• AS «MULAS» DA DROGA E O BURRO DE BURYDAN

A cada dia cresce o número de pessoas – mulheres – que engrossam a já enorme população prisional cabo-verdiana (brasileira, colombiana) pelo Mundo fora por causa do tráfico de droga.

Nunca, mas nunca encontrei, até hoje, um homem a fazer de correio da droga que não estivesse consciente da sua acção (ainda que, mesmo para o Advogado que o defende, sempre diga que não sabia) e somente um não era movido pela ambição mas pela necessidade desesperada.

No que diz respeito às mulheres... às chamadas «mulas», porque servem transporte de droga, são, em regra, movidas pela necessidade. Mas essa expressão «mula», parece-me ter um outro sentido, bem mais óbvio: são mulas o género feminino do burro; sim, são, também, burrinhas que, a maioria das vezes, acabam na cova dos leões sem a sorte de Daniel, pois são – quase sempre – abandonadas à sua sorte, sofrendo o cárcere e com as famílias ameaçadas pelos traficantes.

E quem não troca o seu silêncio pela vida do filho, dos pais, do irmão ou qualquer outro ser amado? A decisão é óbvia, uma livre necessidade - como diria Espinosa. Essas mulheres, não raras vez, estão perante um dilema análogo ao dilema do Burro de Buridan que, após uma longa travessia pelo deserto chegou, sedento e faminto (Aristóteles, numa perspectiva da ética, narra uma história análoga), a um destino onde encontrou dois fardos de feno equidistantes entre si em relação ao local onde estava parado. Pasmado, ficou a pensar no que deveria fazer primeiro; se comer do belíssimo e delicioso monte de feno que estava à sua esquerda a convidá-lo a banquetear-se ou se deveria comer da outra que, nas mesmas circunstâncias, estava à sua direita a tentar a sua vontade. Enquanto se decidia, morreu de fome.

Estas mulheres, em regra, estão perante o infortúnio extremo e certo e o infortúnio extremo e incerto. Se escolhem uma coisa, é a desgraça; se outra, é a desgraça possível. Os traficantes, não conhecendo o dilema do Burro de Buridan, sabem o que é a necessidade e andam, com afã, à caça dessas mulheres (conseguem, inclusive, informações de instituições bancárias sobre a situação difícil das mesmas – não me perguntem como, pois não sei nem devo saber) para atravessar o deserto por eles. Isso quando não recorrem às namoradas de conveniência ou amigas de circunstância para a viagem.

A cenoura mais comum é a promessa de pagar a «conta desesperada» que, em regra, as afronta. Estas mulheres, falhas em usar a razão – é certo, são vítimas e não, verdadeiramente, criminosas; algumas em verdadeiro estado de necessidade desculpante. Mas, como dar-lhes um tratamento verdadeiramente diferenciado no quadro do problema social que é o tráfico de estupefacientes sem prescindir de uma politica de prevenção geral do crime efectivo?

Este é, sem dúvida, um dos grandes desafios sociais que è lançado aos legisladores e aos juízes; estes até que têem uma percepção casuística deste problema, aqueles, claramente, ignoram-no. Não estarão os legisladores, eles mesmos, perante o dilema do Burro de Buridan? Na verdade, do «Homem Indeciso» de Aristóteles (propõe a escolha entre dois bens fundamentais – comida e bebida – à imagem de um conflito de direitos fundamentais). É que se não é, parece. E, enquanto não escolhem, alguém, algures, sofre sevícias e morre por causa disso; da omissão de encontrar-se uma solução adequada.

• O burro que está aí é o de Buridan... ou será o de Aristóteles?...