Sandra Cantu

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• A NATUREZA HUMANA POR VEZES ENLOUQUECE

Um caso de rapto, seguido de violação e homicídio está a chocar o Estado da Califórnia e os os demais Estados Unidos da América. Melissa Huckaby, professora californiana de 28 anos e mãe de uma criança de 5 anos, foi presa e acusada de ter raptado, violado e depois morto uma menina de 8 anos, Sandra Cantu, amiga da filha. A vítima, que estava desaparecida desde 27 de Março, foi encontrada por trabalhadores rurais num poço dentro de uma mala enquanto faziam a dragagem do mesmo.

A suspeita do crime, presa preventiva desde 12 de Abril numa prisão californiana, poderá, segundo a lei do Estado da California, ter de enfrentar a pena de morte caso venha a ser condenada pelo crime de que é agora acusada. A ser verdade que foi ela que cometeu o crime, com as particularidades sádicas da violação, é caso para dizer que a natureza por vezes enlouqueceu ou que navega por águas pardas. Melissa Huckaby – que diz que a morte de Sandra Cantu foi um «acidente» –, ao que parece, sofre desde há algum tempo de perturbações mentais e deveria se apresentar esta semana no Tribunal para avaliação da sua situação. A autopsia ao corpo de Sandra Cantu irá revelar mais sobre o caso, mas parece que o acidente terá resultado de inominável sadismo – o que não vem ao caso, aliás, é desnecessário atentar aqui.

Lembrei-me, agora, de um caso que aconteceu em Fonte Filipe, em S. Vicente, era eu mui menino, em que Djosa Peson, um professor respeitado (na época os professores tinham uma dignidade e respeitabilidade social e comunitária considerável), violou e depois matou uma menina – que teria a mesma idade que a infeliz Sandra Cantu – que vivia mesmo em frentre da sua casa, de pessoas muito próximas, amigas, vizinhos. Esteve muitos anos preso, foi depois libertado – passou mal na prisão do Tarrafal, dizem… até levou choques eléctricos no criador. Mas não serviu de nada.

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Um dia, ao fim de uma bela tarde mindelense que se transmutou em horror, apanhamo-lo na sua casa (vivia com a mãe), ali na Casa Nova, mesmo em frente da casa de Junzin d´Olinda (voltou a viver na mesma casa, em frente da família da vítima...) e de Nha Gugu, a abusar da mãe, da mãe! Deus! da mãe... Ainda hoje sinto remorsos por tê-lo dado umas boas pauladas, mesmo sabendo que eram e foram mais que merecidas. Mas voltaria, hoje, a comprar à paulada estes remorços.

Já é tempo de porem os juízes (em especial os que trabalham com Direito da família e menores e processos penais) a estudarem o DSM-IV, a fazer-lhes entender que não existem somente penas mas também uma coisa chamada medida de segurança… que esquecem, de forma quase sistemática. Já agora, deveriam ler uns livros do Batman e ver os filmes do mesmo (os Ministros da Justiça, também…) para verem - caso não saibam - como funciona o hospital psiquiátrico de Arkham, aquele onde colocam o Joker, o Two Faces, o Enigma e outros. Proteger a sociedade e os seus elementos mais frágeis, nomeadamente as crianças, é um imperativo. E o sistema, está mais do que provado, não funciona.

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E estas situações e a sua conformação social levantam alguns problemas, ao nível da imputabilidade dos portadores de transtornos da personalidade, que, a seu tempo, levará a que se repense de forma profunda o paradigma do Direito penal da culpa como o entendemos hoje. Levará, necessariamente, a uma ruptura epistemológica de consequências imprevisíveis ao nível do Direito, o que é dizer da sociedade que este regula e conforma. A genética abriu a caixa de Pandora, e nem nos apercebemos disso. Mas a descodificação do mapa genético pode(rá) trazer luz a este problema silenciado - ostensivamente ignorado. Fica a nota, pois é matéria de reflexão de um outro foro.

Agora, neste momento, é fácil dizer: se o Juíz que deveria avaliar Melissa Huckaby tivesse tomado uma decisão a tempo, Sandra Cantu estaria, hoje, viva. É verdade, mas o Juíz, se calhar, teve de esperar pelos técnicos, e os técnicos… são poucos e os juízes não têm (nem devem ter) muita autonomia técnica nesta matéria, mas que é necessário saberem o bastante para estarem na posse de competências técnicas e funcionais para sustentarem medidas preventivas, lá isso devem.

Imagem: Sandra Cantu, mais uma vítima da maldade