• ASILADOS DA PRISÃO DE GUANTÁNAMO?

Há coisas que dá que pensar, e muito. Portugal, depois de recusar asilo político a um dos filhos de Osama Bin Laden, resolveu aceitar conceder asilo a prisioneiros detidos em Guantánamo, Cuba. É de louvar, conceder asilo a quem dela precise… mas não somente a alguns para show off internacional, não. Deve ser para todos, sem discriminações de situação.

Esta situação irá aumentar, certamente, em 200 ou 300% o número de asilos concedidos no país no ano de 2008. Lembro a dimensão mais que restritiva do sistema de asilo do país e a sua aplicação aquando do conflito aramado angolano… mesmo com o conflito armado a decorrer um angolano não conseguia o estatuto de asilado, daí o êxodo para o Reino Unido. Isso é passado – dir-me-á. É verdade, é passado; mas no presente o que se passa é que basta haver a suspeita de que determinada pessoa se encontra relacionada com o crime organizado ou com o terrorismo (informações que o SEF recolhe do SIS) para ser-lhe negada a autorização de residência, asilo, protecção humanitária ou um visto de entrada no país.

Isto é, a decisão do Governo português faz inferir que se está perante uma alteração de política ou que uns são, efectivamente, mais iguais do que os outros? Ou, ainda, que o pragmatismo político pode mais do que as normas jurídicas em si mesmas? O Diabo pode bem escolher que em nenhuma das escolhas o Governo fica bem; paradoxalmente numa coisa que até é, à partida, boa e louvável.

Mas depois de dar asilo temporário (ainda que nunca o tenha assumido publicamente) a Jean-Pierre Bemba, Senhor da guerra congolês, não se sabe bem o que pensar, o que dizer. O que mais pode haver aí para surpreender o cidadão? Que é uma forma de penitência pela Reunião dos Açores que determinou a Guerra do Iraque e pela passagem de aviões norte-americanos por território português em direcção a Guantánamo – que parece ser, cada vez mais, muito mais do que uma meras suspeitas –, isso parece ser claro e evidente.

• Imagem: Prisão de Guantánamo