terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

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  • A DEMOCRACIA CULTURAL E A NOVA FAMÍLIA

A cultura é um estádio de desenvolvimento do espírito, é quase democrática. A consciência do conhecimento considera o outro não como objecto abjecto do seu saber mas sim como um repositório da diversidade da percepção da existência. O outro não é uma coisa; o outro é o eu da sua perspectiva – nós também somos, necessariamente, um outro. É como diz William Blake: «Se outros não fossem tolos, seríamos nós.» (William Blake, «Provérbios do Inferno (51)», in O Casamento do Céu e do Inferno).

Mas há quem, perverso e segundo a condição e a natureza da sua pátria mental, não perceba o que é a equidade e a justiça. Esta deve ser, mesmo sofrendo a injustiça, a pátria de todos os homens; não de alguns somente – de todos.

A propósito disso, do todos…, lembro-me de que os projectos de revisão constitucional são omissos sobre o matrimónio dos homossexuais. Bem que poderiam – na verdade deveriam, do meu ponto de vista – prever uma forma de «sociedade conjugal» que não colidisse com a sacralidade do matrimónio, como entendida tradicionalmente na sociedade cabo-verdiana. O que, note-se, dev ser peservada, mas sem eliminar outras e novas formas de entender a família e a realização sexual das pessoas.

O princípio constitucional da igualdade demanda esta decisão de justiça elementar; pelo que não é um problema constitucional. Até porque, nesta matéria, a Constituição não tem a um limite material de revisão, pois é para alargar o espectro das normas fundamentais e não restringi-las. Mas se a Constituição encontra-se pejada de situações análogas, porque não tratar em sua sede um dos fundamentos da sociedade: as formas de constituição da família?

A democracia deve chegar a todos os sectores da vida nacional – não pode haver excluídos, de nenhuma ordem. É claro que existe o princípio da natural desigualdade entre os homens; mas se existe ao nível genético, biológico e cultural, não faz sentido que, no plano dos direitos sociais – que é igualizador –, assim seja. E a sociedade encontra-se enformada pelo direito natural: a lei directora do universo (Cícero, De Republica, II.17) que demanda a participação de todos na coisa comum.

Esta é uma das muitas matérias em que se revela o sentido conservador da sociedade cabo-verdiana. Não há que ter medo do futuro – pois há-de chegar, inexoravelmente. Uma leitura da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e da Liberdades Fundamentais é, de tudo, elucidativo de uma dimensão alargada de família, para além dos cânones tradicionais. A história não espera por ninguém.

  • Video: Querelle de Rainer Werner Fassbinder. Os mais sensíveis e possuidores de um pudor tradicional não deverão ver este vídeo.

9 comentários:

Ariane Morais-Abreu disse...

A dita "sacralidade" nao prevalece da humanidade, cada um tem direito de viver a sua sexualidade, claro! Os homosexuais iguais aos heteros nao escolheram, sao simplismente humanos unicos. Acho que a sociedade cv é muita mais aberta para essas questoes que parece. Sempre convivi crianças com um casal de lesbicas amigas da minha mae e nada nos estranhava ja nos anos 1970/1980.

Virgílio Brandão disse...

Ariane, a sociedade pode até ser aberta, mas o legislador não. Concordo contigo, a sacralidade do matrimónio não prevalece sobre a liberdade e a autodeterminação sexual das pessoas. :-)

Jessica disse...

Não sei se essa abertura da sociedade crioula é tão assumida para ter honras de consagração constitucional, neste momento.
Julgo que devemos percorrer sem sobressaltos a pirâmede de Maslow nacional.

Ariane Morais-Abreu disse...

Desculpa a minha ignorância mas o que é esta pirâmede, Jessica? Obrigada pela respota!

Virgílio Brandão disse...

Jessica,
a pensar pelo que dizes... nunca sairíamos da pobreza estrutural. A Justiça das coisas nada tem a ver com prioridades, mas sim com o ser justo. Aqui não é uma questão de ter ou não dignidade – e tem (não ser necessário é um argumento que aceitarei) – não é a questão; a questão é o da oportunidade.

Lembras-te do que escrevi aqui meses atrás sobre esta questão em Portugal? Bem, aconteceu o que eu previa. È, sempre, uma questão de oportunidade…

:-)

Virgílio Brandão disse...

Arine... :-)

Jessica disse...

Arine, boas

Só respondo agora, por razões outras, do foro pessoal.
Mas a piramede de Maslow diz-nos, mais ou menos, que eu (qualquer ser humano) para ter acesso ao reconhecimento e satisfação de outras necessidades, liberdades, direitos, e quejandos, tem, necessariamente de satisfazer as necessidades "físicas" básicas do Homem, como ex vi o alimento, a habitação, familia, saúde, educação, and so on.
Satisfestas ou garantidas estas necessidades da base da piramede, o Homem por essência (o que chamam de insatisfação e ou ambição humana?!?) quer ascender a um outro degrau ou patamar da piramede, que poderá ser auto-estima, carreira profissional, ascensão social, etc.
E depois, já num outro nível da piramede (da base para o topo) vai-se querer atingir reconhecimento social, prestígio, liberdades cívicas, e por aí vai.
Em Cabo Verde com as taxas de satisfação das necessidades básicas humanas, (o tal país real) estaremos em condições ou melhor preparados para juntarmos a nossa voz aos do que reclamam outros direitos e liberdades, igualmente legítimos, na minha opinião?
VB, não entendi o teu sorriso..
;)

Virgílio Brandão disse...

Jessica, qual deles?...

Jessica disse...

O último que destes