quarta-feira, 19 de novembro de 2008

  • SUSPENDER A DEMOCRACIA PELO MANUELISMO? ©
Mas como é possível falar-se na possibilidade de suspensão da democracia para se «por tudo em ordem»? Onde estamos, afinal?... Se em alguma coisa se cumpriu o 25 de Abril foi a ideia de democracia, mesmo com as suas vicissitudes e limitações.

Certamente que a M.I. Manuela Ferreira Leite não pensou na velha Atenas, onde, em momentos de crise, se suspendia a vontade da cidadania, o sistema político e as liberdades para se eleger um ditador para “por a casa em ordem”. Não… não pode ter pensado nisso, pois nem estamos no Século de Péricles nem me parece que, assim, venhamos a inaugurar uma era Manuelina – desta, seja dito. Não se mudam as vontades, mas os tempos, esses sim. Há quem não entenda isso, de ambos os lados da barricada…

Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em conferência proferida na Faculdade de Direito da Wilhelms Universität, em Münster, Alemanha, sentenciou, assertivamente, que “onde os direitos e garantias fundamentais não são efectivamente protegidos, não há como se falar em Estado de Direito e tampouco em democracia”.

É…, o que a M.I. Manuela Ferreira Leite disse é que é equacionável a suspensão dos direitos fundamentais dos cidadãos para «por as coisas em ordem». E, imagine-se, no contexto da justiça! Não importam as boas intenções subjectivas da líder do PSD, o que importa é que quem anseia Governar o país não pode pensar em tal possibilidade e muito menos dizê-la. É de inferir que se a M.I. Manuela Ferreira Leite pudesse «suspender a democracia» e tudo o que representa por seis meses, fá-lo-ia. O pior é que seis meses de poder nunca chegam. E isso é de temer; e se é de temer, como diria Thomas Jefferson, é tirania.

Sim, é legitimo inferir que se está perante uma mensagem subliminar transvestida de infeliz ironia de quem se sentirá herdeira da história portuguesa de ex-Ministros da Finanças providenciais. A história não é aterro sanitário da memória. Lembro.

Da crise de 1929 ao Estado Novo, da crise dos anos oitenta ao cavaquismo e, agora, na crise do liberalismo selvagem – pensará Manuela Ferreira Leite –, porque não o Manuelismo com o enterro necessário do 25 de Abril e da sua conquista maior por seis meses? Sim, se calhar, portugueses, deveríamos pensar nisso… – eu estou aqui para Vos salvar.

Por incrível que possa parecer, o povo ouve estas coisas. O mesmo povo que, há pouco, muito pouco tempo, considerou António de Oliveira Salazar a figura do século XX português, que escuta rumores de “descontentamentos” de militares com complacência e não resiste a regressão escandalosas dos direitos económicos, sociais e culturais conquistados com o 25 de Abril.
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O que vale é que a democracia do Portugal da Europa já tem músculos bastantes para aguentar intemperanças verbais e/ou de intenções plasmadas em actos falhados. Valha-nos isso, pois não creio que S. Thomas Morus interceda ou faça alguma coisa a favor de certas coisas e pessoas, não…

1 comentário:

Ariane Morais-Abreu disse...

A tentaçao da tirania é grande e a cultura ainda maior nos campos grego-latinos!! Portugal parece cada vez mais no barometro das piores democracias europeias como um candido de memoria fraca, a querer ser o que nao é e sempre seguindo os piores. Pois, se a M F. Leite abra a boca para dizer isso sabendo que é uma mulher publica de responsabilidade politica, a mensagem esta cada vez mais clara e les Portugais ont du souci à se faire, autant que les Français de l'ère sarkozy!! Cet appel d'air d'une politique déviante représente un danger certain pour la démocracie qui leur servirait de prétexte à sa propre fim. Aqui poe-se nao so a questao da sequestraçao do poder democratico pelos saudosistas fascisantes, como implicitamente a necessaria renovaçao deste. As facturas estruturais das democracias ocidentais e europeias, em particular, oferecem espaços de desvios para politicos como esta Leite, e sao muitos que efectivamente pensam da mesma forma. A politica e a conduta do presidente francês encoraja os colegas europeus a "golpear" os Estados e as administraçoes. Pensam certamente que unidos venceram as barreiras do poder nao-absolutista e criar juntinhos novos imperios. O fim dessas historias ja conhecemos, ainda estao nos nossos ouvidos!! A Europa esta em perigo de si mesma...