terça-feira, 13 de janeiro de 2009

  • OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA CABO-VERDIANA

18 anos, cronologicamente, é idade de maioridade. Hoje, passados 18 anos sobre os primeiros passos para a construção da II República cabo-verdiana, é um dia – mais do que para comemorar – para pensar e reflectir sobre alguns pontos.

1. Que democracia temos, passados 18 anos?
2. Cumpriu-se as esperanças e as expectativas do povo cabo-verdiano com a Independência a 5 de Julho de 1975 e com o 13 de Janeiro de 1991?
3. Que participação democrática efectiva existe do povo na gestão da coisa pública, quer nos planos político, administrativo e judicial?
4. Quais são, hoje, as expectativas do povo cabo-verdiano no actual contexto das nações?
5. Que projecto de Estado democrático existe, de facto, em Cabo Verde?
6. Que futuro se perspectiva para a democracia cabo-verdiana?

Adoro festas! Mas se calhar é hora de pensarmos – como povo – em trabalhar mais e melhor na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Não "puxando brasa para nossa sardinha", mas juntando-as; é que, como é consabido, quem não junta… espalha.

E somos nós, o povo, os fundamentos e a razão de ser da República cabo-verdiana, a sua alma e essência. E ela deve, a todo o momento, expressar o nosso espírito, não de uns e de outros, mas sim de toda a nação. A Republica não se fundamenta na aristodemocracia partidária ou em nenhuma nova oligarquia ou aristocracia cultural ou iluminada. A democracia republicana é uma democracia de e para o povo – mais do que representativa, deve ser participativa; para além do momento do sufrágio.

É um esforço de reflexão e de acção que todos devemos fazer – o povo e os seus representantes acidentais nos órgãos de poder. Ser político, em democracia, é servir o povo; por isso é que os cidadãos e não são súbditos da Assembleia Nacional, Presidente da República, do Governo, dos Tribunais ou da Administração: estes só têm o poder porque este emana da delegação do povo e deve ter a legitimidade que este lhe confere; os tribunais inclusive.

Este último aspecto, neste momento em que prepara a Revisão da Constituição, demanda uma reflexão séria e serena sobre a origem e fundamentos da sua legitimidade democrática. Perdoem-me os que têm ideias cristalizadas sobre estas e outras coisas mas, para mim, vacas sagradas… só na Índia!

Sim, cronologicamente 18 anos é tido como a idade de maioridade; mas será que já alcançamos a maioridade política? «Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, Pensava como menino. Quando cheguei a ser homem, desisti das coisas próprias de menino» (I Coríntios, XII.11) – dizia S. Paulo.

  • Imagem: Law against Tyranny with a relief of Democracy crowning Demos (the people of Athens), 337/6 B.C. Lei contra a Tirania com a representação da democracia coroando Demos (o Povo de Atenas), 337/6 AC

1 comentário:

Ariane Morais-Abreu disse...

Duvido que aqueles que pretendem (des)governar CV, fazem no minimo tais perguntas a si mesmos antes de comprometer a Naçao inteira com as falsas boas ideias e as remodelaçoes superficiais que nos tem servido com as revisoes da Constituiçao. O consenso "interpartidario" manifestado no que diz respeito, por exemplo, as eleiçoes nega puro e simplismente o direito dos artistas (compositores e musicos) em apoiar publicamente em tempo de eleiçao candidato da sua simpatia. De quel droit cette atteinte au droit fondamental qui est la liberté d'expression? Aqui governam os politicos pelo subterfugio da negaçao de uma parte da populaçao, atitude contraria a democracia. Mais facil despir Paulo para vestir Joao, nao é?! Sera isso a democracia de que sonham os Cabo-verdianos sabendo que a musica ritma todos os sopros e folegos da nossa existência e pensar?!!! Compreendêm os politicos o que é ser Cabo Verde?! Que refletem pois sobre o "pos politica", talvez encontraram algo de bom para a nossa terra!