• A DEMOCRACIA CULTURAL E A NOVA FAMÍLIA

A cultura é um estádio de desenvolvimento do espírito, é quase democrática. A consciência do conhecimento considera o outro não como objecto abjecto do seu saber mas sim como um repositório da diversidade da percepção da existência. O outro não é uma coisa; o outro é o eu da sua perspectiva – nós também somos, necessariamente, um outro. É como diz William Blake: «Se outros não fossem tolos, seríamos nós.» (William Blake, «Provérbios do Inferno (51)», in O Casamento do Céu e do Inferno).

Mas há quem, perverso e segundo a condição e a natureza da sua pátria mental, não perceba o que é a equidade e a justiça. Esta deve ser, mesmo sofrendo a injustiça, a pátria de todos os homens; não de alguns somente – de todos.

A propósito disso, do todos…, lembro-me de que os projectos de revisão constitucional são omissos sobre o matrimónio dos homossexuais. Bem que poderiam – na verdade deveriam, do meu ponto de vista – prever uma forma de «sociedade conjugal» que não colidisse com a sacralidade do matrimónio, como entendida tradicionalmente na sociedade cabo-verdiana. O que, note-se, dev ser peservada, mas sem eliminar outras e novas formas de entender a família e a realização sexual das pessoas.

O princípio constitucional da igualdade demanda esta decisão de justiça elementar; pelo que não é um problema constitucional. Até porque, nesta matéria, a Constituição não tem a um limite material de revisão, pois é para alargar o espectro das normas fundamentais e não restringi-las. Mas se a Constituição encontra-se pejada de situações análogas, porque não tratar em sua sede um dos fundamentos da sociedade: as formas de constituição da família?

A democracia deve chegar a todos os sectores da vida nacional – não pode haver excluídos, de nenhuma ordem. É claro que existe o princípio da natural desigualdade entre os homens; mas se existe ao nível genético, biológico e cultural, não faz sentido que, no plano dos direitos sociais – que é igualizador –, assim seja. E a sociedade encontra-se enformada pelo direito natural: a lei directora do universo (Cícero, De Republica, II.17) que demanda a participação de todos na coisa comum.

Esta é uma das muitas matérias em que se revela o sentido conservador da sociedade cabo-verdiana. Não há que ter medo do futuro – pois há-de chegar, inexoravelmente. Uma leitura da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e da Liberdades Fundamentais é, de tudo, elucidativo de uma dimensão alargada de família, para além dos cânones tradicionais. A história não espera por ninguém.

• Video: Querelle de Rainer Werner Fassbinder. Os mais sensíveis e possuidores de um pudor tradicional não deverão ver este vídeo.