A Prostituta e o Gigante, William Blake
- USURPADORES DE PROPRIEDADE ALHEIA EM CABO VERDE: AQUI d´El REY ©
Se, como disse o Primeiro Ministro José Maria Neves na Assembleia Nacional, vai haver a lugar à construção de mais hoteis em Cabo Verde, será conveniente que o Governo, os órgãos autárquicos e o Ministério Público estejam atentos. E atentos para que não aconteça que esses hotéis não venham a ser construidas em propriedade alheia, como aconteceu no Porto Novo, Santo Antão – em hotel inaugurado com pompa e circunstância pelo Governo e a própria liderança da oposição.
É que, falo com razão e causa, no Porto Novo aconteceu isso mesmo em terrenos da minha família. E, posso garantir, se a situação não for resolvida da forma que penso que venha a ser feita, isto é, com bom senso e cumprindo-se a lei, serão propostos os competentes processos judiciais, quer cível quer penal, a fim de se apurar as responsabilidades devidas. Existem limites para a paciência e a tolerância, mesmo para o mais paciente dos mortais
É que propriedade alheia não pode e muito menos deve ser vendida pelas autarquias a investidores estrangeiros como se fossem coisa sua ou pública. Propriedade alheia não é da Joana, não; é direito fundamental do cidadão titular do título de propriedade. Tornou-se uma evidência que existe alguma leviendade – o adjectivo não é acintoso nem aplicado de ánimo leve – na forma como se vê e se trata a propriedade privada em Cabo Verde. E isso num país que arvora a bandeira do liberalismo...
Saberão algumas pessoas – que fazem gato sapato da coisa alheia – o que é e qual é a função estruturante da propriedade privada no pensamento liberal? – pergunta-me o meu poeta, meio abismado.
É que, falo com razão e causa, no Porto Novo aconteceu isso mesmo em terrenos da minha família. E, posso garantir, se a situação não for resolvida da forma que penso que venha a ser feita, isto é, com bom senso e cumprindo-se a lei, serão propostos os competentes processos judiciais, quer cível quer penal, a fim de se apurar as responsabilidades devidas. Existem limites para a paciência e a tolerância, mesmo para o mais paciente dos mortais
É que propriedade alheia não pode e muito menos deve ser vendida pelas autarquias a investidores estrangeiros como se fossem coisa sua ou pública. Propriedade alheia não é da Joana, não; é direito fundamental do cidadão titular do título de propriedade. Tornou-se uma evidência que existe alguma leviendade – o adjectivo não é acintoso nem aplicado de ánimo leve – na forma como se vê e se trata a propriedade privada em Cabo Verde. E isso num país que arvora a bandeira do liberalismo...
Saberão algumas pessoas – que fazem gato sapato da coisa alheia – o que é e qual é a função estruturante da propriedade privada no pensamento liberal? – pergunta-me o meu poeta, meio abismado.
3 comentários:
A consensualidade mundana dos partidos no poder e na oposiçao demostra mais uma vez os interesses comuns dos que se apoderam ilegitimamente e ilegalmente da terra cabo-verdiana e das mentes. A mesma consensualidade duvidosa serve para mascarar as incapacidades governantes e oposantes em gerir justo e equilibrado, os assuntos eleitorais por exemplo (ver a revisao!) ou fundiarios, sendo o turismo um pretexto de desenvolvimento durable (em qual espaço tempo, perguntamos)... Nao vai parar esta hemorragia provocada e sem controlo porque o sangue nao é deles mas de cada individuo que se deixa enforcar pelas promessas, mentiras e ilusoes. Abismado também esta Cabo Verde!! Mao aos manducos...
Também alguma coisa esta errada pois que diga a Constituiçao soberrana, promulgada pelos MPD em 1999 nos seus artigos 6 alinea 3 e 90, que o "territorio nacional" e os "bens do dominio publico..." cabo-verdianos sao inalienaveis. Nao consigo compreender entao porque todos fingem nao compreender e continuam a vender a terra quer o governo pirata, quer as autarquias cumplices, quer os individuos ignorantes da lei. Vai ser dificil fazer entender a toda essa gente que nao se pode vender o chao, nem qualquer um dos bens do povo soberrano no seu todo. A Constituiçao autoriza a ocupaçao do chao, nao a apropriaçao deste, o que representa do meu ponto de vista uma mais-valia muito evoluida para um pais como Cabo Verde mas os guardioes da Constituiçao falharam.
Ariane,
só se consegue convencer os outros com a sua razão. A lei pode pouco se não tiver uma cidadania vigilante.
Dia bom
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