• CABO-VERDIANAS VIOLENTADAS E ABANDONADAS NO BRASIL?

Há notícias de que cidadãs cabo-verdiana presas em prisões brasileiras, nomeadamente em S. Paulo sofrem agressões e sevícias (é..., é isso mesmo que está a pensar e mais ainda) da parte de outras reclusas; mais, que a sua vida corre(rá) perigo. Isso, sem que tenham a adequada protecção das autoridades prisionais ou o apoio das entidades diplomáticas cabo-verdianas.

Coisa difícil de crer; mas a verdade é que a notícia chega do Brasil e começa a ter eco em Cabo Verde. O que quer dizer que as autoridades diplomáticas sabem disso (até por obrigação legal, ao nível do Direito Internacional) há muito. Se é assim, há que agir; e existem muitos mecanismos ao dispor do Estado cabo-verdiano...

Em termos práticos, não há muito que pensar sobre o assunto: se existe acordo entre o Brasil e Cabo Verde sobre a transferência de presos, elas deve(ria)m ser imediatamente transferidas para Cabo Verde para cumprir a penas em causa. Com vida das pessoas não se brinca, nem se espera para ver no que vai dar.

É situação que já merecia uma intervenção do Governo, através do Embaixador de Cabo Verde em Brasília (um Protesto Diplomático, que não afecta(rá) as boas relações dos países, pela violação dos direitos e garantias dessas cidadãs parece-me não só adequado mas uma necessidade) e/ou uma viagem do Ministro dos Negócios estrangeiros ao Palácio do Planalto para resolver esta questão. A acção justa é sempre respeitada pelos homens de boa vontade, como é o caso do Presidente da República Federativa do Brasil.

Os cabo-verdianos não deixam de o ser por estarem no exterior ou por terem problemas com a justiça, em Cabo Verde, no Brasil ou cochinchina! Cidadãs nacionais abandonadas à sua sorte... é coisa que custa a crer, mas, ao que parece (nem sempre o que parece é) acontece. O Governo da nação representa, também, essas pessoas.

Ah, já agora..., o que aconteceu às cidadãs presas nas Canárias (por suposto tráfico de pessoas e ajuda à imigração ilegal) e que deveriam (de acordo com o Código Penal Espanhol) ser expulsas para Cabo Verde – como pena alternativa – e não a cumprir pena em Espanha?