Within my humble darksome cell
heroes, men, gods,
like lightclouds stir before me.
They look like dreams, like rosy dawn’s
black phantoms; and from a nook
something similar to an angel watches me
and keeps on watching me. Am I alone?
No, I am not alone, not I.
Kostis Palamas, Poem 62, «A Hundred Voices» in The Inert Life, 1904 (Complete Works, vol. III, p.163).
Constantinos Cavafys (1904)
O mistress mine, where are you roaming?
O stay and hear! Your true-love's coming
That can sing both high and low;
Trip no further, pretty sweeting,
Journey's end in lovers' meeting--
Every wise man's son doth know
What is love? 'tis not hereafter;
Present mirth hath present laughter;
What's to come is still unsure:
In delay there lies no plenty,--
Then come kiss me, Sweet and twenty,
Youth's a stuff will not endure.
William Shakespeare
Deixando a Constituição da República de Cabo Verde falar sobre Direitos Humanos, nomeadamente de aprender: Artigo VII. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual protecção da lei. Todos têm direito a igual protecção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo XII. Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à protecção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XXII. Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXVI. 1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnicoprofissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as actividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do género de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo 16º (Responsabilidade das entidades públicas)
1.O Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis por acções ou omissões dos seus agentes praticadas no exercício de funções públicas ou por causa delas, e que, por qualquer forma, violem os direitos, liberdades e garantias com prejuízo para o titular destes ou de terceiros.
2.Os agentes do Estado e das demais entidades públicas são, nos termos da lei, criminal e disciplinarmente responsáveis por acções ou omissões de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias.
A «JUSTIÇA» DAS LAPIDAÇÕES
As mulheres sofrem, em todo o Mundo, toda a espécie de vitupérios, discriminações e violências – física, social, psicológica... No mundo islámico o adultério, ser mãe solteira ou o não cumprimento das regras sociais instituídas e que colocam as mulheres num limbo social é punido com a lapidação - morte por apedrejamento.
Em nome da lei, da justiça e de Deus - dizem. Na verdade é em nome do sadismo puro e simples e que revela a maldade extrema que o homem pode transportar. A violência – seja qual for a sua forma – sobre as mulheres, as crianças e os idosos é, claramente, a revelação de uma regressão civilizacional.
Isto não é cultura! Isto não é justiça! Isto não aplicação da lei! Isto é barbárie, mal radical! Há quem, também na nossa terra, atire outras pedras contras as mulheres; em nome de uma moralidade troglodita que busca (como se diz pelos lados do Paul) «evitar que esse vírus se alastre mais!». No caso o vírus de uma natural condição feminina. Uns lapidam o corpo; outros, a alma. Ah, pois sim... E não digo mutatis mutandis, não!
Por ponderosas razões profissionais não tenho atentado nalgumas questões que me incomodam em particular. Uma dessas questões é o da jovem Ana Rodrigues que, por «razões de parto» (diz-se) foi suspensa de frequentar a Escola Secundária Januário Leite.
Ficamos, agora, todos indignados. Mas a verdade é que a situação não é inédita, é prática recorrente em Cabo Verde há muito tempo. Agora, o que se deve perguntar é se é possível fazer-se isso – limitar o direito fundamental ao ensino e a apreender por essa razão ou qualquer outro bacoquismo moral?
Possível é, tanto que aconteceu. Agora que não deve ser assim, é uma evidência; que não deve continuar a acontecer, é outra. Note-se que a jovem foi suspensa e intimada (convidada, em eufemismo) a pedir a anulação da matrícula. Este facto, a ser assim – como resulta do texto que me chegou – consistiu um crime de coacção contra a jovem, pois foi forçada à uma acção que, certamente, não deseja e é indesejável.
Gerar uma criança é das coisas mais belas (senão a mais bela de todas) que um ser humano pode realizar e é, para mim, o que aproxima o homem de Deus; daí haver, do meu ponto de vista, uma dimensão de humanidade maior nas mulheres em relação aos homens.
Mas existem casos raros – como o da Directora do Estabelecimento de Ensino que determinou a suspensão da discente e, procurando sustentar o injustificável, a coage a sair da Escola – que se afastam deste paradigma.
O extraordinário é que as Instituições que deveriam proteger a infância, a juventude e os direitos humanos em geral não fazem (não fizeram, que eu tenha conhecimento) nada de prático para evitar este e outros males. Quantas Anas existem e já existiram em Cabo Verde? O que aconteceu com elas, depois de decisões como esta? A estatística não deve servir somente a política e a economia, não...
Estivesse aí em Cabo Verde e patrocinaria pro bono essa jovem, com interposição de uma providência cautelar (processo urgente de defesa de direitos) junto do Tribunal da comarca competente para evitar (de imediato) que saísse da Escola e aconselharia a mesma a intentar uma acção crime contra a Direcção da Escola, por crime de coacção e discriminação em razão de situação de género.
Isso é que era bom: colocar cintos de castidade no útero das mulheres!
O facto de a jovem Ana Rodrigues ser uma «boa aluna» não significa nada para o caso; se fosse uma péssima aluna a situação era a mesma, os direitos seriam os mesmos e a acção contra si realizada um crime em sentido técnico jurídico e um “crime” em sentido social – pela danosidade social de tal acção – e merece censura de todos.
E o que diz a tutela dessa governamental dessa instituição da acção da Direcção da Escola? Cauciona-a ou, pelo contrário, censura a mesma? É que ficar em silêncio sobre isto não é alternativa possível; assim como não agir. O Governo apoia estas formas de agir ou não? O Governo – que é também da jovem Ana Rodrigues – tem directivas emitidas nesse sentido ou tal emerge do voluntarismo da Direcção da Escola Secundária Januário Leite?
Se for este último caso, o que fazer? A resposta é certa: obviamente, demitam-na! É uma questão de responsabilidade perante os cidadãos e de, claramente, de abuso de poder e de restrição de direitos fundamentais por via vedada pela Constituição da República. E, nesse caso, se for uma decisão emergente de directivas da tutela política a decisão é clara para o Primeiro Ministro: demita quem tomou essa decisão que, se tiver conteúdo normativo é inconstitucional e se for de natureza administrativa sofre da invalidade superior da nulidade radical e é juridicamente inexistente.
Esta acção tem (já teve) efeitos práticos e morais na vida da Ana Rodrigues e devem ser tomadas, de imediato, as medidas necessárias. A gravidez não é um crime ou qualquer ilícito ou falha; pelo contrário. Nem podem os regulamentos escolares ou decisões governamentais, em qualquer Estado de Direito, limitar o exercício e o gozo de direitos, liberdade e garantias.
Nestas alturas é que um Provedor de Justiça deixa falta. Nestas alturas é que uma instituição de defesa dos direitos humanos com meios e desgovernamentalizada é necessária, nestas alturas é que a solidariedade é necessária. Nestas alturas é que as pessoas percebem que assobiar para o ar é, sempre, perigoso...
A jovem Ana Rodrigues, vai um conselho expresso e a minha mais profunda solidariedade: vá até a Delegação da Ordem dos Advogados cabo-verdianos mais próxima de si e peça a nomeação urgente de um Advogado e lute pelo seu direito a estar na escola como todas as demais cidadãs de Cabo-Verde. Pode ter a certeza que, se necessitar, não faltará quem patrocine essa sua luta; por isso, não desista, jamais. Até porque tem razão, não de parto, mas direito, de justiça e de racionalidade pelo seu lado.
Abisma-me a alma é ser uma mulher a tomar uma decisão tão hedionda. Parafraseando e metamorfoseando a ideia de Agatha Christie, digo «crime, disse ela». Sim, ao coagir a jovem a deixar a Escola e ao não ver a diferença natural existente entre uma jovem mulher e os homens. Nem entro no âmbito do direito à procriação que, ao que parece, é, indirectamente, censurada nessa acção...
Agora, uma coisa poderá resultar positiva nesta triste situação: se levar a sociedade cabo-verdiana – desde as instituições cívicas às instituições do Estado, nomeadamente a Procuradoria Geral da República (que tem a competência legal e funcional de defender os menores) e a Assembleia nacional (que deve legislar, com respeito pela Constituição, sobre esta matéria e tendo em consideração o século em que estamos) discutir esta matéria e assuntos conexos.
Evoco o poeta Januário Leite (Poemas da Juventude) que, se soubesse – lá pelos lados do Eliseu dos poetas – do que aconteceu em lugar com o seu egrégio nome mandaria de lá retirar o seu nome:
«AOS RESPONSÁVEIS PELO MEU DESTINO PERDOEI
Dependendo dos lances empregados,
é nossa vida exactamente um jogo;
se bem jogados se prospera logo,
se mal, a culpa cabe sempre aos fados!
.
Do meu destino são meus pais culpados,
do maternal afecto o santo fogo,
a minha mãe cegou... por isso rogo
a Deus que lhe perdoe os seus pecados!
.
Do meu pai não direi, porém, o mesmo;
porque em vez de lançar-me assim a esmo,
na senda duma vida sem futuro,
.
Pudera dar-me escola, uma carreira,
não ser, pelo contrário, uma barreira,
e justamente, aqui, eu o censuro!...»
Ninguém deve poder dispor do destino de ninguém; pelo menos assim, de forma arbitrária. Mais do que o direito à indignação, as pessoas têm o dever de agir; a omissão da acção necessária não é opção. E, Ana, atenta no que dizia Francis Bacon: «Quem não luta por si, não luta por ninguém».
Mozos, ¿sabéis que el alcalde
ha perdido y busca en balde
tornillos de su cabeza,
por lo que esta no endereza?...
¡Compónsela, tonelero
con fuertes flejes de acero!
Es diablo viejo y canoso,
tuerto, tonto y caprichoso;
tras las mozas corre necio
sin importarle el desprecio.
¡Tonto, tonto! ¿Es que querías
con los mozos competir,
cuando ya sólo podrías
a la sepultura ir?
¡Venid, muchachos, cojámosle
por el cuello y el cogote!
¡Agarrémosle! ¡Agarrémosle
por el tupé y el bigote!
in Noche de Mayo o La Ahogada, Nikolai Gogol
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"As pessoas têm estrelas que não são as mesmas. Para uns, que viajam, as estrelas são guias. Para outros, elas não passam de pequenas luzes. Para outros, os sábios, são problemas. Para o meu negociante, eram ouro. Mas todas essas estrelas se calam. Tu porém, terás estrelas como ninguém... Quero dizer: quando olhares o céu de noite, (porque habitarei uma delas e estarei rindo), então será como se todas as estrelas te rissem! E tu terás estrelas que sabem sorrir! Assim, tu te sentirás contente por me teres conhecido. Tu serás sempre meu amigo (basta olhar para o céu e estarei lá). Terás vontade de rir comigo. E abrirá, às vezes, a janela à toa, por gosto... E teus amigos ficarão espantados de ouvir-te rir olhando o céu. Sim, as estrelas, elas sempre me fazem rir!" in O Princepezinho, Antoine de Saint-Exupéry
Chego à Lisboa nas vésperas do 10 de Junho e a minha alma fica estupefacta ao ouvir as notícias e as palavras de circunstância (será mesmo verdade que o que verdadeiramente importa não é como se age mas como se reage?) do Presidente da República.
Hoje é o «Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas» ou, como diz o Presidente da República Portuguesa – Aníbal Cavaco Silva – “dia a raça”? Lapsus linguae ou não, a verdade é que fez feliz muita gente, nomeadamente os nacionalistas e os racistas (que têm um léxico próprio e que dão à expressão em si um sentido próprio).
Um momento infeliz a que, ao que parece, ninguém deu cavaco. Será porque se pensa, reconditamente, que Portugal, as comunidades portuguesas e Camões (isto é, o império da língua lusitana) têm um substrato racial?
Cotejando este facto com algumas práticas sociais do Estado e da sociedade portuguesa a minha alma fica apreensiva. Há anos que prego no deserto, dizendo às comunidades imigradas em Portugal e aos seus descendentes que existe uma conspiração social contra a sua integração social e política plenas e ouvidos moucos teimam em não escutar a realidade.
Mas sou teimoso. Será que conseguem ouvir melhor o que está atrás do lapsus linguae ou do acto falhado? Espero, tenho esperança que sim. Portugal é, deve ser, multiracial. E digo isso sem reclamar nada, pois – tendo nascido lusitano de nacionalidade – não sou português.
Será que – como diz Nicolai Gogol em «O Capote» – «o espírito de imitação infestou a nossa santa Rússia, todos a querer fazer de conta que são chefes e atingir o patamar mais alto possível» (Gogol, O Capote, Porto Alegre, 2005, p.38)? Mutatis mutandis (?) escuto o sibilar subliminar de Berlusconi e Sarkosy…
Ah!, esta Europa que vai matando o sonho de Jean Monet, Robert Schuman e René Cassin… E, Senhor Presidente da República Portuguesa, por onde andam os descendentes dos ibéricos que combaterem ao lado de Aníbal, O Africano, contra o império romano e os lusitanos que foram súbditos de África antes desta ser colónia romana? Sim, onde andam?
A história responde, inequivocamente: na “raça” lusitana. A tez desta – em particular a dos algarvios, de Sagres a Boliqueime – é eloquente. Do genocídio da memória à negação da história se chega à negação do português negro, do «outro» racial.
Infelizmente, tal discurso não me surpreende; mas deixa-me atónito ouvi-lo de quem ouvi; é que as responsabilidades de uns e de outros são diferentes, assim como o peso das palavras de uns e de outros são substancialmente diferentes. Podemos dar ou não cavaco a isso, mas é a verdade. Mas há aqui uma virtude: sabe-se a verdade e esta, mesmo dolorida, pode ser semente de algo positivo.
Escrito na campa de um poeta:
“ Era um Deus louco
que amava
sob o canto dos pirilampos.
Era um Deus louco
que amava
com as mãos pingando sangue inocente.
Era um Deus louco
que amava
com lágrimas eternamente rios
em mim…
Era um Deus louco
que amava
com egoísmo extremo e medo eterno
que me trouxe igual saudade.
Era um Deus louco
que amava
que nunca conheci ou amei
com amo-me
por imperativo de viver
e de ser eternamente eu.
Era um Deus louco
que amava
no momento que me perdi
com a plena convicção da perdição
empolgando meu coração
com sonhos tão longínquos
como um sonho e a banda do Norte
pode ser…
E era, enfim…
Um Deus louco que amava
quando com vontade renegada
colhi da eternidade uma flor
mais que flor
permanecendo o orvalho eterno
de uma manhã adiada
e nunca nascida no rosto.
E permanece na sombra de tudo o que sou
essa imagem de Deus
que Deus amou e perdeu
por amr um sonho e uma loucura
mais do que simples ternura.
E, à beira da minha porta,
misturado com o pó que já foi gente,
escondem-se os pirilampos
que no silêncio mais silencioso que o silêncio
da negras noites
acordam-me com um canto sem palavras
e perguntam-me para onde vou
ao que eu respondo: – “Sou um rio sem fonte
manando para o deserto sem fim
que espera-me
como uma mãe um filho perdido”.
Sempre, sempre a sorrir, os pirilampos…
E brilham, brilham como uma trilha
Sem nome. Enterrem-me ali mesmo.”
.
Imagem: Nymphs finding the head of Orpheus , Waterhouse, John Williams (1900)
Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, pois cada pessoa é única
e nenhuma substitui outra.
Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, mas não vai só
nem nos deixa sós.
Leva um pouco de nós mesmos,
deixa um pouco de si mesmo.
Há os que levam muito,
mas há os que não levam nada.
Essa é a maior responsabilidade de nossa vida,
e a prova de que duas almas
não se encontram ao acaso.
Antoine de Saint-Exupéry
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The southern ring nebula - NGC 3132
#3. O SENTIDO DA VIDA E DO ESPÍRITO HUMANO
O ser humano é singular, mas é, também, uma situação. O espírito humano precisa de um rumo, um objectivo, um fim estabelecido. Quando assim não acontece, perde-se e dificilmente se encontra. Mas quando se está perdido, e se tem consciência disso, aparece o fim, o objectivo: encontrar-se.
É algo de tão natural como as leis da natureza – como ditadas pela ideia de evolução natural da vida e da sua busca de um estádio superior de existência. O mesmo se passa ao nível da consciência, tenhamos ou não a percepção disso.
É por essa razão que o homem sempre perguntou: quem sou, de onde vim, para onde vou? É que, como é sói dizer-se desde tempos imemoriais, estar em todas as partes é o mesmo que não estar em lado nenhum.
A modernidade criou o homem da mono sociedade, o homem que procura viver sozinho mas não só; que procura interagir com o que o rodeia mas no seu Mundo, com as suas coisas. Mas, e depois? As coisas são o objectivo, o fim da existência, a satisfação última? Sim, para onde vou aparece como uma pergunta imperiosa.
A resposta, aparentemente simples, é o primeiro passo para a maior odisseia do espírito humano; é o início do conhecer-nos a nós mesmos. Pode-se ser justo ou não na nossa auto-avaliação, mas uma coisa é certa: as coisas não são o fim que se almeja.
Deus aparece como a resposta natural, a âncora da salvação ou, noutra perspectiva, como uma resposta à nossa incapacidade de encontrar uma resposta ou sentido existencial próprio – que seja mais do que a terra que se pisa e menos que o céu que não se pode tocar.
Deus liga-nos à ambas as coisas, explica as nossas angústias e, não raras vezes – para os que chegam a ter o privilégio de se aproximar dele ou de O deixar aproximar-se – consola-nos. Mas, ao contrário do que parece, chegar a Deus não é, hoje, o mais fácil. E não é porque Deus é visto por muitos como algo de um Mundo longínquo e de, até, se deve envergonhar-se de acreditar.
Há este aspecto exógeno da dificuldade, mas existe outro – esse sim endógeno – e que é parte do percurso intelectual e espiritual do para onde vou. Este aspecto, sendo ou não conclusivo, é determinado pelas duas outras questões: Quem sou? De onde vim?
Tudo está destinado a perecer, há que salvar a nossa alma; ensinava Buda. E se não o fizermos, encontrando-a dentro de nós, não o encontraremos em lado nenhum. É que, quer queiramos quer não, a vida – como a entendemos – está destinado a ter um fim; só podemos, na verdade, escolher o como (em devir e ser) chegamos a esse fim.
Podemos nunca encontrar o que almejamos, mas, de certeza, chegaremos ao fim melhores do que à partida e, pelo caminho, poderemos ter a felicidade de contribuir para que o Mundo (o pequeno universo em que vivemos é, na verdade, todo o Mundo) seja um local melhor. Afinal, isso não é um belo fim?
The Trumpets of Jericho, H. R. Giger
Homini lupus homini (o homem é lobo do homem), Thomas Hobbes, Leviathan
Milo Manara, Les femmes
A lonely swan from the sea flies,
To alight on puddles it does not deign.
Nesting in the poplar of pearls
It spies and questions green birds twain:
"Don't you fear the threat of slings,
Perched on top of branches so high?
Nice clothes invite pointing fingers,
High climbers god's good will defy.
Bird-hunters will crave me in vain,
For I roam the limitless sky."
Zhang Jiuling
Our galaxy, the Milky Way - A nossa galáxia, a Via Láctea
