Ramsey Clark; Benazir Bhutto

Human Rigths Watch

Dennis Mukwege; Dorothy Stang

Carolyn Gomes; Louise Arbour

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“These awardees constitute symbols of persistence, valour and tenacity in their resistance to public and private authorities that violate human rights. They constitute a moral force to put an end to systematic human rights violations,” Miguel D’Escoto, Presidente da Assembleia Geral da ONU

• A JUSTIÇA DO PRÉMIO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU ©

A Organização das Nações Unidas anunciou os premiados para o Prémio de Direitos Humanos da ONU, a ser entregue no dia 10 de Dezembro de 2008, dia em que se celebra o 60º. Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Os galardoados são o ex-Procurador Geral dos Estados Unidos da América, durante a Administração de Lyndon Johnson, Ramsey Clark; o médico congolês e activista dos direitos humanos, nomeadamente na defesa das mulheres vítimas de violação, Dennis Mukwege; Dorothy Stang, a cidadã brasileira de origem norte-americana que dedicou cerca de quatro décadas da sua vida à defesa dos pobres e dos sem terra da região amazónica brasileira; Benazir Bhutto, ex-Primeira Ministra do Paquistão e defensora da democracia e dos direitos das minorias; Carolyn Gomes, activista jamaicana para os direitos humanos e a Justiça, Louise Arbour, ex-Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal do Canadá e a organização Human Rights Watch.

Benazir Bhutto e Dorothy Stang, ambas assassinadas, serão homenageadas a título póstumo.

De todos estes premiados pelo seu trabalho em prol da humanidade e de cidadãos em concreto, aquele que parece merecer algumas dúvidas e que, eventualmente, será objecto de algumas críticas será Ramsey Clark que, no exercício da sua profissão de Advogado, tem defendido figuras controversas, nomeadamente Shadam Hussein – cujo julgamento considerou um “travesty” (não sem razão, diga-se de passagem) e foi expulso da sala de audiências por um Juiz que tinha decidido condenar o ditador antes ainda de o ter começado a julgar.

Mas essas críticas emergirão de quem não entende a natureza da função do Advogado, sendo certo que – mesmo considerando o aspecto de simulacro de Justiça do julgamento do ditador iraquiano – poderá, eventualmente, ter ido longe demais nas suas alegações de defesa de Shadam Hussein. Mas a defesa é um papel que alguém deve desempenhar, e cabe ao Advogado fazê-lo. E se o faz, deve fazê-lo no limite de valores éticos definidos e com todas as armas dialécticas e racionais possíveis.

Há quem entenda que Ramsey Clark terá ido para além do admissível por estes valores éticos, que colocou a paixão da defesa além dos valores da humanidade e da ética da defesa ao justificar determinadas acções reactivas de Shadam Hussein...

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É uma perspectiva, respeitável de todo, mas que vê o homem como demasiado perfeito, sem paixão e, de certo modo, sem as fraquezas que nos tornam humanos. No entanto, entendo que Ramsey Clark não procurava nem procurou uma justificação para os actos criminosos de Shadam Hussein mas sim uma causa de justificação de um dado acto ilícito; mas isso já é outra conversa.

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Estes prémios são justos e merecidos, sem política e favorecimento de género pelo meio.