quarta-feira, 6 de agosto de 2008

  • HIROSHIMA E CRIMES DE GUERRA
Hiroshima foi há 63 anos…

Amanhecia..., a cidade estava meio adormecida, as crianças seguiam para a escola, os cidadãos comuns seguiam as suas vidas; uns tomavam o pequeno almoço, outros corriam para o trabalho e outros, ainda, amavam nos recantos secretos das suas casas... de repente, o bombardeiro Enola Gay cruza silenciosamnete os céus e lança sobre a cidade de Hiroshima e os seus cidadãos a bomba nuclear «litlle boy»... Decorria o dia 6 de Agosto de 1945 e a morte instantânea de mais de 130.000 pessoas inocentes anunciava o início do fim da guerra do pacífico e da segunda guerra mundial.

Para muitos os fins justificaram os meios. Hiroshima fica, com a bomba («fat man») lançada sobre Nagasaky, três dias depois, como uma das maiores monstruosidades da história da humanidade.

Se Hiroshima foi instrumental para forçar o Japão a render-se e assim evitar uma guerra em solo nipónico – com previsão de imensas baixas militares –, o ataque à Nagasaky não era «necessário»; foi, além de uma evidente experiência militar (como se verifica pela composição das bombas – uma a base de urânio e outra de plutónio), uma cruel exibição de força e de poder militar contra civis inocentes.

É um crime de guerra que ficou impune, pois já então existiam normas sobre o direito da guerra e do direito internacional humanitário que proibiam o ataque a civis e a alvos civis.

Paradoxalmente, os julgamentos de Nuremberga e de Tokyo – incidindo sobre crimes de guerra, contra a paz e contra a humanidade – somente atentou nos cometidos pelos vencidos. Hiroshima e Nagasaky não foram crimes – na perspectiva dos vencedores – mas instrumentos de vitória.

Será porque pensavam que os vencedores, porque vencedores, beneficiavam de uma causa de exclusão da ilicitude ou de justificação? Para quem pensa que os fins justificam os meios, sim; Hiroshima foi justificado. Mas tal não constituía uma atrocidade inominável que deveria ser vista à luz do direito da guerra e, sob a jurisdição adequada, se emitir ou não um juízo de justificação dessa acção? Parece-me que sim; mas esta possibilidade não foi, ao menos, considerada.

Mas, e Nagasaky, como justificar Nagasaky? Se Hiroshima é de difícil justificação, a segunda bomba nuclear, lançada sobre uma zona residencial de Nagasaky é insusceptível de qualquer justificação à luz das normas então vigentes e que dariam origem a codificação das Convenções de Genebra de 1949 e aos Protocolos adicionais de 1977.

A proliferação de tribunais especiais – do Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia ao Tribunal Penal Internacional para o Rwanda e o Burundi – e a desconsideração do Tribunal Penal Internacional pelas grandes potencias militares é um indício evidente de que muitos ainda pensam que a força e o poder é um cheque em branco para a impunidade.

Mas não é assim, há muitas formas de se ser julgado. Os inocentes podem sofrer momentaneamente o odioso peso da força e do poder, mas a consciência pesada dos culpados nunca os larga. A verdade nunca fica escondida, nunca.
.
  • Imagem: Explosão nuclear

Sem comentários: