• LIVROS QUE MERECEM MAIS DO QUE SER LIDOS…
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  El Amor, las Mujeres y la Muerte, Schopenhauer
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  Imagem: Kinder — Jean Louis Gieg

• VOZES DE ATENTAR
  
  El amor tiene por fundamento un instinto dirigido a la reproducción de la especie, Schopenhauer
  
  Jean Louis Gieg - La pomme de la discorde

The Global Gender Gap Report 2009

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Cá está um relário a ser lido com atenção.

Por onde anda Cabo Verde neste Relatório do Fórum Económico Mundial? Estranho o silêncio sobre este, e o barulho em torno de outros...

• La dama de palacio no se deleita en el ocio;
  dedica su tiempo a los últimos versos.
  Pues la poesía puede
  ser un substituto de la flor del olvido
  y curar la enfermedad del tedio.
  ----- Hsu Ling

Praying, Samael

• NOTA ÀS CONGREGAÇÕES

Chove em Lisboa, trespassam as almas as gotas frias, insensíveis aos desejos de um dia são, de calor – do outro. Renova os mecanismos do seu amor, a chuva. Bato um recorde, de dia novos, de papéis e almas duras – um laivo de amor convicto alimentaria até os micróbios que consomem Deus (terrível, essa raiz de todos os males, não é Lutero?).

Eu, admiro-me; mas não admiro os que chegam com a multidão transportando o carmim que já foi verde, negro apaixonado ou outra coisa qualquer. Os camaleões estão no tecido da floresta, baptizados – festejam o que podem. Os consolos? Ah, os consolos! São cinzentos: Aminatu Aidar regressa à casa, não que queria mas a que pode. É "uma vitória da causa Saraui" – diz. Concordo, é uma vitória da causa sarauí, não é uma vitória para a causa sarauí. Faz diferença, e muita. Assim o dizia, o Janus…

O mundo continua a rodar. E declaro, com a chuva a cair, por minha honra e sob as penas das leis divinas e do maior dos juízes – a minha consciência –, que não sei nadar. Não sei nadar, e só gosto da nudez do carnaval. A ELECTRA vê a luz no fundo do túnel: o dinheiro do futuro.

Pesca do Atum – Salvador Dali

• AMINATU HAIDAR

Tivesse eu outra língua
e outra gramática de afectos
o pensamento chegaria para te lembrar
que por breves instantes um dia,
neste dia, foste centro do mundo
e raínha no coração da 'casa da alegria'.
----- Alex (José Cunha)

Imagem: Le Chant de la violette, Rene Magritte

• EL VIAJE DEFINITIVO
  
  . . . Y yo me iré. Y se quedarán los pájaros
  cantando;
  y se quedará mi huerto, con su verde árbol,
  y con su pozo blanco.
  Todas las tardes, el cielo será azul y plácido;
  y tocarán, como esta tarde están tocando,
  las campanas del campanario.
  Se morirán aquellos que me amaron;
  y el pueblo se hará nuevo cada año;
  y en el rincón aquel de mi huerto florido y encalado,
  mi espíritu errará, nostáljico . . .
  Y yo me iré; y estaré solo, sin hogar, sin árbol
  verde, sin pozo blanco,
  sin cielo azul y plácido . . .
  Y se quedarán los pájaros cantando.
  ----- Juan Ramón Jiménez

Imagens: Luis Royo

• PROVÉRBIOS DO INFERNO
  
  «A nudez da mulher é a obra de Deus.», William Blake, «Provérbios do Inferno (25)», in O Casamento do Céu e do Inferno

Imagem: Salvador Dali

• Aos leitores, ouvintes e amigos de e em terra-longe.

• DEMOCRACIA, D. DULCINEIA E CUNEGUNDES
  
  A propósito da minha pátria, pergunto: será que sabemos que a democracia é um dado de cultura, um produto de cultura? Por vezes, ao ouvir alguns discursos políticos, espanto-me e penso que não – que estamos à deriva no plano histórico, que o passado é uma esponja que drena o nosso futuro. Ó Deus – deuses da gaia ciência, para os ateus e agnósticos – dê-nos substância, substância! E pão, e trabalho, e cultura, cultura democrática… já agora.
  
  A democracia cabo-verdiana é vista com os olhos de D. Quixote por uns, e com os de Cândido por outros – uns logram ver Dona Dulcineia del Toboso e outros a baronete Cunegundes. Perspectivas pragmáticas, ou cultura?
  
  Imagem: Salvador Dali - Dona Dulcineia (1981)

"Esto es un triunfo. Una victoria del derecho internacional, de los derechos humanos, de la justicia internacional y de la causa saharaui" – Aminatu Aidar

in El País

• "CONCIENCIA PLENA"

Tú me llevas, conciencia plena, deseante dios,
por todo el mundo.
En este mar tercero,
casi oigo tu voz;
tu voz del viento
ocupante total del movimiento;
de los colores, de las luces
eternos y marinos.

Tu voz de fuego blanco
en la totalidad del agua, el barco, el cielo,
lineando las rutas con delicia,
grabándome con fúljido mi órbita segura
de cuerpo negro
con el diamante lúcido en su dentro
----- Juan Ramón Jiménez

Imagem: Delicia Gordon

• ¿Que está mirando? ¿Será que es Venus Victrix y su sonrisa?…

MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT

E se lêssemos um pouco do programa Millenium Challeng Account?

• EXERCÍCIOS DE HUMILDADE
  
  Quando sou tentado a pensar que sei alguma coisa de seja o que for, agarro num livro de uma ciência em que sou, ao nível do saber, pouco mais que uma batata doce assada, e lembro-me de alguns sábios, de criadores de beleza, de Herodes Antipas. Acabei de escrever um poema, e lembrei-me de Renoir. Dizia Pierre-August Renoir, dia 3 de Dezembro de 1919: «Creio que pouco a pouco entendo alguma coisa disto». Nesse dia terminou o seu último quadro – morreu.
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  Apaguei o poema. O mundo roda…
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  Imagem: Pierre-August Renoir

OUTRA FORMA DE DIZER E DE LEMBRAR

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Sobre a violação das competências legislativas constantes da Constituição e as suas consequências no Estado de Direito Democrático.

Tribunal Constitucional

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 138.º, n.º 2, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que submete ao regime do crime de desobediência qualificada quem conduzir veículos automóveis estando proibido de o fazer por força da aplicação da pena acessória prevista no artigo 69.º do Código Penal, constante de sentença criminal transitada em julgado, por violação do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição da República Portuguesa

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Imagem: David's Madame Recamier Perspective I, Renè Magritte

A RÁDIO EM CABO VERDE

Oiço os veteranos da Rádio de Cabo Verde, e algumas críticas demolidoras – a oposição não faria, não tem feito melhor – sobre a política da comunicação social. Dá que pensar, e pensar a sério. Fica, aos que trabalham na comunicação social cabo-verdiana – aos jornalistas em particular – este pensamento de Eça de Queirós: "A actividade do jornalismo nunca deve abrandar, a sua consciência deve ter sempre o mesmo vigor, a sua pena o mesmo colorido, o seu sentimento moral a mesma justa intensidade."

A comunicação social é o “quarto poder”? Parece que ainda estamos longe, longe da independência necessária – restará a consciência dos homens e das mulheres que assumem o papel de informar e de contribuir para formar os cidadãos. Sim, a taxa de radiodifusão é uma necessidade que se impõe e se justifica – tem é de ser repensada no quadro de uma economia de mercado.

Imagem: A Volksempfänger - receptor do povo (ideia de Goebbels...). O Wolkswagen da comunicação.

• GEPPETTO,1 PINOCCHIO AND SHORT LEGS
  
  — And how can you possibly know that I have told a lie?
  — Lies, my dear boy, are found out immediately, because they are of two sorts. There are lies that have short legs, and lies that have long noses. Your lie, as it happens, is one of those that have a long nose.
  in Carlo Collodi, Pinocchio

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1 Master António or Master Cherry.

.......... Ah! Escrevo isso ao me lembrar de ouvir alguns deputados dizer que a revisão da Revisão da Constituição que o processo estava entravado por causa do Conselho Superior da Magistratura... não altura disse que não seria por causa disso, como se viu.

........Agora, também digo que a Revisão, em alguns artigos do Memorando de entendimento, não poderá ser feita — mesmo que fosse constitucionalmente admissível, e não é — por haver outro entrave formal ao nível constiucional.

• POEMA SALGADO
  
  Eu nasci na ponta-da-praia
  por isso trago dentro de mim
  todos os mares do Mundo
  
  Meu correio são as ondas
  que me trazem e levam
  recados e segredos
  
  E meus bilhetes
  (meus bilhetinhos de saudade)
  são suspiros salgados
  que as sereias recolhem
  da crista das ondas
  
  Nas conchas e búzios
  de todos os mares do Mundo
  ficaram encerradas
  minhas canções de amor
  
  Que eu nasci na ponta-da-praia
  Por isso trago dentro de mim
  todos os mares do Mundo.
  ----- Ovídio Martins
  
  Imagem: H.R. Geiger

• COLUMBANDO…

Ah, cá está! Cá está a razão porque se diz que os gatos têm sete vidas…

Imagem: Belo gato, não é?

• DUAS CABEÇAS, DOIS PAÍSES?

A abertura das hostilidades entre José Maria Neves e Carlos Veiga fez-me lembrar Janos Bifrons. O Millenium Challenge Account II é uma boa almofada, mas não há sombra de bananeira, não. Outro mas: não somos o Biafra, não. A natureza das coisas, da situação e a ciência vertida em praxis determinará o que o povo dirá em sentença de urna em 2011. Entretanto, é bom lembrar que enquanto uns vivem por dois ou três – com pessoas a duplicar e triplicar empregos, cargos, funções e respectivas remunerações –, o povo sobrevive no fio da navalha do milagre doméstico.

Duas visões diferentes do país? Ou será que são duas perspectivas diferentes de ver e de analizar a realidade? Talvez seja, ou talvez sejam ambas as coisas. “Em casa de pobre todos ralham e ninguém tem razão” – diz voz antiga, do vulgo é claro. O povo tem outra perspectiva, uma terceira via de ver, diz-me o meu poeta. Quis saber qual, e diz-me:

— O povo vive com um emprego, e faz contas ao salário em tremissis.

Imagem: Janus Bifrons, na cara da primeira moeda circular de cobre a ser emitida em Roma.

• A...
  (Kern)

Recuerdo aquel instante prodigioso
en el que apareciste frente a mí,l
o mismo que una efímera visión
igual que un genio de belleza pura.

En mi languidecer sin esperanza,
en las zozobras del ruidoso afán,
tu tierna voz se oyó en mi largo tiempo
y soñaba con tus divinos rasgos.

Transcurrieron los años. La agitada
tormenta dispersó los viejos sueños
y al olvido entregué tu tierna voz
así como tus rasgos celestiales.

En cautiverio oscuro y tenebroso
mis días en silencio se arrastraban,
sin la deidad y sin la inspiración,
sin lágrimas, sin vida, sin amor.

Mas ahora que el despertar llegó a mi alma,
y de nuevo apareces ante mí,
lo mismo que una efímera visión
igual que un genio de belleza pura.

Y el corazón me late arrebatado
porque en él nuevamente resucitan
La inspiración y la divinidad
y la vida, y el llanto y el amor.
---- Alexandr Pushkin

Imagem: Alexandr Pushkin

• MOMENTOS DA HISTÓRIA…

Apartheid alemão — Só para arianos, diz o banco

• VOZES DE ATENTAR…
  
  A união faz com que os objectivos mais falíveis prosperem e a discórdia destrói os mais florescentes, exortação testamentária de Micipsa
  
  Imagem: Muhammad Ali, Andy Wharol

• DOMINUS PRIMUS
  
  Agrippa, nas sombras surdas dos dias,
  no silêncio manes do Tibre,
  nos despojos dos brutos de todos,
  numa lealdade funda, negadora de si,
  construiu as vias de Roma, Belém e Augusto
  sem mácula de ser res publica, sombra,
  edificador de um Rubicão de lealdade.
  
  Sabiam: os Caios divinos, o frater dantesto
  — o imortal, a pena de toda a gloria… —
  que o seu construtor era o voluntário número dois.
  
  E foi primeiro, abrir as portadas
  e receber as chaves do Domimus que desconhecia
  aquele que ter-lhe-á dado, de novo,
  a Toga púrpura de número dois nos céus,
  a Valhalla enamorada da fidelidade.
  
  E escutei, vindo dos confins do Shamayim:
  — Ó Dominus primus! sou segundo, serei
  segundo, somente do conquistador da República.
  
  E o Dominus deu-lhe a Capri dos céus.
  E lá esperou o assentamento do seu Divus
  com a coroa de louros na mão…

Imagem: Mi nana y yo o Yo mamando, Frida Khalo, 1937

• VOZES DE ATENTAR…
  
  Uma pessoa com conhecimentos e maliciosa é um perigo para qualquer sociedade, Septimio Severo

Imagem: Almada Negreiros (1930)

• A CONSTITUIÇÃO E A VIOLAÇÃO DE ALGUNS DIREITOS HUMANOS EM CABO VERDE
  
  Hoje é dia dos Direitos Humanos. Mas todos os dias são dias dos direitos humanos, pois o homem não é pessoa sem direitos – e sem deveres também! Todos discursam – por um dia os direitos fundamentais da pessoa humana é razão de discurso inflamado, de enaltecimento… pão para a boca, até para aquelas que nos comem, que comem o povo peixe miúdo. Mas e os direitos em si? O que fazemos desses direitos? Os direitos humanos violam-se por acção e por omissão. Vou fazer um pequeno levantamento, ao correr da escrita e no fim veremos o que temos ou não no que a direitos violados diz respeito…
  
  I. DIREITOS HUMANOS VIOLADOS
  
  1. O direito a uma justiça célere – não temos por omissão dos órgãos de soberania. Uma criança espera, há cerca de 3 anos, que o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde julgue um recurso no âmbito de um processo de Regulação de poder Paternal…
  
  2. O direito a um mínimo de subsistência digna – não temos um salário mínimo nacional; não temos, por omissão dos órgãos de soberania.
  
  3. O direito à segurança e à integridade física – degrada-se no país de forma galopante. As mulheres continuma a ser vítimas de violência sobre todas as formas, porque os órgãos de soberania competentes não tomam as medidas adequadas e a violência cresce, e crece, e cresce… das ruas aos lares! Por omissão dos órgãos de soberania, sim!
  
  4. Não temos uma língua materna reconhecida – por causa da omissão dos órgãos de soberania. A culpa não é da Constituição, é da falta de trabalho qualificado na promoção da língua e de diálogo social do poder e os cidadãos.
  
  5. Não temos um Defensor do Povo (Provedor de Justiça) para ouvir as queixas dos cidadãos e inteceder em seu nome – por por omissão dos órgãos de soberania que desrespeitam a Constituição e esse Direito fundamntal dos cidadãos.
  
  6. Não temos um Tribunal Contitucional para julgar um Recurso de Amparo Constitucional por violação de Direitos fundamentais dos cidadãos – por omissão dos órgãos de soberania que não elegem os juízes e instalam o Tribunal.
  
  7. As jovens continuam a ser vítimas de discriminação em razão da sua condição de mulher em situação de gravidez e são coagidas a saírem das escolas – e os estudos tardam, e tardam, e tardam... como as acções.
  
  8. O saneamento básico continua a ser uma miragem – mas a salubridadade é um direito fundamental dos homens, não é? Por omissão dos órgãos de soberania competentes – onde andam as estruturas do tratamentos do lixo? Por isso os mosquitos nos comem!
  
  9. As crianças continuam abandonadas, violadas, sem esperança, e os jovens sem emprego… e é-lhes acenado com o trabalho sazonal europeu (uma nova forma de caminho de São Tomé).
  
  10. O direito a constitui família é uma miragem, se a taxa desemprego é próxima de 20% entre a população activa e de cerca de 30% entre a juventude. O direito a constituir familia está afectado no seu conteúdo essencial para a maioria da população?
  
  11. Direito à educação – a educação, que deveria ser gratuita, é cada vez mais privada, promovendo a desigualdade social em função das possibilidades económicas. Por omissão de regulação e/ou de rigor na inspecção pelos órgãos de soberania, sim!
  
  Bem, o tempo não me permite continuar agora. Se puder ajudar… pode acrescentar o que o desejar. Voltarei, se tiver paciência para continuar, pois começa a parecer uma narração evangélica.
  
  II. DIREITOS HUMANOS VIOLADOS QUE QUEREM CONTINUAR A VIOLAR

[...]

• III. DIREITOS HUMANOS QUE QUEREM VIOLAR

[...]

Imagem: Eleanor Roosevelt (Presidente da Cominssão da ONU que discutiu a DUDH 1948) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos

• PARA ALCANZAR LA LUZ
  
  Dicen que soy un ángel
  y, peldaño a peldaño,
  para alcanzar la luz
  tengo que usar las piernas.
  Cansado de subir, a veces ruedo
  (tal vez serán los pliegues de mi túnica),
  pero un ángel rodando no es un ángel
  si no tiene el honor de llegar al abismo.
  Y lo que yo encontré en mi mayor caída
  era blando, brillante;
  recuerdo su perfume,
  su malsano deleite.
  Desperté y ahora quiero
  encontrar la escalera,
  para subir sin alas
  poco a poco a mi muerte.
  ---- Manuel Altolaguirre
  .
  Imagem: La Corde sensible, Rene Magritte

• DESLUMBRAMENTOS
  
  Milady, é perigoso contemplá-la,
  Quando passa aromática e normal,
  Com seu tipo tão nobre e tão de sala,
  Com seus gestos de neve e de metal.
  
  Sem que isso a desgoste ou desenfade,
  Quantas vezes, seguindo-lhe as passadas,
  Eu vejo-a, com real solenidade,
  Ir impondo toilettes complicadas!...
  
  Em si tudo me atrai como um tesouro:
  O seu ar pensativo e senhoril,
  A sua voz que tem um timbre de ouro
  E o seu nevado e lúcido perfil!
  
  Ah! Como me estonteia e me fascina...
  E é, na graça distinta do seu porte,
  Como a Moda supérflua e feminina,
  E tão alta e serena como a Morte!...
  
  Eu ontem encontrei-a, quando vinha,
  Britânica, e fazendo-me assombrar;
  Grande dama fatal, sempre sozinha,
  E com firmeza e música no andar!
  
  O seu olhar possui, num jogo ardente,
  Um arcanjo e um demónio a iluminá-lo;
  Como um florete, fere agudamente,
  E afaga como o pêlo dum regalo!
  
  Pois bem. Conserve o gelo por esposo,
  E mostre, se eu beijar-lhe as brancas mãos,
  O modo diplomático e orgulhoso
  Que Ana de Áustria mostrava aos cortesãos.
  
  E enfim prossiga altiva como a Fama,
  Sem sorrisos, dramática, cortante;
  Que eu procuro fundir na minha chama
  Seu ermo coração, como um brilhante.
  
  Mas cuidado, milady, não se afoite,
  Que hão de acabar os bárbaros reais;
  E os povos humilhados, pela noite,
  Para a vingança aguçam os punhais.
  
  E um dia, ó flor do Luxo, nas estradas,
  Sob o cetim do Azul e as andorinhas,
  Eu hei-de ver errar, alucinadas,
  E arrastando farrapos – as rainhas!
  ----- Cesário Verde

Imagem: Lola Luv

• MOMENTOS…
  
  "Desprezo todos os pintores vivos, com excepção de Monet e Renoir" — Paul Cézanne
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  Imagem: La Tresse (Suzanne Valadon), Renoir, 1885

• MÁSCARAS
  
  De que fingimos
  Não se dão conta
  As Máscaras.
  
  Para coisas maiores
  Foram feitas.
  ---- Vadinho Velhinho

Imagem: Salvador Dali

• A LINGUA CABO-VERDIANA E OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
  
  Acabo de ouvir o Ministro da Cultura, Manuel Veiga, na RCV… e tenho de perguntar: — "Será que os cabo-verdianos não percebem que a questão do cabo-verdiano não passa pela revisão da Constituição?" O cabo-verdiano é língua oficial do Estado de Cabo Verde desde de 1992, e se não é usado no ensino — a todos os níveis – e se não é ensinado nas mesmas não por falha constitucional mas sim por inércia governamental. Mas eu percebo as razões fundamentais para se alijar a questão para a Constituição, quer do ponto e vista do Governo quer da Oposição. Mas sobre este ponto, continuarei, por agora, a manter a reserva do silêncio pois não sou nem serei o único a ver e dizer o que toda gente vê e não quer dizer.
  
  Agora, ao ouvir o Ministro Manuel Veiga na RCV – em entrevista que deu esta noite à mesma Rádio — resulta que o mesmo nunca parou para fazer uma pergunta que todo o cientista faz, deve fazer, ao seu objecto: — "Qual é a tua natureza?" A resposta seria: – "Eu sou um direito, uma liberdade e uma garantia fundamental dos cabo-verdianos." E é por isso que o Ministro da Cultura não diz de forma clara que o cabo-verdiano não ser objecto de referendo!
  
  A Constituição de Cabo Verde não permite referendos sobre os direitos fundamentais, nem os cabo-verdianos podem ser impedidos de ensinar em cabo-verdiano ou os alunos de o falar nas aulas, excepto, é claro, de aulas de línguas estrangeiras, nomeadamente o francês ou o inglês. Mais, sendo um direito fundamental, os estudantes podem, sem poder ser sujeitos a quaisquer constrangimentos, responder às questões de um teste ou exame em cabo-verdiano — desde que o escreva de forma correcta. É neste aspecto que o ALUPEC poderia ser útil e revela algumas virtualidades (a forma como se fazem as coisas desvirtuam o valor das acções). Mas o Governo quis dar um passo sobre espinhos sem calçar botas adequadas, e o povo sofre, agora, as consequências de uma acção desacompanha de suporte técnico, científico e sociológico adequados.
  
  A questão das condições é, em certa medida, uma falácia argumentativa no plano jurídico-sociológico, pois continua-se a ter uma leitura enviesada do sentido do Artº.9º. da CRCV pois a norma não é uma norma programática tout court, ainda que tenha um sentido programático a que o Estado, ao caso o órgão de soberania Governo, não deu a atenção devida até ao momento. A questão é saber se o Governo irá, neste ano que entra, promover a formação de professores – ao nível superior – na língua cabo-verdiana e esclarecer qual é a sua política para a língua cabo-verdiana e a sua necessária valorização. O problema não é a Constituição – quantas normas é que temos na Constituição e que não são respeitadas, o cabo-verdiano inclusive? –, nem a elaboração de estudos e mais estudos que consomem os recursos do Estado para não se ver resultados práticos para o povo. Actis non verba.
  
  Ah, gostei de ouvir o Ministro Manuel Veiga admitir que existir lobbies a impedir "oficialização" do cabo-verdiano. Fez-me sorrir, pois o que a maioria dos cabo-verdianos pensa é que existe um lobbie a querer o ALUPEC como língua cabo-verdiana. Tentará o Ministro um efeito boomerang? Deu para me provocar um sorriso. E o entrevistador, mais uma vez, esqueceu-se de um Decreto-lei de Março de 2009… Porque será que ninguém vê essa lei alupekana, alupecadora? A Constituição é o problema, dizem. Mas não, a Constituição, a que querem mutilar, não é a solução, mas tem a solução. O que eu sei é que não sou da Lídia; ah, isso não!

• O ÚLTIMO NEGÓCIO

Certa manhã ia eu pelo caminho pedregoso,

quando, de espada desembainhada,
chegou o Rei no seu carro.
Gritei:
— Vendo-me!
O Rei tomou-me pela mão e disse:
— Sou poderoso, posso comprar-te.
Mas de nada lhe serviu o seu poder
e voltou sem mim no seu carro.

As casas estavam fechadas
ao sol do meio dia,
e eu vagueava pelo beco tortuoso
quando um velho
com um saco de oiro às costas
me saiu ao encontro.
Hesitou um momento, e disse:
— Posso comprar-te.
Uma a uma contou as suas moedas.
Mas eu voltei-lhe as costas
e fui-me embora.

Anoitecia e a sebe do jardim
estava toda florida.
Uma gentil rapariga
apareceu diante de mim, e disse:
— Compro-te com o meu sorriso.
Mas o sorriso empalideceu
e apagou-se nas suas lágrimas.
E regressou outra vez à sombra,
sozinha.

O sol faiscava na areia
e as ondas do mar
quebravam-se caprichosamente.
Um menino estava sentado na praia
brincando com as conchas.
Levantou a cabeça
e, como se me conhecesse, disse:
— Posso comprar-te com nada.
Desde que fiz este negócio a brincar,
sou livre.
----- Rabindranath Tagore

Imagem: Slave, Luis Royo

• O MEU POETA
  
  A diferença entre os sentimentos e as montanhas, é que estas nunca se encontram — diz o meu poeta.
  
  Imagem: Fallen Angel — Luis Royo (esta imagem é uma das minhas preferidas)

• Campeão, enfim!

É Trias, a minha alma. Mindelense, Benfica e Flamengo.

• EU E O MEU POETA
  
  "O cepticismo é o lugar natural, o inferno dos homens bons" – diz-me o meu poeta.
  
  Imagem: Aurélio Cómodus, filho de Marco Aurélio Antonino, a ser envenenado pela sua amante cristã – Márcia. Atrás desta, Narciso, o escravo grego que estrangularia o Imperador Cómodus na banheira e que seria, cerca de 4 anos depois, condenado por Septimio Severo a ser alimento vivo dos leões.

• DAS UTOPIAS

Se as coisas são inatingíveis... ora!
Não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos se não fora
A mágica presença das estrelas!
---- Mario Quintana

• LEY DE LA MENTIRA

No importa la frecuencia con que se demuestre que una mentira es falsa. Siempre habrá cierto porcentaje de gente que crea que es verdad.

• FRIDA KAHLO E FACADINHAS…
  
  Depois de dar doze facadas na mulher, por ciúmes, um cidadão mexicano foi apresentado ao Juiz. O Magistrado perguntou-lhe se tinha feito tamanha barbaridade, se tinha consciência do seu acto. O homicida não se descoseu, e defendeu-se dizendo:
  
  – «¡Pero si no eran más que unos cuantos piquetitos!»
  
  Frida Kahlo, ao ver a notícia num jornal da terra, fez, de uma forma dolorosa, o quadro que pode ver. Exorcizava os seus fantasmas, pois o marido, o também pintor Diego Rivera, vivia uma relação amorosa com a sua irmã. O homicida usou uma faca, ela criou esta obra. Afinal, cada um usa as armas que pode, sabe e consegue. Pergunto-me, muitas vezes, o que Diego Rivera pensou da mulher quando viu o quadro… e sei a resposta. Mas fica para mim, fica para mim.
  
  Imagem: Unos cuantos piquetitos, Frida Kahlo, 1935

... nenhures, onde se está, sempre.

• VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES CABO-VERDIANAS: MEDIDAS DRACONIANAS PRECISAM-SE!

Li no Expresso das Ilhas a notícia de mais uma mulher baleada por um homem incapaz de amar e racionalizar as suas acções e problemas afectivos. Esta notícia é mais uma, uma de outras silenciadas e de outras que se seguirão. A mulher cabo-verdiana tornou-se uma vítima por tendência, e isso é inadmissível. O facto de ser um agente da Polícia Judiciária a perpetrar este crime não o torna mais ou menos grave, pois há políticos, juízes, advogados, engenheiros, trolhas, professores universitários e agricultores que fazem a mesma coisa em todo o Mundo, não somente em Cabo Verde. Mas o com o mal dos outros pode bem o povo, qualquer povo ou nação. O que há que curar é das coisas domésticas, ter imaginação e força política e moral de encontrar soluções e implementá-las, sem pensar nas consequências que isso pode ter nas urnas.

E perguntei a mim mesmo, perante esta notícia: — «Porquê é que o Governo não propõe medidas draconianas à Assembleia Nacional, para que estes violadores da integridade física e moral alheia sejam tratados com a justiça devida, i.e., de acordo com o que merecem?» As conclusões a que cheguei? Permita-me esta privacidade, caro leitor(a). Mas se o Governo não faz o que deve ser feito, se se queda pela omissão, que o façam os deputados da nação, pois a competência para aprovar leis sobre esta matéria pertence-lhes. As mulheres parlamentares, por exemplo — como os seus partidos não tomem iniciativa — deveriam, apresentar um projecto ou posposta de lei com algumas medidas, nomeadamente:

1. A agravação das molduras penais dos crimes violentos contra as mulheres, seja no quadro conjugal ou não;

2. A admissibilidade da prisão preventiva para os autores de crimes de violência doméstica ou no quadro de uma relação afectiva presente ou passada ou, fora deste quadro, de ofensa a integridade física grave;

3. A introdução de medidas cautelares especificadas de protecção da mulher em caso de ameaça, ainda que não demonstrada mas desde que a ameaça seja possível e a sua concretização seja eminente ou a anunciação seja previsível (não se pode passar a vida à espera que a mulher morra e depois… remediar-se o irremediável);

4. A consagração dos princípios (i) da não suspensão da pena — que a pena para estes crimes contra as mulheres seja de efectiva privação da liberdade em caso de condenação do agressor — e (ii) da não aplicabilidade de pena alternativa a prisão a crimes violentos cometidos contra as mulheres.

Estamos perante um problema de política criminal ou da sua ausência, de opções do Estado e de (in)sensibilidade de quem detém o poder em dado momento. Um país como Cabo verde — onde até governantes e "intelectuais" são achados neste mal — deveria seguir esta senda, agora e não depois. Para grandes males, grandes remédios!

Note-se que, neste aspecto, a magistratura judicial tem uma função social conformadora da sociedade, pois se assim desejarem, podem e deveriam aplicar a lei, como está hoje, interpretando-a como um crime hediondo que tutela um direito fundamental de uma pessoa frágil por natureza (note-se que falo no plano biológico!) e não passível de suspensão da pena. Todos devem assumir o seu papel, e o da magistratura é a de, no plano e momento de determinação da pena, ponderar factores de prevenção geral e especial. Mas como não interpretam a lei neste sentido, o que até compreendo, há que haver lei expressa neste sentido; se os deputados da nação assim entenderem, é claro.

Se a nossa Constituição tivesse uma norma que permitisse o Estado aos cidadãos ter iniciativa legislativa — como eu defendo que deveria haver — de certeza que a maioria silenciosa da nação, i.e., as mulheres e aqueles que não se identificam com estas acções, proporiam uma legislação adequada à travar estas acções. Mas os Dominus da nação preferem entreter-se e entreter-nos com questões de lana caprina e assim delapidar o património ius fundamental da Constituição da República, o que é dizer: a despir os cidadãos dos seus direitos humanos.

Mas eu não tenho muitas esperanças, pois os direitos das mulheres em Cabo Verde são coisa de menos importância, pois basta lembrar o caso das jovens grávidas na Escola e da política desumana que se segue, ainda hoje. Lembram-se da jovem Ana Rodrigues, do Paul, que foi coagida a deixar Escola porque estava grávida? Pois bem: passados dois anos ainda se está a espera do Estudo que a Assembleia Nacional solicitou a Governo. E virá, certamente, pelas calendas gregas. Quando um Estado trata as suas mulheres desta forma, não é de admirar que a maldade dos cidadãos violentos por natureza seja acicatada e alimentada.

Mao Tsetung dizia que “a mulher é metade do céu”, mas o homem — abstraindo-me do contexto do seu juízo — estava e está errado, pois a mulher não “metade do céu”, é o céu, todo ele sobre a Terra. E o que fazer com quem não pode viver com e no céu? Não será necessário chamar os querubins, não; basta(rá) a Assembleia Nacional cumprir com as suas funções e exercer o poder que o povo, na sua maioria mulheres, note-se, lhe conferiu . Até quando, ó Assembleia Nacional, ignorarás as necessidades das mulheres que te amamentam?
-------- Prima forma: Liberal

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Imagem: Andy Warhol

• A todas as mulheres, fundação do mundo; em particular as vítimas de violência doméstica.

II

Já não serei feliz.

Talvez não importa.

Há muitas outras coisas neste mundo;

Um instante qualquer é mais profundo

e diverso do que o mar. A vida é curta

embora as horas sejam assim tão largas,

uma obscura maravilha nos achega,

a morte, esse outro mar, essa outra seta

que nos livra do sol, da lua

e do amor. A felicidade que me deste

se me tomastes deve ser apagada;

O que era tudo deve ser nada.

Só me resta o gozo de estar triste,

Este vão costume que me inclina

ao sul, para certa porta, para certa esquina.
---- Jorge Luis Borges

Imagem: Dante Gabriel Rossetti

• O discurso de Barack Obama sobre o Afeganistão

• O MEMORANDO E AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DOS CABO-VERDIANOS
  
  O MPD e o PAICV chegaram a acordo para a revisão da Constituição, isto é: as suas lideranças e alguns – sublinho alguns – membros da Comissão Eventual para a Revisão da Constituição apadrinharam o Memorando de entendimento. Ouço aplausos, de demasiados quadrantes para crer no que escuto. E pergunto: aplausos para quê, e porquê? Desde quando o mal é aplaudível e digno de louvor? Ouço o Presidente da República, Pedro Pires, considerar tal acordo um passo promissor. Mas promissor no quê e para quê, ó M.I. Presidente da República? Só se considerar a violação da Constituição da República uma coisa boa, pois se for o caso, concordarei consigo: o Memorando é muito, mas muito promissor no que a violação da Constituição e dos direitos fundamentais dos cidadãos cabo-verdianos dizem respeito.
  
  Já o tinha dito, e reitero: as propostas que admitem a extradição colidem com a Constituição e os seus limites materiais, i.e., clausulas pétreas de limite mínimo. Se existem razões de ordem jurídica, morais e até da ordem da ética democrática para se considerar o âmbito de aplicação de algumas normas de Direito Internacional Público, tais podem ser consideradas num outro plano que não na restrição dos direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição num processo inquinado e proibido pela própria Constituição da República.
  
  O Artº.285º. (Limites materiais da revisão) da Constituição da República de Cabo Verde enuncia que
  «1. Não podem ser objecto de revisão:
  a) A independência nacional, a integridade do território nacional e a unidade do Estado;
  b) A forma republicana de Governo;
  c) O sufrágio universal, directo, secreto e periódico para a eleição dos titulares dos órgãos de soberania e do poder local;
  d) A separação e a interdependência dos órgãos de soberania;
  e) A autonomia do poder local;
  f) A independência dos tribunais;
  g) O pluralismo de expressão e de organização política e o direito de oposição.
  2. As leis de revisão não podem, ainda, restringir ou limitar os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição.
  
  É o que diz a Constituição. E o que faz o Memorando? Ignora-a, mas não deve nem pode pois está-se a abrir um precedente gravíssimo contra as liberdades fundamentais dos cidadãos. Este limite material relativo de revisão da Constituição demanda dos autores políticos um pouco de imaginação e espírito criativo dentro dos parâmetros constitucionais. O que não é, de todo, uma tarefa do «fim do mundo». Ai, os caminhos fáceis! Ai, os caminhos fáceis…
  
  Os deputados da nação, podem e devem sancionar o que foi acordado noutras matérias, mas não deve aprovar o que foi acordado o que por concertado sobre os direitos fundamentais, nomeadamente as questões da extradição e a adesão ao TPI (a questão das buscas nocturnas é matéria de lei ordinária, devendo o legislador fazer a concordância prática dos interesses colectivos com os direitos individuais e os seus limites imanentes), isso se não quiserem fazer tabula rasa da Constituição da República.
  
  Imagem: The Gadsden flag, more than a symbol…

• PROVÉRBIOS DO INFERNO

«A tolice é o manto da malandrice», William Blake, «Provérbios do Inferno », (19), in O Casamento do Céu e do Inferno

Imagem: Painting cannibalism in autumn, Salvador Dali

• XX
  
  O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
  Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
  Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia.
  
  O Tejo tem grandes navios
  E navega nele ainda,
  Para aqueles que vêem em tudo o que lá não está,
  A memória das naus.
  
  O Tejo desce de Espanha
  E o Tejo entra no mar em Portugal.
  Toda a gente sabe isso.
  Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia
  E para onde ele vai
  E donde ele vem.
  E por isso porque pertence a menos gente,
  É mais livre e maior o rio da minha aldeia.
  
  Pelo Tejo vai-se para o Mundo.
  Para além do Tejo há a América
  E a fortuna daqueles que a encontram.
  Ninguém nunca pensou no que há para além
  Do rio da minha aldeia.
  
  O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
  Quem está ao pé dele está só ao pé dele.
  ----- O Guardador de Rebanhos - Fernando Pessoa,
  
  Imagem: A pesca do atum, Salvador Dali