• O MAL E A INCONSCIÊNCIA EM ESTADO PURO

Quosque tandem, José Maria Neves, abutere patientia nostra? 

• REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO: DEPUTADOS DA NAÇÃO OU DAS NAÇÕES?
  
  O Memorando de entendimento entre o PAICV-MPD não me agradou, por várias razões que não vou escalpelizar aqui. De todo o modo, verifico um facto: os direitos liberdades e garantias dos cidadãos saem enfraquecidos por razões puramente politicas, e isso não é próprio de um Estado de Direito. Espero que os deputados saibam assumir a sua posição de eleitos do povo e não de extensões dos partidos políticos e respectivas lideranças.
  
  Agora, existem matérias que deveriam ser clarificadas. Por exemplo, a questão da responsabilidade penal dos membros do Governo, a inconstitucionalidade por omissão – que se torna necessária num Estado que peca por omissões e com a anunciada instalação do Tribunal Constitucional –, o salário mínimo nacional entre outras questões, nomeadamente a acumulação de funções electivas e remuneradas por deputados da nação. Neste último aspecto não sei se ouço o deputado a defender os interesses da(s) sua(s) ilha(s) ou da nação, para não dizer que (i) existe uma clara incompatibilidade de funções, como se verificou na ultima discussão do Orçamento Geral do Estado, entre o deputado e o vereador e (ii) num país com o nível de desemprego existente haja cidadãos a acumular funções públicas remuneradas.
  
  Esta revisão da Constituição não está a ser feita a favor do povo de Cabo Verde, mas sim a reboque dos interesses da classe política cabo-verdiana que tem o pendor quase natural de fazer as coisas que não deve à revelia da Constituição para depois ver o que fazer, até mudar a Constituição e a lógica fundadora da ordem jurídica cabo-verdiana. É o caso da questão da extradição – cujo consenso me parece inadequado e contra a Constituição, os seus valores e limites materiais. Mas a lógica política é simples: é preciso fazer-se a revisão constitucional nesta matéria, pois o Governo de Cabo Verde assinou a «Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa», isso na cidade da Praia e na qualidade de anfitrião, a 23 de Novembro de 2005, em que assumiu obrigações extradicionais com outros Estados.
  
  Esta Convenção está tabelada pelo Estatuto de Roma que institui o TPI, daí o sentido do Memorando de Entendimento assinado pelo MPD e pelo PAICV. Interesses do Estado na questão da extradição. Invocar-se-á. Mas e os interesses da nação e dos seus cidadãos? Parece-me que se pensa na protecção do voluntarismo do Estado e dos seus órgãos e agentes, menos nos cidadãos. Aprovar esta norma e a que permitirá a adesão ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional assim como outras de igual gravidade constitucional e neste sentido, é dar uma machadada no Estado de Direito Democrático e, paradoxalmente, colocará Cabo Verde na periferia dos Estados de Direito. A pacta sunt servanda obriga a muita coisa, mas existem limites, ademais a assinatura da convenção de extradição está ferida de invalidade originária uma vez que viola de forma clara e flagrante várias normas da Constituição da República de Cabo Verde. Salva-se a assinatura da convenção de extradição da CPLP e viola-se a nossa Constituição. Que bela, mas que bela ideia! O que é mais valioso? Basta ler-se o ponto 2 de «Sobre as matérias indicadas pelo PAICV» do Memorando de Entendimento para se obter a resposta, e é clara, cristalina.
  
  Mas por que carga de agua é que os deputados, do UCID, do MPD e do PAICV eleitos pela nação, deverão salvar a asneira do Governo ao assinar a Convenção da CPLP sobre extradição e faz “acordos” com a União Europeia no sentido de vir a adaptar a ordem jurídica cabo-verdiana à europeia? Caminhamos para um Estado satélite, sem identidade, sem independência real e verdadeira. A vontade política pode tudo – é a nova lógica da Europa dos consensos. Mas não é verdade, nem pode ser verdade. O rule of law, o império do Direito é que conforma o Estado, não é a vontade do poder político. Andamos a ver Cabo Verde pelo lado errado do binóculo – e os outros acabam por nos ver dessa mesma perspectiva.
  
  Os deputados da nação irão ser sujeitos a um julgamento prévio – antes do que virá em 2011 – no dia em que se colocar estas normas em discussão. Que a televisão esteja lá para registar esse momento da história e informar os cabo-verdianos, que a rádio de Cabo Verde não se silencie por qualquer razão de ordem “técnica” e inesperada, pois o povo vai querer ouvir os deputados e saber qual é o seu sentido de voto. Não existe pais que se pode chamar tal e que possa se dar ao luxo de ser governado pelos interesses externos, de outras nações. É que satélite por satélite, tutela por tutela, para quê é que foi a independência de Cabo Verde? Suserano do Direito é algo a que deveríamos dizer não, pois de facto há muitos que ainda são gerados e guiados, de facto, por um suserano de alma.
  
  ----- Anexo: Convenção de Extradição da CPLP

• AS MINHAS TRÊS MORTES, A FEBRE DE DENGUE, O ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA E A POLÍTICA MEDROSA
  
  Em menino, vivendo em Cabo Verde, fui vítima de meningite… e de todas as doenças más que se pode imaginar! Se aparecia uma epidemia qualquer, lá estava eu com ela, sempre. As doenças amavam-me, como se eu fosse Casanova e não um menino, e elas damas desconsoladas de amor. Cheguei a ser presumido morto certo, por três vezes. Deixa-me contar-te, telegraficamente.
  
  A primeira vez foi com a meningite e outra desgraça de que não me recordo, mas que não quero saber agora para não fazer a minha mãe recordar esse tempo trágico para muitas mães que perderam os filhos. Nessa altura, na segunda metade dos anos sessentas, quando um surto de meningite atacou a terra e chegou a S. Vicente, contrai a doença e cheguei, inclusive, a ser declarado incurável e a ter o caixão e a mortalha prontas: só se esperava que eu morresse para me darem banho, colocar-me no caixão e me levaram para 1888, para fazer companhia a Nha Marquinha & k’iis ôte gent mort. Mas sobrevivi! A custo, mas sobrevivi.
  
  A segunda vez… Um dia, o médico (no d’txá sê nome p’ra lá…) disse à minha mãe que eu tinha diabo em cima de diabo — a erisipela óssea e outra doença que nunca quis saber o nome — e que o melhor era levar-me para casa, para eu morrer em casa «porque precisava do espaço no Hospital para salvar quem podia». Coisa horrenda de se dizer à uma mãe, mas disse, o ilustríssimo Doutor, jurado segundo Hipócrates. Que podia ela fazer? Levou-me para casa, e as minhas tias e pessoas amigas prepararam, mais uma vez, a minha mortalha azul e branco de menino e o meu caixão. Mas a minha mãe não desistiu, e foi melhor médico que o doutor. Sobrevivi, dá para notar, não? As mães são assim: por vezes fazem milagres, e não há altar que chegue para elas, não…
  
  Muitas epidemias, além das famigeradas fomes, sofremos, nós, os cabo-verdianos, no tempo colonial… A a memória, a memória é pouca e pequena, demasiado pequena. Por alguma razão Almada Negreiros dizia que Portugal era «o país mais atrasado da Europa», o país mais selvagem de todas as Áfricas», de uma África que chamava «reclusa dos europeus, o entulho das desvantagens e dos sobejos». A fome e as epidemias eram coisas correntes e recorrentes, a normalidade, antes da independência.
  
  Agora, voltam as epidemias. Em poucos dias, 4 (quatro) mortos. Não se pode pensar somente em prevenção (que é fundamental, mas é uma prevenção paliativa, depois de consumada a epidemia), ou fazer como o médico que me mandou para casa para morrer… para resolver o meu problema, não. Há que atacar o problema na sua origem, neste momento: nos focos da doença e não passar a responsabilidade para a população, os funcionários públicos e os trabalhadores, com se se dissesse: vai trabalhar, ó povo! cura-te, ó doente! Evita a doença, ó cidadão! Vamos ver se, na Sexta-feira, verei os membros do Governo nas ruas a limpar o que deve ser limpo… é que não basta dizer para se fazer, é preciso fazer-se o que se diz. Membro do Governo, não é mau Padre, é pessoa de bem. Não diz para fazer, faz! Por isso governa e não é governado.
  
  Venha (i) a protecção civil e (ii) o exército para as ruas, (iii) mobiliza-se os cidadãos e faça-se a limpeza geral das ilhas, no perímetro urbano e no interior, onde poderão estar focos de gestação dos mosquitos. Mais: que sejam tomadas medidas claras e precisas: que se puna quem lança lixo nas ruas — como se faz nos países limpos e onde não acontecem essas doenças (Singapura e Suíça são bons exemplos) —, com penas de multa e de trabalho comunitário e público de limpar as ruas. Esta parte é da competência da Assembleia Nacional (há coisa mais importantes a tratar, ó Senhores deputados! Como a vida, como a vida!) que tem de fazer a sua parte, também.
  
  O Governo faz o que pode, certamente que pensa que sim, e creio na boa vontade. Mas há alturas em que isso não chega! O paliativo da prevenção e a mera medida de tolerância de ponto para se poder agir contra tal epidemia não me parece, neste momento, adequado. É altura de se tomar medidas de emergência, de se mobilizar todos os meios possíveis e passíveis de serem mobilizados para se combater esta epidemia. Não se pode esperar por mais mortos, por mais dor entre as famílias cabo-verdianas, para se agir!
  
  Os meios internos não chegam? Que o Governo proponha ao Presidente da República a declaração do Estado de Emergência sanitária, a fim de se permitir, por exemplo, que sejam aterrados zonas de águas estagnadas pelas chuvas, obras ou outras razões em terrenos privados com proprietários descuidados com a higiene e a segurança públicas ou que estejam ausentes, se proceda a injunções necessárias contra aqueles que colocam em perigo a saúde publica e dos cidadãos individualmente considerados e, ainda, se possa recorrer à ajudas externa de países com competência na matéria. A cooperação internacional não é, não pode ser uma mera palavra — tem de ser efectiva. Recorra-se a ela, se necessário, e parece-me que se tornou mais do que necessário fazer isso.
  
  Os eventuais órfãos, viúvas e viúvos, pais, irmãos e irmãs de eventuais vítimas mortais que possam vir a acorrer (Deus queira que não!), nunca perceberão que o Governo não percebeu que se está perante uma situação que se torna, a cada dia que passa, mais grave e mortal… e se estende a todas as ilhas. É preferível pecar-se por excesso do que por defeito, em particular em situações excepcionais como esta.
  
  Esta questão não é política? É política, sim!, pois gerir a polis é a própria natureza da acção política — e uma sociedade que esteja perante uma epidemia é aquela que mais precisa de acção política dos seus governantes A verve destes vê-se nestas alturas de crise, pois para «deixar andar, e logo se vê no que dá» qualquer um serve; para isso não são precisos eleitos da nação. Deixemos de ter medo de falar, e de medo de ser penalizado por falar de um facto político que é a gestão da saúde e da segurança públicas, que é por causa delas, em particular da segurança pública, da polis, da cidade, da sociedade, que a política existe. Sim, o problema emergente desta epidemia da febre de Dengue é um problema político — como todas as questões públicas.
  
  E é político porque, entre outras coisas, o Governo dá prioridade à uma governação electrónica num país sem luz, em vez de ser uma governação de formação ética e cívica num país onde os animais mortos e o lixo doméstico são lançados na rua (é, o tratamento do lixo é necessário, urgente, imperativo). Podemos ter um mundo novo, sim; mas sem doenças velhas e mortais. O orgulho, o orgulho é o braço direito da morte; e só pede ajuda a que tem e pode mais quem precisa; e nós precisamos de ajuda, pois o nosso Estado é de Emergência de facto.
  
  Do que está à espera, para cumprir com a Constituição, com o Vosso dever de políticos, ó Governo da minha terra? Políticos medrosos e pusilânimes, não! O que assusta o povo, é não se fazer nada, não ver um plano claro para todos saberem de forma clara e que chegue a todos. Sexta-feira contra o negro indesejado, i.e., contra a febre de Dengue, o pico solitário do mosquito? Soa estranho, até porque somos ilhéus, em ilhas estamos, mas Robinson Crusoé (esse que, depois da primeira viagem, ao que parece, parou em terras nossas a caminho do Brasil) não nos chamamos, não.
  
  Ah!, a terceira vez em que o caixão cruzou-se no meu caminho? Isso, isso é outra história. Talvez vos conte, um dia. A nossa terra tem tudo, mas tudo para ser feliz.

Imagem: Be happy, Alexey Lobur

• JOSÉ SARAMAGO E O ASSALTO AO CRISTIANISMO
  
  Raramente me aborreço com alguém (até porque aprendi a perdoar, em todas as circunstâncias), em particular se não conheço a pessoa em causa, mas não consigo e nem posso deixar de exteriorizar o meu desagrado para com José Saramago, pois, desta vez, passou dos limites do admissível e, para «o perverso deve-se ser indomável». A liberdade, verdade seja dita, tem limites, não é um absoluto. E, seja também dita, uma coisa é liberdade artística e outra, substancialmente diferente, a liberdade de expressão e os seus limites imanentes.
  
  Sou, como se sabe, defensor do direito à asneira, mas há asneira e asneira monumental, acintosa e degradadora da humanidade e da sua liberdade, que, como já dizia o homem de Konisnerg, tem o limite na liberdade do outro — nomeadamente a de conhecer, de saber e de escolher ou não uma dimensão espiritual da vida. E não era Jesus Cristo quem dizia que «não devemos fazer aos outros o que não queremos que nos façam a nós»? Saramago, pelos vistos, faz leitura selectiva — tipo pregador de terceira categoria.
  
  E se Saramago tinha toda a razão deste Mundo e dos possíveis para se sentir afrontado perante a tentativa de coarctarem a sua liberdade (e eu também, na altura, me senti afrontado — ainda que não subscrevesse alguns aspectos da sua obra — quando censuram O Evangelho Segundo Jesus Cristo), como é possível vir, hoje, defender a censura da Bíblia? O homem precisa de saber que ninguém sabe tudo, que o Princípio de Peter também se aplica aos nobelados. Se a Igreja Católica Apostólica Romana sofre, ainda hoje, as dores causadas pela culpa de ter queimado Giordano Bruno, João Huss e outros, eu não.
  
  E daqui da obscuridade da minha pena terá de ouvir o que lhe é devido, escutar o meu manifesto. Deus não entenderia o meu silêncio, e eu também não, pois há muito que não via nem ouvia tanta incontinência verbal, como a que José Saramago resolveu brindar o país e o mundo. Não, não farei como Pilatos. Essa tentativa de recrucificação moderna de Jesus Cristo não é nova, nomeadamente pelos marxistas; e o mundo cristão é frouxo na reacção, demasiado frouxo, intimidado pelos títulos e pela notoriedade dos seus assaltantes.

Imagem: Arte religiosa etíope

• RICH POLITICIANS AND WE, THE POOR PEOPLE

Europe wants to be an example for the World — everyone says. But to want and to be are different things, as the nature of things and reality shows every day, as now. EU commissioners 'take home more than €1m on leaving office' – says the Parliament Magazine on line. Read it! It's about you and you taxes, your vote, your life, the people you trust the public affairs, our fair Europe.

After this, read State and Utopia of Robert Nozick. We must understand those guys, the politicians, after all, we are The People, aren't we? But, will the Europeans, do what Sarah Gaskell thinks? That: "Taxpayers around Europe, whose pensions have been swallowed up in the recession, will rightly question why they are footing such an enormous bill for a handful of remote officials who they never voted for in the first place." I do not think so, for europeans like democracy, because it is safe, and allows them to live without the responsibility of thinking and the engagement on the decision making process: to vote is enough, and the politicians – the parties, I mean! – knows it. They know it and use it.

So, my brother european, when you asked me about the cleptocracy in Africa... I will show you a mirror – like Dorian Gray’s. It's politics public service or just a way of getting rich faster on people’s money? The answer, on the ground of ethics, é clear as fountain water. And comparing what can be compared, Sarah Gaskell says that "It is a topsy-turvy world when an unelected EU official is earning the same wage as the democratically elected president of the United States". And this is democracy! And I remember Adolfo Bioy Casares’ words: «No creo indispensable tomar un sueño por realidad, ni la realidad por locura.» Yes! The crisis… are just for the people, the poor people!

• MEMÓRIAS DA INQUIDADE — MAIS DO QUE SILÊNCIO

Há coisas que Deus – e esta é das poucas certezas que tenho – nunca aprovou nem aprovaria. Bispos nazis, saudando o infame Adolfo Hitler! Facto da História. Há coisas que não se devem esquecer, pois são inexplicavelmente infames e contra a natureza das coisas e de situação. — «De que serve ao homem ganhar o Mundo inteiro se perder a sua alma?» – dizia o Nazareno aos seus discípulos. Caramba! Que tirassem a sotaina e adorassem Nossa Senhora d´boca vrôd pa tchom!, que fossem a Igreja do Silêncio mas não silenciada, mártires, escravos, pedaços de barro, cinzas em Awschvitz, Treblinka, Buchenbald, Birkenau… que renegassem o Cristo em voz; mas não assim! Não sabiam eles que (re)crucificavam Cristo a cada levantar de braço, a cada momento de silêncio e de cumplicidade com a guerra e o extermínio de inocentes?

Será que estes bispos leram Ad Scapulum e o Apologitcum de Tertuliano, a Suplica a Favor dos Cristãos de Atenágoras de Atenas, os Evangelhos de Mateus, Marcos, Lucas e João, as epístolas paulinas? Sepulcros de sotaina! Homicidas por omissão! Se estes pastores eram cristãos, eu sou Longino cravando a lança assassina no coração de Jesus Cristo; sou Satanãs! Summa injuria! O connatus essendi não explica tudo; não!
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Imagem: Bispos nazis, saudando Adolfo Hitler

• O PÓS CAPITALISMO DE PAULO PORTAS E MANUELA FERREIRA LEITE, OS NOVOS ESCRAVOS E A BUJARDA DE DAVID HOPFFER ALMADA.

Eleições. É ver os cartazes que andam por Lisboa e Portugal, contra aqueles que, passando por dificuldades económicas, vivem dos subsídios do Estado. É ver o CDS do Paulo Portas a gritar contra o povo subsídio dependente (toda a gente sabe do que fala, mas ninguém se atreve a dizer e a reconhecer que se trata de um discurso étnico e racialmente dirigido essencialmente contra aos ciganos e os mais pobres: um discurso racista e aporofóbico) e Manuela Ferreira Leite a seguir esse discurso com particularidades: acabar com os subsídios aos pobres para abaixar os impostos dos ricos. Pois claro: agora estamos em transição para o capitalismo pós capitalismo – os pobres que paguem a crise! – dizem os senhores da aristodemocracia politica e económica ou poliarquia em que vivemos.

No segundo quartel do Século III, havendo em Roma uma crise económica – que, como agora, já vinha de trás (desde a governação musculada do Imperium de Caracala a leviana de Eliogábalo, passando pelo condicionado de Macrino) – quem sofreu mais foi o povo e houve lugar a muita indigência, havendo então muito pobres envergonhados (pessoas antes prosperas e que a crise lançara nas ruas de Roma como indigentes). Ricos que, eles mesmos, se tinham lançado, muitos deles, no negócio da usura e fazendo concorrência a banca e tiveram problemas com os clientes – assim como a própria banca sofreu burlas «legais» que levou a que o Severo Alexandre proibisse a classe politica de se envolver nos negócios da bancários.

Mas as medidas imperiais foram mais longe: criou um sistema de apoio aos necessitados, mas havia quem não quisesse trabalhar; quem só pensasse em folgar. Severo Alexandre mandou proclamar em Roma que todos os que andassem na indigência fossem obrigados a trabalhar ou a aprender qualquer ofício; caso se recusassem a cumprir com a lei deveriam ser sujeitos à servidão – escravatura – sem necessidade de se recorrer a qualquer magistrado. Caso resistissem a ser escravos poderiam, legitimamente, ser mortos. Foi, certamente, uma forma draconiana de acabar com a indigência e, de acordo com a lei civil romana, sujeitar à servidão muitos que não tinham vontade ou eram incapazes de dirigir as suas vidas mas que não queriam morrer. Alguns países revolucionários contemporâneos (como a Cuba de Fidel e Raul Castro) têm leis análogas para a indigência – não são mortos, mas são presos, dai ser um país onde não se vêm mendigos ou pessoas confessando a sua fome (é o socialismo envergonhado).

Tenho a quase certeza de que Paulo Portas bem que desejaria aprovar uma lei dessas na Assembleia da República, e que o PSD de Manuela Ferreira Leite apoiaria tal medida legislativa – afinal, não foi ela que disse que se calhar o melhor era esqueceremos a democracia e termos a uma ditadura por seis meses (como faziam os romanos em tempo de crise)? Isso quer dizer uma coisa: suspender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. O pior de tudo, e isso pode até parecer espantoso não o sendo, é que a maioria dos cidadãos apoiaria uma decisão de reduzir a escravidão quem não quisesse trabalhar. A teoria é arcana e a sua praxis política também: dá ao povo uma grande crise, alimenta-lhe o medo e poderás dispor da sua vontade e da sua liberdade.

E se sabem estas coisas – parecem conhecer a história da República Romana, pois fazem uma imitatio das suas políticas ou assim desejam… ao que dizem – porque não propõem uma Lei para acabar, como Severo Alexandre, com a promiscuidade entre o poder político e a banca? É que assim (i) deixaríamos de ter problemas como a da Sociedade Lusa de Negócios, o BPN, o Banco Insular e leis processuais civis e de custas judiciais para impedir o povo de aceder a Justiça (que, lembro, começaram o António Costa, o actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, como Ministro da Justiça…) e que beneficia a Banca, as grandes corporações, id est: os ricos e (ii) tornam o povo num exército virtualmente escravo da Banca – os cidadãos trabalham para, em grande parte, sustentar as instituições financeiras e não as suas famílias. Estamos perante uma nova forma de escravidão, de uma escravidão livre – «escravos de orelha furada», instituída por uma decisão de «livre necessidade», como diria Espinosa.

Esta aristodemocracia ou poliarquia em que vivemos – uma verdadeira nova monarquia sine nobilitas, vê o povo como um instrumento e não como o fim da política (e o bem-estar do povo é o fim de toda a polícia!). Basta vermos os políticos que, ao longo dos mandatos, enriqueceram de forma escandalosa enquanto o povo ficava cada vez mais dependente das instituições financeiras e sem capacidade de autodeterminação económica e financeira (e depois falam mal de África e/ou dos «mal governados»). Na política deve-se atar a boca do boi que debulha!, em todos os continentes, nos países «bem» e «mal» governados. E não é somente em Portugal que se quer um exército de dependentes (como novos Feudos ou Morgadios), em Cabo Verde também; por isso é que se ouvem coisas como as que se atribui ao deputado David Hoppfer Almada: de que há doutores a mais em Cabo Verde e que os filhos dos pobres deveriam ir para cursos profissionais (não creio, custa-me a crer!, que o possa ter dito no sentido em que foi veiculado – sendo certo que as palavras em si são, em qualquer sentido que sejam formuladas e tomadas, um non sense).

Mas isso, isso também não é coisa nova: Antonino Eliogábalo pensava de forma análoga e o que se atribui ao deputado David Hoppfer Almada e futuro candidato presidencial é a expressão verbal de uma prática social existente em Portugal e Cabo Verde há muito – a aristocracia académica (herdeira de práticas coloniais) e social criada e sustentada há muito (licenciados, mestres e doutores casam com licenciados, mestres e doutores; políticos com políticos; empresários com empresários ou com aqueles; os cristãos protestantes com cristãos protestantes – como ensina a doutrina cristã, e os sine titulum que sirvam de carne para canhão! Pois… que fiquem na fralda, e de fralda!). O Imperador Antonino Eliogábalo, certamente com um Hopffer Almada como assessor, pois já tinha exilado o jurista Ulpiano que não alinhava nestas coisas contra direitos fundamentais, legislou nesse sentido… Mas isso, isso fica para depois; para outras núpcias.

O poder económico, herdado ou adquirido, e a ciência de academia não podem nem devem servir como forma de opressão económica e de discriminação social – directa ou indirecta, deve servir, isso sim, para igualar o desigual (assim ensinava, e bem, Aristóteles à Nicómaco) e criar-se uma sociedade mais justa. E é por se assumir esta realidade desejada que um deputado do PAICV me disse, há uns anos, que o partido era/é um partido Social Democrata (!?). Pois será, neste sentido de Manuela Ferreira Leite e de Paulo Portas (que não da matriz política da social democracia emergente com o Estado Social de Weimar e que a República Federal da Alemanha é um dos bons exemplos) e a que José Sócrates não escapa e que se quer importar para Cabo Verde: um socialismo de gaveta, envergonhada, cega às necessidades e aos legítimos anseios dos mais pobres e ostensivamente elitista – a ter-se como certa as palavras de David Hopffer Almada – e em que os ricos são cada vez mais ricos e s pobres cada vez mais pobres e é necessário manter-se esse status quo no futuro. A economia e a educação são as formas pelas quais se controla um povo, uma sociedade; e não se pode ser inocente ao se contemplar acções e discursos dos dois lados do Atlântico.

É urgente repensar-se os conceitos de «Política» e «Democracia», e voltarmos aos sentidos etimológico e teleológico dos mesmos para se assentar no que é necessário: curar das necessidades de desenvolvimento global e estrutural do país e, em particular, dos mais pobres, fazendo com que sejam cada vez menos pobres – de bens materiais e de conhecimento – e assim construir-se uma sociedade mais coesa, próspera e solidária; é que assim, com esses discursos… assim não dá! O povo não agradece; pois «pove podê panhâ bidion, mas ka ê cego».

---- Prima forma: Liberal on line

Despojos do progresso?

¿Qué loco sembrador anda en la noche, aventando luceros que no han de germinar nunca en la tierra? Dulce Maria Loynaz, CXXII

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AS MASCARAS DA MORABEZA CABO-VERDIANA E SUBTILEZAS: «O AL BINDA QUE MORRA!»

A propósito de um ser que recusa a sê-lo e que se auto-baptizou como Al Binda, pergunto a mim mesmo: como é que pessoas inteligentes conseguem o milagre de confundir a nuvem com Juno? Ausência de colírio de razão, falência de percepção, a seu tempo descortinável – quando a chuva cair. Esse Al Binda incomoda muita gente, lá isso faz – a maioria das vezes sem razão de ciência ou qualquer outra, mas incomoda; como verifiquei ao ler uma notícia sobre Abílio Duarte no A Semana on line.

Li no diário on line, um comentário de «Jorge Alberto» (um renomado e respeitado político da terra que usa este e outros nomes como máscaras para fazer desabafos políticos que não pode [!?] fazer com nome próprio – o que até compreendo; em parte…) a dizer ipsis verbis:

«Mas já não se compreende tanta monstruosidade vinda de gente portadora de uma certa cultura, mas que, a coberto de pseudómino, aproveitam para se armarem em ignorantes para conspurcar a cidadania de todos aqueles que não leram pelas suas cartilhas. É o caso do Al Binda que, uma vez desmascarado, passou a utilizar o pseudónino de Underdoglas, para continuar a passar por ignorante, e poder dizer asneiras por má-fé, quando se trata de alguém que, basta que se saiba quem ele é, para ser desmascarado como um homem culto e conhecido por muita gente da sua geração. Só não divulgo neste fórum quem é esse tal de Al Binda ou Underdoglas, porque não me compete fazer isso, visto seria um desrespeito pela privacidade dos outros. Só que a continuar assim e se a pessoa não respeita aos outros, poderá também um dia desses não merecer o nosso respeito!»

Ora, quem não respeita os outros não merece ser respeitado (e sei que o Jorge Alberto, nem que seja por razões de formação e ideológica, leu Kant e conhece os imperativos morais deste), pelo que revelar a verdade e desmascarar um sepulcro caiado e mascarado não é violação de nenhum dever. Violação de um dever moral é saber quem é que ofende, ameaça e vilipendia cidadãos que dão a cara, que não se escondem nos vãos de qualquer coisa ou raios que o parte, e muito menos em discursos velados. Mas cada um é como é, e cada um vê o que é capaz e chega para ver; nem sempre «somos a medida de todas coisas», como diria Protágoras. Nossa S´nhora d´riôla rogai por nós! Coisas da natureza – dir-me-á o meu poeta.

Sei que o Jorge Alberto, também, não gostaria que se soubesse quem ele é – naturalmente. E o Al Binda, estou certo, se soubesse quem é o Jorge Alberto há muito que o teria gritado aos quatro ventos, em particular ao zéfiro do Leste antes de uma chuva serôdia. Há cerca de um mês escrevi uma Carta Aberta a um amigo – que, por acaso, é um amigo próximo do Jorge Alberto (esse andou a veicular, acintosamente, que eu era o Al Binda) –, e, como é do meu timbre, disse-lhe o que tinha a dizer e informei-o de que iria publicar a dita carta (pois é justo que as pessoas que convivem connosco saibam por nossa voz o que dizemos e pensamos delas). Pediu-me encarecidamente para não o fazer, e acedi ao seu pedido: as minhas razões eram e são menores que os prejuízos que lhe poderia causar. O que o «Jorge Alberto» não sabe, e agora fica a saber, é que, um dia destes, terá de dizer quem é o Al Binda – num tribunal qualquer. E terá de o fazer não como «Jorge Alberto» mas com o seu nome de baptismo; coisa que, certamente, não quererá nem desejará.

Por isso, ó M.I. «Jorge Alberto», fica aqui, sem subtilezas, um desafio ao cidadão responsável que é: diga quem é o Al Binda! E se achar que sou eu (já, noutra ocasião, perguntou a um amigo comum se eu era um outro mascarado – hoje percebo porquê, pois não entendia, até há pouco tempo, essa cultura de mascrinha e os seus objectivos); diga-o! Eu, da minha parte, prometo que não revelarei a sua identidade real – de forma directa ou indirecta – e apelo a quem o saiba para, do mesmo modo, não o fazer. Agora, esta forma de fazer política no anonimato não me parece coisa muita digna – como me disse em determinada ocasião, Cícero primava pela frontalidade; e quem é político deve, tem o dever de o fazer a todo o momento.

Cícero, ó «Jorge Alberto», se vivesse hoje faria o mesmo a Catilina, não usaria o pseudónimo, não! Afinal, se fosse o Almada Negreiros – o que era merecido mesmo era um «Manifesto Anti Dantas» a esse Al Binda; sendo certo que não me parece ser merecedor de tanto. Ratos, «Jorge Alberto», matam-se com DDT (já agora, use um pouco para si mesmo, suicide essa mascara e ressuscite para a luz do dia – para a arena da política «transparente»).

E essa profilaxia social, ó «Jorge Alberto», é feita, deve ser feita, de forma adequada e com verdade por toda a sociedade, por todos nós – uns com mais responsabilidades do que outros; e no seu caso tem responsabilidades acrescidas. Pois de outro modo, tenho de fazer-lhe a mesma pergunta que o Mário Matos fez, bem, no A Semana on line: «Dondê sociedade civil?» (deve perguntar ao Primeiro Ministro e líder do PAICV, pois não foi ele que disse – a propósito da visita de Hillary Clinton a Cabo Verde – que temos uma sociedade civil forte? Ah!, cogito: será que o Mário Matos começa a discordar do líder antes do tempo programado?). Não queira, ó «Jorge Alberto», ser um desaparecido ou naufrago social, parte de «uma geração representada por um Dantas» – como dizia Almada Negreiros. Assim, o Dantas, id est, o Al Binda «que morra». Pim!

É responsabilidade sua, a de «matar» o Al Binda e ressuscitá-lo para a luz do dia (se não o fizer é, moralmente, responsável pelas ofensas e afrontas que o mesmo venha a perpetrar contra os seus concidadão). Se sou instigador e possível autor moral deste «homicídio de pessoa moral»? Sim, assumo a responsabilidade de o instigar a dizer a verdade, a limpar o porão até de si mesmo: assuma, ó «Jorge Alberto», a sua responsabilidade social nesta matéria; pois outra coisa não é de esperar da pessoa atrás do «Jorge Alberto». Pim!

Também sabemos que os Al Bindas, Underdouglas e quejandos fazem-lhe um favor político pouco descortinável mas vital, não é, ó «Jorge Alberto»? Pim! Por esta razão, não tenho muitas esperanças de que venha a dizer quem é o Al Binda e/ou o Underdouglas; pois este ainda vai fazendo alguns favores políticos (se calhar sem se aperceber de que é instrumentalizado – talvez por inconsistência política e necessidade de «dar nas vistas») a ambos os lados da barricada. Enfim: somos um país de subtilezas e nem sempre somos capazes de as entender; daí existir uma fome larvar a alastrar pela nação inteira e que não é de pão...
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Imagem: Fernado Pessoa, Almada Negreiros

• A PENA DE MORTE NO FEMININO

Delara Darabi, cidadã iraniana, 22 anos. Mais uma vítima da pena de morte – executada quase na clandestinidade por um crime que lhe foi imputado a prática tinha ela 17 anos. «Vamos executar a vossa filha, e não há nada que possam fazer acerca disso» – anunciou por telefone um funcionário da Prisão Central de Rasth aos pais de Delara Darabi, momentos antes de a enforcarem. Ainda pôde telefonar aos pais, e dizer:

– Oh, mãe! Vejo o nariz carrasco à minha frente. Vão executar-me. Por favor, salva-me!

A barbárie ainda resta no sistema judicial iraniano – mas não só, não só… a história de Delara Darabi parece-se com o espelho de histórias consabidas: as mulheres se sacrificam para salvar os namorados, os amantes, os maridos… Mas a natureza das coisas – para não falar da justiça real e verdadeira – não demanda o contrário? Não é suposto ser o homem a sacrificar-se pela mulher que ama ou diz amar? É. Mas aqui, ao que parece, Delara teve o destino de Eva: enganada pelo mal – com uma meia verdade, uma mentira branca. Os homens não prestam – dizia Vinicius de Moraes. A verdade é que somos uma espécie condenada a auto-extinguir-se; e, sinceramente, não sei se não é mesmo merecido o destino que vamos construindo.

Imagem: Delara Darabi, executada por enforcamento, às 07:00 de Sexta-Feira.

As pessoas estão primeiro... – dizem eles.

• A VISITA DE JOSÉ SÓCRATES A CABO VERDE E A AFRONTA NACIONAL DE IGNORAR A OPOSIÇÃO

O Governo de CV tem anunciado a intensão e vontade de dignificar a Oposição – mas os factos provam o contrário: o programa da visita de parte substancial do Governo de Portugal, um maiores parceiros do país, deixa a oposição de fora. Parece uma visita de comadres – dirá o povo, não sem razão.

A Oposição, ignorada pelos governantes portugueses – que deveriam, ao elaborar o programa da visita ter em consideração que existe em Cabo Verde um sistema democrático e que o país político não é o Governo e o partido que o suporta na Assembleia Nacional. Jorge Santos, desta vez muito diplomático (quando não deveria ser tanto!), resolveu fazer uma espécie de Presidência Aberta da Oposição – o que já deveria ter feito há muito, assim como a criação necessária de um Governo Sombra tardou em ser criado (mas é tão sombra tão sombra que nem a sombra se vê…) – pelas ilhas. Uma saída inteligente e digna! Já a postura do Governo português de ignorar a oposição é que tudo menos digna (a verificação de que a visita de José Sócrates ao Mindelo só ocorreru por insistência sua é espantosa!).

Será que José Sócrates pensa que este Governo vai durar para sempre, que o mandato que irá renovar este ano coincidirá com um novo mandato do PAICV? Certamente que sim, só pode! É que, pensará, nem o PSD (Portugal) tem condições de vencê-lo com Manuela Ferreria Leite nem tem tempo para Marcelo Rebelo de Sousa poder reconstruir o PSD – isso na perspectiva portuguesa. Em Cabo Verde, pensará o mesmo: que Jorge Santos não tem condições de poder a vir a ser Primeiro Ministro e o MPD, nomeadamente, de ser poder – por isso ignora-os.

Isso é ignorar a oposição política e democrática cabo-verdiana – uma afronta, aos cabo-verdianos que votaram nessa mesma oposição. Mas isso não é coisa nova – nem tem uma dimensão ideológica, de família política, não. Aconteceu o mesmo com Pedro Pires, aquando do Governo de António Guterres: estando em Lisboa como líder da Oposição ao Governo da Carlos Veiga, não foi recebido pelo então Primeiro Ministro português. As razões, hoje, são as mesmas? Quais? Ah! Ponha-se a pensar e a adivinhar que chega(rá) lá com facilidade.

E, mais afrontoso ainda, é o facto de que os media ficarem calados, acritícos, tributários até… em relação a isso. Será a prova bastante que faltava para se ficar patente que muita gente – inclusive a classe política – tem, ainda, mentalidade de colonizados e outros de colonisadores? A Oposição não tem o direito de se indignar com estas coisas: tem o dever de o fazer! É que ninguém deve ser aforntado na sua própria casa e existe um mínimo de educação e de cortesia, mesmo na política. E os custos políticos disso? – perguntar-me-á.

– Que se lixem! – respondo. É que as instituições democráticas – e a oposição é uma intituição democrática fundamental numa democracia – devem ser respeitadas por quem visita o país na qualidade de ente político e, também, representante do povo. Não consigo entende que, a agir deste modo, se possa inaugurar, como diz José Sócrates, uma nova era nas relações entre Cabo Verde e Portugal.

Imagem: Vote McGovern, Andy Warhol, 1972

SUMMA INJURIA, INGRATOS!

Ontem, Sexta-feira – 10 de Março do ano da Graça do Senhor Jesus, o Cristo, fiquei indignado! Indignado com a ausência dos “chefes” (hoje escrevo com letra pequena e entre aspas) dos países da CPLP no funeral do Presidente da Guiné-Bissau – Nino Vieira. Não me venha dizer que foi por questões de segurança! Give me a break, please! Foi sim um desrespeito, uma summa injuria ao Chefe de Estado assassinado e para o povo da Guiné-Bissau. Ponto final!

De alguns, não me admira nada a atitude. Mas de Cabo Verde!? Deus!, como um povo pode ser ingrato! O Comandante Pedro Pires – que sabe como poucos como foram difíceis os dias da guerra da libertação do jugo colonial e do que o Comandante (de cujus Presidente) Nino Vieira fez – não deveria estar ausente. Inadmissível! Nino Vieria, com todos os seus defeitos, era um Chefe de Estado e um herói para os cabo-verdianos! Assim como Amilcar Cabral, não menos... não menos. Senti-me, além de indignado, envergonhado pela acção dos representantes da minha nação, com todo o respeito que me merecem e que lhe devo.

País irmão, uma ova! Sempre que disserem isso, "chefes" – mas pouco! – tereis de lavar a boca se estiverdes perante um cidadão guineense; é uma vergonha, um opróbrio que vos perseguirá até ao fim das vossas vidas. Todos, como um rebanho, boicotaram o funeral do Presidente Nino Vieira. Não se faz turismo diplomático em Bissau, não é? Mas há outras razões, e a seu tempo se saberá! Como dizem os americanos: shame on you! Shame on you...