• CLIMATE CHANGE AND THE UNITED NATIONS
  
  The United Nations Summit on Climate Change is coming. It will be at Copenhagen, in December. What can we do? That is not the question. The real question is: when we will do what must be done? I agree with PJean-Pascal van Ypersele — Deputy Chairman of the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) — that the key question for action is «Is there the political will to strike a deal and implement the necessary measures to really tackle climate change?» And the answer is clear: there must be! We, the humanity, cannot afford any more delays on sustainable and fair decisions on this matter.
  
  We can have a good world, but we deserve a good, fair and clean world! It is possible, and we must believe it. We, men and nations, have a duty of making Earth a better world than we found it. It is a choice between a possible future and no future at all. Can we really choose? I don’t think that it is a matter of choosing or not, but of to act or not. It´s more than a question of politics, it’s a matter of surviving or not. Developed countries can save their industries, for sure, but they will not save the world – especially insular and sea coasted countries. The planet has no patience.
  
  

• A BLOGOSFERA CRIOULA E A MORTE DO DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROS

Morreu o Deputado da nação José Maria Barros. O meu instinto, aquele que Tomás de Aquino me exorta a confiar, disse-me para silenciar-me, ver e escutar o quanto os deputados da nação são queridos e respeitados pelos escribas da terra. Os jornais nacionais fizeram, naturalmente, eco da funesta notícia, do empobrecimento da República pelo desaparecimento de um dos seus tribunos parlamentares, voz do povo que representava e obreiro do bem-estar nacional.

O que eu pensava aconteceu: os bloguistas cabo-verdianos passaram ao lado deste facto: morre um dos seus representantes, e o seu silêncio é global, ferenda, lapidar, ingrata… direi mesmo. E depois, depois quer-se ter voz política (os que o querem). Bem, se calhar eu é que estou errado e na política só contam os que estão vivos, os que estão do «nosso lado da barricada» e a dor do «adversário» não é a nossa. Mas não! A dor da família de um Deputado da nação é, também, a minha dor. As suas lágrimas são, também, as minhas – aqueles de razão de sangue e afinidade, eu de gratidão por representar o povo e fazer o que este não pode fazer.

Pelo trabalho desempenhado em prol dos interesses da nação, certamente com sacrifícios pessoais e familiares consideráveis, o Deputado José Maria Barros merecia maior atenção por quem anda atenta e/ou se diz atenta, por quem quer chamar à colação os desatentos pelas coisas da República. Até percebo que isso passe ao lado de blog´s lúdicos e análogos, mas não daqueles que são de natureza política, para-política, análogas ou de políticos ou candidatos a políticos. Isso, não! Não percebo, de todo. É impressão minha ou, na verdade, a função de Deputado da nação e a sua dimensão e importância deve ser promovida no seio da comunidade nacional – a começar por aqueles que querem ser uma voz lateral do povo? Dá que pensar!

José Maria Barros, Deputado da nação cabo-verdiana, este cidadão saúda o teu labor em prol da República! Tivesses tu nascido numa nação grata… Avé, José Maria Barros! Cumpriste o teu papel de homem bom numa sociedade republicana: deste o melhor que podias e eras capaz para o bem da República. Obrigado!

Imagem: The Ignorant Fairy, René Magritte

• O LIXO DOS CABO-VERDIANOS

Falou-se muito em Cabo Verde sobre o tratamento dos residuos sólidos, o seu tratamento e a possibilidade (irreal) de se importar lixo tóxico. Deu lugar a escândalo nacional, com suspeições de corrupção, de favorecimento e ilegalidades várias. Mas depois, como já é hábito, a questão ficou esquecida – até parece que o problema do lixo deixou de existir, que foi resolvida. Foi para as calendas gregas do "Estudo", é o mais certo. Entretanto, quem não esqueceu o seu problema real foi Marrocos que, no âmbito de um Programa Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, fez um empréstimo de 132,7 milhões de dólares ao Banco Mundial para tratamento dos seus resíduos, e resolver o problema que afecta a vida dos cidadãos.

Será que temos consciência que a capacidade de Cabo Verde armazenar lixo é muito limitada? Parece que não. Mas é bom sabermos que a única coisa que temos de ilimitada na terra é a garganta, e os super homens, os que fazem e sabem tudo. Mas até isso, até isso irá para o caixote do lixo da história depois de chegarmos ao 1888 ou, para alguns, no julgamento eleitoral.

• POLITICA AMBIENTAL E COOPERAÇÃO

Facto: Portugal tem uma política ambiental desastrosa – isso para não dizer que não tem politica ambiental. Este Governo, de José Sócrates, tem feito algum esforço, mas insuficiente. A área ambiental – nomeadamente dos engenheiros do ambiente (que são aqueles que se encontram qualificados a fazer os estudos de impacto ambiental) – é aquela, ao nível dos licenciados, em que se verifica um dos maiores níveis de desemprego no país. A razão? A maioria dos trabalhos que estes deveriam fazer são entregues a um pequeno grupo que controla quase tudo – é um nicho de mercado para alguns que fazem o que o poder político –, desde o central ao local. Estes fazem o que o poder quer, não o que devem ou deveriam fazer, objectivamente. Uma «escola» a evitar.

Portugal é, por isso e muito mais, um monumental desastre em termos ambientais. Basta viver-se em Portugal – mesmo sendo um cidadão pouco informado – para se perceber isso. Não há muito que aprender – pois a «experiência» portuguesa é tudo menos um bom exemplo. Mas, como diz o povo, «a cavalo dado não se olha o dente». Mas há que ter consciência do cavalo que se recebe… e não será, de todo, um puro sangue lusitano mas sim um sofrido rocinante.

A ideia do Ministro do Ambiente português, Nunes Correia, é trazer a classe instituída e instalada em Portugal ou debelar o desemprego português nessa área. Quem se lembra(rá) das declarações de Manuela Ferreira Leite sobre o TGV e o emprego? Basta colocar a questão ao contrário...

"A administração do ambiente em Cabo Verde é ainda relativamente frágil e este sector dos estudos de impacto ambiental é muito importante por causa do desenvolvimento da economia, nomeadamente nos projectos turísticos, que obrigam a compatibilizar o desenvolvimento económico com o ambiente" – diz o Ministro do Ambiente luso. É verdade. Mas qual é o interesse luso nesta matéria? O interesse objectivo? «Não há almoços grátis…»

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A parte irónica desta história é que existem engenheiros ambientais cabo-verdianos desempregados… também. Mas o que dizer? A história é, por vezes, um velho gagá perseguido pelos pais e avôs. Os filhos, estes… ficam desertados. Haja paciência!

• A MURDEIRA E O INTERESSE PÚBLICO

A informação sobre a substância do «Caso Murdeira» é escassa, pouco precisa e muito do plano do «diz-se» (para tomar emprestado uma expressão do Magistrado do Ministério Público, Vital Moeda). Mas alguma coisa não é dessa natureza, é mais concreta; como é o caso do documento que se seguirá. Sim, sobre o «Caso da Murdeira», fica aqui a carta enviada pelo Magistrado do Ministério Público, Vital Moeda Filho, à Ministra da Economia e Competitividade.

Surpreendeu-me, a carta… confesso. É publicada como a recebi – com itálico, bold e a cores. Não é nem devia ser documento a circular na internet, mas circula; infelizmente. Mas como é relevante, de interesse público e não atenta contra nenhum interesse público ou a dignidade pessoal de ninguém, cá fica a sua publicação. Fiquei tentado a anotar esta carta, mas resisti à tentação – coisas do Diabo, pois claro (diria o meu poeta).

Mas anoto, tão somente, que o discurso do Senhor Procurador Vital Moeda Filho ultrapassa a cortesia e é de uma subserviência tal que me espanta. O Governo e todos os seus membros têm o dever de fornecer todas as informações solicitadas pelo Ministério Público e este não tem (a) nem de pedir nenhum favor nem de (b) justificar as razões porque solicita tais informações e documentos. É nesse plano de relação que as coisas devem ser tratadas – a questão substancial do problema é outra.

Sendo certo que não existem direitos absolutos, a questão em si deve ser analisada de forma cuidada, de modo a que haja uma concordância prática entre a ecologia e outros interesses públicos. Tratar-se-á de um problema de colisão de direitos fundamentais (de natureza e gerações diferentes, anote-se...) e que tem sede própria e momento adequado para ser tratada.

Agora, uma coisa é certa: se o Governo avançar com a obra e ela tiver a dimensão que se anuncia, o Ministério Público pode (e se calhar até deve, por uma questão de defesa da legalidade objectiva e caso a mesma venha a ser violada) embargar a obra; mas tal, parece-me, não servirá de muito – pois o interesse público…

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• Imagem: Pequena marina na Noruega

República de Cabo Verde
- Procuradoria da República da Comarca do Sal –

Of.n.º09/PRCS/08
Vila de Espargos, 19 de Dezembro de 2008

Muito Urgente

À

Excelentíssima Senhora Ministra da Economia e Competitividade

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Excelência

C/c:
Excelentíssimo senhor Primeiro Ministro da República de Cabo Verde;
Excelentíssima senhora Ministra do Ambiente;
Digníssimo Procurador Geral da República;
Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara da ilha do Sal;
Digno Procurador da República da ilha do Sal.

Excelências

Assunto: Marina de Murdeira

O Magistrado do Ministério Público Coordenador/Presidente da Procuradoria da República da Comarca Judicial da ilha do Sal, signatário, vem muito humilde e respeitosamente se dirigir à Vossa Excelência para se auxiliar de algumas informações, e, para se certificar de alguns rumores concretos relativos a uma eventual construção de uma Marina na localidade da Murdeira.

Consta que, a Sociedade de Turismo e Imobiliária – Turim, obteve autorização do Governo de Cabo Verde aprovado em sede de Conselho de Ministros que decorreu na ilha do Sal, para realizar uma Marina na Baia da Murdeira, designada de Marina da Murdeira com a finalidade de, entre outros, receber cem (100) embarcações de pequeno e médio porte e acomodar outras embarcações que atravessem a ilha do Sal com a superfície total de quatro (4) hectares dos quais, 1,6 (um virgula seis) constituirão aérea molhada.

No entanto, e, pretendo ser o mais claro e sucinto possível, a reserva natural marítima da Murdeira/Baia da Murdeira foi declarada reserva natural pelo Decreto Lei n.º3/03 a qual define como actividades permitidas nesta área apenas as de carácter cientifico e educacional.

Pretendia-se (diz-se) com a qualificação supra mencionada que se venha a constituir uma área de alta qualidade paisagística e ambiental da área classificada de grande importância para o mergulho e a contemplação da fauna e da flora subaquáticas.

Ora, os estudos encomendados pelos serviços de Vossa Excelência, nomeadamente do impacte ambiental, de acordo, e, em cumprimento do Decreto Lei n.º 29/06 de 06 de Março, levados a cabo por equipes multidisciplinares e quadros competentes das áreas em intervenção (mormente: especialistas na área ecológica marinha e costeira, hidráulica, geomorfologia costeira, sócio económica e turismo), apontam sinais claro evidentes que, no nosso entendimento, se se materializar o projecto in casu, são idóneos a integrar (para além de incumprimento da lei de protecção de zonas protegidas e responsabilidade civil objectiva/pelo risco), em abstracto, elementos de um eventual crime (acrescenta-se, irreversível) de Danos ao ambiente, descrito e passível de pena no artigo 206.º do Código Penal, cuja natureza processual é pública e constitui um crime de perigo (que preenche o elemento subjectivo independentemente de dolo e inclusive punível na modalidade de negligência).

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Artigo 206° (Código Penal)
(Danos ao ambiente)

Quem, em violação das disposições legais ou regulamentares, provocar danos ao ambiente:
a) Eliminando exemplares de fauna ou flora, de forma a fazer desaparecer ou a criar perigo de desaparecimento de uma ou mais espécies;
b) Destruindo o habitat natural ou esgotando os recursos do subsolo, de forma a impedir ou a fazer perigar a renovação de um ou mais recursos
será punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa de 100 a 450 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

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Ao Ministério Público, como saberá e bem Vossa Excelência, cabe, entre outras, a nobre tarefa de defender a legalidade democrática, os direitos dos cidadãos e o interesse público, em conformidade com a Constituição da República/C.R.C.V (vide artigo 222.º,n.º01) o que, no nosso modesto entendimento não estaríamos a fazer (em igual atropelo a Lei Magna no seu artigo 16.º - responsabilidade das entidades públicas) caso ficássemos omissos face aos elementos que dispomos até ao momento, e que, evidenciam as consequências (desastrosas causados ao ambiente) prováveis do avanço com tal implementação.

É uma tarefa fundamental do Estado proteger a paisagem, a natureza, os recursos naturais e o meio ambiente, cfr. Artigo 7.º,al.k) da C.R.C.V.

O ambiente é consagrado como um direito fundamental pela C.R.C.V e, como tal, os artigos respeitantes ao mesmo têm aplicação directa e imediata de forma a sua protecção e preservação cfr. Artigo 72.º – tarefa esta que cabe por dever a todo o cidadão enquanto parte de uma Nação e Comunidade, cfr. Artigo 84.º, al.h) igualmente do mesmo último diploma citado.

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Penitenciamo-nos se algum inconveniente trazemos à Vossa Excelência quanto a presente questão – mormente se estivermos equivocados e não haja nada de concreto nesta matéria (a não ser pura especulação) mas, se o que dispomos até ao momento corresponde a verdade, o Ministério Público lançará certamente mãos de todos os meios legais e constitucionais a seu dispor para travar tal medida de forma a repor a legalidade (caso infringida), defender os direitos dos cidadãos e o interesse público – maxime o Ambiente.

Em resumo: pretende-se, permitida devida vénia, com a presente nota chamar a atenção de Vossa Excelência para a concreta e efectiva protecção da reserva natural marítima da Murdeira com a conservação do seu espaço de excepcional riqueza dos seus ecossistemas submarinos, com uma elevada proporção de elementos endémicos e singulares; assim como das praias de alimentação e nidificação de algumas espécies de tartarugas marinhas (em risco sério de extinção) e por constituir parte do habitat de algumas aves marinhas singulares, tais como guinchos e rabijuncos (Phaeton aethereus), pela presença estacional das baleias rorqual (Megaptera novaeangliae), espécie ameaçada, cuja conservação reveste uma grande importância a nível mundial.

As gerações vindouras agradecerão certamente a conservação do nosso ambiente e deste em particular.

Agradece-se desde já a Vossa atenção e aguarda-se uma resposta por parte de Vossa Excelência.

Com os melhores cumprimentos.



O Magistrado do Ministério Público,

Vital Moeda, Filho.

• FALANDO DE CULTURA…

Desde há algum tempo que venho visto na RTP África um anuncio televisivo dirigidos a potenciais turistas e convidar os mesmos a visitar Cabo Verde e as tartarugas que aparecem, bebés, frágeis, a lutar pela existências – no seu conatus essendi animal. Coisa espantosa, na verdade. Espantosa porque o apelo é feito por uma entidade que deveria se preocupar com o ambiente e em manter esses espaços como zonas reservadas, santuários ecológicos e não sujeitas à pressão turística.

Saberá quem mandou fazer o anúncio o que é uma zona ambiental reservada e que a ecologia e a sua dimensão de sustentabilidade ambiental não liga com turismo de massas? Mais, que os locais de desova de tartarugas em Cabo Verde é um património impar do país e, por ser dos pouquíssimos existentes no planeta, é património não somente nacional mas também da humanidade?

É claro que o país precisa de mais e melhor para cativar os turistas que procuram o país para o conhecer, descansar e investir; mas existem outras formas de cativar turistas que não seja a custa do património ambiental que, com turismo nessas zonas, fica, necessariamente, afectado e empobrece o país. A não ser que seja um equivoco da minha parte e se esteja, de todo, perante publicidade enganosa. Nas aí…

Se eu fosse comedor de tartaruga, coisa que felizmente não sou, pensaria, ao ver o anúncio: «aí está uma terra onde posso me deleitar com rara iguaria». E, tendo dinheiro, não faltaria, de certo, a carne desses animais extraordinários na minha mesa. Pois é… esse anúncio promove, de forma mediata – ainda que não se possa ter consciência disso –, o morticínio das tartarugas. Mas não somente das tartarugas, também de parte da cultura nacional, da memória mais memória da nossa terra. Contribuir, ainda que de forma indirecta, para a extinção desta espécie, é, também, retirar da existência a memória mais antiga que se tem do pedaço de terra que nos dá guarida há cinco séculos – e as tartarugas, com arcano e recôndito mistério, a transportam há muito.

E assim vai a nação, na II República…

Ps: Para quem se interessa por estes animais aconselho a leitura do livro Peter Lutz, Jeanette Wyneken and John Musick (ed), The Biology of Sea, New York, 2003

• Imagem: Tartarugas a ser limpa...

• FÁBULA

Quem espera, sempre alcança; nem que seja a certeza. E se correres... bem, se correres o melhor é veres bem para onde vais – diz-me o meu poeta.

• INCINERAÇÃO OU O QUÊ?

Temos de tratar os lixos que produzimos no país. Não devemos nem podemos – nunca – tratar os lixos dos outros. Já nos basta o nosso mal e temos de encontrar uma solução para ele; a política da avestruz não dá mais.

O Governo poderá ter as suas razões – que convém que seja trazido a público, pois deve uma explicação ao povo sobre o que pretende –, mas parece-me, a primeria vista, que a opção pela incineração, pelas suas consequências, é uma decisão que deve(rá) ser muito bem pensada.

Por exemplo, os resíduos hospitalares merecem tratamento especial e mais cuidados que os demais – que a incineração não resolve totalmente (o produto resultante deve ser sujeito a aterro sanitário) – e com problemas particulares.

É que a incineração de resíduos hospitalares, além de gerar um grande foco de poluição – nomeadamente com gases que afectam o efeito de estufa e, logo, a camada de Ozono 03 – e outros produtos prejudiciais à saúde publica, tais como dioxinas e metais pesados. Ou seja, em termos ecológicos e ambientais a incineração é uma opção política com custos sociais consideráveis.

Isso para não falar nos aspectos económicos (negativo em termos de turismo, mas positivo na forma que, ao que parece, o projecto será financiado – a instalação de uma incineradora é muito dispendiosa) e ecológicos de tal medida.

Mas não podemos dizer que não a tudo, vendo somente os aspectos negativos; há que ver o que o executivo tem em mente, na verdade, e analisar se isso é a melhor solução para os lixos (é que são diferentes, v.g., o industrial, o doméstico e o hospitalar) nacionais. E, já agora, apresentar soluções alternativas seria algo que o povo agradece.

Como estamos, não dá mais! Ademais, não podemos continuar a pensar que somente podemos ter as coisas boas do progresso… ter parto sem dor, rosa sem espinhos.

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Na União Europeia há incineradoras, e depois? Há países da União Europeia que têm pena perpétua; mas não temos – e não precisamos. Os países da EU têm todos um salário mínimo instituído, mas nós não temos – e precisamos! Uns têm… outros, não!

«Devemos estender os nossos pés de acordo com o tamanho do nosso lençol» – lá dizia o bom do Rabindranath Tagore. Os nossos pés são de Gueixa, os da União Europeia são de Bana; temos um lençol de meia-cama, a União Europeia tem uma fábrica de lençóis à medida.