado de ter um julgamento justo. O arguido continua, no entanto, em preso até que a decisão transite em julgado. O que, em verdade, é um sistema anacrónico.
Este acontecimento demonstra que algo de muito mau se passa no Tribunal Penal Internacional, nomeadamente na Procuradoria do Tribunal que procura a condenação a tudo o custo. Os fins, na verdade, não justificam os meios. Assim, o Tribunal Penal Internacional irá marcar passo. Agora é de perguntar: e no passado, quem foi vítima de acções semelhantes?
Assim, poderemos ter um culpado a escapar da Justiça porque quem a deve defender a faz á margem das regras do Estado de Direito Democrático. Infelizmente, este tipo de prática não é coisa nova. É caso para dizer: pobre justiça; nua justiça.
O Tribunal decidiu suspender o julgamento depois de descobrir que os Procuradores no tribunal sonegaram cerca de 200 documentos à defesa de Thomas Lubanga Dyilo e que tais provas poderiam, em tese, provar a sua inocência.
Assim, o mesmo não estava impossibilitado de ter um julgamento justo. O arguido continua, no entanto, em preso até que a decisão transite em julgado. O que, em verdade, é um sistema anacrónico.
Este acontecimento demonstra que algo de muito mau se passa no Tribunal Penal Internacional, nomeadamente na Procuradoria do Tribunal que procura a condenação a tudo o custo. Os fins, na verdade, não justificam os meios. Assim, o Tribunal Penal Internacional irá marcar passo. Agora é de perguntar: e no passado, quem foi vítima de acções semelhantes?
Assim, poderemos ter um culpado a escapar da Justiça porque quem a deve defender a faz á margem das regras do Estado de Direito Democrático. Infelizmente, este tipo de prática não é coisa nova. É caso para dizer: pobre justiça; nua justiça.
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- Imagem: Salvador Dali, Justice from a tarot deck
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