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Salvador Dali, Nude in a Landscape (1923)
NATURE DES SACHE
Deveria estar a trabalhar num texto, mas não. Apetece-me escrever alguma coisa, além da obrigação. Hay tantas otras cosas en el mundo... un instante cualquiera es más diverso y profundo que el mar – dizia Borges (Borges, 1964). Sim, tantas coisas no Mundo com que nos preocuparmos... mas, por vezes, elegemos mal as nossas preocupações ou descuramos outras – não por serem mais ou menos importantes, mas porque as elegemos movidos por razões necessárias ou que não descortinamos.
Assim, preocupamo-nos com o ambiente e a ecologia, mas não com o pão do desenvolvimento; com os peixes e os moluscos, mas não com quem alimentam; com a “justiça” criminal, mas não com a justiça social; com com a remuneração dos políticos e dos magistrados, mas não com o peso das suas responsabilidades nem com os salários de miséria dos cidadãos que constroem a terra com suor e mãos calejadas; com as consequências das leis, mas não com as razões e/ou causas da sua desadequação à realidade do país…
Sim, preocupamo-nos com o Ministério da Cultura, mas não com a cultura – em particular a nossa; com a igualdade, mas discriminamos jovens mulheres grávidas nas escolas, imigrantes de outras paragens (por serem mais negros do que nós… e/ou porque chegam como se fossem bárbaros para “roubar” o nosso pão), homossexuais e quem pensa “diferente” de nós, do nosso grupo, do nosso partido, do nosso “circulo social”…
Preocupamo-nos com a falta de luz da ELECTRA, mas não nos preocupamos com a falta de luz para os que não a têm ou para os nossos espíritos; com a cultura de representação buffa, mas não com a educação social e humana do servidor público e dos cidadãos; com a mudança nos Estados Unidos da América (até haja quem chore), mas não com a mudança real e efectiva de politicas e de modelo de sociedade na nossa terra…
Mas preocupamo-nos e reclamamos uma “mudança de mentalidade” da sociedade e dos outros, mas não da nossa mentalidade, de nossa inércia; com os erros e as omissões dos outros, mas não com as nossas falhas activas e omissivas; com a nossa memória esclavagista – esquecendo o nosso hediondo papel de braço direito do colono escravocrata – mas não com os explorados que se cruzam connosco todos os dias. Atentamos na forma como se negoceia ou não a resolução do problema do lixo que vai afogando o país, em particular a capital da não, mas não com o «como» resolver o problema. É a nossa sina, parece…
Sim, preocupamo-nos com tanta coisa e esquecemo-nos do horizonte e do sentido nuclear da luta de um Estado no estado e com as condições estruturais de Cabo Verde. Há que atentar no que é verdadeiramente importante e necessário. Agora, por exemplo, pergunto: Será que a Marina da Murdeira é fundamental para o desenvolvimento da ilha do Sal? Se sim, não pode ser em outro sítio que não na Murdeira? Existem alternativas? Foram consideradas ou não? Sim as alternativas, a existirem, foram consideradas e não são viáveis e o projecto é fundamental para a ilha, porque é que não se deve concretizar? É uma simples ponderação entre os interesses em causa.
Os males de Cabo Verde são estruturais e a acção governativa deve ser pautada por objectivos estruturais, desde a assunção de um desenvolvimento económico e social justos, a um sistema de administração da Justiça funcional, passando pela sustentabilidade ambiental e ecológica e por um sistema formativo – a todos os níveis – autónomo, sustentável e de qualidade. Seja qual for a força política que governe o país, não podemos nem devemos nos preocupar com a sua cor (também tenho a minha opção política, ideologicamente sustentada – assim como gosto Benfica, emocionalmente sustentado –, mas é minha e ninguém tem nada com isso ou de saber qual é ou não é), mas sim com a competência ou não de quem age. Assim como não nos devemos preocupar com a idade avançada do Magistrado x ou y – pois isso é um absurdo, uma forma de discriminação – mas sim se o mesmo é competente e/ou se se respeita ou não a legalidade constituída.
Todos nós, cabo-verdianos, achamos que a nossa terra é a última coca-cola do deserto; mas não é, objectivamente, assim. Como dizia Steinbeck, «Podemos gabar seja o que for, se nada mais tivermos. Quanto menos se tem, maior é a vontade de o gabar.» (John Steinbeck, A Leste do Paraíso, I). Deixemo-nos de bazofiarias, vamos ao trabalho: há um país sonhado por construir! Pode haver tantas outras coisas no Mundo mas o único mundo que importa é o nosso, onde começam todas as caminhadas – as belas e as dolorosas. Deixemo-nos da guerra civil de palavras tontas, de contra verdade e sabedoria, arvoremos a arma do verbo construir, a dialéctica do mais e do melhor. A nossa guerra não é contra o outro político; a nossa guerra é contra o nosso real subdesenvolvimento; aquele que teimámos em não ver.
Hayley Westenra
Hugo Chavez tem a sua nova Constituição – ser Presidente para sempre da Venezuela é, será, a ideia. Uma via revolucionária do socialismo, seguindo as pisadas do seu mentor político: Fidel Castro. O povo referendou a sua ideia de terminar com os limites de mandatos presidenciais e esta passou, aprovada. Ditador! – grita o ocidente, escandalizado.
Mas, em verdade, a ideia de limitação de mandatos não será, em si mesma, uma subversão da ideia da democracia pura, verdadeira: aquela que assenta na vontade do povo? A história de Pericles parece dizer que sim… o bem não deve primar sobre a forma? É a questão. Mas é preciso limitar o poder… – ouvi-se-á. Pois... O poder à aristodemocracia! – reclama a Europa e as «nações civilizadas», suas filhas filhas morais.
Mas a sua ideia de nova constituição não é somente política e jurídica, ah, não! Os seus olhos caíram numa pretinha que faz estragos por Paris e por onde passa; em corações e não só. Não posso dizer que o homem não tem boas ideias, lá isso não posso, não… Uma tarda, por isso agarrou na outra com unhas e dentes – esperando que uma coisa o console de outra.
O escândalo do dia (ou das próximas semanas?) é Alberto João Jardim e o trabalho dos estrangeiros na Madeira. Tristeza! As pessoas, de todo, não conhecem as leis deste país. Desde a publicação do Decreto-Lei 59/93 de 03.03 (sucessivamente alterado - até a actual: Lei 23/2007 de 04.07) que chamo a atenção para esta discriminação laboral ex lege que viola ostensivamente a Constituição portuguesa e a Convenção 111 da OIT sobre o trabalho e a igualdade no acesso ao trabalho. Orelhas moucas... fazem-se.
Vamos ver se a vontade da Administração Central do Estado de afrontar Alberto João Jardim é maior do que o seu autismo e esta situação tenha a virtualidade de chamar a atenção para o cerne da questão: a discriminação dos estrangeiros não comunitários no acesso ao trabalho em Portugal. Nos países africanos, nomeadamente em Cabo Verde, deveriam estar mais atentos a estas questões, nomeadamente quando fazem acordos neste âmbito…
Por chamar atenção para esta situação, aplaudo João Jardim. É triste, mas é assim; parece que o mal teima em triunfar com o silêncio dos bons ou que se dizem bons para poderem saciar a sua fome nos despojos das vítimas.
Que Mundo este: ter-se de aplaudir a injustiça…
Facto: Portugal tem uma política ambiental desastrosa – isso para não dizer que não tem politica ambiental. Este Governo, de José Sócrates, tem feito algum esforço, mas insuficiente. A área ambiental – nomeadamente dos engenheiros do ambiente (que são aqueles que se encontram qualificados a fazer os estudos de impacto ambiental) – é aquela, ao nível dos licenciados, em que se verifica um dos maiores níveis de desemprego no país. A razão? A maioria dos trabalhos que estes deveriam fazer são entregues a um pequeno grupo que controla quase tudo – é um nicho de mercado para alguns que fazem o que o poder político –, desde o central ao local. Estes fazem o que o poder quer, não o que devem ou deveriam fazer, objectivamente. Uma «escola» a evitar.
Portugal é, por isso e muito mais, um monumental desastre em termos ambientais. Basta viver-se em Portugal – mesmo sendo um cidadão pouco informado – para se perceber isso. Não há muito que aprender – pois a «experiência» portuguesa é tudo menos um bom exemplo. Mas, como diz o povo, «a cavalo dado não se olha o dente». Mas há que ter consciência do cavalo que se recebe… e não será, de todo, um puro sangue lusitano mas sim um sofrido rocinante.
Retomo, neste Domingo com sabor luterano no ar e emergindo do silêncio, as notas «humana conditio». 
O TESTAMENTO VITAL DO POETA BORGES
VOCÊ LEITOR
A cultura é um estádio de desenvolvimento do espírito, é quase democrática. A consciência do conhecimento considera o outro não como objecto abjecto do seu saber mas sim como um repositório da diversidade da percepção da existência. O outro não é uma coisa; o outro é o eu da sua perspectiva – nós também somos, necessariamente, um outro. É como diz William Blake: «Se outros não fossem tolos, seríamos nós.» (William Blake, «Provérbios do Inferno (51)», in O Casamento do Céu e do Inferno).
Mas há quem, perverso e segundo a condição e a natureza da sua pátria mental, não perceba o que é a equidade e a justiça. Esta deve ser, mesmo sofrendo a injustiça, a pátria de todos os homens; não de alguns somente – de todos.
A propósito disso, do todos…, lembro-me de que os projectos de revisão constitucional são omissos sobre o matrimónio dos homossexuais. Bem que poderiam – na verdade deveriam, do meu ponto de vista – prever uma forma de «sociedade conjugal» que não colidisse com a sacralidade do matrimónio, como entendida tradicionalmente na sociedade cabo-verdiana. O que, note-se, dev ser peservada, mas sem eliminar outras e novas formas de entender a família e a realização sexual das pessoas.
O princípio constitucional da igualdade demanda esta decisão de justiça elementar; pelo que não é um problema constitucional. Até porque, nesta matéria, a Constituição não tem a um limite material de revisão, pois é para alargar o espectro das normas fundamentais e não restringi-las. Mas se a Constituição encontra-se pejada de situações análogas, porque não tratar em sua sede um dos fundamentos da sociedade: as formas de constituição da família?
A democracia deve chegar a todos os sectores da vida nacional – não pode haver excluídos, de nenhuma ordem. É claro que existe o princípio da natural desigualdade entre os homens; mas se existe ao nível genético, biológico e cultural, não faz sentido que, no plano dos direitos sociais – que é igualizador –, assim seja. E a sociedade encontra-se enformada pelo direito natural: a lei directora do universo (Cícero, De Republica, II.17) que demanda a participação de todos na coisa comum.
Esta é uma das muitas matérias em que se revela o sentido conservador da sociedade cabo-verdiana. Não há que ter medo do futuro – pois há-de chegar, inexoravelmente. Uma leitura da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e da Liberdades Fundamentais é, de tudo, elucidativo de uma dimensão alargada de família, para além dos cânones tradicionais. A história não espera por ninguém.
Por que será que incomoda a muita gente que o Procurador Geral da República faça o seu trabalho? Se não o fizer, é acusado de nada fazer. Se o faz, é acusado de fazer mais do que devia ou que anda a «fazer fretes». Haja paciência!
Será que as pessoas não percebem que existem coisas que, pela sua gravidade, demandam que o defensor da coisa pública aja e aja de imediato? A comunidade jurídica nacional não entenderia uma omissão do PGR na questão da nomeação do Dr. Raúl Querido Varela e o malus fummus iuris da sua nomeação. Tinha o dever de o fazer, fez o seu dever – e bem, a meu ver.
Não por causa da idade subjectiva do Conselheiro Raúl Querido Varela, mas sim por causa da legalidade que deve ser preservada. Na verdade, se fosse eu que decidisse e não houvesse lei que tal impedisse, manteria o Juiz Conselheiro Varela no STJ. Isso por razões que não são chamadas à colação, agora. Mas a decisão do PGR não tem a ver, não pode ter a ver, com o que os cidadãos desejam, pensam ou não sobre a idade do Magistrado; a sua decisão é/era um imperativo legal.
A lei em causa é matéria a ser revista – clarificada nos termos da reforma judicial, mas com cuidados: juízes vitalícios – não! As razões? Fica para outra altura, o que importa agora é termos consciência do seguinte: a administração da Justiça não é um foro de democracia, mas sim de um Império: o Rule of Law – o Império de Lei. A ela todos, mas todos, se devem vergar. Dá para entender?
Para quem não entende, Júlio Martins, Procurador Geral da República, deu um claro sinal de que a Procuradoria Geral da RepúblicaGeral da República não irá – durante o seu mandato – compactuar com situações de violação da lei e da Constituição, lá isso deu. Que venha a ser consistente neste aspecto – ganha em credibilidade a instituição que representa e ganha a nação no seu todo, pois o que todos queremos é um vigia que vigie. A questão de saber se tem (e tem) ou não razões, é outra coisa – o que deve fazer, sempre que tenha dúvidas em matérias análogas, é colocar a questão a quem decide.
Os críticos do PGR imaginam as consequências de uma omissão sua neste caso? Parece-me que não; que não têm consciência dos efeitos nefastos que tal poderia causar à justiça cabo-verdiana. Mas, enfim… o Procurador não procura dores, cura de uma dor – isto é, de um desvio à legalidade – provocada pela Assembleia Nacional; isto é, por deputados obedientes à lógica partidária. E é uma dor pois coloca os interesses dos partidos e seus «acordos» acima das leis da nação. «Isso, não!» – diz a acção do Procurador Geral da República. E diz bem!
De escuridão, já bastam as noites prendadas da ELECTRA.
Thursday, about five.
I am in Buenos Aires, I shall see you tonight, I shall see you tomorrow, I know we shall be happy together (happy and drifting an sometimes speechless and most gloriously silly), and already I feel the bodily pang of being separated from you, turn asunder from you, by rivers, by cities, by tufts of grass, by circumstances, by days and nights.
Por vezes, na nossa «sabedoria» esquecemo-nos de coisas simples. Lembro-me de, há alguns anos, estar no Enclave a beber um copo tranquilamente e a conversar com uns amigos quando um crioulo, bazofo, começou a arvorar que era irmão de uma eminência da terra e licenciado em ciência política. Como se ser irmão de político autorizasse alguém a falar de Política ou ser licenciado nessa ciência tornasse a pessoa, por passo de mágica canudal, num Platão, Aristóteles ou Carl Schmitt.
***
. Nota de Estela Canto à esta carta:
Desde los primeros momentos, esta carta debe ser de diciembre 1944, Borges tiende a hacerme participar de su vida, de sus preocupaciones, de sus tareas. Pero: ¿por qué siempre me ve «de espaldas o de perfil»? in Estela Canto, Borges a Contraluz
(i) Quem sabe se, oportunamente, não publicarei outras cartas da JL Borges à esta sua Laura (todos os grandes poetas têm uma Laura, ainda que inconfessadas). Se não me esquecer, como – lembrei-me agora – das Cartas de Maria Luiza a Napoleão...
DITA–DURA DE CHUVA
