REFLEXÃO: OS BÁRBAROS E O DIA 6 DE FEVEREIRO

Lia o texto do e-mail sobre as resoluções futuras do Primeiro Ministro José Maria Neves que, segundo o mesmo, pondera a derrota do PAICV no Domingo (que deveria ser inevitável, um desígnio de cidadania) e já pensa no futuro. A origem do texto pode ser uma incógnita para a maioria, mas não para muitos: pode-se fazer um tracking do mesmo e chegar à sua origem…

Conheço alguns desses endereços de e-mails... e o que está escrito no texto não é nada que não faça sentido; pelo contrário. Agora (sendo certo que não aprecio a publicação de textos conseguidos de forma indevida... para não dizer ilícita) estranho que ninguém grite que se está a usar indevidamente o e-mail do Primeiro Ministro José Maria Neves – e se arvorem ameaças de processo crimes, blá, blá, blá… – ou que se diga de forma clara que este texto é uma falsidade.

Interessante é, no entanto, verificar que o texto faz referência à uma "sugestão” de reunião que, pela omissão da agenda da mesma no texto, se presume ter sido veiculado por outros meios – mais seguros que o e-mail e adequado à proximidade política dos citados; nomeadamente o telefone. (Há coisas que não se escrevem… pelo menos não se deveriam escrever; e políticos maduros não fazem estas coisas.) Este dado empresta alguma credibilidade ao e-mail... não fosse o caso, por exemplo, do e-mail do Mário Matos (marzim54@yahoo.com) referido neste texto estar descontinuado há muito pelo próprio Mário Matos que usa outro servidor… desde o conhecido escândalo do e-mail… (Que não se lembra?)

Agora, é certo que a coisa mais fácil deste mundo é conseguir um script para se aceder ao e-mail de seja quem for e usar essa conta... é espantosamente fácil fazer isso; dirá um qualquer técnico de informática. Este e-mail é instrumento político? Seja qual for o sentido em que for interpretado… é. Mas o que está em causa não sãos meios, uns mais outros menos legítimos do que outros, mas sim (sem qualquer jesuitismo) aquilo que é e se tornou um imperativo em Cabo Verde: mudarmos de rumo, largarmos a mão estendida e agarrarmos nas enxadas que temos e construirmos outras que sejam susceptíveis de desenvolver o país e dê as pessoas o que elas precisam: bem-estar social.

Aliás, que Cabo Verde precisa de mudar é um facto. Cabo Verde está mudar, Cabo Verde está mudando – diz o Primeiro Ministro José Maria Neves… mas Cabo Verde não pode e nem poderia estar no gerúndio existencial; Cabo Verde deveria estar mudado para muito, mas muito melhor do que está hoje. Com a introdução do Estado de Direito Democrático e da economia de mercado no país criou-se as condições para que este Governo (os 10 anos do consulado do PAICV) pudesse levar Cabo Verde e os cidadãos cabo-verdianos a um patamar de desenvolvimento económico, social e humano efectivo e real para além do que hoje, objectivamente, temos.

Cabo Verde não pode viver de relatórios a dizer bem do país. Assim como não existem democratas de papel… não existe desenvolvimento que só se vê, efectivamente, no papel. As pessoas não comem relatórios; estes não dão emprego, educação de qualidade, segurança efectiva, energia, rendimento económico que dignifique as pessoas. Os relatórios não formam o tecido produtivo nacional, não ajudam o país a ser autónomo o bastante para ser verdadeiramente independente.

Os dez anos de Governação de José Maria Neves ficaram aquém das expectativas que os cidadãos eleitores depositaram nele e no PAICV. Tinha o dever de fazer mais; e não fez! Poderia ter feito mais? Sim, pois teve todas as condições para tanto e ainda mais. Más opções, más políticas. Essa é a realidade. E o povo sofre isso na pela: falta de energia, água, emprego, salário digno, pão, segurança e justiça célere; desrespeito pela Constituição da República (e houve uma regressão constitucional promovida pelo PAICV e com fins que muitos teimam em não querer ver) por parte do Governo ao, v.g., em dez anos, não conseguir instalar o Provedor de Justiça e o Tribunal Constitucional. A cultura ficou inculta, não pela morte de muitos agentes activos da cultura reconhecida, mas pela morte continuada da memória e pela constatação do que alguns, nomeadamente Leão Lopes, chamou, e muito bem!, de barbárie. Estes bárbaros chegaram – como diria Konstantinos Cavafys – e não foram nem são a solução para um Cabo Verde progressista, de visão de desenvolvimento de espectro largo e ambicioso.

José Maria Neves chega, ao fim de 10 anos do exercício do poder, com um Governo cansado, esgotado e sem soluções. Nem um Ministro da Economia tem (depois de chegar à conclusão de que Fátima Fialho não era solução mas sim problema – foi cuidar da ELECTRA e da energia, onde pensaria José Maria Neves que ela não poderia fazer pior do que já estava; e enganou-se! «Sabotadores!», grita… ela.). A Ministra do Ensino Superior e da Cultura é um erro de casting! O Ministro da Saúde percebe de cultura tanto como Armando Tchuquim percebia de Europium e respectivas propriedades. E por isso mandou destruir a casa onde viveu Adriano Duarte Silva. É caso para dizer. «Pai, perdoa-lhe que não sabem o que fazem…»

O Ministro da Educação… só deve ter ocupado o lugar porque não havia mais ninguém! Só pode… um Ministro da Educação (da Educação, meu Deus!, da educação.) não pode ser tão mau! O cidadão se calhar até que dava um bom Ministro dos Petróleos ou das Águas de Vascona; mas não da Educação de um país que tem um ensino secundário melhor que o dos Estados Unidos da América! A despromoção da Ministra da Economia é a prova de que a estratégica política – nomeadamente no plano macroeconómico – do Governo de José Maria Neves falhou. E, ao que parece, a couraçada economia de Cabo Verde… o Cabo Verde blindado contra a crise, como dizia o Governo, atolou-se.

As Finanças – tendo limitações constitucionais inconstitucionais ab ibnitio – é das poucas áreas da governação em que, globalmente, os dez anos de Governação de José Maria Neves têm nota positiva; no plano das políticas financeiras, i.e., estritamente técnicas. E digo isso porque falha, de forma clamorosa, na regulação adequada de alguns sectores de actividade, na fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais (o próprio Primeiro Ministro e outros actores políticos, é voz pública, são inadimplentes perante a Administração Fiscal) e por permitir, por exemplo, que fiscais tributários sejam membros de Conselhos Fiscais de empresas privadas e/ou públicas e/com participação do Estado (é, v.g., o caso da ELECTRA).

A Justiça encontra-se sequestrada pela falta de uma visão global, moderna e adequada à realidade cabo-verdiana. E o Governo de José Maria Neves, quando não pecou pela omissão, caiu na tentação da lógica da Sebenta, do it works! Mas não, não funciona. É preciso uma justiça cabo-verdiana, adaptada à nossa realidade e que não seja ditada pelo master dixit externo. Só quando a Justiça for de fácil acesso a todos, célere, rigoroso e exemplar na aplicação do Bem jurídico justiça quer a defender a comunidade quer humanizando as penas (os fins das penas devem ser objecto de uma dogmática que a dimensão arquipelágica e as limitações da praxis internacional vão impondo à teoria das migrações) é que poderemos estar e nos darmos como satisfeitos.

Mas o Governo, o que faz? Investe num Código de Processo Civil que, em essência, não ajuda a resolver o problema estrutural do sistema: a celeridade processual. E, para satisfazer interesses (interesses legítimos) que não são os dos cidadãos, agrava-se o problema ao permitir-se a actividade remunerada dos Magistrados judiciais e do Ministério Público. Uma decisão que, socialmente, tem e terá efeito boomerang, além de, certamente, ser mais uma factor que irá contribuir para o aumento das pendências judiciais: os juízes não são super homens/mulheres, e… ou são bons docente e maus juízes; ou são bons juízes e maus docentes.

A função do Juiz pode admitir o exercício de funções docentes – de carácter esporádico e limitado – não remuneradas, mas não essa função remunerada ou de forma continuada (pessoalmente penso que a actividade do Juiz deve ser exclusiva, não admitindo qualquer tipo de actividade pública ou privada que implique qualquer forma de limitação – interna ou externa, directa ou indirecta – da sua actividade ou independência). Até porque, além da questão da disponibilidade mental e de tempo, existem problema de outra ordem, nomeadamente jurídicas e morais, e que não são despiciendas.

An passant: num país com a taxa de desemprego de Cabo Verde, um Juiz ter dois empregos no Estado resulta imoral e eticamente inaceitável. Se o trabalho docente for para uma instituição privada, o problema que se coloca é o da conformidade constitucional de tal situação jurídica e da ética democrática: o Juiz, titular de um órgão de soberania, estar sob o poder de direcção e de supervisão de uma pessoa colectiva privada é algo que fere a lógica democrática (assim como briga com o princípio da separação de poderes se falarmos da mesma situação no que diz respeito aos estabelecimentos de Ensino sob tutela do Ministério do Ensino Superior e/ou da Educação).

O Governo não soube lidar com esta situação; que tem dimensão, também, financeira. Decidiu pela decisão mais fácil. E o Governo não se apercebe que, com decisões como esta (assim como a instrumentalização directa, indirecta e/ou mental da Justiça), o “fechar os olhos” ao cerco a um Tribunal judicial, o anúncio do “dialogo” com os auto denominados thugs… enfraquecem a Justiça e a segurança interna. E o Ministro da Administração Interna tem a obrigação de encontrar “a solução” para debelar o alargamento da criminalidade em Cabo Verde. Não há desculpas! Não há mais lugar à desculpas; nem tempo ou espaço para mais promessas.

A Ministra da Presidência é engraçada; e tem voz José Maria Neves cometeu demasiados erros de governação – alguns só serão devidamente escrutinados depois da posse do novo Governo constitucional – mas não pode ser e não é, certamente, o que chamou Jorge Santos e muitos cabo-verdianos. Só mesmo um irmão germano do indeciso de Burydan seria capaz de escrever um texto desses… O problema não é o que o Primeiro Ministro escreve ou não, pois parece que não sabe bem o que escreve ou não escreve ou não escreve… o problema é a governação. E é esta que é sujeita à crítica, é esta que chumba no escrutínio objectivo e não emocional da cidadania.

Conceder 15 anos de governação a um partido político não, de todo, uma decisão inteligente.

Que Deus abençoe a nossa terra, e sim: Mesti Muda!

TEMPO DE REFLEXÃO DO POVO JULGADOR

O primeiro castigo do culpado consiste em que nem ele mesmo se absolveria, se se julgasse ante o seu próprio tribunal» (Juvenal, Sátiras, XIII.2).

TEMPO QUE FALTA PARA SERES MAIS FELIZ...

PARA A MUNDANÇA!

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• ESCREVEU OU NÃO ESCREVEU?

Este e-mail com uma “confissão” anda por aí a circular. Dizem que este e-mail é para queimar o Primeiro Ministro José Maria Neves… que é da ordem da teoria da conspiração. É caso para perguntar: «Escreveu ou não escreveu?»

----- Clique na imagem para poder ver o e-mail completoe lê-lo com maior resolução.

• EU E O MEU POETA

O espectro da fraude eleitoral não é poesia – alerto o meu poeta.

• ASSINOU OU NÃO ASSINOU? A DEMO DEMAGOGIA PRIMÁRIA SEGUNDO JOSÉ MARIA NEVES

Revia o debate Neves/Veiga e dei por mim a pensar que ou José Maria Neves não sabe o que é «criminalizar a oposição» (deve saber, pois mandou um jurista voltar aos manuais…), ou então falta à verdade. Um destes factos tem de ser verdadeiro; e o primeiro prova-se com a Lei formal que «criminalizou a oposição…» Só que tal lei não existe; só está na imaginação e nas palavras do Primeiro Ministro José Maria Neves. Se houve alturas em que cheguei a pensar que tal derivava de uma inaptidão para comunicar com a sociedade, hoje já não penso em tal possibilidade. Demagogia… é a conclusão que emerge.

O Primeiro Ministro José Maria Neves acusou Carlos Veiga de demagogia, fazendo demagogia ostensiva... na televisão e na rádio, para todos verem, mas nem todos entenderem. Na boa linha sartoriana que tanto aprecia. Mas, afinal, também não sabe o que é demagogia? Sabe, e por isso a usa tentando atropelar os incautos da nação cabo-verdiana. Dizer que Carlos Veiga o chamou de «monstro» – quando o agora candidato a Primeiro Ministro disse exactamente o contrário! – é um bom exemplo de demagogia primária. O mesmo se diga da expressão lobos… que é uma metáfora que um até um menino da segunda classe identificaria.

O Primeiro Ministro precisa de um dicionário de conceitos (para não dizer de coisas que não pode nem deve dizer) ou está a usar as técnicas do Gobbels que parece conhecer bem? Quem cita Giovanni Sartori a toda a hora só pode estar a fazer demagogia primária, a apelar à emoção das pessoas em prejuízo da sua razão que o seu discurso trunca e empobrece.

 «Trouxe a poesia e o afecto à política» – diz o Primeiro Ministro José Maria Neves. É uma outra ideia-força desta lógica de acessão à emoção do cidadão eleitor em detrimento da sua razão, do mundus intelligibilis que procura empobrecer com um discurso que não funda nas ideias mas nas emoções. Carlos Veiga deveria ter-lhe respondido: «eu trouxe a Democracia e a liberdade aos cabo-verdianos, um tempo que Você considera perdido». E é verdade, pois na lógica do Primeiro Ministro, que segue Giovanni Sartori, percebe-se que defende a lógica do «partido relevante» que, em última análise, pode levar ao desaparecimento da oposição e a um pluralismo monopartidário; que era o que o PAIGC tinha em mente em 1990/91. E corremos o risco, em Cabo Verde, de ver a lógica do «Governo pela discussão» que prescinde da pluralidade externa, do multipartidarismo substancial.

Agora, a verdade é que no jogo do discurso teledirigido… do Governo através da imagem, Carlos Veiga deixou uma imagem mais forte: do «olhe nos olhos dos cabo-verdianos para verem quem está mentir ou a falar a verdade» de José Maria Neves, o candidato do MPD a Primeiro Ministro usou a imagem de um documento com a pergunta «assinou ou não assinou?». Por vezes o feitiço volta-se contra o feiticeiro, e foi o caso. A imagem, M.I. José Maria Neves, também mente. E quem conhece Giovanni Sartori sabe isso mesmo; pois assim o demonstra em (Giovanni Sartori, Homo Videns – La Sociedade Teledirigida, Buenos Aires, 1998, p.98-101). Não basta citar um autor… é preciso mais do que isso. É como diz Giovanni Sartori: «ao perdermos a capacidade de abstracção também perdemos a capacidade de distinguir o verdadeiro do falso.» Mas se a imagem e os olhos podem mentir, a verdade é que a assinatura não mente.

Imagem: Wang Guang Yi

• BREVIARIUM

Esto brevis et placebis — gritava
o poeta que poderia ter sido eu
nos jardins imperais que nasciam
dos sonhos augusteos
banhados de sol e luz de azeite
parido nas terras dos meus ventres.

E deixa-me na noite só e escura
este conselho milenar e negado:
a vida é breve.
Até Deus o sabe,
e por isso vou ensinar-lhe o segredo
de morrer jovem.
-------- 27-01-2010
Virgílio Brandão

«Se podes fazer alguma coisa, porque te preocupas? Se não podes fazer nada, porque te preocupas?» – Epicteto, segundo Marco Aurélio Antonino.

| NOTA PRÉVIA

A propósito da ELECTRA e do Governo ter descoberto a polvora da sabotagem… repristino este artigo escrito há uns anos e publicado no Liberal on line de 29 de Maio de (2005-2006?). Pela sua actualidade (para aqueles que dizem que sou contra o Governo e o seu investimneto nas energias renováveis), compartilho-o contigo, leitor de Terra-Longe.

A pólvora das energias renováveis que o Governo descobriu em fim de mandato, é defendido há muito por muita gente (desde os anos 60, sim...). É tempo de colocar algum colítrio em certos olhos, e de acicatar algumas memórias. O Governo andou a dormir em matéria de energias renováveis? Não sei. O que sei que é que algumas ideias que apresentei no passado foram por ele adoptados, mas fora do tempo e – em certa medida – de forma desadequada. Vaidade minha? Seja, vanitas vanitatis. A realidade e os factos falam por si.

Muitos queriam e querem-me calado, mas se me quiserem… terão de me levar! É a ordem natural das coisas. E há nada, além d'Hela, que compre o meu silêncio. |

• A GESTÃO DA ENERGIA E A RESPONSABILIDADE DE GOVERNAR

 A noção de Política vem da palavra grega «Polis» – cidade, sendo entendida como a arte de governar, de gerir bem o bem público. Mas, como em todas as artes, há (como Paulino Vieira dizia no outro dia a José Luís Tavares) os que são «artistas verdadeiros e os que são uns verdadeiros artistas». Estes últimos são os incapazes com reconhecimento imerecido e que, não raras vezes, tomam conta da coisa pública.

Os políticos existem para gerir o Estado tendo em conta não somente o presente – satisfazendo todas as necessidades dos cidadãos –, mas um futuro sustentável. Se não acreditam nesse futuro, como alguns parecem não acreditar na viabilidade de Cabo Verde como sociedade (quem foi que disso isso mesmo?), devem deixar a gestão da coisa pública a quem acredite e seja capaz de o realizar com eficiência. Quem não acredita não é, não pode ser capaz.

Atentemos somente numa questão básica e estrutural da sociedade cabo-verdiana: a energética. O que se passa com a ELECTRA e a forma como, objectivamente, não consegue gerir a distribuição de energia nas Ilhas é uma suma vergonha e uma falta de consideração para com os governados. Se é verdade que estamos perante uma flagrante incompetência de gestão ao nível da Empresa, também não é menos verdadeiro que se está em face de uma incapacidade, ao nível governamental, de satisfazer uma necessidade básica dos cidadãos.

Bem, quando as pessoas são incapazes, o que fazer é, obviamente, demiti-las. A responsabilidade começa nos corpos directivos da ELECTRA e acaba na tutela governamental. Quem não é capaz de solucionar os problemas deve deixar o seu lugar a quem pode e acredita. A inércia do Governo – é um problema que não é de hoje – nesta matéria é insustentável. Deve chamar à responsabilidade quem a tiver e assumir as suas, solucionando o problema sem paliativos; em última análise, muda-se o Ministro que tutela a área em causa.

Mas o problema, tendo a dimensão que tem, é bem pior do que parece. Não é uma questão de pessoas, deste ou daquele Director ou Ministro, mas sim de políticas (ou da sua ausência) de e para o País.

Cabo Verde encontra-se numa total dependência energética do exterior e sujeito às alterações e/ou oscilações de mercado no que concerne ao valor do petróleo nos mercados internacionais. Essa dependência, necessária nalguns sectores da economia nacional, não é uma fatalidade no que concerne ao consumo de energia para fins domésticos e/ou comerciais de natureza não industrial.

A afirmação recorrente de que «o País não tem recursos energéticos» é uma falácia. Não tem crude, é verdade; mas tem vento e sol capazes de fornecer energia eólica e solar para satisfazer grande parte das necessidades dos cidadãos cabo-verdianos. O que, naturalmente, também ajudaria a proteger uma das nossas riquezas naturais: o ambiente.

É de perguntar, reflexivamente e sem atentar na globalidade das questões, três coisas simples.

1. Por que se insiste em deixar entrar em território nacional veículos automóveis (alguns reciclados e reformados) que consomem produtos poluentes e caros para o País no seu todo? Existem alternativas, neste particular, e deveriam ser incentivadas.

2. Por que os empreendimentos turísticos e habitações construídas de novo, v.g., não são construídos na sua base para suportar energia solar? O que, a médio prazo, tem um custo real – económico, social e ambiental - menor para os proprietários e para o País.

3. Por que não se criam sistemas de autonomia energética de natureza eólica e solar – a começar pelas ilhas mais pequenas; libertando-as do jugo das noites escuras dos meados do Séc. XX a que a ELECTRA insiste em remeter as cidades e lugares de Cabo Verde?

Na verdade, o País pode e deve – até por uma razão de racionalidade económica (veja-se o peso que a importação de energia tem na economia do País) – criar um sistema de produção de energia que aproveite o que temos. Estamos a falar de uma prioridade! Gerir a coisa pública é isso mesmo: maximizar o que se tem e neste aspecto não se tem feito nada de relevante. Mesmo países com recursos naturais energéticos, nomeadamente petróleo, usam energias renováveis e limpas – é o caso paradigmático da Noruega que utiliza a energia das ondas, a solar e a eólica. É um bom exemplo, uma referência a considerar.

Cabo Verde, porque não tem petróleo e por maioria de razão, deve usar o que tem em abundância. É evidente que os sistemas de energia eólica são caros – variando em razão da dimensão da sua construção –, mas é um elemento incontornável para o desenvolvimento do País e um factor de segurança para o País. Na verdade, o petróleo é bem mais caro, considerando os custos presentes e futuros da sua utilização

Em caso de grande crise – como quase acontece hoje com a escassez de produtos refinados (matéria final que Cabo Verde consome) – o País pode ficar paralisado e remetido, em termos energéticos, à situação dos países europeus no período anterior à revolução industrial. Em suma: o País, com a estrutura que tem neste momento, pode ficar paralisado se não tiver autonomia energética. Resolver este problema estrutural, além de ser uma necessidade dos cidadãos cabo-verdianos, é, também, um problema flagrante de soberania…

Para se ter uma ideia de como têm evoluído os preços do Petróleo nos últimos trinta anos, em apertada síntese:

Entre os anos de 1974 a 1978, o preço do crude (petróleo em bruto) variou entre 12.21 USD e 13.55 USD. Em 1981, aquando da guerra entre o Irão e o Iraque, o preço disparou e chegou aos 35 USD. A intervenção da OPEP, através da manipulação do mercado via oferta/procura, fez baixar o preço para cerca de 18 USD em 1986. A guerra do Golfo (1991) fez disparar o preço do petróleo, tendo a manipulação do mercado (ao nível da oferta forçada) feito com que até o ano de 2000 tenha existido uma banda de referência ou espaço de flutuação do preço do crude de 22 USD a 28 USD, fixado pela OPEP. Sendo certo que o preço de referência, controlado, raramente foi além dos 23 USD.

Actualmente, com alguns países produtores de petróleo em conflito patente (Iraque e Nigéria – com produções em baixa) ou latente (Irão – país que se encontra com uma capacidade reduzida de produção desde a deposição do Xá Reza Palevi e a emergência da revolução islâmica dirigida por Khomeini em 1979 e que provocou a destruição de grande parte das reservas do país) e a falta de produtos refinados no mercado fizeram disparar os preços para a ordem dos 70 USD. Muitos países terão de recorrer às suas reservas, quem os tiver, para evitar a compra em alta – Cabo Verde, porque compra material final, comprará sempre mais caro. Uma perspectiva que se adivinha é se aumentar a produção para diminuir os preços do produto bruto (crude), mas isso não resolve nem resolverá o problema dos produtos derivados do crude adquirido em alta e que entrará no mercado a esse preço. Nem resolve o problema inerente aos conflitos que decorrem e que podem despoletar-se a todo o momento.

Em suma, no que concerne à energia petróleo os países como Cabo Verde estão totalmente na dependência de outros – e de quem controla a energia… Mas por que tem de ser assim? Afinal, somos ou não capazes de controlar, na medida do nosso possível, o nosso futuro?

Tudo indica (espero estar sinceramente errado) que Cabo Verde não é pensado em termos de futuro. Pelo menos, nesta questão da energia não é; e o povo é que sofre. Quem governa, gere o bem comum sob a reserva do possível. E nesta matéria é possível fazer-se mais e melhor. A responsabilidade primeira é do Governo, mas é também da Oposição que deve fazer fiscalização política – isto é, verificar a cada momento se o País está a ser governado por artistas verdadeiros ou por verdadeiros artistas.

De uma coisa sei que estou mais do que certo: todos os males de Cabo Verde podem ser curados com mais e melhor trabalho. E quem não acha que isso é possível?
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-------- Prima forma: Liberal on line de 29 de Maio de 2005 (2006?).

Imagem: Porcos – Alexander Gidulyanov

 

• VOZES DE ATENTAR...

Ao perdermos a capacidade de abstracção também perdemos a capacidade de distinguir o verdadeiro do falso – Giovanni Sartori.

• OS BLACK OUTS DE CABO VERDE. A VERDADE DA MENTIRA DA SABOTAGEM

Quem fala a verdade? O Governo ou os relatórios da ELECTRA desde, pelo menos, 2004? Estamos perante uma mentira descarada e demagógica do Governo ou de uma falsificação de Relatórios (fiscalizados pelo Governo!) da ELECTRA e por um sabotador que, para fazer tanto, será um semi-deus ou o super-homem cabo-verdiano? Não vou emprestar o meu tempo à resposta...

Vou publicar aqui os dados da ELECTRA sobre black outs (Apagões) em Cabo Verde desde de 2004 até 2009 (2010 só seguiu a tendência de aumento gradual dos apagões, depois da expulsão dos investidores estrangeiros da EDP/ADP). Qual é a razão dos apagões? Os relatórios da ELECTRA dizem… de forma clara e repetida, todos os anos!

E porque não foi resolvido o problema? – perguntar-me-á. A resposta é simples e evidente e todos a inferem: incompetência do Governo que não fez o que deveria: prestar atenção nos Relatórios da ELECTRA, e agir. Pelo menos desde a segunda metade do primeiro mandato do PAICV que José Maria Neves e o Governo sabem das razões dos black outs (apagões) em todo o território cabo-verdiano. Todos os anos os Relatórios dizem o mesmo, sobre as causas dos apagões:

                      «Este fenómeno deveu-se a avarias sistemáticas nos grupos da base do  sistema electroprodutor.»

Mas o Governo não agiu. O problema está identificado há muito: pelo menos 6 (seis) anos. E agora vem o Governo vitimar-se, nas vésperas das eleições!, com pretensa sabotagem? Ah, velho truque! Give me a break, please. Mas o Mundo já não terra adormecida, e Cabo Verde não é terra de gente cega para não conseguir ler e perceber que a única sabotagem que existe no Estado da ELECTRA e no Estado de Cabo Verde tem um nome: incompetência!

A única explicação plausível, para eu poder acreditar que não estamos perante um plano maquiavélico do PAICV e do Governo em sede de marketing eleitoral, é a de que o Governo não leu os Relatórios da ELECTRA nos últimos anos. E então Pergunto: O Governo leu ou não leu os Relatórios da ELECTRA a dizer quais são as causas dos apagões? Deixem em paz os inocentes, o tempo dos ordálios – assim como os gongons e as capotonas acabaram com a luz eléctrica – teve um fim definitivo com o Estado de Direito Democrático. |

RELATÓRIOS DA ELECTRA: OS APAGÕES DE 2004 A 2009 

 APAGÕES 2004-2005

___________

APAGÕES 2005-2006

__________

APAGÕES 2008-2009

__________

 APAGÕES 2006-2007

______________

APAGÕES 2008-2009

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• UM MUNDO DE CENSURA

A Administração Obama toma medidas para reduzir as restrições de viajar e de transações com Cuba, eis que a terra de Fidel Castro sai com mais uma tirada extraordinária, e que logra provar! O Mundo é mesmo extraordinário: Cuba acusa o facebook e o youtube de censura!

Mas nada de novo: o Mundo é feito de censuras, todos os dias autocensuramos censuramos a realidade ao não vermos o que está à nossa frente. Até chegar a nossa vez…

 

• ILHA

Quando os deuses criaram o Mar,
O Mar já era mar
nos seus corações solitários.
Então nasceu da cópula do Mar
e das bordas da Terra sedenta
a boca para beijar.

Primeiro chamou-se-lhe ilha…
depois terra firme, continente,
o refúgio mais firme da dor do Mar.
Dividiu-se; e da copula de saudades
nasceram filhos.
Deram-lhes os nomes da origem: Ilha.

Quando os deuses criaram o Mar
e o Mar amou a terra no primeiro dia,
fizeram-no por mim: sabiam que o meu berço
serias tu, Ilha de pedra que vê
o que os deuses e as estrelas fazem de madrugada.
14.01.2010
Virgílio Brandão

Imagem: Artistic Conception of Spirit - Ma Dong Min 

• VOZES DE ATENTAR…

Só os vulgares têm preço – Eduard J. Gübelin.

Imagem: Peixe Óscar.

• O DIA DA LIBERDADE É TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DA MEMÓRIA

Libertas inaestimabilis res est, dizia o Prudentíssimo Paulo no Digesto. É verdade, "a liberdade não tem preço", assevera o povo. E a liberdade do povo cabo-verdiano começou a 13 de Janeiro de 1991 e afirmou-se com a Constituição de 1992. Só sabe o que isso é, de verdade, foi quem viveu o tempo em que os cabo-verdianos não tinham liberdade... nem de sair do seu próprio país livremente. O PAIGC/CV decidia se podia ou não... de uma forma muito pior de coartar a liberdade do que no Estado Novo.

Hoje temos liberdade, todos nós! O Sol brilha para todos, mas primeiro houve que fundar a liberdade, dar raízes e um novo porvir ao povo das ilhas hesperitanas. O 13 de Janeiro é, para os cabo-verdianos, algo análogo à saída do povo de Israel do cativeiro do Egipto.

Os cabo-verdianos adoradores do bezerro de ouro da estrela negra (do pan-africanismo e do socialismo africano) também têm direito a celebrar a liberdade — até mesmo aqueles que renunciaram ou foram obrigados pelo PAIGC/CV a renunciar à nacionalidade cabo-verdiana —, mas bom seria que assumissem a cultura de liberdade do Estado de Direito Democrático que, como ensinava o homem de Könisberg, também tem limites imanentes. Mas é claro que é um imperativo fazer uma precisão à ideia de que «a minha liberdade acaba quando começa a do outro» e afirmar o que é e está — parece-me — mais de acordo com a natureza humana: a minha liberdade é limitada quando se confronta com a liberdade do outro.

Feliz dia da Liberdade.

• AVE ADRIANO DUARTE SILVA

Adriano Duarte Silva foi um dos cidadãos mais ilustres da história de Cabo Verde. Foi, na verdade, as vésperas do 13 de Janeiro e o verdadeiro arquitecto de praticamente tudo o que Cabo Verde tem de estruturalmente de bom. Este juízo não é subbjectivo, é o juízo da história silenciada e enterrada.

Não celebrar um homem como ele é uma ingratidão tão profunda, mas tão funda que se torna inqualificável a falta de consciência histórica do povo cabo-verdiano. O dia do seu nascimento ou da sua morte deveria ser Feriado Nacional, pois não deve nada a Amílcar Cabral (pelo contrário!) e a nenhum dos ditos combatentes da pátria. E se tem um busto no Mindelo, tal se deve não à honras do Estado ou da edilidade da sua terra natal mas sim à boa e grata alma dos cabo-verdianos que o conheceram e se sabiam gratos pela obras que o seu labor legou à nossa terra, ao nosso Cabo Verde. E a nossa terra pode consumir o nosso corpo mas não deve consumir a nossa alma, a nossa memória.

Ave Adriano Duarte Silva!

Imagem: Adriano Duarte Silva em chegada a Lisboa

• AS OBRAS EM CABO VERDE

           «O cais acostável de S. Vicente e o Porto Novo, em Santo Antão, a execução do plano rodoviário, a construção de aeroportos e pistas de aterragem, as obras de hidráulica agrícola, etc., são realizações que representam, sem dúvida nenhuma, um passo em frente — direi mesmo, um grande passo em frente.

          Não basta, porém, materializar obras. É preciso tirar delas resultados.

          […]

          Ora, não há dúvida de que se empregou muito dinheiro em Cabo Verde. Todavia, o que acontece é que, realizadas as obras, ou não se promove a sua reprodução, ou ficam aguardando o necessário complemento para a sua rentabilidade, sendo certo que alguns empreendimentos, lançados com todo o entusiasmo, ou não têm continuidade em ritmo apropriado, ou são abandonados, depois de grandes despesas, tornando-se inúteis.»

          ----- Bento Levy, deputado por Cabo Verde em intervenção no Parlamento do Estado Novo a 18-03-1964 (gosto deste ano!).

---------- in Virgílio Brandão: «Sol, Mar e Vento — Fundamentos do Desenvolvimento. Cabo Verde no Parlamento do Estado Novo II» (edição para breve).

PS: De notar que as realizações a que se refere este mui ilustre cabo-verdiano se devem, em grande parte, ao labor de um outro não menos ilustre mindelense: Adriano Duarte Silva, aquele que o Primeiro Ministro José Maria Neves e o Ministro da Saúde, Basílio Mosso Ramos, mandaram destruir a sua casa em S. Vicente. Lembram-se?

• A TAXA ECOLÓGICA E O FUTURO VERDE

A taxa ecológica entrou em vigor em Cabo Verde. Pode não agradar a todos, mas esta taxa é uma boa e necessária decisão de Cabo Verde. A sustentabilidade ecológica e ambiental deve estar acima dos interesses do empresariado e dos municípios. Agora: se os empresários passarem os custos para os consumidores, deverão ser penalizados pelas entidades competentes, se houver norma sancionatória.

Esta medida, no entanto, é avulsa; pelo que se espera no futuro muito mais, nomeadamente a proibição de importação de veículos velhos e poluentes, com benefícios fiscais (análogos aos que se concede aos Magistrados na importação de veículos próprios) para os importadores de veículos ecologicamente limpos. Aliás, o Estado deveria dar o exemplo e deixar de adquirir veículos poluentes e investir no saneamento básico, no tratamento dos resíduos sólidos e na recliclagem (o Brasil tem algumas políticas neste particular que poderão, eventualmente, ser adaptados à realidade cabo-verdiana).

A Agenda Verde é um imperativo, e deverá ser um desígnio nacional, envolvendo todos os agentes sociais da nação. Esta é uma matéria em que os interesses colectivos deverão sobrepor-se aos dos partidos e agentes políticos e económicos. É algo que devemos mostrar ser capazes, pois será obra feita com o nosso esforço e saber e não com dádivas de bondade alheia. Das muitas, e merecidas!, críticas que fiz à Assembleia Nacional durante a última legislatura, nomeadamente neste ano desastroso de 2010, esta Lei traz-lhe alguma redenção; não dá para chegar ao Céu, mas aproxima-o do Purgatório.

Cabo Verde, como venho dizendo há muito, tem todas as condições para ser um Estado Ecológico. Um dia perceberemos as ennormes vantagens que o país pode(ria) ter com tal desígnio; com a promoção que tal poderá trazer ao país no Mundo ao assumirmos a ambição de sermos o primeiro país ecológico do planeta. Podemos chegar lá, se quisermos. E até que não é nada de impossível à partida...

• A MUDANÇA II

Escrevia o poema de hoje, 10 de Janeiro de 2010, e lembrei-me de Kierkegaard e de Nietzsche. A natureza de ser, do existir. Helvius Pertinax, aos trinta anos, escutou da sua consciência uma ideia análoga…

> TEMPO QUE FALTA PARA SERES MAIS FELIZ...

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• EPIFANIA 666

Para nós somos o que somos e não o que temos; para os outros somos o que temos e não o que somos.

• MEMÓRIAS DA HISTÓRIA...

Ver, ouvir, agir! – Frank Martins.

Imagem: Cipião Emiliano, o Africano

• EPIFANIA

Hoje acordei.
Lembrei-me de um anjo dentro de mim.
Tem muitos nomes,
esta memória doce como o inferno
do meu primeiro amor.

Hoje acordei.
E os quilómetros de lágrimas
do meu primeiro amor também
se vertem nas escadarias do Éden Park
manchados de doce,
de esquecimento e aromas desertos.

Hoje acordei.
As mãos estão geladas de memórias.
E tenho saudades de logo,
de amanhã e de todos os dias que virão
em que não estarei desperto,
não acordarei com a dor dos anos,
com o meu projecto de Laura
na memória que quer morrer ontem.

Hoje acordei
e sou o menino aguadeiro que logo será
órfão de sonhos.
07-01-2010
Virgílio Brandão

Imagem: Bacchante – William Adolph Bouguereau.

• DÚVIDA EXISTENCIAL

Porquê é que o Cartão Jovem em Cabo Verde é cor-de-rosa choque?

[Faz-me lembrar um boletim de voto, nas últimas eleições presidenciais, cuja cor de fundo era o do leite derramado... ou seria do mar?]

Imagem: Cartão Jovem lançado esta semana pelo Governo...

• A KOBERTA DA CRIOLA

Kriola com K chega ao mar no Porto Novo de S. Vicente. O destino tem destas coisas: não houve nem há na história de Cabo Verde quem tenha lutado tanto para haver ligações marítimas entre as ilhas com barcos modernos como Adriano Duarte Silva, o grande Pai do Porto Grande do Mindelo.

O Kriola ter de ser lançado lá é uma coincidência? Não. O homem pode ser ingrato, mas Deus não dorme muito (o meu poeta, que está quase a morrer, disse-me, e provou-mo com arte, que Deus dorme à hora nona). É o destino a fazer das suas... e nem todo o Atlântico como colírio é bastante para fazer certas pessoas verem o que o coração de um cego vê.

Kriola com K, koração com K... que coisa! São demasiadas kapas para a beleza...

PS: É claro que não poderia faltar, em período pré eleitoral a subliminar marKa amarela ...

• REGALO DE NAVIDAD

Los titulares del poder no son los primeros ciudadanos, no. Son, sí, los primeros servidores del pueblo.

Imagen: El Retrato de Dorian Gray [...]

• O DESPERTAR E A MUDANÇA COMO IMPERATIVOS SOCIAIS

A última pessoa que quis mudar o Mundo e a mentalidade da humanidade foi... crucificada! É verdade: falta-nos tudo e nada para mudar o Mundo; mas não nos falta muito para ajudar a mudar a nossa forma de ser e de agir, para ajudarmos a mudar a casa onde vivemos, o nosso bairro, a nossa cidade, a nossa ilha, o nosso país… devemos andar devagar, pois a caminhada, por mais longa que seja, começa com um passo. E como custa dar um passo! (É fácil lidar com coisas, com abstracções e números; mas como é difícil lidar com pessoas!)

Caminhar não serve para caminhar, como poeticamente diz Mário Benedetti… caminhar serve para construir os objectivos, para escavar e fundar o futuro; todos os passos que damos, assim como os que não damos, têm uma dimensão transformadora, muitas vezes mediata e imperceptível. Heraclito, Septimio Severo, Petrarca, Camões e Lavosier já o diziam: o «Mundo é feito de mudança». No sentido espiritual e material… podemos estar satisfeitos com o que temos, e isso é legítimo; mas se formos ambiciosos o bastante para querer mais, a mudança é um imperativo. O que é certo é que não fazer nada – à nossa real dimensão e poder –, para mudar o que nos circunda, é construir para, segundo o princípio da inércia, manter o estado em que nos encontramos e, fatalmente, alimentar a pobreza material e espiritual da nossa condição social e humana.

É preciso mudar! Sim, mudar é um imperativo existencial e humano; e por isso celebramos o Natal e as mudanças trazidas pelo nascimento glorioso do Sol, no sentido naturalístico, e pelo nascimento do Messias, no sentido espiritual mais fundo; por isso celebramos o Ano Novo, no sentido de mudança de sentido existencial, de condições de vida, num momento prenhe de esperança de que «amanhã», o hoje de ontem, será melhor. Mas é preciso fazer algo para isso, para que a esperança se torne num facto, para que a fé no amanhã melhor não seja morto à nascença por carecer de acção e alimento, como uma planta sem água para poder geminar e luz para fazer a fotossíntese; é necessário não nos conformarmos com pequenas conquistas, com pequenas coisas, com frutos de ambições anãs, não nos conformarmos com o hábito das privações endémicas, do verbo vazio ataviado de poesia popular e ciência coxa. Mudar é, ex natura, da essência do humano e das sociedades ambiciosas e progressistas; mudar é querer mais e melhor.

Quem não muda perece. Na melhor das possibilidades estagna e sofre as consequências da falta de ambição de mudar de forma funda, de transformar-se. A mudança semântica e cosmética leva, fatalmente, à desgraça. No plano político podemos ver os casos da Grécia e de Portugal onde, nomeadamente neste último, vemos um retrocesso absurdo e cego – de uma cegueira contagiosa, epidémica – nos direitos e nas garantias fundamentais dos cidadãos no que concerne aos direitos sociais de cidadania; tudo porque o país não mudou quando deveria ter mudado, não agiu quando deveria ter agido e os cidadãos, quando deveriam ter dado um sinal claro de «basta!», de que não desejavam o rumo em que as coisas seguiam, seguiram o caminho do «as coisas irão melhorar», «Deus tem»… e que o problema é/era da crise… a crise, o novo sinónimo e nome-desculpa para a incompetência. E, é bom lembrar, o Estado Novo e os demais ismos europeus à data, foram instaurados por causa da crise; porque as sociedades de então demandavam soluções inovadoras, de novos paradigmas, de novos mundos, de um porvir glorioso. Nada de novo: assim nasciam os ditadores na antiga Grécia e em Roma.

Nada no Mundo é de ter-se como certo; e é por isso que as conquistas do Estado de Direito Democrático, v.g., a alternância política e as liberdades, devem ser interiorizadas como valores fundamentais, que devem ser defendidas como defenderíamos a nossa mãe, a pessoa amada, a nossa casa… só assim poderemos, individualmente considerados e como sociedade, ser agentes de transformação social. Em Portugal assiste-se à uma regressão grosseira dos direitos fundamentais de cidadania, nomeadamente nas conquistas dos trabalhadores e da segurança social dos mesmos e das suas famílias, mas em Cabo Verde as coisas são bem mais graves, pois assiste-se a algo bem pior: à regressão dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cabo-verdianos. E isso não é prelúdio de nada de bom, pelo contrário.

E este caminho é algo que é preciso fazer o Estado arredar pé! Mas para isso é preciso mudança, mas a mudança não pode ser somente política, ela deve(rá) ser cívica, deverá passar por um despertar não semântico da sociedade cabo-verdiana, por um despertar consciente e activo. Um despertar de exercício do poder soberano, e de forma soberana. Será o povo de cabo-verdiano capaz de despertar, de combater o sedativo de vaidade de que se alimenta? A ver vamos…

Um dia a sociedade acordará e, olhando-se no espelho, terá os olhos de Doryan Gray.

PS: A mis amigos en España, ¡Feliz navidad!

Imagem: Pablo Picasso

• O FIM DA TUTELA DA CONFIANÇA E O MARFINENSE PEDRO PIRES

O Parlamento do Yemen, depois de dois mandatos presidenciais de Ali Abdullah Saleh, decidiu alterar a Constituição do país, para permitir ao Presidente candidatar-se a novo mandato. Sem os limites constitucionais aos mandatos, abrem-se as portas para um mandato vitalício do Presidente Ali Abdullah Saleh.

Afinal, parece que alguém segue os exemplos de Cabo Verde. Hillary Clinton deverá estar a dar saltos na cadeira, ao ver definhar, senão mesmo morrer, mais uma democracia que nunca o chegou a ser. A Secretária de Estado norte-americana deveria saber que quando se dá asas a uma cobra ela poderá transformar-se num dragão.

Esperemos que Cabo Verde não siga todo o exemplo do Yemen, pois o Presidente Saleh segue o do Presidente Pedro Pires, é somente uma diferente quantitativa, nada mais. Ter práticas de países ditatoriais e depois levantar a bandeira da democracia não está com nada, não. Pode até estar na moda… mas em Cuba, na Venezuela, na Rússia, no Yemen e quejandos; não no que desejamos e devemos ser: uma terra verdadeiramente livre, e de um povo verdadeiramente soberano. Mas não somos, pois que não temos nenhuma palavra a dizer quando os nossos representantes políticos usurpam o nosso poder soberano e abusam da confiança que lhes foi confiada pelo voto.

E dói, dói-me profundamente!, ver o Presidente Pedro Pires a lutar pela legalidade democrática e pelo respeito pela Constituição e pelas leis da e na Costa do Marfim e esquecer que o seu país é Cabo Verde, que a primeira Constituição pela qual deve zelar é a de Cabo Verde. Sei que é um pan-africanista, como eram Amílcar Cabral e Luís Cabral, mas há limites para acalentar memórias de um tempo e de um fervor ideológico que morreu há muito; com Kwame Nkrumah, Amílcar Cabral e Sekou Touré e Mamadou Dia... e a força da realidade, que, como sabem hoje os libertadores da pátria, não se engana.

É o fim da tutela da confiança política… mas será preciso matá-la?

Imagem: Amenofis III, fundador da 18ª. Dinastia e conhecido como o "Napoleão da Antiguidade".

• O NOVO BRASIL NO FUTURO?

O Brasil começou o ano e a década com novo Presidente.

A primeira grande promessa da Presidente do Brasil: Acabar com a miséria no Brasil. É possível, hoje, depois das bases construidas pela Adminsitração de Lula da Silva. Dilma herda um novo Brasil, confiante, capaz, e com todos os meios e condições para fazer o povo ser feliz com tudo o que é material.

O certo é que o Brasil tem desafios maiores do que o da miséria, a pobreza material: a cultura da violência nas periferias dos grandes centros urbanos e que se estendeu ao coração destes, a luta contra o analfabetismo e a qualificação escolar e profissional das pessoas. Sem isso a luta contra a miséria falhará, fatalmente. Sem isso o Brasil será um gigante com pés de barro. É, na verdade, uma luta titânica, desigual, entre a intenção e o desafio vestido de realidade. Uma promessa corajosa, temerária até, que não se pode deixar de saudar; até pelo momento em que é feito.

Boa sorte, Presidente Dilma Rousseff. Boa sorte, Brasil.

Imagem: Dilma Rousseff e Hugo Chaves Frias